Em medida para ajudar pescadores das regiões atingidas pelo vazamento de óleo no litoral nordestino, Davi Alcolumbre, presidente do Senado e que assumiu provisoriamente a presidência da República, assinou decreto que prorroga a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais que residem nos estados do Nordeste.
O seguro-defeso é destinado aos pescadores profissionais que não podem desenvolver suas atividades quando entra a época de reprodução das espécies, já que a atividade é proibida nesse período. Cada beneficiado recebe um salário mínimo, atualmente R$ 998 reais.
Antes mesmo da assinatura, Alcolumbre já defendia expandir o benefício como uma espécie de seguro desemprego para os trabalhadores do setor até que os problemas com o óleo sejam eliminados.
“Trago aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino”, declarou.
A informação já havia sido antecipada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.
O decreto prevê a liberação do recurso por dois meses e usará o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cumprir o acordo. “A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores”, afirmou.
Atualmente, o benefício é concedido a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. As regras são diferentes de acordo com o ambiente do profissional: rios ou litoral.
A medida anunciada por Davi Alcolumbre é destinada exclusivamente aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.
Diversos setores do governo federal e da iniciativa privada seguem em busca de informações que possam neutralizar o vazamento de óleo no litoral brasileiro. Este problema deve impactar a atuação dos pescadores no próximo ano, já que afeta completamente a vida marinha. Com isso, novas medidas podem ser tomadas para ampliar o seguro desemprego em 2020 aos pescadores.