O Modo de Fazer Viola de Cocho (MT e MS) e a Cachoeira do Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM) – tiveram revalidados seus títulos de Patrimônio Cultural do Brasil. As decisões foram aprovadas, por unanimidade, na durante a 99ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada nesta sexta-feira, dia 09. Os bens culturais registrados devem passar, pelo menos a cada dez anos, por processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural.

“O objetivo é atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, e conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios’, destaca nota do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O conselho consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, por representantes da sociedade civil e presidido pelo Iphan. Ele examina, aprecia e decide sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial.

Segundo o instituto, no último mês foram realizadas reuniões junto a pesquisadores e comunidades detentoras dos dois bens para formatação de um parecer técnico de revalidação. Esse documento foi colocado em consulta pública e, encerrado o prazo, o parecer e as manifestações da população foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, que recomendou pela revalidação dos títulos. O último passo foi a votação pelas revalidações no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Agência Brasil