A polêmica deu lugar à defesa de um carnaval de paz, alegria, harmonia e, sobretudo, de muito respeito. Parlamentares comemoraram a regulamentação na tarde de hoje (29), pelo governador Jerônimo Rodrigues, da lei nº 14.584, que proíbe o uso de pistolas de água em festas populares. O novo decreto, que coíbe práticas de misoginia e machismo, é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e recebeu o apoio de todos os blocos (inclusive das Muquiranas), de órgãos de defesa e da sociedade civil organizada. O evento aconteceu no auditório do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo.
Para o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que participou do ato solene, a Lei cumpre um papel de proteção às mulheres, muitas das vezes estigmatizadas por pessoas que não as respeitam. “Infelizmente, em pleno século XXI, ainda precisemos de leis para proteger as relações humanas, principalmente em festas populares. Minha satisfação em ter relatado esse projeto, de autoria da deputada Olívia Santana. Fizemos todos os ajustes necessários e votamos um projeto que serve para punir aqueles que saírem da razão. Assim, garantimos um carnaval sem misogenia, ameça e discriminação às manifestações”, declara o também líder da Maioria na Alba.
Para a efetividade da lei, as pistolas de água serão recolhidas logo nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval e dentro dos espaços da festa. O governador Jerônimo Rodrigues destacou que as medidas adotadas são para acabar com esta prática. “Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou com o bloco As Muquiranas um termo de ajustamento de condutas (TAC) como ação de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. As pistolas de água recolhidas serão encaminhadas, através da SPM, para cooperativas de reciclagem lideradas por mulheres.
Na oportunidade, também foi lançado o Portal Alerta Cidadão, ferramenta que emite dados à Secretaria de Segurança Pública em casos de furto ou roubo de celulares e veículos. A nova ferramenta permite que o cidadão registre itens de sua propriedade, a exemplo de veículos, celulares e bicicletas e, em caso de furto ou roubo, o próprio sistema emita um alerta para o banco de dados da SSP.
Participaram da solenidade o o coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, a secretária de Políticas para as Mulheres, Elisângela Araújo, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, os comandantes-gerais da Polícia Militar (PMBA), coronel Paulo Coutinho, e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), coronel Adson Marchesini, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, e a diretora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT), Ana Cecília Cardoso Bandeira.
Ascom Liderança da Maioria | dep. estadual Rosemberg Pinto (PT)


Foto: Manu Dias/ GOV-BA


Imagem de juanjo tugores por Pixabay 
Reprodução/Video
Imagem Ilustrativa de Robert Cheaib por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
Foto: Jack Peixoto
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Foto: Giulia Guimarães/AscomSDE
Imagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay
Foto: Ailton Gonçalves
Foto: André Frutuôso - Ascom/CAR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
FOTO - ÍTALO OLIVEIRA-SDR
Foto: Laíse Ribeiro/ Sistema FIEB
Editado | Crédito: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa by Esi Grünhagen from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de StockSnap de Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Arquivo Pessoal
FOTO: Arivaldo Publio02
Video
Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Elena Borisova from Pixabay
Imagem de Susana Cipriano por Pixabay
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Foto: Claudio Lima
Foto: Felipe Oliveira/ EC Bahia
Imagem de Musa KIZILAY por Pixabay
Imagem de Roman Grac por Pixabay
Foto: Reprodução
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Foto; André Fofano
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Alan Santos/ PR
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Imagem de tookapic por Pixabay
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Foto_Tiago_Dantas_Seagri_BA
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri - BA
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Angelo Esslinger por Pixabay
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Foto: Pe. Edézio de Jesus Ribeiro
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Video
Imagem de Mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa de Anemone123 por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade/AscomSDE
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Divulgação
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Divulgação
Image by Юрий Урбан from Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Image by StockSnap from Pixabay
Divulgação
Divulgação
Divulgação
Foto - André Frutuoso
Divulgação
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Crédito da foto: Jonas Souza
Image by Jean Pierre Llanos Garcia from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Foto: Reprodução/ Video
Imagem de Dariusz Sankowski por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Fabiano Pereira 2025
Foto: Cleomário Alves- SJDHBA
Foto: Douglas Amaral
Na foto, Ana Flávia | Arquivo Pessoal