O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) recomendou que a prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, inclua no Comitê Emergencial que cuida dos esforços para limpeza de óleo nas praias a Marinha e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis].

Outras cinco instituições também devem ser inclusas no Comitê. A prefeitura tem prazo de 24 horas, a contar do recebimento, para responder ao pedido. Criado por lei municipal, o comitê deve “articular ações, atividades e projetos desenvolvidos com apoio dos governos federal, estadual e municipal no âmbito da tragédia do derramamento de óleo em mares brasileiros, podendo contaminar todo o litoral do município”.

Segundo o procurador da República Fernando Zelada, os órgãos envolvidos devem ter em vista a urgência de medidas adequadas para proteção, limpeza, recuperação e monitoramento ambiental das áreas afetadas pelo vazamento de óleo nas praias do Nordeste.

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