A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu nesta sexta-feira (24.05), no auditório Jorge Calmon, a audiência pública “Reforma Tributária Solidária: Uma Proposta para o Brasil”. O debate foi proposto pela deputada estadual Olívia Santana, provocado pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – SindSefaz, em celebração aos 10 anos da Lei 11.470/2009, que instituiu a carreira dos auditores fiscais e dos agentes de tributos do Estado da Bahia.
Proponente da audiência, a deputada Olívia Santana, frisou a importância do debate para a construção da opinião sobre a Reforma Tributária Solidária. “É fundamental que essa temática se repercuta na Alba. Estamos tendo a oportunidade de conhecer como é possível fazer uma reforma tributária justa, que tenha como resultado a justiça social”, disse.
Durante seu pronunciamento, o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Luiz Cláudio Martins, ressaltou que a reforma tributária solidária é um dos maiores projetos da Anfip. “Cada vez ele se torna mais importante. A referência utilizada foram os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Identificamos que o Brasil está indo na contramão de países como Alemanha e França, na forma adotada de tributar”.
Joaquim Amaral, diretor do SindSefaz, lembrou durante sua fala que esse debate é oportuno para o momento que estamos vivendo no Brasil. “A tributação é um movimento antigo no Brasil. A proposta de tributação solidária melhoraria a receita e evitaria a inscrição da dívida do contribuinte. A Bahia já deu algumas demonstrações com a instituição da Lei 11.470/2009”, lembrou.
Para o presidente nacional da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Alcântara, é necessário fazer uma discussão crítica contra o sistema. “O sistema tributário é que é perverso, não é o tributo. O atual não corresponde e ainda estimula a desigualdade social.
O Brasil precisa aumentar os impostos dos mais ricos, que pagam muito menos do que deveriam pagar, e reduzir dos mais pobres”
Também participaram da mesa diretora, o presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon/BA), Reinaldo Dantas Sampaio; o secretário da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins; o deputado federal, Nelson Pelegrino; o diretor da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil na Bahia (CTB-BA), Aurino Pedreira; o representante da Central única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), Maurício Jansen Klajman; e o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos.
ASCOM