Um grupo de 10 venezuelanos em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatados nesta quinta-feira (18), em uma oficina de equipamentos de parques de diversões, na cidade de Itabuna, sul da Bahia. Os dois proprietários da oficina, um brasileiro e um polonês, foram presos em flagrante.
O caso foi descoberto após uma denúncia anônima. A Polícia Federal e uma equipe da Secretaria do Trabalho de Ilhéus foram até o local e flagraram a situação. Os 10 venezuelanos, 9 homens e uma mulher, estão no Brasil desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar. No entanto, eles estavam trabalhando no local sem qualquer tipo de proteção e garantia de direito.
A Gerência do Trabalho do Ministério da Economia informou que os venezuelanos moravam no mesmo local onde trabalhavam. Eles ainda pagavam alimentação, alojamento, televisão e internet, o que representava dois terços da remuneração. Após os descontos feitos pelos empregadores, os venezuelanos enviavam parte do que recebiam para suas famílias na Venezuela, ficando com R$ 100 em média, cada um.
Ainda de acordo com o órgão responsável pela ação, os trabalhadores moravam em situação precária no próprio galpão da oficina com camas improvisadas e conviviam com o forte calor do ambiente sem ventilação. O banheiro era feito com paredes de zinco e não tinha as mínimas condições sanitárias e de conforto. Um trabalhador, inclusive, adquiriu sarna. Por todo canto, havia instalações elétricas com fiação desprotegida, gerando o risco de choque elétrico. A alimentação dos trabalhadores se restringia a panqueca de farinha de trigo, arroz, frango e ovos. A avaliação dos auditores levou em conta o conjunto de fatores para caracterizar a degradância humana e a configuração de trabalho análogo ao de escravos.
Os venezuelanos foram encaminhados para a Polícia Federal de Ilhéus após serem ouvidos pela polícia. Eles receberão carteira de trabalho do Brasil e três parcelas do seguro desemprego. Já os proprietários da oficina vão responder pelo crime de trabalho análogo de escravidão.
Uma equipe técnica da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo (CETP) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) fará o atendimento às vítimas.
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