Por Leonardo Leão –  advogado especialista em Direito Internacional.

Desde o último dia 30/12, o ainda presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Brasil rumo ao estado da Flórida, nos Estados Unidos, e de lá, viu no último dia 09/01, o pior atentado à democracia brasileira, desde a redemocratização do país em 1985. A repercussão negativa dos ataques terroristas no Brasil, similar aos ataques ao Capitólio nos Estados Unidos, acabaram deixando o ex-presidente brasileiro em uma “saia justa” com o governo norte-americano, isso que (embora não exista nenhuma acusação formal), a opinião pública internacional tem responsabilizado o ex-presidente pelos ataques.

Pelo menos cinco congressistas do partido Democrata dos Estados Unidos já pediram publicamente a expulsão de Bolsonaro do país, inclusive, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, da Flórida, que em seu Twitter declarou que “Quase 2 anos depois do dia em que o Capitólio dos EUA foi atacado por fascistas, vemos movimentos fascistas no exterior tentando fazer o mesmo no Brasil”, em referência a invasão do Congresso americano em 6 de janeiro de 2021, por apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump.”Os EUA devem parar de conceder refúgio a Bolsonaro na Flórida”, acrescentou ela.

Embora ainda não exista legalmente nenhum elemento jurídico para uma deportação ou pedido de extradição, de acordo com Leonardo Leão, advogado, especialista em Direito Internacional e consultor de imigração, depois dos ataques extremistas em Brasília, quase em uma cópia do que houve no Capitólio, a situação de Bolsonaro, um declarado apoiador do também ex-presidente Donald Trump, não é das mais confortáveis.

“Cinco deputados democratas já falaram em extradição ou mesmo de uma expulsão do país. Existem chances de Bolsonaro ter que deixar os EUA sim, uma vez que o ex-presidente tenha seu visto de permanência nos Estados Unidos revogado, obrigando-o a retornar ao Brasil para não ficar na ilegalidade. O que também pode acontecer é uma expulsão dos EUA, caso o governo norte-americano considere que a sua permanência seja inconveniente. Como Bolsonaro entrou no país com visto diplomático, o que não existe mais, ele pode ter o visto revogado e ser obrigado a deixar os EUA.”, comentou Leão.

Leão também enfatizou que, em caso de extradição, o processo pode se tornar ainda mais complexo. Para analisar a viabilidade de um processo de extradição é preciso olhar se ambos os países reconhecem o suposto crime (atentado terrorista em Brasília) de maneira semelhante. “Seria preciso que os EUA reconhecessem e que fosse comprovado um vínculo do ex-presidente com os terroristas que o apoiam e depredaram as sedes dos Poderes em Brasília. É importante lembrar que no episódio norte-americano a Justiça americana condenou esses invasores.”

Para o especialista em Direito Internacional, o fato do ex-presidente ter entrado nos EUA com um visto diplomático, o qual, segundo o próprio o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, poderia não estar mais vigente, já que que deixa de valer quando a pessoa perde o cargo, o que aconteceu com Bolsonaro desde o primeiro dia deste ano, poderia facilitar a sua saída do país.

“Quando alguém entra nos Estados Unidos com um visto ‘A’, essencialmente um visto diplomático para diplomatas estrangeiros e chefes de Estado, se um portador de um visto não está mais envolvido em assuntos oficiais, cabe ao portador do visto deixar o país ou pedir uma mudança de tipo de visto, que é a autorização migratória, em um período de 30 dias.”

A Embaixada americana em Brasília disse que não poderia esclarecer a situação de Bolsonaro porque o visto de qualquer pessoa é considerado uma informação privada e sigilosa. Segundo o especialista em Direito Internacional, a revogação do documento e a subsequente expulsão de seu portador são possibilidades reais.

“Biden nunca foi próximo de Bolsonaro, um aliado próximo de seu antecessor, Donald Trump, e os pedidos de correligionários, se ganharem força, podem fazer com que o atual governo dos Estados Unidos convide o ex-presidente a deixar o país”, finalizou.

Sobre o autor

Leonardo Leão é especialista em Direito Internacional, advogado, fundador e CEO/consultor de imigração e negócios internacionais da Leão Group. Mestre em Direito pela University of Miami School of Law, com especialização na University of Miami Division of Continuing & International Education. É pós-graduado em Direito Empresarial e Trabalhista pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Possui MBA pela Massachusetts Institute of Business. Tem um vasto conhecimento e histórico comprovado de mais de 15 anos fornecendo conselhos indispensáveis aos clientes que buscam orientações em relação a internacionalização de carreiras e negócios.