Em medida para ajudar pescadores das regiões atingidas pelo vazamento de óleo no litoral nordestino, Davi Alcolumbre, presidente do Senado e que assumiu provisoriamente a presidência da República, assinou decreto que prorroga a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais que residem nos estados do Nordeste.
O seguro-defeso é destinado aos pescadores profissionais que não podem desenvolver suas atividades quando entra a época de reprodução das espécies, já que a atividade é proibida nesse período. Cada beneficiado recebe um salário mínimo, atualmente R$ 998 reais.
Antes mesmo da assinatura, Alcolumbre já defendia expandir o benefício como uma espécie de seguro desemprego para os trabalhadores do setor até que os problemas com o óleo sejam eliminados.
“Trago aqui ao estado de Sergipe o decreto presidencial que eu vou assinar autorizando extraordinariamente a prorrogação do seguro-defeso que a gente pode falar que é o seguro desemprego do pescador brasileiro, do pescador nordestino”, declarou.
A informação já havia sido antecipada pelo secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Seif Júnior.
O decreto prevê a liberação do recurso por dois meses e usará o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para cumprir o acordo. “A gente está falando em uma monte de mais ou menos R$ 120, 130 milhões caso a gente atinja os dois meses de liberação para esses 60 mil pescadores”, afirmou.
Atualmente, o benefício é concedido a cerca de 360 mil pescadores em todo o país. As regras são diferentes de acordo com o ambiente do profissional: rios ou litoral.
A medida anunciada por Davi Alcolumbre é destinada exclusivamente aos pescadores que recebem o seguro-defeso marítimo.
Diversos setores do governo federal e da iniciativa privada seguem em busca de informações que possam neutralizar o vazamento de óleo no litoral brasileiro. Este problema deve impactar a atuação dos pescadores no próximo ano, já que afeta completamente a vida marinha. Com isso, novas medidas podem ser tomadas para ampliar o seguro desemprego em 2020 aos pescadores.


Foto: Amanda Oliveira/GOVBA













Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay



































Imagem de Amber Clay por Pixabay

















Imagem Ilustrativa de Manfred Richter por Pixabay






Image by StartupStockPhotos from Pixabay












Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Imagem de Witch Fiction por Pixabay








