Em novembro do ano 2000, o pedágio da BA-099 dava início a cobrança da tarifa para os veículos que passavam entre a Estrada do Coco e a Linha Verde. O preço base era de R$ 2,00. Atualmente, 19 anos depois do início da cobrança, o valor teve uma evolução de 250%, baseado no aumento divulgado na resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (7).
Responsável pela administração das vias e das cobranças da BA-099, a Concessionária Litoral Norte (CLN) realizou o maior aumento da história do pedágio em dezembro de 2001, com um acréscimo de 30%. O segundo já foi logo em seguida, em janeiro de 2003, com um aumento de 26,9%.
Em quatro oportunidades o reajuste se deu por aditivos no contrato ou negociações para reequilibrio (2005, 2013, 2017 e 2018). Além disso, em 2001, a tarifa sofreu reajuste em razão da duplicação da pista. Os demais aumentos foram por equilibrio contratual e o reajuste da inflação.
Com contrato de consessão vigente até 2050, a Concessionária Litoral Norte (CLN) disse ao Bahia Notícias que diariamente passam pelo pedágio 20 mil veículos por dia. Em um dia, levando em conta o menor valor cobrado (motocicleta que custa R$ 3,50) para um passar na via, durante a semana, a concessionária recebe em média R$ 70 mil reais.
Questionada sobre a motivação dos acréscimos, a operadora do pedágio, Concessionária Litoral Norte (CLN), disse que “o contrato de concessão prevê o reajuste anual do valor da tarifa de pedágio e que a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme o contrato de concessão celebrado entre a CLN e o Governo do Estado, o qual é fiscalizado pela Agerba”.
“A empresa conserva e mantém 217 km da BA 099, dispõe de atendimento 24h para os usuários, com serviços de socorro médico e mecânico”, finalizou.
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