A vereadora Ireuda Silva (PRB) quer proibir a liberação de verba pública para eventos que ofendam a religião cristã na capital baiana. Ela apresentou o Projeto de Lei Nº 165/19, publicado no Diário da Câmara Municipal de Salvador nesta segunda-feira (27), para impedir o “vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo”.

O projeto prevê como ofensa “a utilização de todo e qualquer objeto vinculado à religião ou a crença, de forma desrespeitosa ao dogma”, em pejorativas manifestações sociais, culturais ou de gênero.

Sendo assim, se a matéria for aprovada na Casa, em caso de descumprimento da lei, o infrator ficaria sujeito a multa no valor de R$ 6 mil a R$ 500 mil, assim como à proibição de realizar eventos que dependem de autorização do poder público, pelo prazo de dois a oito anos.

Metro1