O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária e em áreas indígenas e quilombolas.
“Queremos a paz no campo, já temos terras no estoque do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, declarou o ministro, nesta quinta-feira. A demarcação ou a regularização dessas áreas será acompanhada da oferta de assistência técnica e crédito para a produção e a comercialização das safras, assegurou Paulo Teixeira.
Para o relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), esses planos poderão ser frustrados. “A verdade é a seguinte: por força da omissão dos parlamentares que defendem a reforma agrária, não há orçamento em 2023, pode ser que tenha em 2024”, disse. Mas, segundo o ministro, o Executivo buscará os ajustes necessários.
Ricardo Salles questionou Paulo Teixeira sobre um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) produzido em 2016 – suspenso posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – e que apontava indícios de irregularidades em relação a 35% do 1,6 milhão de assentados da reforma agrária no País até 2015.
Segundo o ministro, aquele acórdão do TCU resultou “de mau trabalho técnico e preconceito”, e análises posteriores demonstraram que eventuais irregularidades não chegariam a 1% de todos casos. “Foi um crime paralisar a reforma agrária por seis anos”, disse Paulo Teixeira, ao comentar efeitos decorrentes do acórdão.
Em resposta ao relator, que questionou o ministro sobre eventual participação dos movimentos sociais na seleção dos futuros beneficiários da reforma agrária, Paulo Teixeira disse que a Lei 13.465/17 estabeleceu critérios de preferência para elencar os assentados e eliminou dispositivos aplicados pelo Incra desde 2001.
Bahia Noticias.


Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay 
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
PM
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Foto: Arquivo Pesssoal
Imagem de Laura Artal por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa | Foto Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
PM
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Imagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay
Foto: Milena Monteiro - Secti BA
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Imagem de spoiu23 por Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: André Fofano
Foto: André Frutuôso
Imagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Douglas Amaral
PRF
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Colin Behrens por Pixabay
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Imagem de Sambeet D por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Thomas G. de Pixabay
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de StockSnap por Pixabay
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Felphs Oliveira/EC Vitória
Imagem ilustrativa de ktphotography por Pixabay
Video
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Foto: André Fofano
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem por jeferrb do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Foto: André Frutuôso
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução Redes Sociais
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Imagem: WhatsApp Mídia Bahia
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
PC
Imagem de David Stephanus por Pixabay
Video
Foto: Rebeca Falcao SeagriBA
Video
Foto: Deivison Trindade
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Bahia10.Com.Br
Video
Image by WikimediaImages from Pixabay
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Arquivo Pessoal
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
PM
Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Isac Nóbrega/ PR
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo