O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou nesta quarta-feira, dia 26, o tombamento do Terreiro Palácio de Ogum e Caboclo Sete-Serra, em Lençóis (BA), considerado o templo de Jarê mais antigo ainda em funcionamento no Brasil.
Tradicionalmente, um templo de Jarê é fechado após a morte de seu líder. Mas, por pedido de Pedro de Laura – líder e fundador do Terreiro -, a casa foi mantida em atividade pelos seus adeptos após o seu falecimento.
A justificativa para o tombamento se baseou na relevância cultural e histórica do terreiro enquanto expressão viva da diversidade religiosa afro-brasileira, representando um testemunho da resistência e da criatividade das populações negras na consolidação de seus territórios simbólicos e espirituais.
Com o tombamento, o terreiro passa a ter proteção federal, por meio do Iphan, contra destruição e demolição. Além disso, qualquer restauração ou modificação no bem cultural passa a demandar autorização prévia do Instituto, nos termos do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937.
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