A Comarca de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, recebe, no dia 31 de maio, a primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, um mutirão para a prestação de serviços gratuitos, voltado para a população mais carente, a partir da parceria firmada entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB).
Registros de nascimento e óbito, inclusive tardios, casamentos coletivos para hipossuficientes, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros e retificação de registros são alguns dos atos disponíveis para a população. Os trabalhos serão realizados em um ônibus, unidade móvel especialmente preparada para o atendimento, das 8h às 17h, na Praça Maria do Benzê.
“Ainda existe uma dificuldade de acesso de grande parte da população a documentos básicos necessários à prática dos atos da vida civil. A CCI e parceiros buscam, com esse projeto, reduzir essas estatísticas e levar informações ao cidadão”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Isabella Lago. O calendário com a relação das próximas comarcas a serem contempladas com a visita do projeto será divulgado ainda em maio.
A iniciativa também está alinhada com as metas estabelecidas pela “Agenda 2030”, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, e com o programa nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, referendado pelas Corregedorias de Justiça através da Diretriz Estratégica 5/2022 do CNJ.
“Há algum tempo a nossa classe tem o interesse de promover algo para o exercício da cidadania e encontramos agora, nesta parceria com a Corregedoria, a partir do interesse do corregedor Jatahy Júnior, e com a UPB, a oportunidade para promover essa ação conjunta”, afirma o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
Matéria: Flavio Avelino de Novaes/ TJBA


Arte: Divulgação


Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Imagem Ilustrativa | Foto: Poliana Lima/ Polícia Civil
Foto: Italo Oliveira/Ascom SDR
Foto: Luciano Almeida
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcos Santos/ USP Imagens
Imagem de Juraj Varga por Pixabay
Foto: Tribuna do Recôncavo
Crédito: Rodrigo Abreu/ Divulgação Betano)
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Camila Souza/ GOV-BA
Foto do idoso próximo ao local da abordagem | bahiaexpresso e Blog do Edy
Foto: Fred Pontes
Arquivo Pessoal
Foto: Juca Varella/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Video
Foto: André Frutuôso e Secom
Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Fotos: João Pamponet/SDR/GOVBA e Gilson Barbosa/SDR/GOVBA
Imagem ilustrativa de jessicauchoas por Pixabay
Foto: João Valadares
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Foto: Rafael Rodrigues/E.C. Bahia
Video
Foto: Yuri Almeida
Imagem de Steve Buissinne por Pixabay
Imagem Ilustrativa de 4711018 por Pixabay
Imagem de Md Sabbir Hossain por Pixabay
PRF
Foto: Eduardo Andrade - Ascom/SDE
Foto: Caio Diniz
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Foto: Isac Nóbrega/ PR
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Foto: Matheus Landim/GOV-BA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valelopardo por Pixabay
Foto: Leandro Almeida / Mídia Bahia
Foto: Tiago Dantas / Seagri
Foto: Luciano Almeida
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Foto: Reprodução
Imagem ilustrativa by Tumisu from Pixabay
Imagem de Dorothe do Pixabay
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Arquivo Pessoal
Foto: Douglas Amaral
Imagem do IFBA em SAJ | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem por Karolina Grabowska de Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Quang Nguyen vinh por Pixabay
Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Wokandapix from Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa de Military_Material por Pixabay
Imagem de
Arquivo Pessoal
Imagem de
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Video
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de William Iven por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Midia Bahia
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay