ARTIGO: STF DEFINE QUE AS MULTAS PUNITIVAS NÃO PODEM ULTRAPASSAR 100%

O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo da Bahia, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.

As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento. (mais…)

Em sua segunda inauguração do dia e no mês do aniversário da capital baiana, o Governo da Bahia entregou, nesta segunda-feira (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Mário Costa Neto, localizado no bairro da Federação, em Salvador. Estudantes, professores e gestores celebraram a nova estrutura da unidade, que recebeu investimento de mais de R$10 milhões e ganhou novos espaços pedagógicos e de convivência, fortalecendo a educação em tempo integral e ampliando as oportunidades de aprendizagem para a comunidade escolar.

A obra contemplou a implantação de vestiário, guarita, subestação e usina solar fotovoltaica. A intervenção também incluiu a adequação do refeitório existente para restaurante estudantil com capacidade para 100 lugares, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva e da requalificação do prédio da escola, que agora conta com sete salas de aula, biblioteca, laboratórios de Ciências e Informática, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e setor administrativo. Esta é a 128ª ampliação ou modernização de unidade escolar inaugurada na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

Para o vice-governador, Geraldo Júnior, que acompanhou a inauguração, a entrega da nova estrutura reforça o compromisso do Estado com a valorização da educação pública. ‘Cada escola que modernizamos significa mais oportunidades para os nossos estudantes. Hoje, pela manhã, entregamos uma escola no bairro de Valéria e, agora, estamos aqui, na Federação, dando continuidade ao trabalho de fortalecer a educação. Isso é entrega de sonho, que é o que estamos fazendo aqui hoje’, afirmou.

Elisabeth Guerra Ascom\SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (7), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o primeiro semestre de 2026, foram disponibilizadas até 1.000 licenças para conversão em pecúnia e 200 para fruição, destinadas a docentes efetivos da rede estadual.

Os interessados deverão realizar os pedidos, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login, entre os dias 9 e 11 de março.

A licença-prêmio é um direito funcional concedido após cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento do professor pode comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calendário letivo, medida que busca garantir o direito do servidor ao benefício sem prejudicar a continuidade das atividades pedagógicas. (mais…)

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) começam nesta terça-feira (10) e prosseguem até 19 de março, exclusivamente pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). Em 2026, o UPT ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 384 polos de funcionamento. As aulas começam em 6 de abril, com o suporte de profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento. Nesta edição do programa, o Governo da Bahia está investindo R$ 20 milhões.

Pode participar do UPT o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2026, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado. Os interessados em concorrer a uma vaga no programa deverão, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas, bem como o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas. A seleção será por sorteio eletrônico, através do sistema informatizado da Secretaria da Educação do Estado (SEC), de modo aleatório e equitativo.

De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no dia 24 de março, acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos, da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Superintendência de Políticas para Educação Básica e da Coordenação de Gestão Organizacional, que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e a transparência do processo. Serão matriculados automaticamente os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta. O resultado do sorteio será divulgado em 31 de março e poderá ser conferido no link upt.educacao.ba.gov.br.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promoveu na sexta-feira (6), em Ipiaú, o Encontro Estratégico da Cadeia Produtiva do Cacau. A iniciativa reuniu produtores, representantes institucionais e lideranças do setor para apresentar avanços e discutir demandas da região.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para a implantação do Projeto Parceria Mais Forte / Cacau Mais. A iniciativa contempla 16 municípios e beneficiará mais de 1.900 famílias da agricultura familiar, por meio de ações de assistência técnica e extensão rural associadas ao fomento produtivo.

Além das ações voltadas ao fortalecimento da produção e da assistência técnica, o encontro também destacou a importância da articulação institucional em defesa da cadeia produtiva do cacau. Nesse contexto, avançam no Congresso Nacional discussões relacionadas ao Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece critérios para a composição e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, iniciativa considerada estratégica para valorizar a produção nacional e fortalecer os produtores.

ASCOM CAR.

Os editais de inclusão produtiva voltados para povos indígenas e comunidades quilombolas da Bahia avançaram para a fase de análise territorial. O processo de inscrições registrou forte mobilização em todo o estado, com associações e cooperativas apresentando propostas para acessar mais de R$ 24 milhões em investimentos do Governo da Bahia, destinados ao fortalecimento das atividades produtivas, geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável nos territórios tradicionais.

A iniciativa é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia que Produz e Alimenta, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Os editais irão selecionar até 35 projetos indígenas e 35 projetos quilombolas, com investimento de até R$ 350 mil por proposta. Os recursos poderão apoiar iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos e sistemas agroflorestais, fortalecimento do artesanato e de atividades culturais, além da estruturação de espaços produtivos e da aquisição de equipamentos que ampliem o acesso aos mercados. (mais…)

Com a campanha ‘Mulheres que cuidam, doam e transformam vidas’, a Fundação Hemoba incentiva a doação de sangue feminina e celebra o Mês da Mulher em suas redes sociais. O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, é um símbolo da luta histórica das mulheres por direitos, igualdade, respeito e contra a violência de gênero. A cada ano aumenta o número de voluntárias à doação nas unidades de coleta da instituição na Bahia. Em 2025, 99.222 candidatas compareceram para doar sangue, número 7,85% maior do que o registrado em 2024, quando 92.001 mulheres estiveram presentes para a doação.

Mitos sobre a doação de sangue feminina – Embora a maioria da população reconheça a importância da doação de sangue, ainda persistem alguns mitos que afastam as pessoas desse ato de solidariedade. Entre eles estão ideias equivocadas relacionadas à condição feminina, como a crença de que mulheres não podem doar sangue durante a menstruação, gravidez ou amamentação. No caso das lactantes, é necessário aguardar 12 meses após o parto para realizar a doação. No período pós-parto, a mulher poderá doar sangue 90 dias após parto normal ou 180 dias após cesariana, desde que não esteja amamentando.

Critérios para doação – Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, e pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não deve estar em jejum, nem ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores, além de não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento. É necessário ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. Também é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, válido em todo o território nacional. (mais…)

Ações para facilitar o acesso da população feminina à emissão da CIN, oficinas e webinars sobre autocuidado para servidoras públicas e uma campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade estão entre as iniciativas que a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) irá promover ao longo deste mês de março.

Desenvolvidas na esteira das comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março), as atividades visam reforçar o compromisso do Estado com a promoção da cidadania e o apoio a políticas públicas voltadas à proteção e valorização da mulher.

Emissão da CIN – Uma das principais frentes do trabalho será o atendimento da Rede SAC para mulheres interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Como resultado de uma parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN) e Prefeitura Municipal de Camaçari, uma equipe do SAC itinerante estará prestando o serviço no dia 8 de março na Cidade do Saber, no Centro do município (Rua do Telégrafo, s/n), com oferta de 135 senhas exclusivas para mulheres. (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garantiu os honorários devidos aos advogados dativos que atuaram na defesa de uma investigada em ação eleitoral em Maragogipe.

No julgamento do Recurso Eleitoral, o TRE-BA acolheu o pedido acessório de fixação de honorários em favor dos advogados dativos nomeados para defender investigada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, em Maragogipe. A Corte reconheceu que a atuação dos advogados foi essencial para assegurar o contraditório e a ampla defesa, determinando a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para viabilizar o pagamento na Justiça Federal da 1ª Região.

Ao arbitrar o montante, o relator levou em conta a Tabela de Honorários da OAB-BA, especificamente o item referente à defesa em processo eleitoral do tipo investigação judicial ou impugnação de mandato, bem como as peculiaridades do caso concreto. A decisão reconhece a complexidade da AIJE, a relevância do tema – fraude à cota de gênero e possível cassação de mandatos – e o trabalho desenvolvido pelos advogados dativos ao longo da instrução do processo.

OAB Dativa

No voto, é destacada a política institucional construída entre o TRE-BA e a OAB Bahia para assegurar defesa técnica a quem não pode custear advogado, por meio do sistema OAB Dativa. A Resolução Administrativa nº 16/2025 do TRE-BA regulamenta a nomeação e o pagamento de advogados dativos na Justiça Eleitoral baiana, adotando o cadastro da OAB-BA e prevendo, em seu art. 5º, a remuneração de profissionais nomeados ad hoc após a prática do ato processual. O convênio, considerado pioneiro, vem sendo apontado pelas instituições como mecanismo de ampliação de acesso à Justiça e de valorização da advocacia no interior do estado.

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) iniciou a programação do Março Mulher 2026, com ações estratégicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, à prevenção da violência de gênero e ao fortalecimento da autonomia das mulheres na Bahia.

A agenda contempla a realização do Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres; formação com os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres; participação em feira literária e em eventos esportivos; ações com movimentos de mulheres e estudantes da rede estadual; seminários; capacitações; iniciativas de inclusão socioprodutiva; a certificação da 3ª edição do Selo Lilás; o Forró Delas; e a visita da Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em diversos municípios da Bahia.

No próximo sábado (7), a final do Campeonato Baiano 2026, entre Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória, na Arena Fonte Nova, a partir das 17h, será também um marco da campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e pelo Feminicídio Zero.  Na grande final, véspera do Dia Internacional da Mulher (8), haverá entrega de pulseiras da campanha do Laço Branco, convocando os homens a assumirem o compromisso público de não praticar, não silenciar e não aceitar a violência contra a mulher. (mais…)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) participou nesta quinta-feira (5), em Salvador, do Encontro de Incorporadores e Construtores da Região Nordeste, iniciativa que reúne empresários, especialistas e representantes do poder público para discutir o cenário da construção civil em 2026 e as perspectivas de crescimento do setor na região.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento acontece até esta sexta-feira (6) e conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).

Entre os temas discutidos estão os desafios de operacionalização do programa Minha Casa, Minha Vida, os avanços da industrialização da construção e a incorporação de inovação tecnológica no setor, além da análise do cenário econômico nacional e seus impactos sobre o mercado imobiliário e a produção habitacional.

ASCOM/SDE

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (04), o Edital de Licitação para leiloar o Antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB), situado no bairro de Jardim Armação. O pregão será realizado no dia 26 deste mês, de forma híbrida (presencial e eletrônica). O imóvel público, com área total de 187 mil metros quadrados, foi avaliado em R$ 141,3 milhões. O arrematante poderá pagar o montante em dez parcelas mensais, com entrada de 5% à vista.

A venda do imóvel foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. O valor do antigo CCB foi determinado por meio de laudo de avaliação, emitido pela Caixa Econômica Federal. O imóvel possui o lance mínimo de R$ 141,3 milhões e será na modalidade maior lance, ou seja, arremata o bem público aquele licitante que oferecer o maior valor.

O certame para a venda do imóvel será comandado pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio. O leilão será realizado presencialmente na sede da Saeb, situada no Centro Administrativo da Bahia, e eletronicamente por intermédio do site do leiloeiro (www.rjleiloes.com.br). (mais…)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral, como a falta de regularização do título, têm até o dia 6 de maio para resolver a situação. Caso contrário, estarão suscetíveis a diversos impedimentos em serviços associados à administração pública.

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, aqueles(as) que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas e nem pagaram as multas eleitorais ficarão impossibilitados(as) de:

• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
• participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
• tirar passaporte ou carteira de identidade;
• renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

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A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou, na semana passada, no Centerminas Expo, em Belo Horizonte, do Workshop Azul Tá On, uma iniciativa da operadora Azul Viagens, com um dia de rodada de negócios e capacitação para 350 profissionais do setor. Eles foram atualizados sobre a infraestrutura e novos produtos e experiências disponíveis nas 13 zonas turísticas baianas. A pasta também promoveu o São João da Bahia, o maior do Brasil, que acontece no mês de junho em todo o estado. As informações farão parte da montagem de pacotes de passeios para a terra do axé.

‘Tivemos uma participação muito proveitosa, porque os agentes de viagens, que já comercializam destinos como as costas do Descobrimento e do Dendê,  ficaram interessados também em outras zonas turísticas, com destaque para a Chapada Diamantina, por conta das rotas do vinho e da cachaça, além dos festejos juninos’,  relatou a assessora-técnica de Promoção da Setur-BA, Cristina Mariotti.

No mesmo período, a Setur-BA marcou presença na Convenção Abreu 2026, promovida pela operadora turística portuguesa de mesmo nome, no Hotel Vila Galé Marés, em Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, em três dias de programação. O encontro estratégico reuniu 150 colaboradores da operadora, no Brasil e em Portugal, que assistiram ao painel da secretaria sobre o turismo da Bahia, com a apresentação das potencialidades do estado para receber visitantes nacionais e estrangeiros e sua diversificação da oferta turística.

Ascom Setur.

Os Exames de Certificação Estadual da Bahia do Programa Comissão Permanente de Avaliação (CPA) Digital têm início no dia 9 de março e prosseguem até 10 de dezembro deste ano, conforme divulgação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (3). Realizados pelas unidades certificadoras, vinculadas às instituições de ensino da rede estadual, os exames possibilitam a qualquer indivíduo que não concluiu uma ou mais etapas da Educação Básica finalizar os seus estudos, sem precisar se matricular em uma escola.

Os candidatos interessados em se inscreverem para os exames de certificação deverão realizar o pré-cadastro no site da CPA Digital (cpadigital.educacao.ba.gov.br) e, obrigatoriamente, realizar cadastro e agendamento, através do Sistema de Gestão e Certificação On-line, e o pré-cadastro para obter login e senha do Sistema de Apoio à Gestão da Aprendizagem (SAGA).

Na data e horário estabelecidos no ato da solicitação no Sistema SAGA, os candidatos deverão anexar os documentos solicitados. Após análise e validação, a Secretaria da Educação irá liberar o ambiente de agendamento das provas de certificação, que serão aplicadas até dezembro de 2026, por área de conhecimento nos níveis de Ensino Fundamental para os maiores de 15 anos e de Ensino Médio, para os maiores de 18 anos. (mais…)

Dez associações comunitárias foram beneficiadas nesta segunda-feira (2) com a entrega de veículos pick-up para fortalecer e ampliar suas atividades nos municípios onde atuam. A ação ocorreu em Salvador e contemplou entidades de Feira de Santana, Retirolândia, Porto Seguro, Irará e Conceição do Coité.

A iniciativa do Governo da Bahia foi executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de emenda parlamentar. O investimento total foi superior a R$ 1 milhão.

‘Esse apoio às organizações da sociedade civil demonstra o compromisso dos governos federal e estadual em fortalecer ações que vão desde a agricultura familiar até iniciativas como as cozinhas solidárias do Programa Bahia Sem Fome’, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

CAR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa PAS Nordeste, avança na qualificação do acesso ao crédito rural na Bahia com a implementação da Estratégia de Crédito Assistido. A iniciativa, com recursos  do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), combina articulação institucional, planejamento produtivo, acompanhamento técnico e a implantação de um sistema que integra as Redes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos agentes financeiros.

Integrada aos Planos Safra Territoriais e com atuação nos 27 Territórios de Identidade do estado, a ação tem como foco superar gargalos históricos que dificultavam o acesso dos agricultores familiares às linhas mais qualificadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o acesso ao crédito se torna mais ágil e transparente, permitindo a apresentação de projetos mais estruturados e alinhados às realidades produtivas dos territórios.

Já o novo sistema, apresentado nos dias 24 e 25 de fevereiro, durante encontros virtuais, reúne 12 projetos indutores, assim como módulos para cadastro institucional, gestão de beneficiários, acompanhamento de ações, registro de atendimentos e relatórios gerenciais. Segundo o chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, a ferramenta representa um avanço importante na operacionalização do Plano Safra: (mais…)