O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) demonstrou indignação com a falta de atenção dos governos estadual e federal em relação à lavoura cacaueira e aos produtores de cacau da Bahia. Segundo o parlamentar, o setor enfrenta um cenário de prejuízos com a importação do cacau africano, que além de oferecer risco de introdução de doenças, tem provocado a queda no preço do cacau produzido no estado.

‘Enquanto o mundo reconhece o nosso cacau e o nosso chocolate pela qualidade, pela geração de emprego e renda e pela sua importância para a economia, aqui não vemos esse mesmo sentimento. O Governo do estado e o Governo federal não têm protegido o nosso cacau. O preço está lá embaixo, e são anos e anos de sofrimento’, enfatizou. Nos últimos dias, as cotações têm indicado valores em torno de R$ 240 por arroba de cacau. Segundo os produtores, essa queda nos preços torna a manutenção da atividade economicamente insustentável.

Tavares questiona a lógica da importação. ‘Para que importar um cacau de qualidade inferior ao nosso, apenas para regular preço, colocando em risco toda uma região produtora com a possibilidade de doenças? O nosso cacau é referência mundial, mas os produtores estão sofrendo. É preciso sensibilidade e providências urgentes’, cobrou. (mais…)

O vencimento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2026 da Bahia está chegando. Assim como nos últimos anos, o tributo pode ser pago em cota única, com 15% de desconto, até 10 de fevereiro. Esse primeiro vencimento vale para todos os veículos, não havendo divisão de acordo com o número final da placa.

Já no mês seguinte começam os vencimentos de acordo com o último número da placa, ainda com direito a desconto, mas menor do que o praticado em fevereiro. Em 30 de março vence o imposto de carros e motos com placa final 1. E no dia 31 de março, para os veículos com placa final 2. Aqueles que pagarem a cota única tem direito a um desconto de 8%. Quem preferir quitar o IPVA em 5 vezes precisa pagar a 1ª parcela também até os dias de vencimento de março.

O calendário segue em abril, para veículos com placas final 3 e 4, com as mesmas condições de desconto e parcelamento. As placas final 5 e 6 vencem em maio, as de final 7 e 8, em junho e as de final 9 e 0, em julho. Veja as datas para o pagamento da cota única com desconto de 8% ou da 1a parcela:

• Placa final 1: 30 de março
• Placa final 2: 31 de março
• Placa final 3: 29 de abril
• Placa final 4: 30 de abril
• Placa final 5: 28 de maio
• Placa final 6: 29 de maio
• Placa final 7: 29 de junho
• Placa final 8: 30 de junho
• Placa final 9: 30 de julho
• Placa final 0: 31 de julho

Fonte: Sefaz/BA.

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia divulgou nova edição do Compêndio Jurídico, reunindo a seleção de pareceres de consulta elaborados no período entre outubro e dezembro de 2025.

A publicação apresenta respostas a questionamentos formulados pelos jurisdicionados em áreas como Educação; Licitações e Contratos; Poder Legislativo; Direitos do Servidor Público, entre outros temas relevantes da administração pública municipal, consolidados em pareceres emitidos ao longo do período.

O Compêndio Jurídico integra o conjunto de ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCM-BA e tem como objetivo auxiliar e qualificar os gestores municipais, contribuindo para a observância da legalidade e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população.

A nova edição está disponível para consulta no site: www.tcm.ba.gov.br

O mercado de motocicletas alcançou um ritmo de crescimento considerável na Bahia em 2025. Segundo levantamento do Webmotors Autoinsights, ferramenta que fornece dados e informações sobre o mercado automotivo brasileiro, a procura por motos 0KM avançou 50% no estado entre janeiro e dezembro. No mesmo período, o mercado de usadas cresceu 24%.

No mercado de motos novas, o top 10 é composto por Honda CG 160 Fan (1º), Honda Pop 110i (2º), Shineray SHI 175 (3º), Honda CB 300F Twister ABS (4º), Yamaha YZF‑R15 (5º), Honda CG 160 Start ES (6º), Honda CG 160 Titan (7º), Honda XRE 300 Sahara (8º), Honda XRE 190 ABS (9º) e Shineray Storm 200 (10º).

No ranking de motos usadas mais buscadas no estado em 2025, a Honda CG 160 Fan encabeça a lista, seguida por Yamaha MT‑03 ABS (2º), BMW G 310 GS (3º), Yamaha XTZ 250 Lander (4º), Honda CB600F Hornet (5º), Honda XRE 300 ABS (6º), Honda CG 160 Titan (7º), BMW S 1000 RR (8º), Honda CB 500X ABS (9º) e Yamaha Fazer FZ25 ABS (10º).

Jaqueline Nunes.

O ano de 2026 já começa com a rede estadual reunida em um momento-chave de planejamento e alinhamento. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (26), no Hotel Fiesta, em Salvador, a Imersão Planejamento da Gestão da Aprendizagem 2026, com a presença dos 27 diretores dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), além de gestores, articuladores e equipes técnicas. O encontro marca o balanço do ciclo 2023–2025 e define as diretrizes que vão orientar as ações pedagógicas e de gestão, ao longo do próximo ano letivo.

Ao destacar a importância de começar o ano com esse alinhamento coletivo, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, reforçou o papel estratégico dos territórios e o clima de mobilização da rede. ‘A gente começa 2026 com a energia lá em cima, reunindo quem dirige a nossa rede nos territórios. Este encontro é para olhar o que fizemos em 2025, um ano de muito trabalho e entrega, e para entender que precisamos avançar ainda mais em 2026. Em muitos municípios, a escola é o único equipamento do Estado, e vocês representam a política educacional em cada território. Temos dado resultados concretos e histórias reais de transformação pela educação. E é isso que vamos apresentar e defender, ao longo do ano’.

A programação desta segunda e da terça-feira (27) concentra debates pedagógicos e de gestão, com leitura de dados das avaliações diagnósticas e formativas, uso de evidências educacionais e construção dos planos dos NTEs. Na quarta (28) e quinta-feira (29), a imersão avança para o alinhamento institucional, com discussões sobre execução financeira, comunicação, orçamento, alimentação escolar, contratação de profissionais, tecnologia educacional, manutenção das unidades e projetos estratégicos.

Tita Moura – Ascom/SEC

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O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo na Bahia mais de 48,7 mil bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Dessas, 20.106 são integrais (100%, de graça) e 28.656 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade). Com 9.212 bolsas, Salvador é o município baiano com mais ofertas, sendo 4.167 bolsas integrais e 5.045 parciais. A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni, em Consulta de bolsas.

O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é administração, com 5.843 bolsas, sendo 2.167 integrais e 3.676 parciais. Depois dele, os dois cursos com mais ofertas são: ciência contábeis, com 3.449 bolsas (1.367 integrais e 2.082 parciais), e análise e desenvolvimento de sistemas, com 2.313 bolsas (1.123 integrais e 1.190 parciais).

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 26 a 29 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado acontecerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 3 de fevereiro e a segunda em 2 de março. O edital do Prouni para o primeiro semestre de 2026 foi divulgado pelo MEC em 8 de janeiro.

Ministério da Educação.

Neste domingo (25), no Estádio Manoel Barradas, em Salvador, a Campanha pelo Fim da Violência contra as Mulheres e pelo Feminicídio Zero chegou ao maior clássico do Norte-Nordeste, o BA-VI do Campeonato Baiano.

Antes e durante a partida, a mensagem de enfrentamento à violência contra as Mulheres ganhou visibilidade no entorno e dentro do estádio. A Unidade Móvel de Atendimento e Acolhimento da Secretaria das Mulheres esteve posicionada na frente do Barradão para orientar, acolher e informar mulheres sobre seus direitos e sobre a rede de proteção disponível na Bahia.

Durante a ação foram divulgados os canais e equipamentos da rede de proteção às mulheres na Bahia. O estado conta com 15 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams). Em Salvador, são duas unidades: nos bairros de Brotas e Periperi.

Outro importante equipamento é a Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Caminho das Árvores, ao lado do Hospital Sarah, que oferece atendimento humanizado e multidisciplinar 24 horas por dia.

Ascom SPM

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), iniciou o processo de adesão de comunidades rurais ao Programa Centrais das Águas no Território Semiárido Nordeste II, com o objetivo de garantir o acesso regular à água potável às famílias do meio rural. A iniciativa integra o projeto Bahia que Produz e Alimenta e é executada em parceria com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).

Nesta primeira etapa, equipes da CAR realizaram visitas técnicas e promoveram reuniões em comunidades rurais dos municípios de Ribeira do Pombal, Jeremoabo, Cícero Dantas e Tucano. A ação prioriza o diálogo, a escuta qualificada e o repasse de informações às famílias beneficiárias.

Durante os encontros, as comunidades conhecem o modelo de Gestão Compartilhada e decidem coletivamente, por meio de votação, sobre a adesão à gestão do sistema de abastecimento de água pela Central das Águas. As atividades incluem ações socioeducativas voltadas às crianças das famílias participantes, com orientações sobre educação ambiental e o uso consciente da água. (mais…)

A Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia, em parceria com a prefeitura de Salvador abriu nesta terça-feira (20), as inscrições para concorrer ao título de Rei Momo do Carnaval de Salvador 2026. Os interessados terão até o dia 29 de janeiro para se inscreverem. A inscrição é gratuita e feita de maneira presencial na Rádio Piatã FM, que fica no piso L2, Asa Sul, no Shopping Bela Vista, no Horto Bela Vista, em Salvador.

Podem concorrer candidatos com idade a partir de 18 anos, sem obrigatoriedade de peso e com boa desenvoltura. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, atestado médico de saúde, antecedentes criminais e currículo. A seletiva está prevista para o dia 6 de fevereiro. O vencedor levará para casa o prêmio de R$ 10 mil.

‘Para participar do processo é simples. O regulamento não impõe que este ou aquele candidato esteja acima do peso, basta ser desembaraçado, astral e com a saúde boa para encarar os dias da folia. A ideia é atrair candidatos que sejam carnavalescos, que tenham conhecimento da nossa cultura e que correspondam às regras do concurso’, disse Jairo da Mata, que preside a Federação das Entidades Carnavalescas e Culturais da Bahia.

Bahia Noticias.

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA), por meio do Centro de Formação em Artes (CFA), realizará sorteio online de 93 bolsas gratuitas para os Cursos Livres da Escola de Dança, que acontecerão ao longo de 2026. A iniciativa integra a programação de 31 cursos selecionados, com aulas previstas entre 28 de fevereiro e 11 de dezembro de 2026, e reforça o compromisso da instituição com a democratização do acesso à formação em dança.

Cada curso ofertará três bolsas, destinadas à comunidade local e concedidas exclusivamente por sorteio público online, através do  link.

Para participar do sorteio, é necessário realizar a pré-inscrição online, entre os dias 19 de janeiro e 26 de janeiro de 2026, até às 23h59. A etapa tem caráter exclusivamente cadastral e tem como finalidade coletar os dados das pessoas interessadas para a realização do sorteio. (mais…)

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança edital voltado ao apoio a pesquisas e inovações estratégicas para a defesa nacional e a segurança pública no estado.

A chamada, que será realizada em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), tem como objetivo fomentar projetos que apresentem soluções baseadas em conhecimento científico e tecnológico, capazes de contribuir de forma direta para o enfrentamento de desafios nessas áreas prioritárias.

A iniciativa, que também conta com o apoio técnico do 6º batalhão do Exército Brasileiro, terá investimento de R$ 3,2 milhões, destinados ao financiamento de projetos desenvolvidos por pesquisadores vinculados a instituições científicas, tecnológicas e de inovação sediadas na Bahia. (mais…)

As quatro universidades públicas estaduais da Bahia (UESC, UESB, UEFS e UNEB) ofertam, este ano, 7.930 vagas em diferentes cursos de graduação, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU). Poderão concorrer candidatos que participaram de, pelo menos, uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de 2023 a 2025. As inscrições gratuitas serão iniciadas nesta segunda-feira (19) e seguem, até o dia 23 de janeiro, através do endereço https://sisualuno.mec.gov.br/login.

Segundo o assessor da Coordenação Executiva de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), José Bites de Carvalho, a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a democratização do acesso ao Ensino Superior público e de qualidade. “A ação amplia as oportunidades para estudantes da rede pública, especialmente aqueles contemplados pelas políticas de ações afirmativas, fortalecendo a equidade no ingresso universitário. Além disso, contribui para a interiorização da Educação Superior e para o desenvolvimento regional”, afirmou.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ofertará 2.167 vagas em 31 cursos, sendo 930 para ampla concorrência e 1.237 vagas para ações afirmativas. A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) disponibilizará 1.874 vagas em 35 cursos, das quais 868 vagas são destinadas à modalidade ampla concorrência e 1.006 vagas em ações afirmativas. (mais…)

A lista final de projetos de ciência, tecnologia e inovação realizados por estudantes da rede estadual de ensino, no âmbito do Programa Da Bahia para o Mundo, foi divulgada, nesta sexta-feira (16), pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). Os trabalhos selecionados estão aptos a receber financiamento para que sejam apresentados em eventos nacionais e internacionais, entre 16 de fevereiro e 15 de maio de 2026. Confira a lista dos finalistas no link https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos.

O Programa Da Bahia para o Mundo, através do Edital nº 23/2024, garante apoio com financiamento de passagens, diárias e inscrições, abrangendo estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Educação Profissional e das demais modalidades ofertadas pela rede estadual. O edital estabelece, ainda, um cronograma organizado não só para as inscrições e seleções, como também para os resultados, promovendo, assim, um novo ciclo de incentivo à produção sociocientífica, decorrente de projetos estruturantes, de iniciação científica e de tecnologia protagonizados pelos estudantes da rede estadual e seus professores.

O apoio da Secretaria da Educação busca estimular a criatividade, valorizar a pesquisa e fortalecer o protagonismo dos estudantes, que passam a ocupar espaços nacionais e internacionais de produção de conhecimento. ‘A iniciativa é mais um incentivo da SEC ao protagonimo estudantil. Nossos estudantes estão ganhando o mundo e mostrando todo o potencial da educação pública’, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica, Helaine Souza. (mais…)