A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado, 24 de agosto (https://dool.egba.ba.gov.br/), as listas classificatórias para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia. Interessados, poderão interpor recurso entre os dias 26 e 30 de agosto.
Conforme estabelece a Portaria 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para concessão de licenças prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os seguintes critérios: maior tempo de serviço no Estado; servidor(a) que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, 2 (dois) anos, (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva Regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.
Neste segundo semestre, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. Na análise dos recursos, caso esgotados todos os critérios de desempate previstos no artigo 7° do decreto 8.573 de 01 de julho de 2003, será adotado como critério de desempate para o deferimento, o cômputo da maior idade entre os concorrentes, conforme previsto no artigo 6° da portaria Portaria 1.069/2024.


Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay


Foto: Ascom/PC 
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Fabricio Macedo Fabrício do Pixabay
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de Pete Linforth da Pixabay
Foto: Haeckel Dias/ Ascom-PC
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Reprodução
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Ítalo Borges
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Imagem ilustrativa de Joyce Campos por Pixabay
Imagem de Gabriel Alva do Pixabay
BR-101 em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de
Divulgação
Image by VSRao from Pixabay
Imagem Ilustrativa de Pexels por Pixabay
Imagem de Oleg Mityukhin por Pixabay
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Divulgação
Imagem de Jason Taix do Pixabay
Video
Imagem de gonghuimin468 do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Reprodução
Reprodução
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem de Photo Mix por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Firmbee from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Imagem Ilustrativa by Paul Brennan from Pixabay
Video
Imagem de Wilhan José Gomes wjgomes de Pixabay
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Katrin B. por Pixabay
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Camile Campos
Imagem de Musa KIZILAY por Pixabay
Na foto, um cadeirante e uma cega com bengala | Imagem de HANSUAN FABREGAS do Pixabay
Foto: Eduardo Andrade Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Fran Barreto do Pixabay
Imagem Ilustrativa de Sebastian Ganso por Pixabay
Imagem de
Imagem de MasterTux do Pixabay
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Mohamed Hassan do Pixabay
Imagem de Patou Ricard por Pixabay
Imagem de Евгения de Pixabay
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Imagem ilustrativa de Ronald Plett por Pixabay
Imagem de:
Foto: Jhonatan Sena
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Arquivo Pessoal
Image by Steve Buissinne from Pixabay
Foto Tatiana Azeviche Ascom SeturBA
Imagem de Roman Grac por Pixabay
Arquivo Pessoal
Video
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Cláudio Lima/ Ascom Câmara SAJ
Foto: André Fofano
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Imagem ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Na foto, Bianca Reis | Crédito: Luciana Bahia
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Reprodução: Youtube @paroquiasajesus