Começa a tramitar no Senado o projeto de lei 1031/20. Aprovada na quarta-feira, dia 17, na Câmara dos Deputados, a matéria suspende durante a pandemia de Covid-19 os pagamentos das parcelas da renegociação tributária da União com os clubes feitas no Profut.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), ao projeto original do deputado Hélio Leite (DEM-PA) e dois apensados. As atividades dos clubes de futebol estão suspensas para o enfrentamento do coronavírus no País. Há previsão, apenas, de reinício do campeonato estadual do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, dia 18. A Copa do Nordeste deve ser reiniciada em breve, mas ainda não tem local e datas definidos.
Pelo texto, os clubes de futebol voltarão a pagar os débitos ao final do estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. Emenda do Psol aprovada pelo Plenário assegurou que, com a suspensão das dívidas na pandemia, os clubes de futebol deverão garantir o pagamento dos salários dos empregados que recebem até duas vezes o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente de R$ 6.101,06 por mês.
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