O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, dia 25, se amantes têm direito a parcela da pensão por morte a ser dividida com a viúva ou o viúvo. De acordo com o G1, a Corte vai analisar um recurso com repercussão geral. Assim, a decisão tomada pelo STF valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país.
Atualmente, a maioria das sentenças judiciais tem rejeitado a amantes direitos previdenciários, que costumam ser exclusivos do cônjuge ou do companheiro com união estável comprovada. Em 2008, a Primeira Turma da Corte julgou um triângulo amoroso e negou dar pensão por morte à amante de um fiscal de renda da Bahia. Naquele caso, a relação extraconjugal durou 37 anos e tinha resultado em 11 filhos.
O caso que será analisado pelo STF hoje teve origem em Sergipe. O amante pede o reconhecimento da união estável extraconjugal homoafetiva e a divisão da pensão por morte com a viúva. O autor da ação sustenta que houve ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade na decisão que negou o direito à pensão. O relator do recurso no Supremo é o ministro Alexandre de Moraes. A decisão final valerá também para relações heterossexuais.
Fonte: Metro1 | Informações: G1
Foto: José Cruz/ Agência Brasil









Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa. Foto: Tumisu/Pixabay.
Imagem ilustrativa de trabalhadores em atividade de reposição de mercadorias em ambiente de loja
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Bruno e Marrone se apresentam no São João de Santo Antônio de Jesus 2026. Crédito: Ananias Barreto.
Imagem ilustrativa de uma bola de futebol em campo durante partida em estádio
José Jorge de Souza faleceu aos 64 anos em Santo Antônio de Jesus. Foto: Arquivo da família.
Imagem de uma mulher em um estádio durante uma partida de futebol.
Imagem Ilustrativa by Pexels from Pixabay
Imagem ilustrativa de Alfred Derks por Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto Abda Carvalho
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa sobre o crescimento do fluxo de passageiros nos aeroportos da Bahia em voos domésticos e internacionais entre janeiro e maio de 2026, segundo dados da Anac. Foto: Ascom/Setur-BA.
Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
Foto: Douglas Amaral
Imagem de Everson Mayer do Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Anastasia Gepp por Pixabay
Viny tinha 18 anos, morava na zona rural de Santo Antônio de Jesus e morreu após um acidente na BR-420, em Laje.
IMAGEM: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Imagem Ilustrativa | Foto: PMBA
Elementos tradicionais do São João retratam as memórias e os costumes dos festejos juninos de antigamente.
Imagem gerada por IA
Imagem Ilustrativa | Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem de ivabalk por Pixabay
Foto: Alan Oliveira
Foto: Alan Oliveira
Ação de testagem rápida em Irecê durante o São João. Foto: Alexandre Rocha / Saúde GovBA
Imagem de
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Chambinho do Acordeon animou o público na última noite do São João de Santo Antônio de Jesus. Foto: Milena Barbosa
Sopa saudável preparada com legumes, ideal para o inverno
Imagem gerada por IA ilustrando o São João de Santo Antônio de Jesus 2026
Imagem ilustrativa sobre a participação de meninas no esporte.
Ariane, vítima de atropelamento em Elísio Medrado.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Na foto, apresentação da Banda Farol de Milha durante o São João de Santo Antônio de Jesus (22/06). Crédito: Ananias Barreto
Imagem Ilustrativa by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Fotos: Ananias Barreto
Imagem de Gerd Altmann do Pixabay
Crédito da foto: Ananias Barreto
Imagem de Liz Masoner do Pixabay
Crédito da foto: Ananias Barreto
Imagem de ADMC por Pixabay
Foto- Bolão da Nova FM 94,7
Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Moondance por Pixabay
Image by Stela Di from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Imagem de Simon Steinberger por Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Foto: Jamile Amine / Saúde GovBA
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Crédito: Ananias Barreto
Na foto, Mestrinho - - Crédito: Ananias Barreto
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Douglas Amaral
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay
Imagem ilustrativa gerada por IA
Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Luciano Almeida
Imagem gerada por IA
Imagem de musiking por Pixabay
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Divulgação
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Image by Adriano Gadini from Pixabay
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay
Imagem gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Vinícius Guimarães
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados