A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do estado da Bahia (DPE/BA) se uniram em uma força-tarefa para auxiliar a população afetada pelo grande volume de chuvas em dezembro na região sul da Bahia. As instituições organizam ações itinerantes que terão início no dia 17 de janeiro no município de Itabuna e no dia 19 de janeiro em Ilhéus, duas cidades bastante atingidas pelas enchentes.

O objetivo é atuar nas situações de emergência, atendendo as demandas jurídicas mais imediatas das vítimas, para que as famílias afetadas possam receber os auxílios governamentais mais rapidamente. Estima-se que mais de 470 mil pessoas foram atingidas de alguma forma pelos desastres.

Saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial), benefícios previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias estão entre as demandas que podem ser atendidas pela DPU. Já a Defensoria Estadual pode ajudar a população a obter 2ª via de documentos, como certidões de casamento e de nascimento, gratuidade na 2ª via do RG, demandas de saúde, entre outras.

Pelo cronograma, a força-tarefa atuará em Itabuna de 17 a 24 de janeiro. Nos primeiros dias, serão realizadas visitas aos abrigos que têm acolhido as famílias desalojadas. Nesses locais, serão promovidas rodas de conversas para registrar as principais demandas e responder os questionamentos da população a respeito das atividades das defensorias. Após essas reuniões, serão agendados os atendimentos individuais, prestados na sede da DPE/BA em Itabuna, localizada na Avenida Nações Unidas, 732, Centro, entre os dias 22 e 24 de janeiro.

Em Ilhéus, as defensoras e defensores públicos atuarão do dia 19 ao dia 21 de janeiro. O cronograma prevê atividades de capacitação da rede e equipamentos de assistência social do município, como os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS e CREAS), para que possam auxiliar a população no acesso a documentação e benefícios assistenciais. Atendimentos individuais pré-agendados serão realizados na sede da DPE/BA , na Rua Rotary, 255, Edf Office, no bairro da Cidade Nova. Visitas às comunidades indígenas Tupinambá de Olivença, da Aldeia Igalha; assim como nas comunidades Vila Cachoeira, Salobrinho e Banco da Vitória e na comunidade quilombola de Banco do Pedro também estão previstas.

ASCOM