O Conselho Federal da Ordem dos Adovgados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um parecer sobre a política de enfrentamento à pandemia do governo federal em territórios indígenas, na última quarta-feira, dia 13.

O documento acusa para crime contra a humanidade e genocídio. O documento é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB.

São citados no documento vetos de Bolsonaro a pontos da Lei 14.021, de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia. O presidente derrubou trechos que determinavam o acesso urgente à água potável, materiais de higiene e limpeza e leitos hospitalares, entre outros.

Metro1