ARTIGO – 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) alerta banhistas das praias de Salvador em razão do aparecimento de caravelas-portuguesas na faixa litorânea da capital baiana. O fenômeno, mais comum entre os meses de abril e junho, também tem ocorrido ultimamente por causa das chuvas frequentes.

O alerta é feito com a bandeira roxa, conforme determina o modelo nacional da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa). Apenas nos últimos três dias, a Salvamar contabilizou 10 queimaduras causadas por caravelas-portuguesas, enquanto o total registrado no ano é de 14 ocorrências desse tipo.

Segundo o coordenador da Salvamar, esses animais não têm capacidade natatória e acabam chegando à praia através dos ventos e das correntes marinhas. Em contato com a pele, as caravelas-portuguesas liberam substância tóxicas e causam queimaduras, que muitas vezes são tratadas de forma equivocada. (mais…)

Em mais uma iniciativa para aprimorar a mão de obra especializada no setor elétrico brasileiro, a Neoenergia está com inscrições abertas até 19 de janeiro para a sua primeira turma de Escola de Operadores do Centro de Operações Integradas (COI). O objetivo é formar um banco de talentos com profissionais previamente capacitados para a função de operador nas áreas de concessão das cinco distribuidoras que estão presentes nos estados da Bahia, São Paulo, Rio Grande do Norte e Pernambuco, além do Distrito Federal. Clique aqui para se inscrever.

Realizado em parceria com o SENAI, o curso será gratuito e 100% digital. O programa é destinado a candidatos externos e colaboradores da Neoenergia residentes nas cidades de Campinas, Natal, Recife, Salvador e Brasília, incluindo regiões próximas. Será formada uma turma mista com 25 alunos com vagas para todas as distribuidoras da Neoenergia, sendo: 9 vagas para Neoenergia Coelba (BA); 3 vagas para Neoenergia Cosern (RN); 3 vagas para Neoenergia Brasília (DF); 4 vagas para Neoenergia Elektro (SP); e 6 vagas para Neoenergia Pernambuco (PE).

O processo seletivo da Escola de Operadores do COI será realizado por etapas: inscrições, triagem de requisitos obrigatórios; entrevista com consultoria externa; testes comportamentais aplicados pela consultoria externa; entrevista com líderes e aprovação para formação gratuita. (mais…)

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 de dezembro, para submeter projetos por meio do formulário on-line disponível no site oficial: www.bahiapnab.com.br.

A iniciativa é da SecultBA, em respeito aos agentes culturais, depois de constatado que, no dia 17 de dezembro, o sistema ficou oito horas com o botão de acesso fora do ar. Por conta disso, a prorrogação por 24 horas garante um processo inclusivo, democrático e que pretende garantir uma participação ampla dos fazedores de cultura da Bahia.

O Ciclo 2 prevê investimento de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, com foco no fomento direto à produção cultural, na manutenção de ações continuadas e no fortalecimento das cadeias produtivas da cultura em todo o território baiano. (mais…)

Abaixo a proposta do Professor Robério Rodrigues como pré-candidado à Reitoria da UESB: 

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) está em um momento crucial, onde a necessidade de uma liderança forte, capaz de articular o projeto acadêmico da instituição com as realidades políticas e sociais que a envolvem, se faz cada vez mais evidente. Nesse contexto, a pré-candidatura do Professor Robério Rodrigues à Reitoria se destaca como uma opção sólida e alinhada com os princípios de crescimento, inclusão e excelência educacional que a UESB almeja.

Uma Trajetória de Superação e Dedicação à Educação

O compromisso de Robério Rodrigues com a educação é refletido não apenas por sua formação acadêmica, mas também pela sua trajetória de vida. Natural de uma família humilde, ele cresceu na zona rural, filho de vaqueiro e dona de casa. Essa origem simples não impediu que Robério fosse alfabetizado, ainda que de forma tardia, aos 9 anos de idade. Sua história é um exemplo de superação, que inspira e fortalece a sua visão sobre o papel transformador da educação na vida de um indivíduo e, consequentemente, na sociedade.

A experiência de ter sido aluno de escolas públicas também foi um fator determinante na formação de sua visão educacional. Como estudante, Robério reconhece as barreiras e desafios enfrentados por muitos jovens em situações de vulnerabilidade, o que lhe conferiu um olhar atento e comprometido com a inclusão e o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente da classe social ou origem. (mais…)

A Operação Especial do Sistema Ferry-Boat para o período de Natal e Réveillon será entre os dias 22 de dezembro e 07 de janeiro, com funcionamento ininterrupto (“24 horas”) de terça-feira (30) para quarta-feira (31), no Terminal São Joaquim, de domingo (04) para segunda-feira (05), no Terminal de Bom Despacho. O objetivo é garantir a fluidez e oferecer opções aos usuários que se deslocam entre Salvador e a Ilha de Itaparica.

Serão colocadas a disposição 420 vagas extras de Hora Marcada para atender à demanda de veículos e pedestres. Serão 180 vagas adicionais para veículos saindo de Salvador terça-feira (30) e quarta-feira (31), com 30 vagas extras por viagem. Para o retorno do feriado de Ano Novo, serão 240 vagas a mais, distribuídas entre sábado (03) e segunda (05).

As vagas extras estão à venda pelo portal www.internacionaltravessias.com.br. O usuário também pode agendar a travessia de veículos de passeio pelo SAC Digital no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

Bruno Ganem

Os usuários do transporte nas regiões de Santa Cruz e Vale das Pedrinhas em Salvador terão novos atendimentos. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) anunciou na sexta-feira (19), a chegada de uma nova linha buscando um aumento no número de viagens e reduzindo o tempo de espera dos usuários para deslocamento.

Em Santa Cruz, a nova linha 0725 – Est. BRT Pedrinhas x Santa Cruz Circular, vai operar nos horários de pico da manhã e da tarde, em dias úteis e finais de semana. Nos dias úteis, a linha irá operar, pela manhã, das 05h10 às 9h50, e à tarde das 14h40 às 20h30, realizando, ao todo, 24 viagens. Aos sábados a linha fará 21 viagens, das 5h15 às 9h45 e das 14h45 às 20h, enquanto aos domingos serão realizadas 18 viagens, das 5h40 às 9h35 e das 14h45 às 19h55.

A linha sairá da estação BRT Pedrinhas e seguirá pela Av. Juracy Magalhães Júnior, rua Onze de Novembro, até o final de linha de Santa Cruz. Na volta para a estação, R. Onze de Novembro; Av. Antônio Carlos Magalhães; Retorno no Parque da Cidade; Av. Antônio Carlos Magalhães; Complexo Viário João Gilberto; Av. Juracy Magalhães Júnior; Estação Pedrinhas BRT. (mais…)

Salvador deve enfrentar um fim de semana marcado por instabilidade no tempo, com predomínio de muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada, segundo a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No sábado (20), a capital baiana deve registrar muitas nuvens ao longo do dia, com pancadas de chuva isoladas pela manhã e possibilidade de chuva isolada à tarde e à noite. A temperatura mínima prevista é de 23 °C, enquanto a máxima chega a 29 °C. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%, e os ventos sopram de leste a sudeste, com intensidade fraca.

Já no domingo (21), o cenário permanece semelhante, com muitas nuvens e ocorrência de chuva isolada em pontos da cidade. As temperaturas devem oscilar entre 24 °C e 29 °C, e a umidade pode alcançar 95%. Os ventos continuam predominando de sudeste, com intensidade fraca a moderada.

Bahia Noticias

O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais, enquanto o atendimento presencial do Órgão estará suspenso devido ao recesso do Judiciário, que ocorre de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Para acessar os serviços virtuais, a eleitora ou o eleitor deve seguir o caminho: www.tre-ba.jus.br > Serviços on-line. Em seguida, basta clicar na opção desejada. Alistamento eleitoral (1ª via do título de eleitor), solicitação da 2ª via do documento, atualização de dados pessoais, regularização de pendências são alguns dos procedimentos disponíveis na aba Autoatendimento do Eleitor.

No canal Autoatendimento Eleitoral é possível também requerer o alistamento eleitoral (1º título), transferência, revisão de dados, 2ª via, emissão de certidões, justificativa eleitoral, consulta e quitação de multas etc.

Caroline Garrido dos Santos Amaral.

O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados,  que não recebem o vencimento ou subsídio equivalente ao Piso Nacional do Magistério. A Ação é fruto de mediação, após decisão judicial, com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Cerca de 22 mil aposentados e pensionistas e outros mil ativos da Rede Estadual poderão aderir ao acordo, que vai destinar, a partir de maio de 2026, R$ 75 milhões por ano para rateio ao salário destes servidores. O montante será distribuído, por ano, aos aderentes, até o atingimento do piso salarial nacional vigente.

‘A partir de maio de 2026 começamos o pagamento, e a correção referente a 2025 será aplicada já na folha de maio. Estamos falando de milhares de servidores que serão contemplados, e esse acordo representa um passo importante para valorizar quem constrói a educação todos os dias’, afirmou o governador. (mais…)

O Governo da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (17), o conjunto de ações para o verão 2026. A Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) investe em uma programação diversificada e que contempla múltiplas linguagens. Com o tema ‘Verão da Bahia. Um estado de alegria’, a lista de atrações inclui festas populares, shows, cortejos, ensaios, exposições, performances, contação de histórias, eventos e encontros literários.

O anúncio da programação do verão aconteceu na sede da Governadoria do Estado da Bahia, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e de secretários. Durante o evento, os secretários detalharam operações especiais do governo previstas para o verão, incluindo reforço na assistência em saúde, iniciativas no campo da educação e proteção de direitos, estratégias de ordenamento e incentivo ao turismo, além de medidas integradas de segurança pública.

A programação cultural começa oficialmente no dia 1º de janeiro, com o consagrado Pôr do Som, comandado por Daniela Mercury, no Farol da Barra, em Salvador. O projeto, que terá sua 26ª edição, reúne milhares de pessoas para celebrar o primeiro dia com muita alegria e baianidade. A cantora costuma dividir o palco com convidados especiais que reforçam a importância da Música Popular Brasileira e a beleza do Farol da Barra, particularmente ao entardecer.

Ascom Cultura.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na última semana, o projeto de lei nº 15.041, de 11 de dezembro de 2025, que reestrutura a remuneração dos servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A medida contempla servidores em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), agentes administrativos e analistas técnicos, além de atualizar os valores dos símbolos dos cargos em comissão da instituição. A proposta é fruto de uma ação que marca os 40 anos da DPE/BA, garantindo um avanço significativo na valorização institucional e no reconhecimento do papel essencial desempenhado por esses profissionais na garantia da ampliação e qualidade dos serviços da instituição.

Para a defensora pública-geral, Camila Canário, a sanção do projeto de lei representa um avanço importante na valorização institucional e no fortalecimento do corpo técnico da DPE/BA, e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados à população baiana. ‘A aprovação deste projeto é mais um passo significativo na valorização dos servidores que sustentam diariamente o trabalho da Defensoria Pública. Investir em nossa equipe é investir na qualidade do atendimento à população e na garantia de direitos em todo o estado. Este reajuste reconhece o esforço de quem dedica junto conosco sua energia e compromisso’, enfatizou.

O projeto de lei, protocolado em 1º de dezembro de 2025 e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 9 de dezembro, sob relatoria do deputado estadual Rosemberg Pinto, estabelece reajustes salariais escalonados e foi aprovado em curtíssimo espaço de tempo. Para Analistas Técnicos e Agentes Administrativos, o vencimento será corrigido em 7,51% a partir de 1º de maio de 2025 e em 5,07% a partir de 1º de abril de 2026. A Lei também promove as alterações dos valores dos cargos em comissão, com novas tabelas que entram em vigor em duas etapas: 1º de outubro de 2025, conforme o Anexo I, e 1º de abril de 2026, conforme o Anexo II. As despesas decorrentes da medida serão custeadas com recursos orçamentários próprios da Defensoria Pública.

Luan Sacramento – Pipa Comunicação

O pedido de Zezé di Camargo para que o especial de Natal gravado para o SBT não fosse ao ar foi atendido, mas para não deixar a programação vaga, a emissora de Silvio Santos decidiu colocar um dos maiores sucessos da casa no ar.

Nesta quarta-feira (17), no lugar do show ‘É O Amor’, o SBT anunciou que irá exibir o especial ‘Fim de Ano do Chaves’ com um episódio que nunca foi ao ar.

A atração será exibida logo após o Programa do Ratinho. ‘Você pediu e o SBT atendeu. Um episódio nunca exibido na TV aberta para te presentear neste Natal’, informou a emissora.

Bahia Noticias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (17) os novos valores que regerão o pagamento de custas processuais, emolumentos cartorários e demais despesas judiciais e extrajudiciais no estado a partir de 1º de janeiro de 2026. A atualização é estabelecida pelo Decreto Judiciário nº 1075/2025, da presidência do tribunal, e se baseia nas leis estaduais nº 12.373/2011 e nº 14.806/2024.

O documento detalha os preços para os atos praticados no âmbito do Poder Judiciário estadual. As tabelas são divididas por categorias de serviços, abrangendo desde os atos iniciais de processos judiciais até serviços notariais e registrais, como escrituras, certidões e registros civis.

Para as causas judiciais em geral, a Tabela I apresenta uma estrutura de cobrança progressiva, com valores que variam conforme a faixa de valor da causa. Para processos com valor até R$ 1.500,00, a custa inicial é de R$ 211,02. Os valores escalonam progressivamente, chegando a R$ 17.361,06 para causas entre R$ 450 mil e R$ 550 mil, e atingindo R$ 195.066,88 para ações com valor a partir de R$ 650 mil. A tabela também especifica valores fixos para diversos outros atos processuais, como citações por oficial de justiça (R$ 158,06), elaboração de cálculos judiciais (R$ 488,06) e interposição de recursos, como apelações e agravos de instrumento. (mais…)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um requerimento de urgência para a tramitação de um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões. A solicitação de apreciação em regime prioritário foi discutido em plenário nesta terça-feira (16), apesar de protestos da bancada de oposição. A proposta é o 23° pedido de operação de crédito do governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato.

Em votação, o projeto foi aprovado pela maioria, com votos contrários dos deputados de oposição e o deputado Hilton Coelho, em bancada independente. O PL em questão indica autoriza o Estado a firmar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).

Segundo o texto, os valores serão destinados a investimentos em infraestrutura física nas áreas de educação e saúde em municípios baianos. Com a urgência aprovada, o texto deve ser avaliado pela Assembleia Legislativa na próxima sessão, confirmada para o dia 22 de dezembro. (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei Complementar (PLC) que redefine a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o gestor, a proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta terça-feira (16), tem como objetivo modernizar a estrutura, o funcionamento e o regime jurídico da carreira de Procurador do Estado, buscando aprimorar a atuação jurídica do estado na representação judicial, consultoria e assessoramento.

O texto estabelece uma nova organização para a PGE, com a criação de órgãos como o Conselho Superior, a Procuradoria Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos e para Assuntos Administrativos, a Corregedoria, Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos, e núcleos especializados. A estrutura inclui ainda uma Representação no Distrito Federal e unidades focadas em tecnologia, gestão de pessoas, controle interno e comunicação.

Entre as principais inovações, destaca-se a previsão de mecanismos de solução consensual de conflitos, a modernização da gestão com foco em transformação digital e a instituição de premiações para servidores. (mais…)

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do Programa Bolsa Presença referente ao mês de novembro. Ao todo, 342.513 estudantes estão aptos a receber o benefício, com um investimento de mais de R$ 47 milhões.

A iniciativa reafirma o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é voltado para estudantes matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, contribuindo para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências, é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (12), o projeto de lei que que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). Com a sanção, a medida, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (9), passa a valer imediatamente e altera a tabela de contribuição para titulares e agregados já na próxima rodada de pagamentos.

O texto indica que a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120.  A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120.

A proposta cria ainda um limite para servidores que já possuem mais de quatro dependentes inscritos até a vigência da lei. Para esse grupo, o custeio será calculado considerando o máximo de quatro dependentes, mesmo que o número de inscritos seja maior. A nova lei ainda reformula a contribuição patronal e as regras da assistência especial. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.

Confira a nova tabela de contribuição para titulares e agregados: (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues participou neste domingo (14), da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no Parque Costa Azul, em Salvador.

O evento, iniciado na última quarta (10), reuniu cerca de 700 expositores de aproximadamente 650 empreendimentos. Milhares de produtos da agricultura familiar foram expostos nos mais de 150 estandes.

A programação incluiu atividades de formação e intercâmbio, com seminários e encontros temáticos, além de rodadas de negócios e lançamentos de projetos.

SECOM.

Aconteceu em Salvador entre os dias 10 e 14 a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com 12 estandes quilombolas e 24 representantes de comunidades dos municípios de Camaçari, Salvador, Simões Filho, Ruy Barbosa, Santa Teresinha, Coração de Maria e Entre Rios, abrangendo cinco Territórios de Identidade: Sisal, RMS, Piemonte do Paraguaçu, Portal do Sertão e Litoral Norte e Agreste Baiano.

Neste ano, o evento reuniu representantes indígenas de 10 municípios, alcançando oito Territórios de Identidade da Bahia: Semiárido Nordeste II, Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo, Extremo Sul, Itaparica, Litoral Sul, Oeste Baiano e Chapada Diamantina.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a crescente participação das comunidades indígenas e quilombolas demonstra o avanço das políticas públicas de fortalecimento das economias comunitárias, da cultura tradicional e da inclusão produtiva no estado da Bahia. ‘Essas comunidades têm papel fundamental na economia da Bahia, e nossa missão é garantir que tenham cada vez mais oportunidades, apoio e visibilidade’, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM/SDR.

O Governo da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (12), o apoio à realização do Pôr do Som, projeto idealizado por Daniela Mercury e que terá sua 26ª edição. O convite foi feito por meio de uma ligação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, e a cantora e ativista. O vídeo com a conversa foi compartilhado nas redes sociais.

‘Queremos que o projeto do Pôr do Som saia do papel e se torne realidade de novo. É apoio garantido’, disse o governador. O evento será realizado no dia 1º de janeiro de 2026, no Farol da Barra, em Salvador, marcando a abertura oficial do ano com um espetáculo que se tornou tradição na agenda cultural baiana. Comandado por Daniela Mercury, o show conta com diversos convidados e intervenções culturais.

‘Fico emocionada. É um show aberto, de graça e que dá acesso à população inteira para celebrar a MPB. Trago convidados que vêm sempre com um amor imenso. Ter o apoio de  vocês é uma luz gigantesca. Vamos começar o ano fortalecidos’, disse Daniela.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) confirmou, por meio da portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (11), o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições devem ser realizadas de 12 a 19 de janeiro de 2026, por meio da plataforma de serviços ba.gov.br, conforme o cronograma abaixo:

* 12 de janeiro – Matrícula para pessoas com deficiência (PCDs);
* 13 de janeiro – Transferência de Estudantes da Rede Estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: 1) Não Renovou a matrícula em Unidade Escolar Estadual (UEE), 2) Renovou a matrícula e pretende se transferir para outra UEE, e 3) Concluiu o ano letivo 2025, em UEE que não possui o ano/série para continuidade do percurso escolar;
* 14 de janeiro – Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/série subsequente;
* 16 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta;
*19 de janeiro – Matrícula Nova: ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta. (mais…)