ARTIGO – A assinatura eletrônica possui a mesma validade jurídica da assinatura digital?

13 de janeiro de 2024 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

A Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, foi uma legislação crucial para o reconhecimento e a equiparação da assinatura digital à assinatura de próprio punho no contexto jurídico brasileiro. Ao instituir a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), essa medida provisória estabeleceu normas e padrões para o uso de certificados digitais, conferindo validade jurídica, autenticidade e integridade aos documentos eletrônicos assinados digitalmente. Essa equiparação proporcionou um marco legal fundamental para a aceitação generalizada da assinatura digital no país, impulsionando a confiança nas transações eletrônicas e facilitando a incorporação de práticas mais modernas e seguras no ambiente digital.

Sempre é válido destacar que “assinatura digital” se refere à assinatura feita com certificado digital, considerado a identidade eletrônica de indivíduos e entidades. Portanto, a assinatura digital possui validade jurídica inquestionável.

Contudo, há outros tipos de assinaturas eletrônicas que não necessitam de um certificado digital, e podem ser efetuadas por meio de login e senha, código por SMS, biometria, reconhecimento facial, token, entre outras. Logo, para uma melhor compreensão, nesse artigo iremos tratar de “assinatura digital” aquela que utiliza um certificado digital, e de “assinatura eletrônica” os outros tipos de assinaturas que não utilizam o certificado, conforme já exemplificado.

Nesse sentido, fica a dúvida: a assinatura eletrônica também possui validade jurídica?

O princípio da liberdade das formas (Código Civil)

Conforme o Art. 104 do Código Civil, para que os documentos assinados de forma eletrônica sejam considerados válidos, devem se fazer presentes os requisitos: (i) partes capazes; (ii) objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e (iii) forma prescrita ou não defesa em lei.

Além disso, o Art. 107 do Código Civil deixa claro que a: “validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir”. Logo, permite certa liberdade na forma de contratação e consagra o princípio da autonomia da vontade.

Por sua vez, o Art. 219 do Código Civil aplica a presunção de veracidade em documentos públicos ou privados assinados e têm eficácia entre as partes que os assinaram. Assim, diz que: “As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários”, § único: “Não tendo relação direta, porém, com as disposições principais ou com a legitimidade das partes, as declarações enunciativas não eximem os interessados em sua veracidade do ônus de prová-las”.

Com isso, concluímos que a manifestação de vontade das partes como condição indispensável aos negócios jurídicos e correlacionados aos Arts. 113, 187, 225, 421 e 422 do Código Civil, quando realizados pelos meios eletrônicos, são válidos.

Portanto, exceto em casos específicos, com garantia de autenticidade e integridade do documento e reconhecimento mútuo, as assinaturas eletrônicas são legalmente válidas.

Medida Provisória Nº 2.200-2 no âmbito da assinatura eletrônica

Já mencionada anteriormente no âmbito da assinatura digital, a MP 2.200 de 2001 também versa acerca da assinatura eletrônica. Por exemplo, no §2 do artigo 10 dessa MP, diz que: “O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.”

Ou seja, as partes podem firmar o acordo com outros tipos de assinaturas, além da assinatura digital, desde que considerem válido. Sob esse ponto de vista, podemos observar uma convergência com o princípio da liberdade das formas constante no código civil.

Lei 14.063 e a assinatura eletrônica

A Lei 14.063/2020 simplifica e classifica assinaturas eletrônicas na área pública, conforme o Art. 1º: “Esta Lei dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos, com o objetivo de proteger as informações pessoais e sensíveis dos cidadãos, com base nos incisos X e XII do caput do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como de atribuir eficiência e segurança aos serviços públicos prestados sobretudo em ambiente eletrônico”.

Além disso, essa legislação classifica assinaturas eletrônicas em 3 tipos: simples, avançada e qualificada. As duas primeiras são assinaturas eletrônicas, uma vez que não utilizam certificado digital. Sendo assim, temos mais um dispositivo legal respaldando a utilização da assinatura eletrônica para formalização de documentos.

Conclusão

A assinatura digital possui o mais alto grau de eficácia probatória, o que torna a autoria da assinatura inequívoca. Ou seja, possui validade jurídica inquestionável. Por outro lado, a assinatura eletrônica necessita de evidências técnicas que lhe garantam embasamento para uma eventual prova de autoria em possíveis questionamentos.

Em outras palavras, podemos dizer que a Legislação brasileira reconhece como válidos os documentos eletrônicos que são assinados por diferentes tipos de assinaturas, desde que realizadas por meio de certificados digitais ICP-Brasil (assinatura digital) ou que haja concordância prévia entre as partes ou evidências técnicas para eventuais atos comprobatórios (assinatura eletrônica).

Mas como comprovar a autoria de uma assinatura eletrônica?

O Portal QualiSign, empresa 100% nacional com 30 anos no mercado e especializada em formalização digital, coleta diversos pontos de autenticação na formalização digital, que geram subsídios suficientes para uma prova de autoria, como, por exemplo: login e senha, duplo fator de autenticação (código único via SMS), Carimbo de Tempo, Termo de Intenção (manifestação da vontade das partes em assinar eletronicamente um documento), número do IP, browser e sistema operacional, localização (GPS), identificação do CPF e ainda, biometria digital do dispositivo móvel.

Para maiores informações, clique aqui e contate um de nossos especialistas.

Texto: Luiz Rodrigues.

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3 dicas de organização financeira para realizar suas metas

12 de março de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

Por Cléber Gomes, CEO e sócio-fundador da Maestria.

Organizado com os boletos, mas displicente com conquistas pessoais? Viajar mais, fazer um procedimento estético, trocar de carro, são muitos os objetivos materiais que nem sempre se realizam por um motivo simples: falta de organização financeira. Para Cléber Gomes, CEO e sócio-fundador da Maestria, empresa especializada em consórcios e produtos financeiros, quando se trata de um sonho pessoal, planejar e investir para realizá-lo acaba ficando em segundo plano.

‘É muito comum conhecer pessoas que nunca atrasaram nenhuma conta ou mensalidade e cumprem todas as obrigações financeiras antes do prazo. Mas, quando se trata de realizar sonhos pessoais, acabam negligenciando o planejamento e não conseguem se organizar. É justamente essa dificuldade que impede muitos de transformar objetivos em realidade’, destaca o executivo.

O primeiro trimestre do ano já está perto de ser concluído, mas nunca é tarde para começar a ser mais intencional na administração das finanças e conquistar bens ou experiências diferentes em 2026. Pensando nisso, o CEO da Maestria preparou cinco estratégias que podem ajudar a tornar o processo mais fácil para quem tem dificuldade de priorizar os próprios objetivos, confira: (mais…)

Mulher é baleada pelo cunhado em Cruz das Almas

12 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Uma mulher foi baleada na manhã desta quinta-feira (12), no bairro Edla Costa, em Cruz das Almas. O principal suspeito do crime é o cunhado da vítima. A mulher estava com uma criança no colo.

Ela foi atingida no braço, já a criança não foi ferida.

A vítima foi socorrida e levada para a UPA de Cruz das Almas, onde recebeu atendimento médico. Após o crime, o suspeito fugiu do local e segue foragido.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo/ Fonte: Portal Pauta Quente Notícias

Consultar multa pela placa é uma medida preventiva entre motoristas; entenda importância

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Ferramenta permite acompanhar infrações registradas e ajuda a manter a situação do veículo regularizada

A consulta de multas pela placa do veículo tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre motoristas brasileiros. A possibilidade de verificar infrações registradas por meio de sistemas digitais oferecidos pelos órgãos de trânsito permite que condutores acompanhem a situação administrativa do veículo sem precisar aguardar notificações formais.

A placa do automóvel funciona como um identificador dentro das bases de dados do sistema de trânsito. Ao utilizá-la em consultas disponíveis em plataformas digitais, o motorista consegue acessar registros vinculados ao veículo, incluindo eventuais autuações de trânsito.

Essa verificação costuma ser utilizada como uma forma de prevenção. Ao consultar multa pela placa, o proprietário pode identificar infrações registradas recentemente e acompanhar prazos relacionados ao pagamento ou à apresentação de defesa. (mais…)

POLÍCIA CIVIL PRENDE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

12 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (4ª COORPIN / Santo Antônio de Jesus), prendeu, nesta data, o autor do crime de violência sexual e roubo ocorrido na madrugada do dia 10 de março de 2026, no bairro Sobradinho, neste município.

Após o registro da ocorrência, equipes policiais iniciaram diligências investigativas ininterruptas, realizando coleta de vestígios, levantamento de informações em campo e análise de imagens, o que possibilitou a identificação e localização do suspeito.

A ação policial resultou na prisão do investigado, que foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O preso encontra-se custodiado e à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento com o objetivo de consolidar todos os elementos probatórios relacionados ao caso.

ARTIGO: Doença renal atinge 1 a cada 10 pessoas no mundo e diagnóstico evita complicações

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Ginivaldo Victor – médico nefrologista.

A doença renal crônica é silenciosa e não costuma apresentar sintomas iniciais, exigindo uma avaliação periódica da saúde através de exames simples, como de sangue, urina e creatinina. Esse alerta é fundamental, uma vez que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a doença renal crônica (DCR) atinge 1 em cada 10 pessoas no mundo. Detectar precocemente o problema salva vidas, por isso o Dia Mundial do Rim, celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, assim como campanhas que buscam conscientizar a população, são peças-chave nessa corrente de cuidado.

No universo da doença renal, existem diversas condições de saúde, a exemplo do cálculo renal e nefrites. A doença é silenciosa e quando iniciam os sintomas, costumam ser inchaço, redução da quantidade de urina ou ela se apresenta na cor escura, avermelhada (com aspecto de sangue ou com sangue) e espuma. ‘Além disso, dor nas costas, normalmente em um dos lados. Pode haver fraqueza, falta de ânimo, perda de sais minerais, entre outros sinais, por isso o exame e avaliação médica são imprescindíveis’, explica Ginivaldo Victor, médico nefrologista, docente do IDOMED e presidente da Regional Piauí da Sociedade Brasileira de Nefrologia.

Dessa forma, o diagnóstico da doença renal faz diferença porque a maioria das condições apresenta um tratamento no qual é possível reverter ou controlar a doença. Se descoberta tardiamente, o tratamento pode não ser eficaz. Isso significa entender que não haverá mais condições de ‘reverter a doença e a atuação será apenas para contornar as complicações. Quando a doença renal avança, dizemos que há uma falência renal. Nesses casos, é necessário que o paciente faça hemodiálise e/ou o transplante renal’, ressalta o nefrologista. (mais…)

Prefeitura de Laje e instituições parceiras capacitam trabalhadores rurais em curso de tratorista

12 de março de 2026 | Laje | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Laje anunciou por meio de seus canais oficiais de comunicação, a realização do Curso Básico de Tratorista Agrícola na comunidade do Entroncamento de Laje, iniciativa voltada à capacitação de trabalhadores da zona rural. A formação acontece ao longo de cinco dias e reúne participantes interessados em ampliar conhecimentos e oportunidades de trabalho no setor agrícola. Ao todo, 15 novos profissionais estão sendo preparados para atuar no campo com mais qualificação, contribuindo para o fortalecimento das atividades rurais no município.

A capacitação é composta por dois dias de aulas teóricas e três dias de atividades práticas, permitindo que os participantes tenham contato tanto com os fundamentos técnicos quanto com a operação direta de máquinas agrícolas. A proposta do curso é oferecer conhecimento essencial para o uso adequado do trator no dia a dia das atividades no campo, ampliando as possibilidades de geração de renda e fortalecendo a agricultura local.

A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Sindicato Patronal de Mutuípe e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A cooperação entre as instituições busca ampliar o acesso à qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento das comunidades rurais, valorizando o trabalho do homem e da mulher do campo.

ABRANGE

ARTIGO – Causas, sintomas e tratamentos do câncer de tireoide

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Lorena Lima Amato  – endocrinologista

Embora seja um dos tipos de câncer com melhor prognóstico quando detectado cedo, a conscientização sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce podem traduzir a eficácia do tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.

No Brasil, assim como globalmente, o câncer de tireoide é significativamente mais comum em mulheres. O tipo mais comum é o papilífero, presente em cerca de 8 de 10 pessoas com câncer de tireoide (80%). Geralmente cresce muito lentamente e muitas vezes se espalha para os gânglios linfáticos no pescoço. Atinge as mulheres duas vezes quando comparado aos homens, e a faixa etária mais prevalente é entre os 30 e 50 anos. ‘Se detectado ainda pequeno (menos de 1 cm) e estiver restrito à glândula tireoide, a taxa de cura é alta, perto de 100% em pacientes’, explica a endocrinologista Dra. Lorena Lima Amato.

A glândula tireoide está localizada na parte da frente do pescoço, logo abaixo da laringe (cordas vocais). Ela produz hormônios que regulam o metabolismo, que é o processo de como o seu corpo usa e armazena sua energia. O câncer de tireoide ocorre quando tumores, também conhecidos como nódulos, crescem na tireoide. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulga abertura do Cadastro Habitacional Municipal (Habita SAJ)

12 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), instituiu, baseada no Decreto Municipal nº 67, de 03 de março de 2026, o Cadastro Habitacional Municipal, Habita SAJ, instrumento permanente responsável por identificar, registrar e acompanhar as famílias em situação de déficit habitacional no município. O cadastro passa a ser a base oficial utilizada para planejar políticas públicas de habitação de interesse social e para organizar a demanda por moradia digna.

O Habita SAJ servirá como banco de dados oficial para seleção em programas habitacionais municipais, estaduais e federais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, além de outras iniciativas de habitação social que venham a ser implementadas. A inscrição não garante automaticamente o recebimento de uma unidade habitacional, mas habilita a família a participar dos futuros processos de seleção, conforme critérios definidos pela legislação vigente.

As inscrições estarão abertas de 10 a 21 de março de 2026 e serão realizadas de forma eletrônica por meio do link oficial disponibilizado pela Prefeitura: https://docs.google.com/forms (mais…)

Reforma Tributária: como a nova lógica fiscal impacta a gestão financeira e a previsibilidade das empresas

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Henrique Carbonell – CEO e cofundador da F360.

A Reforma Tributária brasileira representa uma das maiores mudanças estruturais já vistas no sistema fiscal do país. Mais do que alterar impostos, ela transforma a forma como empresas lidam com dados, processos e decisões financeiras. Para a contabilidade, isso significa sair do papel operacional para assumir uma função ainda mais estratégica, capaz de orientar negócios em meio a um cenário de transição complexo e cheio de oportunidades.

O novo modelo, baseado na unificação de tributos sobre o consumo e na criação de mecanismos como IBS e CBS, promete simplificar regras e reduzir distorções históricas. Ainda assim, essa simplificação não elimina a necessidade de planejamento, muito pelo contrário. A convivência entre sistemas antigos e novos exigirá atenção redobrada, revisão de rotinas e uma leitura estratégica das mudanças para evitar riscos e custos desnecessários.

Da burocracia à inteligência financeira

Historicamente, a contabilidade brasileira esteve muito associada ao cumprimento de obrigações e à burocracia fiscal. Com a reforma, essa lógica começa a mudar. Profissionais da área passam a atuar como parceiros estratégicos dos gestores, ajudando a interpretar novas regras, simular cenários e identificar oportunidades de eficiência tributária e financeira. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus alerta contribuintes sobre vencimento da TFF e VISA em 31 de março

12 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes que o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (VISA) ocorrerá no dia 31 de março de 2026. As taxas são essenciais para manutenção do alvará, fiscalização adequada das atividades econômicas e garantia das condições sanitárias dos estabelecimentos.

Para evitar juros e multas, a gestão orienta que os contribuintes realizem a emissão das guias exclusivamente pelos canais oficiais disponibilizados pelo município: saj.ba.gov.br e fisco.net.br/portaldocontribuinte/santoantoniodejesus

A Prefeitura reforça a importância da regularização dentro do prazo, garantindo que empresas e prestadores de serviço mantenham seu funcionamento em conformidade com a legislação municipal. A emissão online facilita o processo e assegura mais agilidade, segurança e comodidade aos contribuintes.

SECOM PMSAJ

ARTIGO: Tempo excessivo de tela leva ao aumento de grau da miopia e outros problemas, diz estudo

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Dra. Marcela Barreira – oftalmologista infantil.

Nos últimos anos, o uso de dispositivos digitais — celulares, tablets, computadores — tornou-se parte do cotidiano de crianças e adolescentes. No entanto, uma nova análise abrangente, baseada em estudos publicados entre 2017 e 2025, trouxe um alerta importante.

O recado desse estudo é que o tempo excessivo de tela está diretamente associado a uma série de problemas de saúde, tanto oculares quanto sistêmicos. A meta-análise, intitulada Digital Screen Time and Myopia: A Systematic Review and Dose-Response Meta-Analysis, foi publicada no JAMA, em meados de 2025.

De acordo com dados desse estudo, as crianças que usam esses dispositivos eletrônicos por mais de 3 horas por dia, apresentam maior prevalência de dores de cabeça, dor nos olhos, sensação de corpo estranho, vermelhidão, cansaço visual e lacrimejamento. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulga roteiro de entrega das senhas do peixe 2026 nas zonas urbana e rural

12 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), divulga o roteiro oficial de entrega das senhas do peixe 2026, contemplando beneficiários dos programas sociais previstos na Lei Municipal nº 1.191/2013. A entrega ocorrerá tanto na zona urbana quanto na zona rural, seguindo cronograma específico para assegurar o atendimento adequado e a organização das etapas.

A entrega das senhas na zona urbana será realizada de 09 a 27 de março de 2026, de segunda a sexta feira, das 08h às 17h, no Espaço Conviver SAJ. Na zona rural, a distribuição acontecerá entre os dias 16 e 27 de março, com atendimento itinerante nas comunidades, incluindo locais como Cunha, Serenhem, Boa Vista, Tabocal III, Cocão, Bonfim, Sapucaia, Alto do Morro, Riacho Dantas, Baixa do Morro, Casca, Vila Bonfim, Salto da Onça, Casaca de Ferro, Gamelo e Mina do Sapé, entre outras localidades listadas no roteiro oficial. Cada data contempla moradores das comunidades e povoados correspondentes, garantindo atendimento descentralizado e próximo às famílias.

Serão contemplados os beneficiários com cadastro ativo e atualizado até fevereiro de 2026 nos seguintes programas: BPC/LOAS, Programa Criança Feliz, Idosos do SCFV, Usuários do Centro POP, Mulheres acompanhadas pelo CREAS, Bolsa Família Federal e SAJ Cidadão. Conforme a legislação, somente o titular do benefício poderá retirar a senha, mediante apresentação de documento oficial com foto.

SECOM PMSAJ

Pernas mais fortes em casa: 5 exercícios que ajudam a fortalecer a região inferior

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Flávia Cristófaro – educadora física

Criar uma rotina de atividade física não exige necessariamente academia ou equipamentos sofisticados. Movimentos realizados com o peso do próprio corpo ou com o apoio de itens simples do cotidiano podem estimular diferentes grupos musculares, melhorar a resistência e contribuir para o desenvolvimento da força. O número de brasileiros que praticam atividades físicas no tempo livre bateu recorde em 2023. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 40,6% da população atingiram o nível recomendado de exercícios naquele ano. Mesmo com esse avanço, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais atividades podem ajudar a fortalecer a musculatura da parte inferior do corpo.

Segundo Flávia Cristófaro, educadora física formada pela USP e fundadora do Elah App, plataforma de treinos femininos, incluir exercícios voltados aos membros inferiores na rotina ajuda a ativar alguns dos maiores grupos musculares do organismo, contribuindo para o ganho de força e melhora do condicionamento físico. “Quando estimulamos quadríceps, glúteos e posteriores de coxa com regularidade, o corpo ganha mais estabilidade e eficiência nas atividades do dia a dia”, explica.

A seguir, a educadora física indica cinco exercícios frequentemente recomendados em rotinas voltadas ao fortalecimento da parte inferior do corpo.

Aposte no agachamento para fortalecer pernas e glúteos

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Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova projetos que atualizam vencimentos de agentes de saúde e reajustam salários da educação

11 de março de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, nesta segunda-feira (09), a 3ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação de dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. As propostas tratam da atualização da tabela de vencimentos de agentes de saúde e do reajuste salarial para profissionais da educação da rede municipal.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026, que altera a tabela de vencimentos das carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inserida na Lei Municipal nº 1734/2023. A medida promove atualização nos valores pagos aos profissionais que atuam diretamente nas ações de atenção básica e no combate às endemias no município.

Também foi aprovado, em votação única, o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2026, que altera os valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1304, de 16 de dezembro de 2015. A proposta estabelece reajuste salarial para os profissionais da educação, medida que integra as políticas públicas voltadas à valorização da categoria e ao fortalecimento da rede municipal de ensino. (mais…)

TRE-BA realiza exposição para celebrar 30 anos da urna eletrônica

11 de março de 2026 | Tecnologia | Postado por Hélio Alves

Em 2026, a urna eletrônica completa três décadas de implantação no país, marco histórico da democracia brasileira. Em comemoração à ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, de 12/03 a 15/05, a exposição ‘Floresta da Urna Eletrônica – 30 Anos de Democracia Digital’, no saguão do edifício-sede do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O evento, que tem caráter educativo e institucional, apresentará de forma interativa, principais momentos históricos, avanços tecnológicos e contribuições das urnas eletrônicas para o processo eleitoral.

Palestra de abertura

O lançamento da exposição acontecerá no dia 12/03, às 15 horas, e contará com a palestra ‘Urna Eletrônica Brasileira – 30 anos’. Uma História de Sucesso`. A condução será feita por Giuseppe Janino, especialista em análise de sistemas e engenharia de redes, reconhecido como um dos cinco visionários por trás da criação do equipamento no Brasil. (mais…)

Venda de fazenda arrendada não retira os direitos do produtor rural

11 de março de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves

A venda de uma fazenda arrendada é uma situação mais comum do que muitos produtores imaginam e, ao contrário do que se acredita, não encerra automaticamente o vínculo entre arrendatário e propriedade. O novo comprador assume os direitos e obrigações do antigo dono, desde que exista contrato válido, ainda que seja verbal. No Brasil, a legislação agrária estabelece regras claras para proteger quem está produzindo, garantindo a continuidade dos contratos vigentes mesmo quando há mudança de proprietário. Ignorar esses direitos ou desconhecer as obrigações legais pode expor o produtor a riscos jurídicos, operacionais e financeiros.

O arrendamento rural é um instrumento que assegura estabilidade à atividade produtiva, e sua vigência deve ser respeitada independentemente da negociação de venda da área. Diante desse cenário, é fundamental que os produtores rurais estejam atentos às garantias previstas na legislação e saibam como agir para preservar seus direitos e evitar prejuízos. ‘Informação e segurança jurídica são fatores decisivos para assegurar a continuidade da produção e a sustentabilidade das atividades’, destaca o advogado Nassim Kassem Fares, especialista em Direito Imobiliário do escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro e mestrando em Direito do Agronegócio.

O primeiro e mais importante passo é a formalização do contrato por escrito, ainda que o verbal tenha validade. Esse documento constitui o principal instrumento de prova da relação jurídica e das condições pactuadas. ‘O contrato escrito é a base de toda a proteção legal do arrendatário. Sem ele, o produtor fica em situação extremamente vulnerável, com dificuldades para comprovar seus direitos perante o novo proprietário’, explica o advogado. (mais…)

Efeito platô: médico explica por que a balança para de descer e o que fazer para retomar o progresso

11 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Danilo Nunes Almeida – médico pós-graduado em Nutrologia.

Perder peso não é uma linha reta e, para muitas pessoas, chega um momento em que a balança simplesmente não desce mais. Esse fenômeno, conhecido como efeito platô, é comum em quem está em processo de emagrecimento e pode acontecer mesmo quando a pessoa segue o plano à risca. Especialistas explicam que a estagnação faz parte da trajetória, mas com ajustes estratégicos na rotina, é possível retomar o progresso de forma saudável e sustentável, sem recorrer à medidas extremas.

Durante a perda de peso, o organismo passa por uma série de adaptações que podem desacelerar o ritmo de emagrecimento, e isso não significa que ‘o seu corpo não responde mais’ ou que ‘nada funciona’. Segundo o médico Danilo Almeida, pós-graduado em Nutrologia pela ABRAN e fundador da Clínica Versio, esse padrão de estagnação é fisiológico e até esperado em determinado momento da jornada. “O efeito platô ocorre porque o corpo se ajusta a uma nova rotina e tende a reduzir o gasto energético, fazendo com que o mesmo plano que funcionava no início perca eficácia ao longo do tempo’, explica.

O que pode estar travando a balança?

Uma das principais causas do platô é a adaptação metabólica. Conforme o corpo perde peso, diminui a necessidade calórica para manter suas funções básicas, o que significa que o organismo passa a gastar menos energia mesmo em repouso. Trata-se, portanto, de um mecanismo fisiológico de proteção diante de um déficit prolongado. “O corpo entende que está recebendo menos energia e, como forma de defesa, reduz o gasto calórico. Não é que a dieta parou de funcionar, é que o metabolismo se ajustou”, explica o Dr. Danilo Almeida. (mais…)

Da lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

11 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Raquel Cota, Gerente de Projetos do Setor de Water da Tractebel e doutora em Saneamento pela UFMG .

O Marco Legal do Saneamento define metas importantes para o Brasil: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento de esgoto. Passados mais de cinco anos de sua promulgação, em julho de 2020, por meio da Lei nº 14.026, é possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Estudos recentes do Instituto Trata Brasil mostram que, mesmo com avanço regulatório e aumento de investimentos, a situação ainda é preocupante. Atualmente, cerca de 17% dos brasileiros não têm acesso à água potável e quase metade da população vive sem coleta e tratamento de esgoto. Além disso, os dados mais recentes indicam que a expansão dos serviços tem sido lenta e insuficiente para acompanhar as necessidades do país.

Entre 2019 e 2023, o acesso à água potável praticamente não avançou e até apresentou leve queda. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), a população com acesso ao recurso caiu de 83,6%, em 2019, para 83,1% em 2023. Já a coleta e o tratamento de esgotos cresceram apenas alguns pontos percentuais, permanecendo muito abaixo das metas previstas: o índice de coleta de esgoto passou de 53,2%, em 2019, para 55,2%, em 2023. Já o tratamento do esgoto subiu de 46,3% para 51,8%. Essa dificuldade em ampliar os serviços de saneamento afeta diretamente a qualidade de rios, mananciais e também das praias brasileiras. (mais…)

Com foco na sustentabilidade, Olimpíada de administração abre inscrições gratuitas

11 de março de 2026 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves

Com a proposta de unir de modo lúdico o conhecimento sobre gestão e o valor da sustentabilidade, a Olimpíada Brasileira de Administração (OBAdm) abre as inscrições para sua terceira edição. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio e técnico, alunos do ensino superior, bacharéis, tecnólogos, profissionais da área e demais interessados. As provas e desafios serão realizados de 8 a 12 de junho. O cadastro é gratuito e pode ser feito até o dia 7 de junho, tanto por instituições de ensino quanto de forma individual, por meio do site: https://www.obadm.org.br/ .

Realizada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ), a OBAdm tem como tema “Gestão da sustentabilidade nas organizações”. A competição é dividida em dois níveis: o nível 1 é voltado para estudantes do ensino médio e técnico; e o nível 2, direcionado para bacharéis e tecnólogos em administração e áreas correlatas, além de profissionais formados.

A proposta da olimpíada é estimular a reflexão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na edição de 2026, o foco será nos seguintes objetivos: Saúde e bem-estar (ODS 3), Água potável e saneamento (ODS 6), Consumo e produção responsável (ODS 12) e Proteção da vida terrestre (ODS 15). (mais…)

6 dicas para não ser enganada na compra ou manutenção do carro

11 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

Mesmo com o crescimento da presença feminina no trânsito e no poder de decisão de compra, muitas mulheres ainda relatam situações de insegurança ao adquirir um veículo ou ao procurar serviços mecânicos. Linguagem técnica excessiva, omissão de informações e até cobranças indevidas fazem parte de uma realidade que ainda afasta consumidoras de um ambiente que deveria ser transparente.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que as mulheres já representam cerca de 35% dos condutores habilitados no Brasil, e esse número cresce ano após ano. No mercado, elas também têm participação cada vez mais ativa na decisão de compra de veículos, tanto para uso próprio quanto familiar.

Atento a esse cenário, o SóCarrão.com, maior portal de classificados automotivos do Sul do Brasil, desenvolveu um e-book gratuito com orientações práticas voltadas ao público feminino. Atualmente, 25% dos usuários cadastrados na plataforma são mulheres. (mais…)

FLIPO 2026 fortalece protagonismo estudantil e celebra literatura em Castro Alves

10 de março de 2026 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

A V Feira Literária do Poeta (FLIPO) movimenta o município de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, a partir desta quinta-feira (12) a domingo (15), reunindo escritores, artistas, estudantes e a comunidade em uma ampla programação cultural distribuída por diferentes espaços da cidade. Com o tema ‘Uma câmera na mão e um livro na cabeça: a literatura como revolução’, a iniciativa homenageia o cineasta baiano Glauber Rocha e propõe um diálogo entre literatura e cinema, com atividades que incluem debates, apresentações artísticas, oficinas, exibições audiovisuais e encontros literários.

Praças, ginásios e unidades escolares, além de o Casarão do Poeta e o Clube Bonfim, vão se transformar em palcos de interação artística, fortalecendo a circulação de ideias e ampliando o acesso da população às diferentes expressões da cultura nordestina e brasileira. Um dos destaques da programação será a participação de estudantes da rede estadual de ensino, articulada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), em parceria com o Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21). A proposta envolve três unidades escolares estaduais e contempla rodas de conversa, apresentações autorais e atividades culturais que estimulam o protagonismo juvenil, incentivando os jovens a relacionarem a literatura com suas próprias vivências e reflexões sobre o contexto social.

O Colégio Estadual do Campo de Castro Alves atuará como unidade anfitriã, funcionando como ponto de apoio para estudantes de municípios vizinhos, durante três dias de programação. A escola também terá participação ativa nas atividades da feira, incluindo apresentações do projeto Produção de Vídeos Estudantis (Prove), além da visita de, aproximadamente, 640 alunos ao evento. Outras unidades também marcam presença com iniciativas culturais, a exemplo de performances do projeto Dança Estudantil (Dance), protagonizadas, nesta sexta-feira (13), por 35 estudantes do Colégio Estadual Albérico Gomes Santana, do município de Cabaceiras do Paraguaçu, e 35 alunos do Colégio Estadual do Campo Anativo do Sacramento, do Distrito de Mucuri, no município de Sapeaçu. (mais…)

SAC realiza atendimento exclusivo a idosos em Salvador neste sábado (14)

10 de março de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (14). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da 5ª edição do Projeto Cidadão 60+, que oferece a CIN apenas para o público idoso em postos da rede SAC na capital e Região Metropolitana (RMS), no interior do Estado e no SAC Móvel. O atendimento será no período da manhã e precisa ser agendado previamente. A marcação deve ser feita através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Na capital e RMS todos os postos participam da ação. No interior são 21 unidades e ainda mais 39 Pontos SAC. O SAC Móvel estará em Itabuna e Lajedo do Tabocal. No total, a quinta edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 62 municípios baianos, incluindo Salvador, com capacidade para realizar mais de 4,5 mil atendimentos. Nas quatro edições anteriores foram realizados quase 12,6 mil atendimentos. A ação, que acontece durante um sábado por mês, é exclusiva para pessoas a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.

CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)

Itabuna recebe atendimento do SAC Móvel

10 de março de 2026 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

A população de Itabuna, no sul da Bahia, recebe o atendimento do SAC Móvel. A carreta fica no estacionamento da Câmara dos Vereadores de 11 a 17 de março (exceto no domingo, dia 15). Os serviços disponíveis são a 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais, e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, com senhas limitadas, de 7h30 às 17h.

O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento da CIN na cidade, devido à grande procura da população pelo documento. É importante lembrar que Itabuna já possui um posto fixo do SAC, que fica no Shopping Jequitibá. “A ampliação do atendimento permite alcançar um número maior de cidadãos que necessitam da documentação”, explica a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios.

Vale ressaltar que para emitir a CIN é necessário apresentar certidão original de nascimento ou de estado civil atualizada, além do número do CPF. A Rede SAC aceita certidões conservadas, com todas as informações preenchidas e com dados corretos e atualizados. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial ba.gov.br/administracao e o site institucional do SAC (sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Comunicação Saeb.

Desvalorização do carro usado cresce em fevereiro na Bahia

10 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

O mercado de veículos usados na Bahia voltou a apresentar desvalorização em fevereiro. Segundo dados do Índice Webmotors, que calcula todos os meses as variações percentuais dos valores dos carros anunciados na plataforma, o segmento apresentou índice de –0,389%, revertendo em –0,402 ponto percentual a valorização de +0,013% apontada em janeiro.

A depreciação registrada na Bahia no período foi superior, inclusive, do que a média nacional. Segundo os dados nacionais do Índice Webmotors, o mercado brasileiro de usados apresentou depreciação de –0,201%. Isso significa que o mercado baiano desvalorizou praticamente o dobro da média brasileira no mês.

‘O mercado de usados da Bahia observou uma mudança de comportamento mais acentuada em fevereiro com relação ao mês anterior. Isso pode ser explicado por uma forte demanda em janeiro que não manteve o ritmo em fevereiro, ou por um aumento significativo no estoque no estado, ampliando a oferta local e reduzindo os preços’, analisa Mariana Perez, CPO da Webmotors.

Jaqueline Nunes.

Motociclista de 65 anos é encontrado morto na zona rural de Cruz das Almas

10 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Um motociclista identificado como Jorge de Véi, de 65 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (09), na comunidade da Tapera, próximo à Ladeira da Chapadinha, na zona rural de Cruz das Almas (BA).

A vítima foi encontrada caída ao lado da motocicleta e há indícios de que ele tenha sofrido um acidente.

O corpo foi removido pela funerária Pax Bahia, acompanhado pela Polícia Civil, que autorizou a remoção após a viatura do Departamento de Polícia Técnica (DPT) apresentar uma falha mecânica a caminho de Cruz das Almas.

Reportagem: Informe Cruz.

Inscrições para 21ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas se encerram em 16 de março

9 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

As escolas interessadas em inscrever seus estudantes na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) têm até o dia 16 de março, exclusivamente, através do site www.obmep.org.br. Realizada com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), a competição vai premiar os participantes com 8.450 medalhas, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, e 51 mil certificados de menção honrosa. A OBMEP reúne, anualmente, mais de 18,5 milhões de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, de todas as regiões do país.

A OBMEP é aberta a instituições de ensino públicas (municipais, estaduais, federais e privadas) e as interessadas devem preencher a ficha disponível no site da olimpíada; informar o código MEC/INEP; e criar uma senha. No regulamento, os representantes das instituições encontram todas as informações sobre condições, prazos, datas e regras de participação. Elaboradas e corrigidas pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), as provas são realizadas em duas fases. Na primeira, no dia 9 de junho, os estudantes respondem a 20 questões objetivas, aplicadas na própria escola. Os participantes mais bem colocados serão classificados para a segunda etapa, que vai ocorrer em 17 de outubro, com uma prova composta por seis questões discursivas, a ser aplicada nos centros definidos pela organização da competição.

Além da premiação nacional, a OBMEP reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada Estado com a distribuição de 20,5 mil medalhas estaduais. O coordenador regional da OBMEP e professor do Departamento de Matemática da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Roberto Sant’Anna, pontua que a Matemática, muitas vezes, carrega o estigma de ser um bicho de sete cabeças. (mais…)

Capacitação de baianas de acarajé qualifica o turismo em Camaçari

9 de março de 2026 | Camaçari | Postado por Hélio Alves

Quase 300 baianas e baianos de acarajé e mingau que atuam em Camaçari, na Costa dos Coqueiros, receberam, nesta segunda-feira (9), os certificados de cursos de capacitação gratuitos, oferecidos pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A cerimônia aconteceu no Empório Jacuípe e reuniu autoridades, representantes do trade turístico e lideranças comunitárias.

As capacitações tiveram 32 horas de atividades e conteúdos que abordaram os seguintes temas: gestão de negócios, marketing digital e boas práticas na manipulação e higienização de alimentos. Houve também oficinas de confecção de turbantes e de valorização da indumentária tradicional.

A baiana Eleine Nascimento, 40 anos, que mantém um tabuleiro na praia de Guarajuba, recebeu o certificado motivada. ‘Vendo acarajé desde pequenininha. Minha mãe é a líder do ponto, mas hoje quem fica à frente sou eu. O curso foi muito importante para agregar conhecimento. Mesmo vindo de uma família de baianas, aprendizado nunca é demais. O que mais me chamou atenção foi a parte sobre armazenamento de alimentos, para entender melhor como devemos manter os produtos com qualidade’, relatou.

Ascom Setur

Vítimas das enchentes na Bahia poderão ter auxílio emergencial

9 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 991/2026, que estabelece uma medida excepcional de proteção social para pessoas atingidas pelas enchentes e pela catástrofe ambiental provocadas por eventos climáticos extremos em cidades do Estado da Bahia.

A proposta prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante seis meses para moradores de municípios que tenham decretado situação de emergência em decorrência das fortes chuvas. O benefício será destinado a pessoas maiores de 18 anos que tenham perdido suas moradias, móveis e bens essenciais do domicílio em decorrência da tragédia.

De acordo com o texto do projeto, o auxílio poderá ser pago a até dois membros da mesma família, sendo que provedores de famílias monoparentais terão direito ao recebimento de duas cotas do benefício, ampliando o apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade. (mais…)

Homem morre após acidente de moto em Livramento de Nossa Senhora

9 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista de 35 anos na tarde de sábado (7), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano.

Tales Rhamon Novaes Silva pilotava uma motocicleta na BA-148, que liga Livramento à Brumado, quando sofreu o acidente. Tales chegou a ser levado para uma unidade de saúde local mas não resistiu. Ele morava em Vitória da Conquista.

Bahia Noticias

Lancha pega fogo nas proximidades da Marina de Aratu em Salvador

9 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma embarcação pegou fogo na noite deste domingo (8), na Marina de Aratu, localizada próximo ao bairro de São Tomé de Paripe, em Salvador.

O marinheiro e alguns passageiros que estavam na lancha conseguiram pular e foram resgatados com ferimentos leves.

A embarcação estava em baixa velocidade quando, de repente, começou a pegar fogo nas proximidades da Marina de Aratu. As pessoas resgatadas foram socorridas e passam bem.

Alô Juca e Bahia Noticias.

Motociclista perde a perna em acidente com caminhão em Jaguaquara

8 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente envolvendo uma motocicleta Honda CG e um caminhão Ford F-4000 ocorreu na noite de sábado (7), na rodovia BA-545, em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.

A colisão aconteceu antes das 19h, no trecho próximo ao Parque de Vaquejada Américo D’Onofrio. O condutor da motocicleta perdeu a perna durante o acidente. O caminhão que transportava uma carga de madeira e a motocicleta trafegavam em sentidos,

O SAMU realizou o atendimento inicial e encaminhou o motociclista ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. O membro amputado foi recolhido por familiares e levado à unidade hospitalar em seguida. O motorista do caminhão não apresentou ferimentos.

Blog do Marcos Frahm e Bahia Notícias.

Defensoria Pública da Bahia abre concurso para defensoras e defensores

8 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da instituição e na ampliação do acesso à justiça para a população baiana, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade.

O novo certame representa um avanço importante para a instituição, ampliado a atuação da Defensoria em diversas regiões do estado, principalmente no interior, levando assistência jurídica gratuita a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de justiça. Ao todo, o edital prevê 25 vagas iniciais para a classe inicial da carreira. As oportunidades estão distribuídas entre 14 vagas para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12.

Podem participar do concurso bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo será composto por provas discursivas, orais e objetiva, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. (mais…)

HOMEM É CONDENADO E PRESO APÓS ENGRAVIDAR NAMORADA DE 13 ANOS EM CRUZ DAS ALMAS

8 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

A Polícia Civil de Cruz das Almas cumpriu mandado de prisão contra o homem de iniciais M.N.D.S., de 37 anos de idade, em razão de condenação definitiva pela prática do crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido no ano de 2015.

O caso teve início a partir do registro de uma ocorrência de violência doméstica envolvendo a então namorada do condenado. Durante o curso das apurações e das investigações realizadas à época, surgiram elementos que apontaram circunstâncias mais graves relacionadas aos fatos inicialmente noticiados.

Foi constatado que a vítima, na época com 13 anos de idade, encontrava-se grávida do investigado, que possuía 27 anos na ocasião dos fatos, circunstância que evidenciou a ocorrência de crime contra a dignidade sexual de pessoa em condição de vulnerabilidade. A gestação decorrente da relação mantida entre o autor e a vítima resultou, inclusive, no nascimento de um filho. (mais…)

PL do Cacau incorpora propostas articuladas pela Bahia e avança no Congresso

8 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo da Bahia, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.

As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento. (mais…)

Câmara de Santo Antônio de Jesus realiza 2ª Sessão Ordinária com aprovação de projetos e definição de homenagens pelo Dia da Mulher

8 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou a 2ª Sessão Ordinária do ano na última segunda-feira, dia 2. Antes do início da sessão, os vereadores se reuniram para alinhar a pauta do dia, 2. Durante a sessão, projetos considerados importantes para o município foram discutidos e aprovados, além da definição de homenagens que serão realizadas em momento posterior.

Entre os encaminhamentos, um projeto foi retirado de pauta para a realização de audiência pública, ampliando o debate com a população. Outro também permaneceu em discussão para análise mais aprofundada, reforçando o compromisso da Casa com decisões responsáveis e participativas.

A sessão também contou com a aprovação dos projetos que concedem a Medalha Maria Quitéria a mulheres que serão homenageadas em sessão especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher, momento que reconhecerá cidadãs que contribuem para o desenvolvimento de Santo Antônio de Jesus. (mais…)

Governo da Bahia inaugura modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Mário Costa Neto em Salvador

8 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Em sua segunda inauguração do dia e no mês do aniversário da capital baiana, o Governo da Bahia entregou, nesta segunda-feira (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Mário Costa Neto, localizado no bairro da Federação, em Salvador. Estudantes, professores e gestores celebraram a nova estrutura da unidade, que recebeu investimento de mais de R$10 milhões e ganhou novos espaços pedagógicos e de convivência, fortalecendo a educação em tempo integral e ampliando as oportunidades de aprendizagem para a comunidade escolar.

A obra contemplou a implantação de vestiário, guarita, subestação e usina solar fotovoltaica. A intervenção também incluiu a adequação do refeitório existente para restaurante estudantil com capacidade para 100 lugares, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva e da requalificação do prédio da escola, que agora conta com sete salas de aula, biblioteca, laboratórios de Ciências e Informática, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e setor administrativo. Esta é a 128ª ampliação ou modernização de unidade escolar inaugurada na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

Para o vice-governador, Geraldo Júnior, que acompanhou a inauguração, a entrega da nova estrutura reforça o compromisso do Estado com a valorização da educação pública. ‘Cada escola que modernizamos significa mais oportunidades para os nossos estudantes. Hoje, pela manhã, entregamos uma escola no bairro de Valéria e, agora, estamos aqui, na Federação, dando continuidade ao trabalho de fortalecer a educação. Isso é entrega de sonho, que é o que estamos fazendo aqui hoje’, afirmou.

Elisabeth Guerra Ascom\SEC

Vem aí a FLINA – Festa Literária Internacional de Nazaré

8 de março de 2026 | Nazaré | Postado por Hélio Alves

Acontecerá na cidade de Nazaré-BA de 11 a 14 de março de 2026 a FLINA – Festa Literária Internacional de Nazaré, pautada no tema: ‘ENTRE O PASSADO E O PRESENTE, VEM VIAJAR’! O evento literário tem como curadora a Prof.ª Ana Lúcia dos Santos Soares, graduada em Pedagogia, com vasta atuação em gestão pedagógica, idealizadora do Museu de Nazaré, da FLINA e do Projeto SOU DE RAIZ AFRICANA. A FLINA conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré, das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação, do Governo do Estado através da Bahia Literária e da Fundação Pedro Calmon.

A FLINA proporcionará ao público uma diversidade de atividades literárias e culturais com a participação de escritores, poetas, pesquisadores, historiadores, músicos, editores, terapeutas, artesãos, cordelistas, afroempreendedores, artistas plásticos, produtores culturais, dentre outros, abrilhantando o evento com palestras, oficinas temáticas, apresentações musicais e teatrais, contação de histórias, lançamento, exposição e venda de livros e muitas outras atrações.

Ao portal TRIBUNA DO RECÔNCAVO, a poeta e escritora Maria do Carmo que participará do evento lançando o seu novo livro de Poesias, comenta: ‘Este é um momento histórico na minha trajetória literária, oportunidade em que estarei apresentando aos leitores, em primeira mão, esta nova produção poética intitulada: TRILHAS DE ALFORRIA, cujos textos que compõem o livro abordam exclusivamente a temática NEGRITUDE com a qual a autora se reconhece e se identifica enquanto mulher negra e convida os leitores a refletirem sobre a trajetória do povo negro e afrodescendente, infelizmente ainda vitimado pelo preconceito racial porém cotidianamente trilhando rumo a LIBERTAÇÃO.’

Matéria: Maria do Carmo.

Escola estadual de Pernambués promove atividades educativas em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

8 de março de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

A Escola Estadual Professora Mariinha Tavares, localizada no Jardim Brasília, em Pernambués, em Salvador, promoveu, nesta sexta-feira (6), uma programação pedagógica em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A iniciativa reuniu estudantes, professores e familiares em atividades voltadas à reflexão sobre igualdade de gênero, memória social e valorização feminina. A ação integra o projeto ‘Construindo uma escola antirracista’, desenvolvido pela unidade desde 2025.

Entre as atividades realizadas, destaque para a exibição do curta-metragem ‘Vida Maria’, animação que retrata a história de uma menina que precisa abandonar os estudos para ajudar a família no trabalho doméstico e rural, evidenciando o ciclo de pobreza e a falta de acesso à educação. Após a sessão, professores e estudantes participaram de um debate sobre as reflexões provocadas pela obra. Também foi exibido o documentário ‘Pernambués – quilombo urbano’, que apresenta a formação histórica e cultural do bairro, destacando a presença negra e o papel das mulheres na construção e resistência do território.

A programação incluiu, ainda, a identificação das salas de aula com nomes de mulheres que marcaram a história brasileira, como Carolina Maria de Jesus, Marielle Franco, Antonieta de Barros, Luiza Mahin e Sônia Guajajara, além da criação do Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo. Para a diretora Luciene Oliveira Lima, as ações reforçam o compromisso da unidade com a formação cidadã.

Tita Moura – Ascom/SEC

Acusado de participar de triplo homicídio em Laje (BA) é preso em Santa Catarina

8 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um homem de 32 anos, investigado por um triplo homicídio ocorrido na cidade de Laje, no Vale do Jiquiriçá, foi preso na quinta-feira (5) em Santa Catarina, no sul do Brasil.

O investigado é apontado como um dos participantes das mortes de Luis Gustavo Sena Oliveira (25 anos), Jonas dos Santos Macedo (30) e Maurício Vieira da Silva (32). O caso é de 21 de janeiro de 2024, em uma residência localizada no centro de Laje, onde as vítimas foram atingidas por diversos tiros.

O homem permanece custodiado em Santa Catarina à disposição do Poder Judiciário. As autoridades baianas aguardam os trâmites legais para realizar o recambiamento do preso para o estado da Bahia, onde ele deverá responder pelo crime de homicídio qualificado. (mais…)

Bahia bate o Vitória, conquista título baiano e volta a ser campeão invicto após 44 anos

8 de março de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

Em confronto que marcou a grande final do Baianão 2026, o Bahia recebeu o Vitória na tarde deste sábado (7), às 17h, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Em campo, o Leão saiu na frente com gol marcado pelo volante Gabriel Baralhas, no primeiro tempo; Logo no início do segundo tempo, Jean Lucas apareceu duas vezes e virou o jogo para o Tricolor. Placar final: Bahia 2×1 Vitória.

Pode comemorar, nação Tricolor! Com o resultado, o Bahia conquistou o 52º título baiano na história. O clube segue como o maior campeão baiano na história. O Bahia quebra dois tabus: volta a conquistar o Baianão invicto após 44 anos e conquista o bicampeonato consecutivo após oito anos.

O próximo desafio de ambas as equipes segue sendo o clássico. Os times voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (11), também na Fonte, em jogo válido pelo Brasileirão, às 20h.

Bahia Noticias

Artigo sobre cuidados com a saúde dos ossos e articulações

7 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Mudanças hormonais ao longo da vida, maior longevidade e diferenças na estrutura óssea tornam as mulheres mais vulneráveis a doenças que afetam ossos, músculos e articulações. No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) chama a atenção para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dessas condições.

‘Durante a menopausa ocorre uma queda importante do estrogênio, o que favorece a redução da massa óssea e aumenta o risco de doenças como a osteoporose’, explica o ortopedista do INTO, Phelippe Valente Maia.

Segundo o especialista, as mudanças hormonais não afetam apenas os ossos. ‘Com a queda do estrogênio, a mulher também pode desenvolver sarcopenia, que é a perda de massa muscular. Isso pode causar fraqueza, redução da força e dificuldade para realizar atividades do dia a dia, principalmente na terceira idade’, afirma. (mais…)

Artigo: Psicóloga alerta para a importância da mulher enfrentar dores e medos da criança interior

7 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

O mês de março é representado como o mês da mulher, tendo uma data para homenageá-las. Lutas e conquistas estão relacionadas com a data, mas, precisamos lembrar que ao longo dos 365 dias do ano, as mulheres travam batalhas diárias e muitas vezes ficam sobrecarregadas.

Para além da sobrecarga diária, as mulheres enfrentam projeções sociais associadas a autossuficiência e maturidade (desde crianças são colocadas em posição de desenvolvimento de questões precoces se comparado aos homens).

A ideia, também, de não ter ajuda efetiva, ser fortaleza e do “precisar dar conta de tudo” fazem parte de uma construção sócio-cultural adoecedora. Viver em autocobrança, julgamento e violência também potencializam o quadro que requer atenção, discussões e mudanças: os transtornos mentais que tem acometido este público. (mais…)

ARTIGO: Os supersalários e seus penduricalhos

7 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Wagner Balera – Doutor em Direito das Relações Sociais

Não é de hoje que esse assunto está na mesa de discussão. Aliás, foi devidamente disciplinado no teor da Constituição de 1988, cujas Disposições Transitórias, no art. 17, assim explicitam a questão:

‘Art. 17. Os vencimentos, a remuneração, as vantagens e os adicionais, bem como os proventos de aposentadoria que estejam sendo percebidos em desacordo com a Constituição serão imediatamente reduzidos aos limites dela decorrentes, não se admitindo, neste caso, invocação de direito adquirido ou percepção de excesso a qualquer título.’

Veja você, leitor. As letras da Lei Maior abrangem tudo: remuneração, vantagens, adicionais. Só não querem entender. Falta definir o que pode ser considerado supersalário. Isso depende do grau de correlação entre a menor remuneração e a máxima, no âmbito do Serviço Público, em todas as esferas de poder.

Suponhamos que o piso salarial seja de pelo menos um salário-mínimo e o teto de vinte vezes esse valor. Evidentemente, nas diferentes funções seria estabelecida uma escala de níveis, respeitados os dois limites. E, naturalmente, ninguém pode receber além do máximo que, no Brasil, corresponde ao subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

ALTAR DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTONIO É CONSAGRADO

7 de março de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

O bispo da Diocese de Amargosa Dom Juraci Gomes de Oliveira presidiu na noite desta sexta-feira (06) a Missa de Consagração do Altar da Igreja Matriz de Santo Antônio em Santo Antônio de Jesus.

Além do novo altar que foi construído, a igreja foi pintada, foi feita manutenção no telhado, nos condutores de água e na instalação elétrica, além disso o piso foi substituído, foi construída uma área lateral com cobertura junto ao salão comunitário e foi feita a revitalização dos bancos laterais do altar que são de granito.

A reforma custou R$ 297 mil reais, sendo R$215,00 arrecadados nos eventos: Domingo Alegre, Primeira Corrida e Leilão; o valor de R$ 28 mil foi oriundo da campanha feita pela paróquia e os R$ 54 mil foram doados pela família do Padre Nelson. Todos os materiais para reforma foram comprados no comércio local.

A Paróquia Santo Antônio, na pessoa do seu pároco, Padre Nelson Franca, agradece ao Conselho Administrativo Paroquial (CAP) 24 e 25 que tomou a frente desta linda revitalização, aos dedicados prestadores de serviço que contribuíram com seu trabalho e à comunidade, que com fé, amor e zelo pela casa do Senhor tornou tudo isso possível.

Na oportunidade, Dom Juraci anunciou que a missa dos Santos Óleos, no dia 26/03/26, com ele e os 45 padres da Diocese, será realizada na Igreja Matriz de Santo Antônio.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Secretaria da Educação publica portaria sobre licença-prêmio para docentes da rede estadual

7 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (7), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o primeiro semestre de 2026, foram disponibilizadas até 1.000 licenças para conversão em pecúnia e 200 para fruição, destinadas a docentes efetivos da rede estadual.

Os interessados deverão realizar os pedidos, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login, entre os dias 9 e 11 de março.

A licença-prêmio é um direito funcional concedido após cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento do professor pode comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calendário letivo, medida que busca garantir o direito do servidor ao benefício sem prejudicar a continuidade das atividades pedagógicas. (mais…)

Programa Universidade Para Todos vai ofertar mais de 20 mil vagas; inscrições começam terça (10)

7 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) começam nesta terça-feira (10) e prosseguem até 19 de março, exclusivamente pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (7). Em 2026, o UPT ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 384 polos de funcionamento. As aulas começam em 6 de abril, com o suporte de profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento. Nesta edição do programa, o Governo da Bahia está investindo R$ 20 milhões.

Pode participar do UPT o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2026, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado. Os interessados em concorrer a uma vaga no programa deverão, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas, bem como o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas. A seleção será por sorteio eletrônico, através do sistema informatizado da Secretaria da Educação do Estado (SEC), de modo aleatório e equitativo.

De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no dia 24 de março, acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos, da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Superintendência de Políticas para Educação Básica e da Coordenação de Gestão Organizacional, que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e a transparência do processo. Serão matriculados automaticamente os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta. O resultado do sorteio será divulgado em 31 de março e poderá ser conferido no link upt.educacao.ba.gov.br.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia

Governo da Bahia debate fortalecimento da cadeia do cacau em encontro com produtores em Ipiaú

7 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), promoveu na sexta-feira (6), em Ipiaú, o Encontro Estratégico da Cadeia Produtiva do Cacau. A iniciativa reuniu produtores, representantes institucionais e lideranças do setor para apresentar avanços e discutir demandas da região.

Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para a implantação do Projeto Parceria Mais Forte / Cacau Mais. A iniciativa contempla 16 municípios e beneficiará mais de 1.900 famílias da agricultura familiar, por meio de ações de assistência técnica e extensão rural associadas ao fomento produtivo.

Além das ações voltadas ao fortalecimento da produção e da assistência técnica, o encontro também destacou a importância da articulação institucional em defesa da cadeia produtiva do cacau. Nesse contexto, avançam no Congresso Nacional discussões relacionadas ao Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece critérios para a composição e rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, iniciativa considerada estratégica para valorizar a produção nacional e fortalecer os produtores.

ASCOM CAR.

Fusca é o carro que mais marcou a infância dos brasileiros; confira o top 10

7 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

Uma pesquisa apurada pela Webmotors, maior plataforma de compra e venda de veículos do Brasil, revela que o Fusca é o modelo que mais marcou a infância dos brasileiros. O popular da Volkswagen aparece à frente de outros modelos clássicos, como Gol e Opala, que ocupam a segunda e a terceira posição. Os modelos são emblemáticos e atravessaram gerações, ajudando a construir a história da mobilidade no país.

Mais do que o modelo em si, o que explica esse vínculo emocional são as experiências vividas dentro do carro: para 32% dos entrevistados, as lembranças estão associadas principalmente a viagens feitas com familiares e amigos. Já 26% destacam a forte presença desses veículos nas ruas e na mídia, fator que ajudou a torná-los símbolos de suas épocas. A presença na rotina, em trajetos do dia a dia, também foi citada por 23% dos respondentes. (mais…)

Gestão municipal de Laje realiza ação preventiva com Corpo de Bombeiros para monitorar nível do Rio Jiquiriçá

6 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Nesta quarta-feira (04), a equipe do Corpo de Bombeiros Militar realizou uma visita ao gabinete da prefeita do município de Laje, Jaciara Reis, em meio ao período de fortes chuvas que atingem a região. A gestora destacou que as equipes seguem em constante vigilância, mantendo atenção redobrada diante de qualquer situação que possa representar risco à população.

Como parte de uma ação preventiva, estão sendo realizadas vistorias em diversas áreas da cidade com o objetivo de averiguar o nível do Rio Jiquiriçá e verificar a existência de possíveis riscos relacionados à elevação das águas. Além do acompanhamento do rio, as equipes também avaliam as condições estruturais do município diante do aumento do volume de chuvas.

A administração municipal informou que as equipes permanecem em estado de prontidão e monitoramento contínuo, atuando de forma antecipada para prevenir ocorrências e garantir maior segurança à população durante o período chuvoso.

ABRANGE

Editais de inclusão produtiva para indígenas e quilombolas avançam para análise territorial na Bahia

6 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os editais de inclusão produtiva voltados para povos indígenas e comunidades quilombolas da Bahia avançaram para a fase de análise territorial. O processo de inscrições registrou forte mobilização em todo o estado, com associações e cooperativas apresentando propostas para acessar mais de R$ 24 milhões em investimentos do Governo da Bahia, destinados ao fortalecimento das atividades produtivas, geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável nos territórios tradicionais.

A iniciativa é executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do projeto Bahia que Produz e Alimenta, em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

Os editais irão selecionar até 35 projetos indígenas e 35 projetos quilombolas, com investimento de até R$ 350 mil por proposta. Os recursos poderão apoiar iniciativas como produção de alimentos, implantação de quintais produtivos e sistemas agroflorestais, fortalecimento do artesanato e de atividades culturais, além da estruturação de espaços produtivos e da aquisição de equipamentos que ampliem o acesso aos mercados. (mais…)

Macarrão de aipim da agricultura familiar de Miguel Calmon ganha nova embalagem

6 de março de 2026 | Alagoinhas | Postado por Hélio Alves

O macarrão de aipim sem glúten produzido pela agricultura familiar de Miguel Calmon acaba de ganhar nova embalagem para fortalecer sua comercialização. A novidade é da marca Vó Zabé Alimentos, da Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serra (COOPAL), empreendimento apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Com menos de 50% de calorias e carboidratos, o macarrão de aipim é comercializado em quatro tipos: Penne, Parafuso, Talharim e Gomiti. Produzido com amido, clara de ovo e aipim, sem glúten, sem transgênicos e sem lactose, o produto é uma opção de alimento saudável que valoriza a sustentabilidade e o consumo de produtos da agricultura familiar. A nova embalagem de 250g busca ampliar a presença do macarrão nas prateleiras e fortalecer a renda dos agricultores familiares envolvidos na produção.

Atualmente, o macarrão de aipim sem glúten pode ser encontrado em estabelecimentos de 14 municípios: Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Capim Grosso, Conceição do Coité, Irecê, Mairi, Morro do Chapéu, Quixabeira, Retirolândia, Riachão das Neves, Santaluz, Senhor do Bonfim e Valente.

ASCOM CAR

Campanha da Hemoba destaca importância das mulheres na doação de sangue

6 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Com a campanha ‘Mulheres que cuidam, doam e transformam vidas’, a Fundação Hemoba incentiva a doação de sangue feminina e celebra o Mês da Mulher em suas redes sociais. O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, é um símbolo da luta histórica das mulheres por direitos, igualdade, respeito e contra a violência de gênero. A cada ano aumenta o número de voluntárias à doação nas unidades de coleta da instituição na Bahia. Em 2025, 99.222 candidatas compareceram para doar sangue, número 7,85% maior do que o registrado em 2024, quando 92.001 mulheres estiveram presentes para a doação.

Mitos sobre a doação de sangue feminina – Embora a maioria da população reconheça a importância da doação de sangue, ainda persistem alguns mitos que afastam as pessoas desse ato de solidariedade. Entre eles estão ideias equivocadas relacionadas à condição feminina, como a crença de que mulheres não podem doar sangue durante a menstruação, gravidez ou amamentação. No caso das lactantes, é necessário aguardar 12 meses após o parto para realizar a doação. No período pós-parto, a mulher poderá doar sangue 90 dias após parto normal ou 180 dias após cesariana, desde que não esteja amamentando.

Critérios para doação – Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou responsável legal, e pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não deve estar em jejum, nem ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores, além de não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento. É necessário ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. Também é obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, válido em todo o território nacional. (mais…)

Seagri realiza entregas e investimentos para a agropecuária na região Oeste da Bahia através do Prodeagro

6 de março de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

O Oeste da Bahia vai ganhar novas obras de infraestrutura, com recursos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), que ajudarão a impulsionar ainda mais a produção agrícola da região. Os anúncios foram realizados pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, nesta sexta-feira (6), durante a 13ª AgroRosário, que acontece em Correntina.

De acordo com o titular da Seagri, a região segue se destacando nacionalmente pela força na produção de grãos e pela capacidade de atrair investimentos que geram emprego, renda e fortalecem toda a cadeia produtiva. ‘Os investimentos do Governo do Estado realizados aqui visam impulsionar ainda mais a produtividade da agricultura local, que vem ajudando a colocar a Bahia como destaque nos cenários nacional e internacional’, salientou Barrozo.

Em Correntina, foi construída e equipada uma unidade da Polícia Militar no distrito de Rosário, com recursos de R$2,143 milhões. A estrutura foi erguida em um terreno cedido pela Prefeitura de Correntina, e contribui para a completa operacionalização e o fortalecimento das ações de policiamento, promovendo maior segurança à população e ao setor produtivo. (mais…)

Representantes de 24 estados e do DF participam da II Reunião da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa

6 de março de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

Salvador sediou na quinta (5) e sexta-feira (6), a II Reunião Descentralizada da Rede Nacional de Gestores Estaduais e Distrital de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, que reúne representantes de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal para debater políticas públicas voltadas à população idosa no país.

O encontro acontece no Instituto Anísio Teixeira, no bairro São Marcos, e é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a SJDH. A iniciativa integra as ações de acompanhamento e implementação das deliberações da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI) e do Plano Nacional da Pessoa Idosa.

A programação contou com debates, oficinas e articulações entre gestores estaduais e federais para fortalecer estratégias de promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, além de discutir desafios atuais como o enfrentamento a golpes digitais e fraudes financeiras contra essa população. (mais…)

Estudantes e professores do Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha promovem ações contra violência de gênero

6 de março de 2026 | Santa Cruz Cabrália | Postado por Hélio Alves

As ações do Março Mulher 2026, organizadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), mobilizam estudantes e professores em todo o território baiano. Nesta sexta-feira (6), o Colégio Estadual Indígena Coroa Vermelha, no município de Santa Cruz Cabrália, realizou uma programação especial voltada ao Dia Internacional da Mulher.

As atividades começaram cedo. Pela manhã, os estudantes confeccionaram faixas com frases de empoderamento e mensagens de luta por direitos e respeito. Logo depois, a comunidade escolar saiu em passeata pelas ruas do distrito de Coroa Vermelha, levando a mensagem de conscientização aos moradores locais.

No período da tarde, a agenda seguiu com a exibição de filmes temáticos, além de dinâmicas e rodas de conversa entre alunos e professores do turno vespertino. Os estudantes do período noturno concluíram as ações com uma visita à Aldeia Mirapé, onde participaram de uma noite cultural.

Ao todo, mais de 200 pessoas se envolveram nas mobilizações. As ações continuam na próxima semana, onde novos encontros já estão programados.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia

Mês da Mulher da Saeb terá ações de cidadania e valorização do público feminino

6 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Ações para facilitar o acesso da população feminina à emissão da CIN, oficinas e webinars sobre autocuidado para servidoras públicas e uma campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade estão entre as iniciativas que a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) irá promover ao longo deste mês de março.

Desenvolvidas na esteira das comemorações pela passagem do Dia Internacional da Mulher (8 de março), as atividades visam reforçar o compromisso do Estado com a promoção da cidadania e o apoio a políticas públicas voltadas à proteção e valorização da mulher.

Emissão da CIN – Uma das principais frentes do trabalho será o atendimento da Rede SAC para mulheres interessadas em obter a Carteira de Identidade Nacional (CIN). Como resultado de uma parceria com a Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (SERIN) e Prefeitura Municipal de Camaçari, uma equipe do SAC itinerante estará prestando o serviço no dia 8 de março na Cidade do Saber, no Centro do município (Rua do Telégrafo, s/n), com oferta de 135 senhas exclusivas para mulheres. (mais…)

São Francisco ultrapassa 7 metros em Bom Jesus da Lapa e registra segunda cheia do ano

6 de março de 2026 | Bom Jesus da Lapa | Postado por Hélio Alves

O nível do Rio São Francisco voltou a subir em Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, e atingiu 7,19 metros na manhã desta sexta-feira (6). Essa é a segunda cheia registrada no município neste ano. Segundo o Notícias da Lapa, parceiro do Bahia Notícias, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) informou que o rio já vinha apresentando elevação nos últimos dias.

Na terça-feira (3), o nível estava em 6,28 m, acima da cota de inundação, que é de 6,25 m. Na quarta-feira (4), a medição subiu para 6,54 metros, o que indicava continuidade da tendência de alta. A elevação do nível do Velho Chico está associada às chuvas registradas em Minas Gerais, estado onde estão localizadas a nascente, além de afluentes do rio.

O volume de água acumulado nas cabeceiras impacta o trecho baiano, provocando a subida do nível em cidades ribeirinhas, como Bom Jesus da Lapa. Desde o início do período chuvoso, o comportamento do rio tem apresentado oscilações características da época de cheia. No entanto, com a continuidade das chuvas nas regiões de nascente, não está descartada a possibilidade de novas elevações nos próximos dias. (mais…)

TRE garante honorários a advogados dativos em Maragogipe com base na tabela da OAB-BA

5 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garantiu os honorários devidos aos advogados dativos que atuaram na defesa de uma investigada em ação eleitoral em Maragogipe.

No julgamento do Recurso Eleitoral, o TRE-BA acolheu o pedido acessório de fixação de honorários em favor dos advogados dativos nomeados para defender investigada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, em Maragogipe. A Corte reconheceu que a atuação dos advogados foi essencial para assegurar o contraditório e a ampla defesa, determinando a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para viabilizar o pagamento na Justiça Federal da 1ª Região.

Ao arbitrar o montante, o relator levou em conta a Tabela de Honorários da OAB-BA, especificamente o item referente à defesa em processo eleitoral do tipo investigação judicial ou impugnação de mandato, bem como as peculiaridades do caso concreto. A decisão reconhece a complexidade da AIJE, a relevância do tema – fraude à cota de gênero e possível cassação de mandatos – e o trabalho desenvolvido pelos advogados dativos ao longo da instrução do processo.

OAB Dativa

No voto, é destacada a política institucional construída entre o TRE-BA e a OAB Bahia para assegurar defesa técnica a quem não pode custear advogado, por meio do sistema OAB Dativa. A Resolução Administrativa nº 16/2025 do TRE-BA regulamenta a nomeação e o pagamento de advogados dativos na Justiça Eleitoral baiana, adotando o cadastro da OAB-BA e prevendo, em seu art. 5º, a remuneração de profissionais nomeados ad hoc após a prática do ato processual. O convênio, considerado pioneiro, vem sendo apontado pelas instituições como mecanismo de ampliação de acesso à Justiça e de valorização da advocacia no interior do estado.

Irmão de deputado federal e piloto ficam feridos após pouso forçado de avião em Guanambi

5 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Após um avião ultraleve realizar um pouso forçado no fim da tarde de quinta-feira (5), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), a aeronave desceu em uma área aberta nos fundos de um estabelecimento atacadista, nas proximidades da rodovia que liga o município a Caetité.

Duas pessoas ocupavam a aeronave de pequeno porte e sofreram ferimentos. Entre os feridos está Saulo Fernandes, irmão do deputado federal Charles Fernandes (PSD). O parlamentar confirmou o estado de saúde dos ocupantes, informando que ambos passam bem após o ocorrido.

De acordo com a prefeitura local, o avião decolou do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha para um voo panorâmico. Poucos minutos após a decolagem, a aeronave apresentou uma falha no motor, o que impediu o retorno à pista e forçou o piloto a buscar uma área de pouso alternativa. (mais…)

ARTIGO: Autocuidado é o novo desejo de consumo para o Dia da Mulher

5 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Alessandra Augusta Barroso Penna e Costa – pediatra.

No Dia da Mulher, as tradicionais flores e chocolates estão, cada vez mais, dividindo espaço com a busca prática por experiências de relaxamento. É um reflexo claro de que o objeto de desejo feminino mudou de prateleira: a prioridade, agora, é o tempo.

Mais do que uma tendência para a data, a busca por momentos de pausa se confirma na prática. Dados do Buddha Spa, maior rede de spas urbanos da América Latina, revelam que mulheres já representam 70% dos seus clientes, em uma faixa etária de 30 aos 45 anos. Para esse público, as sessões de massagem e terapias corporais consolidaram-se como aliadas fundamentais para melhorar a qualidade do sono, reduzir o estresse e promover o bem-estar físico e mental no dia a dia.

Dos consultórios à sala de massagem

A médica pediatra Alessandra Augusta Barroso Penna e Costa (53) é um exemplo dessa transição. A mudança em sua rotina começou justamente a partir de um presente. ‘Ganhei um Vale Bem-Estar da minha filha para uma massagem e percebi o quanto eu precisava daquilo. Nunca mais parei’, relata. (mais…)

Telemarketing de Salvador é condenado por exigir informações sobre vida sexual de mulher em processo seletivo

5 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma mulher de Salvador será indenizada em R$ 5 mil após ser submetida a um formulário com perguntas sobre exames de saúde e vida sexual durante um processo seletivo. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) entendeu que os questionamentos eram abusivos e discriminatórios. Ainda cabe recurso da decisão.

Segundo a trabalhadora, ela encontrou uma vaga para atendente em home office em uma empresa de telemarketing por meio de uma plataforma de empregos. Participou de alguns dias de treinamento e iniciaria as atividades em seguida, mas não chegou a trabalhar devido a um problema de conexão no sistema e acabou sendo dispensada.

Durante o processo, a candidata precisou preencher formulários com informações sobre a forma de trabalho e sobre sua saúde. Entre as perguntas, estavam se ela tinha depressão ou ansiedade, se havia realizado exame preventivo (Papanicolau) e se mantinha relações sexuais com proteção. A situação, segundo ela, causou constrangimento. (mais…)

Defensoria Pública abre processo seletivo simplificado para residentes jurídicos na região de Santo Antônio de Jesus

5 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) abriu nesta quinta-feira (05) processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva no Programa de Residência Jurídica da instituição na 6ª Regional, sediada em Santo Antônio de Jesus. As vagas são destinadas às cidades de Cruz das Almas, Nazaré, Santo Amaro, Valença e Amargosa, com atuação presencial nos turnos matutino ou vespertino.

Podem participar candidatos graduados em Direito que estejam matriculados em curso de pós-graduação lato ou stricto sensu na área jurídica, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação.

A residência jurídica consiste em treinamento em serviço voltado à formação técnico-jurídica, com carga horária de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias de atividades presenciais na cidade escolhida. O programa tem duração mínima de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. (mais…)

Secretaria das Mulheres do Estado promove ações no Março Mulher com foco na prevenção à violência e na autonomia feminina

5 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) iniciou a programação do Março Mulher 2026, com ações estratégicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, à prevenção da violência de gênero e ao fortalecimento da autonomia das mulheres na Bahia.

A agenda contempla a realização do Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para as Mulheres; formação com os Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres; participação em feira literária e em eventos esportivos; ações com movimentos de mulheres e estudantes da rede estadual; seminários; capacitações; iniciativas de inclusão socioprodutiva; a certificação da 3ª edição do Selo Lilás; o Forró Delas; e a visita da Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres em diversos municípios da Bahia.

No próximo sábado (7), a final do Campeonato Baiano 2026, entre Esporte Clube Bahia e o Esporte Clube Vitória, na Arena Fonte Nova, a partir das 17h, será também um marco da campanha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e pelo Feminicídio Zero. Na grande final, véspera do Dia Internacional da Mulher (8), haverá entrega de pulseiras da campanha do Laço Branco, convocando os homens a assumirem o compromisso público de não praticar, não silenciar e não aceitar a violência contra a mulher. (mais…)

SDE destaca importância da construção civil para o desenvolvimento econômico em encontro do setor no Nordeste

5 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) participou nesta quinta-feira (5), em Salvador, do Encontro de Incorporadores e Construtores da Região Nordeste, iniciativa que reúne empresários, especialistas e representantes do poder público para discutir o cenário da construção civil em 2026 e as perspectivas de crescimento do setor na região.

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento acontece até esta sexta-feira (6) e conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).

Entre os temas discutidos estão os desafios de operacionalização do programa Minha Casa, Minha Vida, os avanços da industrialização da construção e a incorporação de inovação tecnológica no setor, além da análise do cenário econômico nacional e seus impactos sobre o mercado imobiliário e a produção habitacional.

ASCOM/SDE

Paulo Câmara retorna à presidência do Banco do Nordeste

5 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste referendou nesta quinta-feira (5) a indicação do Ministério da Fazenda do economista Paulo Câmara para a presidência da instituição. O executivo retorna ao cargo que ocupou entre março de 2023 e outubro de 2025. Após esse período, a presidência do Banco foi exercida por Wanger de Alencar, que acumulava a função com o cargo de diretor Financeiro e de Crédito.

Em sua primeira passagem pela presidência do Banco do Nordeste, Paulo Câmara conduziu um ciclo de expansão das contratações de crédito, com melhoria dos indicadores financeiros da instituição e maior aproximação com os setores produtivos da região. O período também foi marcado pela ampliação de 51% para 62% do total de financiamentos voltados para micro e pequenos empreendedores, com reforço às estratégias de inclusão produtiva e desenvolvimento regional.

‘Agradeço ao presidente Lula por mais uma vez nos confiar a missão de contribuir com o desenvolvimento do Nordeste. O BNB tem um papel estratégico para ampliar oportunidades, fortalecer o ambiente produtivo e apoiar quem empreende em toda a sua área de atuação. Nosso objetivo é continuar expandindo o crédito com qualidade, aprofundando a inclusão financeira e contribuindo para um crescimento econômico cada vez mais sustentável’, afirmou Paulo Câmara. (mais…)

Golpes digitais sofisticados: conheça quais são e saiba como proteger seus dados

5 de março de 2026 | Internet | Postado por Hélio Alves

Os golpes digitais estão mais sofisticados e personalizados e saber como se proteger virou parte essencial da nossa rotina enquanto consumidores. Desconfiar de mensagens urgentes, evitar clicar em links desconhecidos e sempre confirmar a autenticidade de contatos antes de compartilhar dados são algumas das medidas básicas que ajudam a reduzir riscos. Criminosos têm aprimorado técnicas de engenharia social e replicado identidades visuais de marcas e instituições para enganar vítimas e obter informações pessoais e financeiras.

Os números reforçam a dimensão do problema e a importância da prevenção: o Brasil registrou 1,2 milhão de tentativas de fraude apenas em janeiro de 2025 (uma a cada 2 segundos) alta de 41,6% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo a Serasa Experian. Além disso, as fraudes bancárias digitais cresceram 220% no primeiro semestre de 2025, impulsionadas principalmente por ataques com malware e estratégias de manipulação psicológica que exploram a confiança e a desatenção dos usuários.

De acordo com Jefferson Macedo, especialista em cibersegurança e Diretor de Serviços da Hexa Security, a evolução tecnológica trouxe benefícios, mas também novos desafios para a segurança digital. ‘Os golpistas utilizam inteligência artificial e grandes bases de dados vazados para personalizar ataques, tornando-os mais convincentes e difíceis de identificar. A conscientização dos usuários é hoje tão importante quanto as ferramentas de proteção’, afirma. (mais…)

Motoristas enfrentam lama em Maraú

5 de março de 2026 | Maraú | Postado por Hélio Alves

Motoristas que trafegam pela BR-030, no trecho que liga a BA-001 ao município de Maraú, relataram dificuldades de locomoção na quarta-feira (04). Registros em vídeo mostram veículos atolados e formação de congestionamentos. O lamaçal ocorre após seis dias de chuvas contínuas na região sul da Bahia.

O trecho em questão recebe obras de pavimentação asfáltica sob responsabilidade de uma empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Atualmente, as frentes de serviço concentram-se na implantação do sistema de drenagem, com a instalação de manilhas. A etapa de aplicação da camada asfáltica ainda não foi iniciada nos pontos críticos registrados pelos motoristas.

Com a umidade do solo, a movimentação de terra decorrente das obras resultou em atoleiros, bloqueando a passagem de veículos de passeio e de carga. Moradores e usuários da rodovia manifestaram preocupação com o cronograma de execução do projeto. O tráfego no local segue dependente das condições climáticas para a estabilização do terreno e continuidade das máquinas na pista. Até o momento, o DNIT não emitiu nota oficial sobre alterações no prazo de entrega da pavimentação.

Giro Ipiaú e Bahia Notícias.

Setur prospecta novos voos internacionais para a Bahia na feira Routes Americas

5 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa da Routes Americas, a importante feira internacional de desenvolvimento de rotas aéreas e investimentos em aviação, que é realizada pela primeira vez na América do Sul. Ela acontece no ExpoRio Cidade Nova, na capital carioca, até esta quinta-feira (5), em três dias de programação. Com estande próprio, a pasta divulga o potencial da Bahia em infraestrutura aeroportuária e conectividade com as Américas do Sul e Central e Europa, além dos atrativos de suas 13 zonas turísticas e aspectos econômicos. A ação estratégica visa a captação de novos voos do exterior para o estado, no encontro que reúne 98 companhias aéreas e 148 aeroportos do mundo inteiro.

A Setur-BA manteve contatos com grandes companhias, como Lufthansa (Alemanha), Iberia (Espanha), American Airlines (Estados Unidos) e Latam (Chile), entre outras, que terão continuidade em reuniões futuras, nas negociações que exigem sigilo comercial. ‘Apresentamos a posição da Bahia como líder do turismo brasileiro e também sua liderança na entrada de turistas estrangeiros no Nordeste. Em 2025, tivemos o recorde de 211,5 mil visitantes do exterior, utilizando a conectividade por meio dos aeroportos internacionais de Salvador e Porto Seguro. Já estamos ligados a mais de 200 destinos no mundo todo e queremos ampliar esse número, fazendo bons contatos aqui na Routes Americas’, explicou o diretor de Planejamento Turístico da Setur-BA, Luiz Rabelo.

Para Anderson Ribeiro, gerente de Negócios Aéreos da Rede Vinci no Brasil, grupo francês que administra o Aeroporto de Salvador, ‘a presença da Bahia no evento fortalece uma agenda integrada de promoção do destino, prospectando parcerias com empresas aéreas de todo o mundo.’ (mais…)

TCM suspende pregão de R$ 783 mil para kits escolares por restrição à competitividade em Lagoa Real

5 de março de 2026 | Lagoa Real | Postado por Hélio Alves

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Lagoa Real, no sudoeste baiano. O certame, avaliado em R$ 783.120,00, previa a compra de kits escolares para a rede municipal de ensino, mas foi barrado após denúncias de irregularidades que poderiam favorecer empresas locais.

A decisão foi proferida pela conselheira Aline Peixoto, atendendo a uma representação contra a gestão do prefeito José Carlos Trindade Duca, o ‘Bida’ (União). O ponto central que levou à suspensão foi a exigência de que a empresa vencedora entregasse os materiais em apenas 48 horas após a ordem de fornecimento.

Para o TCM, esse prazo é considerado ‘exíguo’ e desarrazoado, uma vez que a logística de montagem, separação e transporte de grandes volumes de kits escolares demanda tempo. Segundo a relatora, tal cláusula fere a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), pois restringe a competitividade ao excluir empresas geograficamente distantes que não conseguiriam cumprir o prazo, beneficiando indiretamente fornecedores da região.

Achei Sudoeste e Bahia Notícias

Conflitos no Oriente Médio pressionam o agro

5 de março de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

A intensificação do conflito entre os Estados Unidos, Irã e Israel já provoca ondas de choque nos mercados globais e impõe um novo patamar de risco para o agronegócio brasileiro. Petróleo em alta, moedas emergentes pressionadas, risco logístico no Estreito de Ormuz e possível impacto sobre fertilizantes e exportações de milho, colocam a safra 2026/27 sob um cenário de incerteza estratégica.

Do ponto de vista macroeconômico, os reflexos são imediatos. ‘Espera-se um cenário de volatilidade e incerteza sobre produtos produzidos ou relacionados à região. Já temos visto essas incertezas repercutirem sobre as bolsas globais, inclusive de commodities agrícolas, e sobre o mercado de câmbio’, afirma Enilson Nogueira, Coordenador de Estudos Econômicos da Céleres Consultoria.

O primeiro impacto direto recai sobre o petróleo, que já registra alta na semana. O efeito secundário é a pressão sobre combustíveis e inflação global. ‘O reflexo mais provável seria sobre os preços do petróleo. Como consequência, temos aumento nos preços de combustíveis e pressão inflacionária. Para o produtor rural brasileiro, se esse efeito for repassado, podemos ter um custo maior de combustíveis para a safra 2026/27’, destaca Nogueira. (mais…)

Mulher é presa por venda irregular de medicamento para emagrecimento em Santo Estêvão

5 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante nesta quarta-feira (4) em Santo Estêvão (BA), no Portal do Sertão, acusada de vender de forma irregular um medicamento utilizado para emagrecimento cuja venda é proibida e não tem autorização da vigilância sanitária. O nome do produto não foi divulgado. Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que o produto estava sendo anunciado em um perfil de rede social atribuído à suspeita.

Durante as diligências, realizadas na residência da investigada e no estabelecimento onde ela trabalhava [uma farmácia de manipulação] os policiais apreenderam 11 ampolas do medicamento, de diferentes marcas e dosagens, além de duas caixas de seringas para insulina utilizadas para aplicação do produto.

As investigações tiveram início após a própria suspeita registrar um boletim de ocorrência, alegando ter sido vítima de estelionato ao adquirir mercadorias de um fornecedor. No entanto, ao longo da apuração, os investigadores identificaram inconsistências no relato e indícios de participação da mulher na venda irregular do fármaco. (mais…)

Conflito no Oriente Médio reacende debate sobre imigração nos EUA

5 de março de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves

A recente escalada de tensão envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã reacendeu discussões sobre segurança nacional e política migratória nos Estados Unidos, levando autoridades a reforçarem protocolos de monitoramento em aeroportos e pontos estratégicos. Em cenários de instabilidade internacional, é comum que o governo americano intensifique análises de segurança e amplie o rigor nas revisões de vistos e processos consulares.

Para o advogado de imigração Murtaz Navsariwala, no entanto, é fundamental separar o impacto político do impacto jurídico concreto. ‘Conflitos geopolíticos naturalmente geram apreensão, especialmente entre profissionais e famílias que planejam imigrar para os Estados Unidos. Contudo, é importante esclarecer que um evento militar isolado não altera automaticamente categorias de visto, critérios de elegibilidade ou regras do Green Card. O sistema imigratório americano é regido por legislação e regulamentos específicos, e qualquer mudança relevante exige atos formais do Executivo ou do Congresso’, afirma.

Segundo o especialista, o efeito mais provável no curto prazo é o aumento do rigor nas checagens de segurança e possíveis ajustes administrativos nos tempos de processamento. ‘Em momentos de maior tensão internacional, é comum observar revisões mais detalhadas de antecedentes e, eventualmente, solicitações adicionais de documentação. Isso pode gerar atrasos pontuais, mas não representa, por si só, mudança nas regras estruturais do sistema migratório’, explica. Ele ressalta ainda que discursos políticos associando imigração à segurança nacional tendem a ganhar força em contextos de crise, especialmente em períodos de debate eleitoral, mas isso não significa alteração automática em quotas de visto ou categorias como EB-2 NIW e demais modalidades baseadas em qualificação profissional.

Para brasileiros que estão em processo ou consideram iniciar um planejamento migratório, o momento exige cautela informada, e não decisões precipitadas. ‘Interromper ou adiar um projeto bem estruturado apenas por receio gerado pelo noticiário pode trazer prejuízos estratégicos. Cada caso deve ser analisado individualmente, com base técnica e visão de longo prazo. Até o momento, não há anúncio de mudança normativa que altere diretamente os principais caminhos legais utilizados por profissionais qualificados’, pontua Murtaz. Ele reforça que políticas migratórias estruturais dependem de medidas oficiais devidamente publicadas e que o acompanhamento jurídico adequado é essencial para atravessar períodos de instabilidade com segurança e previsibilidade. As informações têm caráter geral e não substituem a análise individualizada de cada caso concreto.

Murtaz Navsariwala e o Murtaz Law

Senac oferece vagas para cursos Técnicos gratuitos SAJ, Amargosa e outras cidades

5 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

O Senac Bahia está com inscrições abertas para mais de 200 vagas gratuitas em cursos técnicos do primeiro semestre de 2026, ofertadas por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG). As oportunidades estão distribuídas entre os municípios de Seabra, Camaçari, Vitória da Conquista, Irecê, Amargosa e Santo Antônio de Jesus.

Os cursos contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento regional e para a inserção no mercado de trabalho, entre eles Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Estética, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Podologia.

As turmas têm início a partir do mês de março, com variações de datas, turnos, modalidades e cargas horárias, de acordo com cada curso e localidade. O Programa Senac de Gratuidade é destinado a pessoas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos, ampliando o acesso à educação profissional e contribuindo para a qualificação e geração de oportunidades no comércio, nos serviços e no turismo.

Mais informações sobre critérios, documentação necessária e cronograma de inscrições estão disponíveis no site:

www.ba.senac.br/psg

Quem lê e assiste argumenta melhor: especialista do Bernoulli dá dicas para fortalecer argumentação na redação

5 de março de 2026 | LIteratura | Postado por Hélio Alves

Em tempos de telas aceleradas e respostas imediatas, uma habilidade continua exigindo profundidade: a escrita. Para a professora de Redação e Língua Portuguesa, Sidinéia Azevedo, do Bernoulli Educação, não tem segredo quando o assunto é repertório sociocultural. ‘Ninguém escreve sobre aquilo que não conhece. A leitura é o caminho para acessar informação e transformá-la em conhecimento’, afirma.

De acordo com a professora, ler diferentes gêneros, desde romances clássicos até reportagens, biografias e obras contemporâneas, é o que alimenta a visão crítica e amplia a capacidade argumentativa. Para incentivar os alunos, ela costuma lembrá-los de uma frase da ativista Malala Yousafzai, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 2014: ‘Um livro pode mudar o mundo’. E pode mesmo. Especialmente o mundo interno de quem precisa defender um ponto de vista com consistência, seja no Ensino Médio, nos vestibulares ou no Enem.

Dicas preciosas

Entre as indicações que costumam dialogar com temas recorrentes nas propostas de redação estão obras como ’21 Lições para o Século 21′, de Yuval Noah Harari; ‘A Vida Não é Útil’ e ‘Ideias para Adiar o Fim do Mundo’, de Ailton Krenak; ‘Brasil: uma biografia’, de Lilia Schwarcz; e os clássicos ‘Quarto de Despejo’ e ‘Casa de Alvenaria’, de Carolina Maria de Jesus. (mais…)

Defesa Civil de Santo Antônio de Jesus realiza ações de prevenção contra as chuvas

5 de março de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

A Superintendência Municipal de Defesa Civil, em Santo Antônio de Jesus (BA), vem realizando ações contínuas de prevenção e monitoramento durante o período de fortes chuvas no município. As equipes estão nas ruas realizando vistoria de áreas de risco, atendendo solicitações da população e executando a desobstrução de canais e bueiros. Foram realizadas limpezas nos canais do Contorno, do Alto Sobradinho, do Bobó, da Urbis IV, da Beira Mar e do Irmã do Dulce, além da limpeza de bocas de lobo nos principais pontos da cidade, antes e depois das chuvas, para evitar que a sujeira e o descarte irregular de lixo obstruam o escoamento da água.

As equipes permanecem mobilizadas e de plantão, acompanhando os pontos mais sensíveis da cidade desde o início da precipitação. O trabalho inclui inspeções preventivas, acolhimento de demandas urgentes e identificação de locais que necessitam de intervenção imediata. Nesta quarta-feira (04) as equipes atenderam uma ocorrência na Rua Belo Horizonte, onde uma família precisou deixar o imóvel e foi acolhida pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

Em caso de emergência, a Defesa Civil de SAJ pode ser acionada pelo telefone (75) 99911 3639.

Tribuna do Recôncavo.

Estudantes da Bahia podem concorrer a vagas do Instituto Ponte

5 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Estudantes da Bahia matriculados em escolas públicas ou bolsistas integrais da rede privada podem se inscrever, até o dia 22 de março, no processo seletivo do Instituto Ponte. A organização sem fins lucrativos vai selecionar 130 novos alunos de todo o Brasil para a turma de 2026, o maior número já registrado em quase 12 anos de atuação. As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site da instituição.

Com presença nacional, o Instituto Ponte atende atualmente 466 estudantes em 19 estados brasileiros e oferece acompanhamento educacional de longo prazo, que se estende até a conclusão do Ensino Superior. Entre os benefícios estão possibilidade de bolsa de estudo para o Ensino Médio, custeio de material didático, uniforme e vale-transporte, além de acesso a cursos de inglês e atividades no contraturno escolar.

Na Bahia, histórias de transformação mostram o impacto da iniciativa. No interior do estado, em Nova Ibiá, Eduardo Bittancourt cresceu acompanhando o trabalho dos pais na agricultura. Desde cedo reconhecido como ‘aluno modelo’, ele percebeu que sua colheita seria nos livros. Medalhista de prata na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), rompeu as fronteiras baianas e hoje cursa Direito na Universidade de São Paulo (USP), considerada a mais prestigiada do país. O plano é ambicioso: tornar-se juiz, seguir na carreira acadêmica internacional e transformar a realidade da própria família. (mais…)

Começa nesse fim de semana em Santo Antônio de Jesus a 17ª Copa Evangélica de Futsal

5 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A 17ª Copa Evangélica de Futsal, que começa neste sábado, dia 7, no Ginásio de Esportes da Urbis II, em Santo Antônio de Jesus (BA), vai abrir os trabalhos com um confronto que já nasce grande!

A abertura será às 19 horas e as 20h acontece a partida entre ICDV x BETEL. De um lado, o atual campeão. Do outro, uma equipe pronta para desafiar e escrever sua própria história.

A Copa Evangélica de Futsal é uma realização da FEDSAJ – Frente Evangélica Desportiva de SAJ. O evento tem o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer.

Tribuna do Recôncavo.

Secretaria da Administração publica edital para leiloar antigo Centro de Convenções

4 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (04), o Edital de Licitação para leiloar o Antigo Centro de Convenções da Bahia (CCB), situado no bairro de Jardim Armação. O pregão será realizado no dia 26 deste mês, de forma híbrida (presencial e eletrônica). O imóvel público, com área total de 187 mil metros quadrados, foi avaliado em R$ 141,3 milhões. O arrematante poderá pagar o montante em dez parcelas mensais, com entrada de 5% à vista.

A venda do imóvel foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia. O valor do antigo CCB foi determinado por meio de laudo de avaliação, emitido pela Caixa Econômica Federal. O imóvel possui o lance mínimo de R$ 141,3 milhões e será na modalidade maior lance, ou seja, arremata o bem público aquele licitante que oferecer o maior valor.

O certame para a venda do imóvel será comandado pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio. O leilão será realizado presencialmente na sede da Saeb, situada no Centro Administrativo da Bahia, e eletronicamente por intermédio do site do leiloeiro (www.rjleiloes.com.br). (mais…)

Bahia sedia debate latino-americano e reforça a educação como caminho no enfrentamento ao feminicídio

4 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, destacou o papel estratégico da Educação no enfrentamento ao feminicídio e às desigualdades de gênero no Brasil. Para a dirigente da CNTE, o debate sobre a violência contra as mulheres precisa ocupar espaço permanente nas unidades escolares como estratégia de prevenção e transformação cultural.

Ela avalia que o ambiente educacional é decisivo para romper ciclos históricos de opressão e construir novas referências sociais. ‘Se há uma epidemia hoje, no país, é a violência contra as mulheres, e precisamos enfrentar este problema com políticas que funcionem de forma permanente’, afirma.

A declaração aconteceu durante sua participação no Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), que acontece na capital baiana até esta quarta-feira (4), no Hotel Fiesta, e reúne representantes de 12 países. Ainda segundo a dirigente, a escolha da Bahia para sediar o evento reflete o reconhecimento das políticas públicas do Governo do Estado que articulam equidade, direitos das mulheres e formação cidadã como eixos estruturantes da rede estadual de ensino. (mais…)

TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população

4 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral, como a falta de regularização do título, têm até o dia 6 de maio para resolver a situação. Caso contrário, estarão suscetíveis a diversos impedimentos em serviços associados à administração pública.

De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, aqueles(as) que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas e nem pagaram as multas eleitorais ficarão impossibilitados(as) de:

inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;
tirar passaporte ou carteira de identidade;
renovar matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

(mais…)

Universitários brasileiros e estrangeiros têm experiência turística imersiva em Salvador

4 de março de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

Vinte e sete universitários brasileiros e estrangeiros, que estão em Salvador participando do curso BRICS+ Summer School (Escola de Verão), tiveram uma experiência imersiva pela capital baiana, na terça-feira (3). O projeto de intercâmbio acadêmico, cultural e turístico, em sintonia com os países de economias emergentes, é desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA).

O grupo formado por jovens do Brasil, Rússia, China, Moçambique e África do Sul visitou alguns dos principais atrativos do Centro Histórico e da Cidade Baixa, utilizando o Elevador Lacerda. O roteiro incluiu paradas no Mercado Modelo, Pelourinho e Santuário Senhor do Bonfim. Os visitantes também experimentaram culinária baiana e o tradicional sorvete da Ribeira, além de interação com a cultura local.

‘É a minha primeira vez não só na Bahia, mas também no Brasil. Gostei muito das tradições culturais de Salvador e achei a história desta cidade fascinante. Meus primeiros amigos brasileiros, que vieram comigo ao Pelourinho, disseram que sou o mais baiano dos russos. Quando eu estiver trabalhando, poderei reencontrar meus amigos daqui e até planejar projetos juntos’, relatou o estudante russo Igor Vladimirov, 19 anos.

(mais…)

Disputa pelo TCU eleva tensão na Câmara e candidatura de Danilo Forte enfrenta resistência interna

4 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A eleição para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que deverá ser votada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados, tem elevado a temperatura política em Brasília e provocado intensas articulações nos bastidores do Congresso Nacional.

A disputa envolve nomes de diferentes espectros políticos e transformou-se em um dos principais embates institucionais do momento dentro da Câmara.

Entre os candidatos estão os deputados Odair Cunha (PT-MG), Danilo Forte (União Brasil-CE), Hélio Lopes (PL-RJ) e Hugo Leal (PSD-RJ).

Nos corredores do Parlamento, líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora reconhecem que a eleição para o TCU se tornou um teste de força política entre governo, oposição e os blocos independentes da Casa. (mais…)

MORADOR DE SAJ SOFRE GRAVE ACIDENTE DE BICICLETA

4 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um morador de Santo Antônio de Jesus (BA) sofreu um grave acidente de bicicleta na tarde desta quarta-feira, dia 4.

Wictor Oliveira, de 22 anos, residente na Urbis 2, descia a Rua Aurino Sales, quando perdeu o controle e não conseguiu fazer a curva no final da ladeira, próximo a Fonte de Santo Antônio. Ele bateu a cabeça na parede da casa de Luiz Bulhões Imobiliária.

Após o acidente foi constatado que a bicicleta estava sem freio. Wictor foi socorrido e levado pelo SAMU para o Hospital Regional, onde foi entubado e será transferido para a UTI. Nossas orações pela recuperação do jovem Wictor.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Parcerias da Setur-BA com operadoras Azul Viagens e Abreu impulsionam promoção do destino Bahia

4 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou, na semana passada, no Centerminas Expo, em Belo Horizonte, do Workshop Azul Tá On, uma iniciativa da operadora Azul Viagens, com um dia de rodada de negócios e capacitação para 350 profissionais do setor. Eles foram atualizados sobre a infraestrutura e novos produtos e experiências disponíveis nas 13 zonas turísticas baianas. A pasta também promoveu o São João da Bahia, o maior do Brasil, que acontece no mês de junho em todo o estado. As informações farão parte da montagem de pacotes de passeios para a terra do axé.

‘Tivemos uma participação muito proveitosa, porque os agentes de viagens, que já comercializam destinos como as costas do Descobrimento e do Dendê, ficaram interessados também em outras zonas turísticas, com destaque para a Chapada Diamantina, por conta das rotas do vinho e da cachaça, além dos festejos juninos’, relatou a assessora-técnica de Promoção da Setur-BA, Cristina Mariotti.

No mesmo período, a Setur-BA marcou presença na Convenção Abreu 2026, promovida pela operadora turística portuguesa de mesmo nome, no Hotel Vila Galé Marés, em Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, em três dias de programação. O encontro estratégico reuniu 150 colaboradores da operadora, no Brasil e em Portugal, que assistiram ao painel da secretaria sobre o turismo da Bahia, com a apresentação das potencialidades do estado para receber visitantes nacionais e estrangeiros e sua diversificação da oferta turística.

Ascom Setur.

Chuvas deixam famílias desabrigadas em Varzedo

4 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

As fortes chuvas que atingiram o município de Varzedo na tarde desta terça-feira (03), deixaram diversas famílias desabrigadas e em situação de vulnerabilidade nos bairros do campo e Casas Populares. Muitas pessoas estão alojados na creche do município e agora dependem de apoio dos município vizinhos.

A população pode contribuir com doações de: abastecimento e tratamento de águas, alimentos não perecíveis, agua mineral, roupas e agasalhos, colchões e cobertores, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. As doações devem ser feitas na Creche Nossa Senhora da Conceição onde as famílias estão alojadas.

Texto: Recôncavo no AR, editado pelo Tribuna do Recôncavo.

PREFEITO GILMAR PEDE AJUDA:

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Quaresma é convite à mudança interior e à renovação da fé, afirma Padre

4 de março de 2026 | Católico | Postado por Hélio Alves

Vivida por milhões de cristãos em todo o mundo, a Quaresma marca os 40 dias que antecedem a celebração da Páscoa e representa um dos tempos mais significativos do calendário litúrgico. Mais do que uma tradição religiosa, trata-se de um caminho espiritual que convida à reflexão, à penitência e à transformação interior.

De acordo com Padre Patrick, a essência da Quaresma está na conversão. ‘É um tempo forte de espiritualidade para o povo cristão. A Igreja nos conduz a um processo de preparação para a Páscoa, recordando os 40 dias que Jesus passou no deserto antes de iniciar sua missão’, explica.

Na tradição bíblica, o número 40 simboliza um período necessário de amadurecimento e mudança. Assim como o povo de Israel caminhou durante 40 anos rumo à Terra Prometida, o cristão é chamado a percorrer seu próprio ‘deserto espiritual’, entendido como um tempo de recolhimento, silêncio e escuta da Palavra. (mais…)

SAJ: BEBÊ DE 22 DIAS PRECISA DE UTI NEONATAL

4 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma bebê de 22 dias nascida na Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus precisa de UTI Neonatal. O número da regulação de Tamiles de Jesus Borges é 4800103.

Tribuna do Recôncavo.

Encontros fortalecem educação pública e ampliam articulação entre Bahia e América Latina

4 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Salvador sedia dois grandes eventos voltados à educação: o Encontro Regional da Rede de Trabalhadoras da Educação – Internacional da Educação América Latina, realizado nesta terça (3) e quarta-feira (4), e o Encontro da Rede de Trabalhadores da Educação, iniciado na segunda-feira (2) e com programação até quinta (5). As atividades reúnem, no Hotel Fiesta, representantes nacionais e internacionais para debater democracia, políticas públicas e regime de colaboração. A agenda integra o Seminário Internacional de Educação e mobiliza cerca de 700 participantes.

Na abertura do encontro internacional, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o cenário global de instabilidade democrática. ‘Vivemos uma tensão permanente sobre o significado da democracia e dos direitos humanos’, afirmou. Ela alertou para o avanço de discursos autoritários e para o impacto da desigualdade na América Latina. “A democracia só se concretiza com políticas públicas que garantam dignidade”, declarou.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, ressaltou o simbolismo de sediar o encontro na Bahia, especialmente no mês das mulheres. ‘Este espaço reafirma o nosso compromisso com a valorização das trabalhadoras da Educação e com a luta por igualdade’, pontuou. A gestora também destacou o protagonismo estudantil e a construção de uma escola inclusiva. ‘Queremos meninas ocupando todos os lugares de decisão’, disse. (mais…)

Motociclista fica ferido após colisão na BR-101 em Laje

4 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um homem sofreu um acidente de trânsito no município de Laje nesta terça-feira, dia 3. ‘Biro-Biro’, como é conhecido, pilotava uma motocicleta na BR 101, quando ao passar na entrada do KM-37 colidiu seu veiculo com um carro, ficando desacordadoo.

Uma ambulância que passava pelo local parou para prestar socorro até a chegada do Samu. Biro-Biro, foi levado para o HRSAJ onde foi submetido a exames de raio-X, a fim de identificar possíveis fraturas, além de tomografia do crânio. Ele chegou no hospital consciente.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Midia Bahia.

SEC divulga calendário de exames para certificar interessados em concluir Educação Básica

4 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os Exames de Certificação Estadual da Bahia do Programa Comissão Permanente de Avaliação (CPA) Digital têm início no dia 9 de março e prosseguem até 10 de dezembro deste ano, conforme divulgação da Secretaria da Educação do Estado (SEC) no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (3). Realizados pelas unidades certificadoras, vinculadas às instituições de ensino da rede estadual, os exames possibilitam a qualquer indivíduo que não concluiu uma ou mais etapas da Educação Básica finalizar os seus estudos, sem precisar se matricular em uma escola.

Os candidatos interessados em se inscreverem para os exames de certificação deverão realizar o pré-cadastro no site da CPA Digital (cpadigital.educacao.ba.gov.br) e, obrigatoriamente, realizar cadastro e agendamento, através do Sistema de Gestão e Certificação On-line, e o pré-cadastro para obter login e senha do Sistema de Apoio à Gestão da Aprendizagem (SAGA).

Na data e horário estabelecidos no ato da solicitação no Sistema SAGA, os candidatos deverão anexar os documentos solicitados. Após análise e validação, a Secretaria da Educação irá liberar o ambiente de agendamento das provas de certificação, que serão aplicadas até dezembro de 2026, por área de conhecimento nos níveis de Ensino Fundamental para os maiores de 15 anos e de Ensino Médio, para os maiores de 18 anos. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus coloca Superintendência de Defesa Civil em plantão diante do grande volume de chuva

3 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa que a Superintendência de Defesa Civil entrou em plantão reforçado em razão do volume atípico de chuva registrado no município. A medida busca garantir monitoramento constante, pronta resposta e suporte imediato à população em situações que demandem atenção, prevenção ou intervenção emergencial.

Além da Defesa Civil, as equipes da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT) e Secretaria de Assistência Social (SMAS) seguem totalmente mobilizadas. Os órgãos estão atentos a possíveis desdobramentos e preparados para atuar de forma rápida e efetiva, caso necessário, em apoio às demandas ocasionadas pela chuva.

As equipes técnicas monitoram desde o início da precipitação os pontos mais sensíveis da cidade, verificando riscos, garantindo apoio aos moradores e identificando áreas que necessitam de ações imediatas. Para solicitações e emergências, a Defesa Civil pode ser acionada pelo número (75) 9 9111-3639.

SECOM PMSAJ

Fim da escala 6×1: O impacto real da mudança para pequenas e médias empresas

3 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Gisele Bolonhez – professora do curso de Direito.

O avanço do debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil, proposta que visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, promete impactar diretamente a folha de pagamento e a logística operacional de setores que são grandes empregadores, como o comércio e os serviços. O principal ponto é como as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte (PMEs), conseguirão absorver o aumento dos custos sem repassá-los ao consumidor final.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite uma jornada de até 44 horas semanais, o que na prática consolida o modelo 6×1 (seis dias de trabalho por um de descanso). ‘Juridicamente, essa escala não é uma ‘regra impositiva’, mas sim uma consequência matemática do limite constitucional. É o formato máximo de exploração da força de trabalho permitido sem o pagamento de horas extras’, explica Gisele Bolonhez, professora do curso de Direito da UniCesumar, instituição de ensino superior com 35 anos de tradição e nota máxima no MEC.

O principal texto em discussão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 148, de 2015, que sugere a redução da jornada para 36 horas semanais, mantendo o valor do salário. O argumento central, segundo a especialista, baseia-se na proteção da saúde do trabalhador e na garantia do direito ao lazer e ao convívio social. (mais…)

Famílias de Santo Antônio de Jesus são contempladas com kits de apicultura

3 de março de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

A apicultura, um dos sistemas produtivos estratégicos da agricultura familiar na Bahia, recebeu novos investimentos no Território do Recôncavo. Por meio do projeto Parceria Mais Forte, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional(CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), em parceria com o Consórcio do Território do Recôncavo (CTR), distribuiu 220 kits de apicultura para comunidades rurais da região.

No município de Santo Antônio de Jesus, 20 famílias foram contempladas em março de 2024. A iniciativa já apresenta resultados, com a ampliação da produção de mel e o fortalecimento da renda das famílias beneficiadas. Valdeci da Silva, da comunidade Boa Vista, celebra a entrega dos kits e a assistência técnica. ‘É uma oportunidade de produzir mais mel, e mel de boa qualidade. Aprendi como evitar a perda do enxame, como fazer o manejo correto da abelha-rainha para aumentar a produtividade, como escolher melhor o local para instalar as colmeias e também plantar espécies que favorecem a produção de mel.’

Já Pedro dos Santos, da comunidade Sapucaia, também em Santo Antônio de Jesus, destaca a importância do projeto para a geração de renda. ‘Não tinha conhecimento sobre apicultura, mas, por meio do projeto, passei a aprender o manejo correto. Comecei com uma colmeia e hoje já temos 12, todas produzindo. A produção de mel veio para somar e nos fortaleceu muito na parte financeira. Agradecemos ao Consórcio e à Prefeitura, que também disponibilizaram material para fortalecer a agricultura familiar.’ (mais…)

Uso precoce de telas compromete etapas essenciais do desenvolvimento infantil

3 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

O avanço tecnológico e a presença cada vez mais constante de dispositivos digitais no cotidiano das famílias têm transformado profundamente a experiência de ser criança. De acordo com recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria, crianças menores de dois anos não devem ser expostas a telas e, na primeira infância, o tempo de uso deve ser limitado e supervisionado.

Segundo Larissa Machado, psicanalista e diretora do Colégio São Paulo – unidade Tempo de Criança, colégio da Inspira Rede de Educadores, o excesso de estímulos digitais na infância pode comprometer etapas importantes do desenvolvimento. ‘Esse fenômeno está associado a atrasos na linguagem, alterações no sono, dificuldades de atenção e ao empobrecimento das interações sociais, uma vez que reduz o tempo dedicado a experiências essenciais para a criança, como o brincar, a convivência e o movimento corporal’, explica.

A infância contemporânea tem migrado de uma cultura baseada no brincar para uma infância mediada por telas, fenômeno associado ao aumento de quadros de ansiedade e fragilidade emocional entre crianças e adolescentes. A presença constante das telas deixou de ser exceção para se tornar regra. ‘Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que o uso desregulado e excessivo pode comprometer o desenvolvimento emocional, cognitivo, social e físico, afinal, a tela ativa, mas não vincula. Prende a atenção, mas não sustenta’, destaca a psicanalista. (mais…)

Primeira etapa das obras de requalificação do CIS em Feira de Santana está concluída

3 de março de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves

Primeira etapa das obras do Centro Industrial Subaé (CIS), em Feira de Santana, foram concluídas na última semana. O governo do Estado investiu aproximadamente cerca de R$ 20,8 milhões na requalificação do sistema viário na Avenida Sudene, núcleo CIS/Tomba, recapeamento asfáltico de 5,8 km e drenagem superficial e profunda, com coleta de águas pluviais e direcionamento para bacias hidrográficas, além de recuperação de meio-fio.

De acordo com Angelo Almeida, ao longo de três anos como secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), dialogou muito com o setor produtivo sobre ações em andamento no município e ouviu demandas relacionadas à infraestrutura e ao ambiente de negócios da região. ‘Feira de Santana tem um papel estratégico para a economia da Bahia e a entrega dessa primeira etapa da revitalização reforça o compromisso do governo do Estado com o fortalecimento da infraestrutura industrial.’, afirma.

Ainda de acordo com o gestor, a diretriz do governador Jerônimo Rodrigues é clara, ‘priorizar investimentos em infraestrutura para impulsionar o desenvolvimento regional e a requalificação do CIS é resultado disso. Feira de Santana é um polo estratégico para a economia baiana, e essa intervenção garante melhores condições de trabalho para as empresas e mais competitividade para o setor produtivo. Nosso compromisso é seguir ouvindo os empresários, atuando de forma próxima e garantindo que os investimentos cheguem onde são mais necessários’, finaliza Angelo Almeida.

Ascom/SDE.

Golpes digitais sofisticados: conheça quais são e saiba como proteger seus dados

3 de março de 2026 | Dicas | Postado por Hélio Alves

Equipamentos entregues pelo Estado irão dinamizar a produção de 600 agricultores do Piemonte Norte do Itapicuru

3 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Cerca de 600 agricultores e agricultoras familiares de municípios do território Piemonte Norte do Itapicuru serão beneficiados com máquinas e equipamentos entregues, nesta segunda-feira (02/03), no município de Senhor do Bonfim. Também foram entregues motocicletas e tablets para fortalecer a assistência técnica e extensão rural a esses agricultores.

A iniciativa é do Governo do Estado, executada via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS -TIPNI).

Foram entregues 26 máquinas forrageiras, 10 motos e 10 tabletes para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Pindobaçu e Senhor do Bonfim. O projeto prevê ainda a aquisição de 18 tanques de resfriamento de leite e contratação de técnicos veterinários. (mais…)

Associações comunitárias recebem veículos pick-up para fortalecer atuação na Bahia

3 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Dez associações comunitárias foram beneficiadas nesta segunda-feira (2) com a entrega de veículos pick-up para fortalecer e ampliar suas atividades nos municípios onde atuam. A ação ocorreu em Salvador e contemplou entidades de Feira de Santana, Retirolândia, Porto Seguro, Irará e Conceição do Coité.

A iniciativa do Governo da Bahia foi executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de emenda parlamentar. O investimento total foi superior a R$ 1 milhão.

‘Esse apoio às organizações da sociedade civil demonstra o compromisso dos governos federal e estadual em fortalecer ações que vão desde a agricultura familiar até iniciativas como as cozinhas solidárias do Programa Bahia Sem Fome’, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

CAR

HOMEM É ATINGIDO POR DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM TEOLANDIA

3 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O morador de Teolândia, Edinaldo da Conceição Santos, de 39 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo no último domingo, dia 28. O fato ocorreu na região do Ponto Novo. Edinaldo não resistiu aos ferimentos e morreu. Ele morava na fazenda Baixinha em Teolandia.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia.

Bahia implementa Estratégia de Crédito Assistido e amplia acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

2 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Programa PAS Nordeste, avança na qualificação do acesso ao crédito rural na Bahia com a implementação da Estratégia de Crédito Assistido. A iniciativa, com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), combina articulação institucional, planejamento produtivo, acompanhamento técnico e a implantação de um sistema que integra as Redes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) aos agentes financeiros.

Integrada aos Planos Safra Territoriais e com atuação nos 27 Territórios de Identidade do estado, a ação tem como foco superar gargalos históricos que dificultavam o acesso dos agricultores familiares às linhas mais qualificadas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o acesso ao crédito se torna mais ágil e transparente, permitindo a apresentação de projetos mais estruturados e alinhados às realidades produtivas dos territórios.

Já o novo sistema, apresentado nos dias 24 e 25 de fevereiro, durante encontros virtuais, reúne 12 projetos indutores, assim como módulos para cadastro institucional, gestão de beneficiários, acompanhamento de ações, registro de atendimentos e relatórios gerenciais. Segundo o chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, a ferramenta representa um avanço importante na operacionalização do Plano Safra: (mais…)

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