Relatório do TSE aponta doação de R$ 77,5 milhões por beneficiários de auxílios sociais

Os telespectadores baianos terão uma grade com mais conteúdo local a partir do dia 1º de fevereiro. Uma delas é o programa ‘Panela de Bairro’, liderado por Danton Soares (foto) e sucesso de audiência há 10 anos, que deixará de ser um quadro do ‘Bahia Meio Dia’ (BMD) para ter um horário próprio na grade da TV Bahia. O novo programa irá ao ar aos sábados, às 11h45.

Outra novidade é a mudança no horário de três programas: o ‘Bom Dia Sábado’, que será exibido às 6h50, com uma hora de duração, e contará com a condução de Camila Marinho; e o ‘Conexão Bahia’, que começará às 8h30. Aos domingos, o ‘Bahia Rural’ – programa sobre agronegócios, empreendimentos rurais e os principais números do setor agrícola no estado – passará a ser exibido às 7h35.

 ‘As mudanças em nossa grade vêm para reforçar a produção de conteúdo local de relevância, levando ainda mais informações importantes e entretenimento para os baianos e baianas. Seguimos em alinhamento com a grade nacional, que também promoverá mudanças em 2025’, explica o diretor de Programação da Rede Bahia, Alexandre Boyd. (mais…)

Em meio à polêmica causada pela nova política governamental norte-americana de reconhecer apenas dois gêneros naquele país, o Brasil registrou em 2024 um crescimento de 22,7% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil.

A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas desta parcela da população que comemora nesta quarta-feira (29.01), o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Na Bahia, houve queda de 4% nos atos.

Para realizar o procedimento de alteração de gênero e nome em Cartório é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho. Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado. (mais…)

As comunidades de Floresta e Chapada, no município de Araçás, no Nordeste da Bahia, iniciaram nesta segunda-feira, dia 27, os cursos de qualificação do Senai em parceria com a Petrobrás. As ações fazem parte do Projeto Qualifica Ouro Verde, uma iniciativa do Senai em parceria com a Petrobras que visa levar capacitação profissional e ecologicamente sustentável para quase 20 comunidades em Araçás, Alagoinhas, Candeias, São Sebastião do Passé, Entre Rios e Catu, beneficiando cerca de 800 pessoas.

Ao todo, foram ofertados três cursos: Beneficiamento de Alimentos e Informática básica na comunidade de Floresta, e Higiene e Inspeção de Produtos animais e vegetais em Chapada. As capacitações têm como objetivo promover o conhecimento, empoderamento das famílias, fortalecimento econômico e a geração de renda das comunidades impactadas.

Luciana Bispo, Assistente de Processos e Negócios do Senai/Projeto Qualifica Ouro Verde, destaca que os cursos oferecidos pelo projeto serão fundamentais não apenas para a melhoria da qualidade de vida dos participantes, mas também para o desenvolvimento de habilidades que os capacitarão de maneira ampla.

Texto: João Carneiro.

Policiais rodoviários federais flagraram na manhã desta segunda-feira, dia 27, na BR 324, em Salvador, um caminhão basculante com a placa traseira parcialmente tampada para escapar de fiscalizações.

O caminhão VW/24.250 foi parado em fiscalização no Km 620 da rodovia. Ao vistoriarem o veículo, os policiais encontraram uma espécie de ‘borracha’ que cobria totalmente os dois últimos caracteres da placa traseira, o que dificultava a fiscalização, tanto eletrônica, quanto visual.

O motorista afirmou que a intenção era não ser multado por excesso de velocidade e não ser flagrado pelas câmeras de vídeomonitoramento. Além de receber multa gravíssima por conduzir veículo com placas sem visibilidade (R$ 293,47), o motorista foi autuado por outras infrações de trânsito: parabrisa trincado; sem equipamento obrigatório (tacógrafo) e extintor vencido. O caminhão foi removido ao pátio conveniado da PRF por licenciamento atrasado.

O vice-líder da bancada de oposição, deputado federal Capitão Alden (PL-BA), assinou um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A solicitação de afastamento acusa Lula de cometer crime de responsabilidade após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear um total de R$ 6 bilhões de verbas do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Para Alden, a decisão do TCU, reforça a ‘irregularidade na gestão dos recursos públicos’. O parlamentar considera que essa decisão do TCU é ‘suficiente para justificar o pedido de impeachment’. ‘O novo pedido de impeachment do Lula já tem mais de 90 assinaturas de deputados federais. A minha assinatura consta nesta relação e assinarei quantos pedidos forem necessários para livrarmos o Brasil do descondenado’, afirmou Alden.

A decisão do TCU foi tomada para permitir a apuração de possíveis irregularidades na execução do programa do Ministério da Educação, que funciona como uma poupança para ajudar estudantes do ensino médio a completarem os estudos. O TCU mira os recursos do Pé-de-Meia oriundos do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é privado e tem patrimônio próprio. (mais…)

As 13 clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia enfrentam uma grave crise financeira devido ao atraso nos pagamentos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) notificou oficialmente a SESAB em 10 de janeiro de 2025, cobrando o repasse de R$ 8 milhões referentes aos serviços prestados em novembro de 2024. Também estão pendentes valores do cofinanciamento estadual do mês de outubro e novembro, agravando ainda mais a situação.

Esse valor é um complemento temporário de 25% ao valor repassado pelo Governo Federal, instituído por meio da portaria estadual nº 269, em 03 de março de 2023, como forma de incentivar as clínicas a abrirem mais vagas e reduzir a fila de pacientes aguardando por diálise ambulatorial, internados em hospitais.

BAILE BROWN reunirá dez vozes baianas para saudar o Menino Mestre dos Tambores, o multifacetado ‘Carlinhos Brown’. O evento acontece nesta sexta-feira (30), às 20h, na Casa da Felicidade da Barra, em Salvador.

Uma festa coroada de poesia, de ancestralidade, da Africanidade Mãe de Todos nós! É balanço de mar, é pulsar de tambor, é Carlito, história que se funde a história do Axé Music, e raiz fincada na MPB.

Texto: Patrícia Bernardes.

De olho nos eventos de verão, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), está cumprindo uma agenda de fiscalizações. No último fim de semana, a operação focou os produtos e serviços oferecidos à população no Festival de Verão, visando garantir os direitos dos consumidores em grandes eventos.

As equipes de fiscalização verificam fatores como o acondicionamento adequado dos produtos alimentícios comercializados, os prazos de validade, as formas de precificação e as informações obrigatórias nos rótulos dos produtos. O aeroporto e a rodoviária também são objetos de fiscalizações, a fim de garantir os direitos do consumidor desde sua chegada até a sua saída. Eventos como partidas de futebol, festivais e ensaios musicais, também integram a grade de atividades festivas inspecionadas.

De acordo com a Portaria 44 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo no evento, disponibilizando bebedouros ou distribuindo embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ilhas de hidratação.

Edição: Tribuna do Recôncavo Informações: SJDH.

Com a chegada da alta estação, policiais militares do pelotão náutico da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) intensificaram as ações de patrulhamento na Baía de Todos os Santos.

As operações visam garantir a segurança de embarcações e promover a conscientização ambiental e o respeito ao ecossistema marinho.

Utilizando motos aquáticas e uma embarcação de apoio, as equipes da Coppa têm atuado de forma preventiva para preservar as belezas naturais da Bahia e proporcionar segurança a baianos e turistas que aproveitam o período para explorar a região.

Além do patrulhamento, a unidade tem realizado ações educativas, orientando sobre práticas sustentáveis e a importância de proteger o meio ambiente.

Bahia Noticias.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe a prioridade de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na matrícula da rede estadual de ensino. De acordo com o PL protocolado nesta sexta-feira (24), o projeto daria a prioridade em unidades de ensino que fiquem nas proximidades da residência do aluno, ou do local de trabalho de seus responsáveis.

O parlamentar justificou que a medida facilitaria o acesso dos alunos à escola, promovendo uma maior qualidade de vida para as famílias dos discentes. Azevedo afirmou que o momento da escola, especialmente para crianças com TEA, costuma ser “crítico”, e que a proposta poderia ajudar a equipe pedagógica.

‘O objetivo principal do projeto é assegurar um acesso mais facilitado e equitativo ao ensino, promovendo qualidade de vida para as famílias e respeitando as necessidades específicas dos alunos com TEA’, disse Azevedo, que também ressaltou a importância de uma equipe qualificada para receber os alunos com TEA nas instituições de ensino para facilitar a adaptação.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou nesta sexta (24) sobre as dificuldades em diminuir o preço de alguns produtos, a exemplo da laranja.

Rui sugeriu que os brasileiros mudassem a fruta que vão consumir. ‘O preço internacional está tão caro quanto aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir. Em vez da laranja, outra fruta’, afirmou o ministro.

Segundo Rui, esse cenário específico se dá devido a infestações nas safras.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Um homem e duas mulheres foram resgatados por tripulantes do ferry-boat Ivete Sangalo, na noite de quinta-feira (23), após a lancha que estavam naufragar próximo do Terminal de Bom Despacho, na Ilha de Itaparica.

O caso aconteceu por volta das 19h e as três pessoas (um tripulante e duas passageiras) foram levadas, em segurança e com boas condições de saúde, para o Terminal de São Joaquim, em Salvador. Eles estavam em uma lancha propícia para esporte e recreação.

A Marinha informou que, após tomar conhecimento do fato, uma equipe de busca e salvamento foi deslocada para o local para começar as buscas. No mesmo momento, a Central de Operações do Sistema Ferry-boat foi acionado para ajudar na operação.

Tanto o tripulante quanto as passageiras usavam coletes salva-vidas no momento do naufrágio. O trio chegou a pular no mar, onde aguardou a chegada do resgate, que durou cerca de 20 minutos.

G1BA

As chamadas telefônicas para serviços de emergência, como a polícia, os bombeiros e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), terão sua localização compartilhada, por meio de uma parceria entre a Agência Nacional e o Google. O serviço, lançado nesta quarta-feira (22), foi batizado de Serviço de Localização de Emergência (ELS), e promete facilitar e agilizar o resgate em casos de emergência.

O sistema vale para aparelhos celulares que utilizam o sistema operacional Android 5.0, e não é necessário instalar nenhum aplicativo adicional para que a localização funcione, já que vai embutido no sistema operacional. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

A Anatel informou ainda que, para manter a privacidade dos usuários, o recurso só compartilha informações caso sejam realizadas ligações de emergência e não acessa ou armazena os dados.  O serviço é oferecido via internet, e funciona mesmo em condições adversas, como conexão instável. Anova tecnologia, será essencial para aumentar a rapidez e a precisão no tempo de respostas nos resgates, para que mais vidas sejam salvas.

Bahia Noticias.

Os vencimentos do magistério superior das universidades estaduais da Bahia terão um aumento acumulado de 13,83% nos próximos dois anos, conforme anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O reajuste será aplicado em quatro parcelas escalonadas entre 2025 e 2026, segundo o Projeto de Lei nº 25.628/2024.

Além disso, o Projeto de Lei nº 25.619/2024 foi aprovado para reestruturar a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. Esses servidores terão um ajuste salarial escalonado de 6%, além de novas tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais, atendendo demandas históricas da categoria.

Segundo a secretária de Educação, Rowenna Brito, o orçamento de 2025 prevê R$ 2,5 bilhões para as universidades estaduais, dos quais R$ 1,7 bilhão será destinado à valorização de profissionais e a programas de acesso e permanência estudantil, como o Mais Futuro e o Partiu Estágio.

Bahia Noticias.

O governo da Bahia criou 2.397 novos cargos para a Polícia Civil e autorizou a realização de concursos públicos voltados aos quadros de saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. As ações têm o intuito de fortalecer a segurança pública e aprimorar a capacidade de investigação criminal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Entre os novos cargos da Polícia Civil, foram criadas: 500 vagas para delegados; 437 para escrivães e 1.460 para investigadores. Além disso, o governador assinou decretos para convocar 512 policiais militares e 23 bombeiros militares da reserva remunerada, aumentando a capacidade operacional das forças de segurança.

Quanto à autorização para a realização de concursos públicos, serão ofertadas: 24 vagas no Quadro de Oficiais de Saúde dos Bombeiros, sendo 16 para médicos e quatro para odontólogos; 16 vagas no Quadro de Saúde da PM, com 12 postos para médicos e quatro para odontólogos. Apesar dos anúncios, ainda não há previsão para a realização dos certames.

Edição: Tribuna do Recôncavo.

Com o encerramento do período oficial da matrícula on-line 2025 na rede estadual, que se deu de 13 a 21 de janeiro, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) chama a atenção dos estudantes ou responsáveis que solicitaram vagas nas escolas para a necessidade de apresentarem a documentação nas suas respectivas unidades, em um prazo de cinco dias úteis, para confirmar a matrícula. A medida vale para aqueles que buscaram a nova vaga através da plataforma ba.gov.br ou renovaram a matrícula, mas precisam atualizar alguma documentação.

Dentre os documentos exigidos para confirmar a matrícula nas escolas estaduais, estão histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação (para menores de 18 anos). O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Ricardo Costa, destaca que a matrícula para os novos alunos continuarão abertas, no formato presencial. ‘Para garantir que todos possam frequentar a escola, a SEC orienta aqueles que não renovaram a matrícula em 2024 e os interessados em ingressar na rede estadual em 2025, mas que não fizeram a matrícula on-line no prazo oficial, a se dirigirem presencialmente à unidade escolar mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, série e turno desejados para efetuar a matrícula’.

O ano de 2025 também marca avanços significativos na Educação baiana. Com a ampliação da Educação Integral para 311 escolas em 267 municípios e a oferta inédita de cursos técnicos em todos os 417 municípios, a rede estadual reafirma seu compromisso com a transformação social e educacional. Além disso, os investimentos em infraestrutura e na formação docente reafirmam o compromisso do Governo da Bahia de acolher todos os jovens e adultos que buscam uma educação pública de qualidade. A combinação de inovação tecnológica e atendimento presencial reforça o objetivo de alcançar, cada vez mais, estudantes em todo o Estado.

Gestores baianos iniciam o novo mandato tendo a oportunidade de participar do maior evento de qualificação da gestão pública do estado. Trata-se da 8ª edição do Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Bahia: Perspectivas para o novo mandato, que ocorre nos próximos dias 29 e 30 de janeiro (quarta e quinta-feira), no Centro de Convenções Salvador. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento reunirá gestores municipais, especialistas em gestão pública, representantes do Governo Federal, do Governo da Bahia e parlamentares.

A cerimônia oficial de abertura ocorre na manhã do dia 29, com a presença de autoridades da gestão pública local e nacional. Entre os convidados estão: o governador Jerônimo Rodrigues; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano; a Secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Kathyana  Bounafina; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o conselheiro Luiz Antônio Chispim Guaraná, presidente do TCM/RJ; além de senadores, deputados e magistrados.

Na sequencia da abertura serão apresentados os painéis: Perspectivas para o novo mandato e A Nova lei de licitações e contratos. No dia 30 ocorrem os painéis: gestão pública inteligente: energias renováveis e práticas sustentáveis; Caixa e os municípios; Municípios e políticas públicas: desafios para um desenvolvimento inclusivo e sustentável; Recuperação de ativos do SUS; Encerramento humanizado de lixões na Bahia; e Inteligência artificial na administração pública municipal: desafios para inovação e transformação digital. Ao final do evento, ocorre a leitura e aprovação da carta do 8º Encontro. (mais…)

A Bahia, que é o estado que mais produz e processa cacau no Brasil, registrou um crescimento expressivo tanto no valor quanto no volume exportado. Em 2024, a Bahia exportou 434 milhões de dólares em cacau, um aumento de 119% em relação aos 198 milhões de dólares exportados em 2023. O volume exportado também cresceu, passando de 45,4 mil toneladas em 2023 para 46 mil toneladas em 2024, um aumento de 1,3%, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

O aumento no valor das exportações pode ser atribuído principalmente à alta na cotação do cacau no mercado internacional. Em 2024, o preço da amêndoa atingiu níveis recordes, com um aumento de até 150% em relação ao ano anterior. Esse salto foi impulsionado por uma combinação de fatores, incluindo a alta demanda global e a redução na oferta devido a problemas climáticos e fitossanitários em importantes regiões produtoras, como na Costa do Marfim.

Historicamente, a cotação do cacau em 2024 apresentou uma trajetória ascendente, com picos significativos ao longo do ano. Em abril de 2024, o preço do cacau atingiu um recorde de 12.261 dólares por tonelada. Esse cenário favorável contribuiu diretamente para o aumento do valor exportado pela Bahia, consolidando ainda mais a posição do estado como líder no setor.

A Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e o canal Manual do Mundo fizeram uma incrível inovação com um novo projeto de foguetes multiestágios feitos de garrafa pet. A nova categoria possui dois estágios, onde um deles permite a separação de um módulo durante o voo. O novo nível será voltado para alunos dos 8º e 9º anos do fundamental e ensino médio (níveis 3 e 4 da OBAFOG).

A iniciativa foi criada pelo professor Patrick Martins, da comissão de educação da OBA, e teve o apoio do Iberê Thenório, do canal Manual do Mundo, que é um dos embaixadores da OBA. O nível 6, que será chamado de ‘categoria Manual do Mundo’, vai proporcionar um desafio emocionante para os participantes.

Durante a atividade, os estudantes vão criar foguetes que simulam o desacoplamento de módulos durante o voo, assim como foi feito no lendário Saturno V, do programa Apollo que levou o homem à Lua. (mais…)

Os cursos de iniciação ao universo da música sinfônica oferecidos pelo Teatro Castro Alves (TCA) iniciarão a jornada regular de 2025.

As aulas, que serão realizadas entre 17 de fevereiro e 5 de junho, têm como público-alvo pessoas maiores de 15 anos que desejam adentrar neste rico mundo: não é necessário conhecimento prévio, o propósito é justamente de introdução à apreciação musical e à prática de instrumentos.

Os interessados devem garantir vaga, por ordem de inscrição, até 9 de fevereiro, através de preenchimento de formulário disponível no site www.ba.gov.br/tca. Todos os cursos são gratuitos. (mais…)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã deste sábado (18), uma camioneta roubada durante fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (Km 599 da BR 324). Nos procedimentos de identificação veicular, os agentes observaram sinais de adulteração.

A vistoria detalhada no Renegade levou os PRFs à descoberta de que se tratava de um clone, com diversas adulterações, inclusive as placas foram trocadas com o intuito de ‘encobertar’ a origem ilícita do veículo. Com a inscrição original do chassi, os policiais puderam chegar à placa original e descobriram ainda um boletim de ocorrência (B.O), registrado em Salvador, no qual era informado o roubo da camioneta.

Diante do flagrante, o motorista de 41 anos recebeu voz de prisão e, juntamente com o veículo, foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, onde será investigada a possível prática de receptação de veículo roubado (art. 180) e adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311), ambos do Código Penal.

Teve seu carro roubado ou furtado? Acesse www.gov.br/prf/pt-br/servicos/sinal e inclua seu veículo no Sistema Nacional de Alarmes – Sinal.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no sábado (18), no Diário Oficial do Estado, a Portaria que regulamenta a organização curricular das escolas da rede estadual da Bahia que ofertam o Ensino Médio. A medida, tomada com base na Lei nº 14.945/2024 e em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), estabelece novas diretrizes sobre a estrutura curricular, carga horária, avaliação da aprendizagem e elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, alinhando-se às mudanças introduzidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O novo currículo será dividido em duas grandes áreas: a Formação Geral Básica (FGB) e os Itinerários Formativos. A FGB abrange as áreas de Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, conforme as orientações da BNCC. Já os Itinerários Formativos permitem maior aprofundamento e podem incluir conteúdos mais especializados ou voltados para a formação técnica e profissional, com metodologias investigativas e práticas que se conectam com o contexto do estudante.

A carga horária mínima para a FGB será de 2.400 horas no Ensino Médio, e os Itinerários Formativos terão carga horária variável, dependendo do regime de ensino adotado pelas escolas, seja parcial ou integral. A avaliação será contínua e processual, com metodologias inclusivas que buscam promover a aprendizagem integral do aluno. (mais…)