O Ministério Público Federal está investigando um suposto corte ao auxílio emergencial mensal destinado às vítimas da tragédia de Mariana (MG). Nesta sexta-feira (13), o órgão requereu à Fundação Renova explicações sobre o fato de aproximadamente 140 pessoas terem sido comunicadas por telefone que deixarão de receber o benefício.
O auxílio emergencial mensal é um acordo feito após o rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, que resultou na morte de 19 pessoas. O acordo judicial diz que aqueles que tiveram suas atividades econômicas interrompidas em decorrência do episódio devem receber o benefício de um salário mínimo, acrescido de 20% para cada dependente e uma cesta básica.
Em nota, o MPF pede para saber se os cortes foram decididos unilateralmente pela Fundação Renova ou se eles foram validados pelo CIF. O prazo dado pelo órgão é de 10 dias.
A Fundação Renova disse que o cancelamento do benefício de algumas pessoas se dá em razão da inexistência de impacto direto. “A medida foi tomada após diversas análises e cruzamentos de dados, realizados rotineiramente pela Fundação, para realizar a necessária manutenção de sua base e, assim, garantir o auxílio aos elegíveis nos termos do TTAC”.
Informações: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias