Já é possível adotar idosos, e nos casos de divórcio ou dissolução da união estável, se o casal possuir animal de estimação, o juiz poderá decidir com quem ficará o animal e como serão partilhadas as despesas do mesmo.
Esses e outros temas relacionados as relações familiares na contemporaneidade, inclusive “A parentalidade homoafetiva”, foram abordados pelo Promotor de Justiça na Bahia, Dr. Cristiano Chaves de Farias, durante uma palestra na noite de terça-feira, dia 22, no auditório do Hotel Parati, em Santo Antônio de Jesus-BA.
Ouça a entrevista com Dr. Cristiano:
Na oportunidade, a professora Aline Passos tratou sobre a Família na perspectiva da Constituição Federal, abordando como a família passou a ser definida a partir da Constituição de 1988, além da responsabilidade da família, do Estado e da Sociedade em relação às crianças, jovens e idosos. Ela também ressaltou as campanhas a nível nacional sobre a paternidade responsável e o planejamento familiar.
O evento foi organizado pelos alunos do 10º Semestre de Direito da Facemp, turno Noturno, tendo como convidados os professores Valter Almeida e Aline Passos. O curso de Direito é coordenado pela professora Lucianna Barbosa.
Redação e reportagem: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo