Por Altino do Nascimento Alves – contador.
Em janeiro, se encerra um prazo importante no calendário de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no país. Até o dia 31 deste mês, pessoas físicas e jurídicas obrigadas por lei devem entregar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas. Apesar do tema parecer distante do cotidiano da maioria dos cidadãos, ele se conecta diretamente a práticas comuns, como movimentações em dinheiro vivo, saques frequentes e ausência de rastreabilidade, que, quando fora do padrão, acendem alertas para os órgãos de controle.
No dia a dia, o uso excessivo de dinheiro em espécie já não passa despercebido. Seja em pequenas empresas que evitam transações eletrônicas, seja em grandes instituições que realizam retiradas vultosas em caixa, o padrão é sempre observado. Esse tipo de movimentação é coibida pela legislação, exigindo que profissionais e organizações declarem, inclusive, quando não identificam operações suspeitas. A omissão, nesse caso, pode gerar sanções legais.
A Declaração de Não Ocorrência de Operações Suspeitas ao Coaf deve ser apresentada por pessoas físicas e jurídicas enquadradas na Lei nº 9.613/1998, que trata da prevenção à lavagem de dinheiro. A obrigação alcança setores considerados mais vulneráveis a esse tipo de crime, como empresas de fomento mercantil, comerciantes de joias, pedras e metais preciosos e profissionais e organizações contábeis.
O documento é enviado anualmente e serve para informar que, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano anterior, não foram identificadas operações suspeitas nem movimentações em espécie acima do limite legal. O envio do documento é feito exclusivamente ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio do sistema eletrônico disponível no portal da entidade.
‘É fundamental analisar com atenção as operações, manter a documentação organizada e atualizada, observar movimentações atípicas, especialmente o uso recorrente de dinheiro em espécie ou valores incompatíveis com a atividade econômica, e não deixar o envio para a última hora, buscando sempre orientação de um profissional contábil. Declarar, informar e justificar movimentações não é mera burocracia, é um instrumento concreto para fortalecer a transparência, proteger instituições e assegurar que práticas do cotidiano não se transformem em brechas para a corrupção’, alerta o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), Altino do Nascimento Alves.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil


Foto: Edilson Araújo – Ascom SEC
Foto: Emília Valente | Saeb | GOVBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação - PJ
Image by Tomwieden from Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto ilustrativa: André Fofano
Imagem Ilustrativa de Emilian Danaila por Pixabay
Foto: Marco Barbosa/CAIXA
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Montagem: Tribuna do Recôncavo
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida
Foto: Reprodução/Instagram de Lucas Duarte
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Marta Medeiros
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Viviane Macêdo
Imagem Ilustrativa de StockSnap por Pixabay
Imagem de Sambeet D por Pixabay
Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Foto: Filipe Nascimento
Image by Debora Alves from Pixabay
Foto: Divulgação
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tiago Dantas/ Seagri
Imagem de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Reprodução/ Video
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Imagem ilustrativa de Tim Pritchard por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Tribuna do Recôncavo
Imagem de mohamed Hassan por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Squirrel_photos de Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Juan Lapa
Foto: Marcelo Casal/ Agencia Brasil
Foto: Rebeca Falcão Seagri
Arte: Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustartiva de Clker-Free-Vector-Images por Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Léo Bezerra from Pixabay
Foto: André Frutuôso
Imagem de Daniel Reche por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Imagem de Florante Valdez por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Eduardo Andrade - AscomSDE
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darwin Laganzon por Pixabay
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Carolyn Booth from Pixabay
Foto tirada em 05/08/2022 | Crédito: Tribuna do Recôncavo
Foto de Djalma Almeida
Foto: Lane Silva
Imagem de Antonio Corigliano do Pixabay
Foto: Reprodução/ Video
Foto de Luciano Almeida
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Terri Cnudde from Pixabay
Foto: PMBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Arquivo Pessoal
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP
Foto: 36ª CIPM
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de ExplorerBob por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay