O governo federal passará a exigir um exame com resultado negativo para a Covid-19 para quem entrar no país por avião. A exigência terá validade a partir do dia 30 de dezembro e será obrigatória para brasileiros e estrangeiros. O teste deverão ser do tipo RT-PCR, considerado o melhor para detectar a presença do novo coronavírus.
A regra foi estabelecida em portaria publicada na quinta-feira (17), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelos ministro Walter Braga Netto (Casa Ciivl), André Mendonça (Justiça) e Eduardo Pazuello (Saúde). Segundo a publicação, o texto renova o fechamento da fronteira por via terrestre e aquática (em vigor desde março, com algumas exceções) e acrescenta a nova exigência para quem entrar no Brasil por via aérea.
“O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque”, diz o texto.
Além do teste, o governo também exigirá o preenchimento de um documento chamado “Declaração de Saúde do Viajante”, “com a concordância sobre as medidas sanitárias que devem ser cumpridas durante o período que estiver no país”.
Redação: Bahia.Ba | Informações: Portal IG