Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF/BA) recebeu 14 novas viaturas operacionais como parte de uma entrega nacional promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação busca fortalecer o aparato de segurança pública em todo o país, promovendo melhores condições para o trabalho policial nas rodovias federais.

Na Bahia, os veículos serão distribuídos entre as delegacias regionais, cobrindo os longos trechos rodoviários do estado. Com a chegada das viaturas, a PRF na Bahia terá ainda mais capacidade de intensificar a fiscalização, ampliar a segurança viária e combater o crime organizado.

A renovação da frota reforça o compromisso da Senasp e da PRF em promover melhorias estruturais que impactam diretamente na segurança e no atendimento à população.

A OAB Bahia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um protocolo de intenções para implantar o Guichê Virtual e garantir à advocacia baiana atendimento remoto exclusivo pelo INSS. A novidade incrementa a parceria já existente entre as instituições, que, por meio do INSS Digital, vem permitindo à classe requerer benefícios previdenciários e encaminhar documentos de maneira on-line. A assinatura do protocolo aconteceu na manhã desta segunda (13), na sede da seccional.

O Guichê Virtual estará disponível nos próximos 60 dias por meio de agendamento e priorizará aqueles serviços que não são ofertados por meio do Meu INSS, proporcionando resolutividade e diminuindo a necessidade de deslocamento até as Agências da Previdência Social (APS).

Para Eddie Parish, que presidiu a Comissão de Direito Previdenciário da OAB-BA no último triênio, o Guichê vai potencializar a advocacia previdenciária, permitindo que todos os advogados que atuam na área administrativa do INSS possam advogar de onde trabalham ou residem, sem precisar se deslocar. Toda a advocacia do estado, incluindo a que mora no interior e tem dificuldade de se deslocar para Salvador, poderá fazer seu agendamento e ser atendida do local onde mora e trabalha.

55 municípios baianos foram atingidos pelos temporais até a manhã desta segunda (13), a maioria com alagamentos. As chuvas fizeram com que a Bahia registrasse mais de 400 pessoas desalojadas e mais de 100 desabrigadas até o início da tarde desta segunda.

As cidades de Jaguaquara e Maiquinique, no sudoeste da Bahia, decretaram situação de emergência por causa da forte chuva que atingiu parte do estado no fim de semana.

Em Jaguaquara as fortes chuvas fizeram com que 62 pessoas ficassem desabrigadas, 160 desalojadas, uma ficasse ferida e 49 imóveis fossem danificados.

Em Maiquinique, choveu 120 milímetros, sendo 75 em apenas três horas na tarde do sábado (11). A gestão municipal estima que 2 mil pessoas foram afetadas pelos alagamentos e seis famílias ficaram desalojadas.

Em Itapebi 300 pessoas ficaram desalojadas, 50 desabrigadas e mil foram afetadas.

Outra cidade que registrou fortes chuvas desde sexta-feira (10) foi Poções. O município não decretou estado de emergência, mas registrou 40 pessoas desabrigadas e 76 desalojadas.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1BA.

Na noite da última sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 1.427 frascos de perfumes falsificados. Os produtos foram localizados durante abordagem a um veículo  no km 38 da BR-407, em Juazeiro (BA).

O condutor do veículo, que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), seguia de Aparecida de Goiânia (GO) para Petrolina (PE).

A mercadoria, que estava distribuída em 18 caixas, foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro para os procedimentos cabíveis.

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão complementar da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), alerta para o fim do prazo de cadastramento dos rebanhos. O prazo para atualizar os rebanhos na Bahia termina na próxima sexta-feira (17). O não cumprimento desse trâmite impedirá os criadores de obter a Guia de Trânsito Animal (GTA).

A atualização cadastral é obrigatória para todos os produtores rurais baianos que possuem animais de produção, de qualquer espécie: bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos, abelhas e peixes. A importância de cadastrar o rebanho está diretamente ligada à saúde e segurança dos animais, além de garantir a regularidade e a possibilidade de comercialização e transporte dos mesmos.

O governo do Estado oferece duas formas para a atualização dos rebanhos. Uma delas é pelo Sistema de Defesa Agropecuário da Bahia (Sidab), acessado através do site da Adab (www.adab.ba.gov.br). A outra é comparecer a um dos 402 escritórios de atendimento da Agência espalhados por todo o estado. (mais…)

Salvador amanheceu neste domingo (12) sob fortes chuvas que castigou a capital baiana durante todo o fim de semana. Segundo o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), o acumulado de chuva em 48 horas ultrapassou 120 mm, superando significativamente a média histórica para o mês de janeiro, que é de 79,9 mm.

As regiões mais atingidas foram Ilha de Bom Jesus dos Passos, com 123,6 mm; Ilha dos Frades, com 92,88 mm; e Itapuã, com 89,0 mm. O fenômeno climático é resultado da atuação de uma Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS), que permanece sobre a cidade.

O diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, fez um apelo para que os moradores fiquem atentos a sinais de movimentação do solo e busquem segurança em casos de risco. Nas últimas 48 horas, o número 199 da Codesal recebeu 80 solicitações, sendo 29 relacionadas a ameaças de desabamento e 28 por ameaças de deslizamento de terra.

Para receber os boletins, basta enviar um SMS para 40199 com o CEP da sua localidade. O serviço é gratuito.

Bahia Noticias.

Na quinta-feira (9), o governo federal anunciou a Medida Provisória (MP) nº 1.287/2025, que garante o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, diagnosticadas com deficiência decorrente da síndrome congênita associada ao Zika vírus. A Defensoria Pública da União (DPU) está acompanhando a regulamentação desta pensão especial e orienta as famílias que precisem de esclarecimentos sobre os requisitos e procedimentos necessários.

A defensora pública federal Patrícia Bettin, coordenadora da Câmara de Coordenação Previdenciária (CCRPRev) da DPU, destacou a importância de manter organizada a documentação médica completa e os registros que comprovem a deficiência relacionada à síndrome, a fim de garantir o preenchimento correto dos requisitos exigidos. Ela enfatizou que, em caso de dúvidas, as famílias podem procurar a Defensoria, que prestará o devido apoio no processo de requerimento.

Segundo Bettin, uma das pendências para a efetivação do benefício é a regulamentação da MP, que dependerá do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde e do INSS. ‘Ainda é necessário aguardar a regulamentação da MP, a qual será convertida em lei, bem como a dotação orçamentária para a implementação do benefício’, explicou. (mais…)

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), oficializou no último sábado, dia 11, a nomeação de dois novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Os escolhidos, Ricardo Regis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino, foram selecionados a partir de listas tríplices elaboradas pelo Conselho Superior do Ministério Público (MP-BA).

Para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho, o governador nomeou Ricardo Regis Dourado. Já Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, anteriormente ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.

Os nomes de Ricardo Regis e Nivaldo dos Santos Aquino já eram apontados como favoritos para as indicações, conforme antecipado pelo Bahia Notícias. Ambos agora assumem a responsabilidade de integrar o corpo de desembargadores do TJ-BA, reforçando o quadro da instituição.

O calor do verão faz um convite, sobretudo para quem mora em regiões como Salvador: tomar um banho de mar. Mas, o que pensar quando 230 jovens resolvem ir à praia para fazer algo diferente? Assim, moças e rapazes de diversas cidades estão na capital baiana para percorrer as praias com uma missão: evangelizar.

Conhecida como ‘Jesus no Litoral’, a experiência é realizada pela Renovação Carismática Católica (RCC) e reúne jovens das 23 arquidioceses e dioceses da Bahia. Acolhidos pela Paróquia Divino Espírito Santo, no Vale dos Lagos, as moças e os rapazes seguem todos os dias, até o próximo domingo, 12 de janeiro, para a missão que será finalizada na praia de Itapuã.

Ao todo, na Bahia, já são seis edições do ‘Jesus no Litoral’, e, ao longo deste tempo, os jovens já percorreram diversas regiões, como Coroa Vermelha, Prado, Valença, Canavieiras, Camaçari, Nova Viçosa e Mucuri. ‘O Jesus no Litoral é muito mais que um evento, é uma missão! Uma missão que se estende por toda a vida, que nos faz compreender que existe muita alegria em uma vida ofertada a Deus’, afirma o ex-coordenador da RCC na Arquidiocese de Salvador, Hilário da Silva Freitas Júnior.

Texto: Sara Gomes.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (dia 8), a convocação de mais 382 novos profissionais habilitados no Concurso Público para a rede estadual de ensino. A relação destaca os nomes de 271 professores e 111 coordenadores pedagógicos.

Esta é uma convocação especial do concurso público regido pelo Edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022, que ofertou, inicialmente, 1.806 vagas para provimento de professor e 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico, além de 18 vagas para coordenador pedagógico indígena.

Considerando que a lista dos candidatos aprovados foi devidamente exaurida, foi elaborada a relação dos candidatos excedentes por ordem de classificação, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) onde não possuem vagas disponíveis, que conta com 382 candidatos. Com a publicação da portaria conjunta Saeb/SEC Nº 008, de 26 de março de 2024, o prazo de validade do concurso foi prorrogado por um ano, contado a partir de 29/04/2024. (mais…)

Um bebê de 6 meses morreu após se afogar dentro de um balde com água na terça-feira (7), na cidade de Aurelino Leal, no sul da Bahia.

Segundo a mãe da criança, os dois filhos estavam brincando no banheiro, mas acabaram ficando em silêncio repentinamente. Ao chegar no cômodo, encontrou Luciano de cabeça para baixo dentro do balde, desacordado.

O pequeno foi socorrido para um hospital, onde passou por tentativas de reanimação, mas não resistiu. O corpo de Luciano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: TV Santa Cruz.

A partir de 2 de abril, os argentinos terão mais uma opção para fazer turismo na Bahia, destino onde eles são maioria entre os visitantes estrangeiros. A companhia SKY Airline anunciou a abertura da nova rota low cost (baixo custo), conectando Buenos Aires a Salvador, com dois voos semanais (quartas-feiras e domingos), que partem de Santiago (Chile) e fazem escala na capital argentina. As passagens já estão à venda no site www.skyairline.com, com valor promocional de R$ 2 mil (ida e volta), até domingo (12).

A nova conexão com a Argentina é resultado do trabalho de captação de voos realizado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em parceria com as companhias aéreas e o Salvador Bahia Airport. “Atrair cada vez mais turistas estrangeiros é uma prioridade e o melhor caminho para isto é a ampliação da conectividade aérea com outros países. O resto nós já temos, que são as belezas naturais, o patrimônio histórico e cultural e a hospitalidade do povo, responsáveis por colocar a Bahia hoje na liderança do turismo nacional”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

A SKY também oferece voos de Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para Salvador. A capital baiana já está ligada diretamente a Buenos Aires com operações da Gol Linhas Aéreas e das Aerolíneas Argentinas, que ainda voam para Porto Seguro.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Proteger os recifes de corais da Baía de Todos-os-Santos e a biodiversidade marinha tem sido o desafio de uma equipe de 10 pesquisadores de três universidades brasileiras, junto a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Capitania dos Portos da Marinha e a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa). O grupo de trabalho embarcou rumo a Itaparica nesta quarta-feira (8), para a segunda etapa de um experimento que pretende eliminar um octocoral invasor, da espécie ‘chromonephthea braziliensis’, da Baía de Todos-os-Santos.

A experiência dos mergulhadores e pescadores nativos da Ilha de Itaparica, na observação dos corais, foi o que possibilitou a identificação do coral invasor, em 2023, e do experimento no final de dezembro de 2024. Segundo Tiago Porto, superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, uma das principais preocupações da pasta é em relação a extinção de algumas espécies marinhas e do impacto na pesca de subsistência.

Durante a ação de monitoramento dos testes, para eliminação dos octocorais, foram analisadas reações nas amostras das colônias em contato com sal azedo, vinagre, água doce e aquelas removidas manualmente, com espátula. O trabalho segue até o dia 4 de fevereiro, quando poderão ser iniciadas as operações para remoção efetiva dos octocorais. Toda a pesquisa e processo de remoção das colônias estão sendo feitos em parceria também com a organização socioambiental Pró-Mar e o Senai-Cimatec. Além da Ufba, pesquisadores das Universidades Federal de Alagoas e de São Paulo também integram a equipe. (mais…)

O edital de Chamamento Público, que selecionará propostas para ocupação dos espaços comerciais disponíveis no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, encerra na próxima segunda-feira (13). A Ceasinha, é chamado, tem 42 espaços comerciais disponíveis para ocupação, que se dará através da permissão remunerada de uso, com prazo de vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

O chamamento oferece estrutura e apoio logístico para a realização de atividades econômicas no comércio institucional, varejista e/ou atacadista, visando o abastecimento de gêneros e produtos voltados para agricultura, pecuária, artesanato e demais produtos para fins comerciais.

A Ceasinha é um equipamento administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). É destaque no turismo gastronômico da capital baiana, possui localização privilegiada, infraestrutura adequada e um grande potencial de consumidores, além de oferecer um espaço seguro e com acessibilidade. Para o gestor da SDE, Angelo Almeida, essa é uma grande oportunidade para atrair novos comércios e investimentos para o equipamento, fomentando o crescimento e desenvolvimento empresarial de Salvador. Acesse o site da SDE e leia o edital na integra: www.sde.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/SDE.

O dono de uma Lamborghini Aventador SVJR pagará o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais caro de toda a Bahia em 2025: R$ 171.450,00. O carro, avaliado em R$ 6,8 milhões, pode atingir a velocidade máxima de 350 km/h.

O veículo de luxo foi registrado na cidade de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador. Ele é conversível e tem duas portas que abrem de forma vertical. Curiosidade: Apenas com o imposto da Lamborghini Aventador SVJ R, é possível pagar cerca de 112 salários mínimos.

G1BA.

Foi prorrogado até o dia 14 de fevereiro de 2025 o envio de propostas das Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do processo de seleção, via edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para a construção de 206 habitações em aldeias de seis etnias indígenas dos municípios de Alcobaça, Angical, Belmonte, Itapebi, Una e Utinga.

As Unidades Habitacionais Rurais serão construídas via Programa Minha Casa Minha Vida Rural (PMCMVR), a partir de parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Caixa Econômica Federal (CEF). As informações sobre o edital e os prazos do processo de seleção estão no site: www.car.ba.gov.br.

As unidades habitacionais passarão a possuir três quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda e terá metragem total de 63,71m², área útil de 56,54 m². Além disso, possui solução de água através de Cisterna de Captação de Água de Chuva e Energia Elétrica. (mais…)

Mais de 8.825 profissionais de diversas áreas serão contratados pelo Governo do Estado para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta segunda-feira (6), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador.

Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso. A edição 2025 do programa Férias na Escola Com Mais Saber e Sabor também será lançada no primeiro mês do ano.

O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024.

Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos. (mais…)

Na última sexta-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta que estava com seus elementos identificadores adulterados. O fato ocorreu no quilômetro 129 da BR 110, no município de Antas (BA).

Era por volta das 17 horas quando a equipe localizou uma motocicleta HONDA/CG 125. Ao realizar uma fiscalização minuciosa, a equipe verificou que os elementos identificadores do veículo estavam adulterados.

Questionado, o condutor informou que a motocicleta pertencia a um amigo. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil competente para adoção das medidas cabíveis.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) destinará em 2025 metade das vagas (56 mil) a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar per capita até meio salário mínimo. O Ministério da Educação (MEC) anunciou 112.168 oportunidades, no total, para o Fies.

A modalidade Fies Social modalidade permite o custeio de até 100% dos encargos educacionais e reserva cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. Segundo dados do MEC, no primeiro semestre de 2024, 39.419 estudantes migraram do Fies convencional para o Fies Social.

Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fies tem como objetivo financiar cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior que aderem ao programa e obtêm avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o programa oferece juros zero e uma escala de financiamento ajustada à renda familiar do candidato. Essa configuração busca democratizar o acesso à educação superior e atender um público mais amplo.

Bahia Noticias.

O Governo do Estado da Bahia lançou o edital de processo seletivo com 241 vagas para contratação temporária de técnicos de nível médio, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 15 e 28 de janeiro.

As vagas estão divididas em duas áreas de atuação: 201 vagas para Auxílio à Fiscalização e 40 vagas para Administração. As oportunidades estão distribuídas entre Salvador e diversas cidades do interior, como Feira de Santana, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista.

A remuneração inicial para ambas as áreas de atuação será de R$ 2.806,56, com carga horária de 40 horas semanais. O processo seletivo contará com um percentual de 30% das vagas destinadas a candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos), além de 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência, conforme a legislação vigente. (mais…)

O Bispo Bruno Leonardo reuniu 100 mil pessoas no evento ‘Visita do Profeta’, realizado na manhã deste domingo (5), no Parque de Exposições de Salvador. Os dois milhões de reais arrecadados durante o evento foram doados pelo bispo ao Hospital Santa Isabel.

‘Deus fez grandes coisas entre nós! Cada Ovelha Querida saiu transformada e fortalecida pelo poder do Espírito Santo. Aleluia! Amo vocês ovelhas queridas de SALVADOR! Nosso encontro foi lindo!’, disse Bruno.

O Bispo Bruno Leonardo é famoso por suas orações diárias e mensagens de fé transmitidas nas redes sociais.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Após nove meses de exibição, o programa Alô Juca, na TV Aratu, conquistou a primeira colocação, do prêmio Audi 2024, na categoria Telejornal Local do Ano.

O programa Alô Juca teve 33,3% dos votos, enquanto o Jornal da Manhã teve 14,4%; o Bahia Meio Dia obteve 12,6%; e o Balanço Geral Bahia teve 8,1%.

Já o âncora do Alô Juca, Marcelo Castro, foi eleito com 31,5% dos votos como o melhor apresentador do ano, na categoria jornalismo. Ele deixou para trás nomes de relevância local como Vanderson Nascimento (14,4%); José Eduardo (11,7%); e Pablo Reis (9,9%).

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.

Uma enfermeira foi demitida do cargo de gerente de operações do Hospital Mater Dei Salvador após ser acusada de racismo e agressão verbal na loja Petz, na capital baiana, no último sábado (4).

No comunicado, a instituição afirmou que ‘não tolera qualquer ato discriminatório por parte de seus integrantes e reafirma seu compromisso com a igualdade e inclusão’.

Segundo a nota, a decisão pelo desligamento da enfermeira foi tomada após o curso de uma ‘sindicância interna que envolveu a diretoria, o setor jurídico e compliance’.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias.