Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: Nova Vitória dos Contribuintes no STF

15 de maio de 2021 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Por Por Matheus Curioni – advogado

Na sessão de julgamento de quinta-feira, 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu mais uma importante vitória para os contribuintes na chamada “tese tributária do século”, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições federais devidas pelos setores da indústria e comércio. Por oito votos a três, a Suprema Corte rejeitou quase totalmente o recurso da União Federal, proporcionando benefícios expressivos a milhares de empresas.

O objetivo da União perante o STF era “esvaziar” radicalmente a decisão de março de 2017 do próprio Tribunal, em que a Corte já havia reconhecido que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS. A Fazenda Nacional argumentou em seu último recurso que o ICMS a ser excluído pelos contribuintes seria aquele pago ou apurado (valores menores) pelas empresas, ao invés da totalidade do ICMS destacado (valor maior) nas notas fiscais. A União também postulou uma limitação (“modulação”) da decisão do Supremo no tempo, de modo que o entendimento favorável às empresas só tivesse efeitos a partir da sessão de 13/05/2021, e não desde 15/03/2017 ou antes disso.

A decisão do Supremo Tribunal Federal

O voto vencedor da Ministra Cármen Lúcia rejeitou totalmente os argumentos da Procuradoria da Fazenda Nacional no mérito, decidindo que o ICMS a ser excluído do PIS e da COFINS é o destacado nas notas fiscais das empresas, maximizando o benefício dos contribuintes. Já o pedido de limitação da tese no tempo foi acatado em parte pelo STF, que decidiu que a inconstitucionalidade vale para todas as empresas a partir de 15/03/2017; antes dessa data, o entendimento só vale para as empresas que já haviam ingressado com ação na Justiça.

Oportunidades e Efeitos Práticos

Considerando que a decisão do STF beneficia todos os contribuintes a partir de 15/03/2017, as empresas que ainda não ingressaram com a ação poderão acionar a Justiça imediatamente, tanto para (a) a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS nos períodos futuros quanto para (b) a recuperação dos valores pagos indevidamente desde 15/03/2017.

Em geral, esta ação proporciona ganhos expressivos às empresas, não havendo mais contraindicações relevantes após a decisão do STF de 13/05/2021. O trâmite do processo costuma ser bastante rápido, proporcionando a possibilidade de compensação dos créditos obtidos na Justiça com tributos devidos pelas empresas, gerando economia expressiva de caixa: na prática, ao invés de pagar um DARF em dinheiro, a empresa utiliza o crédito reconhecido judicialmente para quitar o valor da guia.

A União estima que a decisão da Suprema Corte representará uma perda bilionária para o Tesouro Nacional.

Sobre o autor

Matheus Curioni é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. É advogado associado de CSMV Advogados, atuante em Direito Tributário nas áreas de consultoria e contencioso.

Matéria: Filipe Martins e Luciana Juhas juhas/ ASCOM – CSMV Advogados.

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Lula defende recompra da refinaria Landulpho Alves em São Francisco do Conde

20 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (20), que pretende recomprar a Refinaria Landulpho Alves, localizada em São Francisco do Conde, privatizada em novembro de 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

‘Nós fazemos as coisas que precisam ser feitas. Eles venderam a refinaria da Bahia, nós vamos comprar a refinaria da Bahia, pode demorar um pouco, mas nós vamos comprar’, declarou Lula durante evento na Refinaria Gabriel Passos, em Betim, onde foram anunciados investimentos de R$ 9 bilhões pela Petrobras.

Na ocasião, o presidente também criticou a ausência de estoque regulador de combustíveis pela estatal. Ao se dirigir à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Lula relatou surpresa ao descobrir que a empresa não mantém esse tipo de reserva. (mais…)

TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024 na Bahia

20 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxas de Comparecimento e Abstenção nas Eleições de 2020 a 2024, no 1º e 2º turno, com dados referentes ao estado da Bahia e à capital Salvador. Ao todo, nas três eleições analisadas, 6.577.350 eleitores(as) não compareceram às urnas e nem justificaram a ausência.

De acordo com o GPJ, o quantitativo de cidadãos(ãs) que não votaram na Bahia em 2020 foi de 2.240.067, em 2022 o percentual registrado foi de 2.408.763 e em 2024 os números correspondem a 1.928.520.

Em Salvador, em 2020, período do pandemia de Covid-19, dos(as) 1.897.098 eleitores(as) aptos(as), 1.395.103 (73,54%) compareceram às urnas, enquanto 501.995 (26,46%) se abstiveram. Em 2022, o número de eleitores(as) aptos(as) foi de 1.983.198, dos quais 1.627.853 (82,08%) participaram do pleito e 355.345 (17,92%) não compareceram. Em 2024, 1.969.757 eleitoras e eleitores estavam aptos a votar. Desses, 1.508.864 (76,60%) votaram e 460.893 (23,40%) não exerceram o direito ao voto.

Perfil do(a) eleitor(a) faltoso(a) (mais…)

Artigo – Sanções no Enamed: quando a punição vem antes das regras

20 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Janguiê Diniz – Diretor-presidente da ABMES.

A despeito dos esforços envidados pelo setor privado para evitar a desvirtuação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e garantir segurança jurídica após um processo repleto de inconsistências, o Ministério da Educação (MEC) optou pelo estabelecimento de medidas cautelares punitivas às instituições que obtiveram desempenho insatisfatório no primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

O encaminhamento não chega a ser propriamente uma novidade, uma vez que já havia sido sinalizado pelo ministro Camilo Santana por ocasião do lançamento da avaliação. No entanto, sua efetivação após todos os acontecimentos que marcaram a edição inaugural do exame acende um alerta relevante sobre os rumos da regulação da educação superior no país.

Não se trata de questionar a legitimidade do Enamed. Pelo contrário, o setor, por meio de entidades representativas como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), tem reiterado, desde o início, seu apoio ao exame como instrumento capaz de contribuir para o aprimoramento da formação médica no Brasil. O problema reside na forma como seus resultados estão sendo utilizados, especialmente em um contexto marcado por inconsistências metodológicas e ausência de previsibilidade normativa. (mais…)

Polícia apreende materiais em clínica clandestina em Paulo Afonso

20 de março de 2026 | Paulo Afonso | Postado por Hélio Alves

Uma clínica clandestina foi alvo de um mandado de busca e apreensão em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. A ação ocorreu nesta quinta-feira (19).

O estabelecimento fica no bairro Tancredo Neves II e passou a ser investigado por suspeita de exercício ilegal da medicina, através da realização de procedimentos invasivos sem a devida habilitação profissional. Não há informações de prisão de suspeitos.

Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após denúncia de uma mulher que relatou ter se submetido a uma cirurgia pelo valor de R$ 250 e, depois, teria apresentado complicações graves, como hemorragia severa e risco de morte. (mais…)

Bahia ganha primeiro eletroposto e entra de vez na rota da mobilidade elétrica

20 de março de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

A mobilidade elétrica na Bahia dá um passo importante a partir deste sábado, 21, com o pré-lançamento do primeiro eletroposto do estado pela e-Drive Energy, no Outlet Premium Salvador, na Estrada do Coco (BA-099). A proposta vai além da recarga e tem como objetivo criar uma base energética para o futuro da mobilidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O espaço nasce como um hub de grande escala, preparado para atender à crescente demanda por veículos elétricos. Na prática, isso significa: estrutura robusta, tecnologia de ponta e uma experiência pensada para quem já adotou ou pretende adotar um novo jeito de se deslocar.

Pré-lançamento

Durante o evento, neste sábado, 21, serão disponibilizados 60 pontos de recarga ultrarrápida em operação simultânea e os 100 primeiros motoristas que chegarem terão estacionamento gratuito, além da oportunidade de testar, na prática, a eficiência dos carregadores ultrarrápidos. A recarga pode sair de 20% para 80% em um intervalo de 20 a 40 minutos, dependendo do modelo do veículo. (mais…)

Motorista por aplicativo Antônio morre após após ser ferido em Feira de Santana

20 de março de 2026 | Feira de Santana | Postado por Hélio Alves

Um motorista por aplicativo, de 61 anos, morreu após ficar 15 dias internado depois de sofrer um assalto em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, Antônio José da Rocha Souza foi atingido na cabeça por um objeto contundente enquanto trabalhava.

O fato, investigado agora como latrocínio [roubo seguido de morte] ocorreu no último dia 3 de março, no bairro Pedra do Descanso. Antônio José havia sido socorrido pelo Samu e levado em estado grave para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), onde deu entrada entubado. Ele não resistiu e foi a óbito na última quarta-feira (18).

Familiares informaram que no dia do crime, a vítima saiu de casa para trabalhar, mas, de forma incomum, não manteve contato com a família ao longo do dia, o que gerou preocupação entre os parentes. Diante da falta de informação, os familiares registraram o desaparecimento. (mais…)

Inscrições para o 55º Concurso Internacional de Cartas seguem até 27 de março

20 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

Escolas públicas e privadas de todo o Brasil têm até o dia 27 de março para realizar as inscrições para o 55º Concurso Internacional de Redação de Cartas. O tema deste ano é ‘Escreva uma carta a um amigo explicando a importância das relações humanas num mundo digital’.

O Concurso Internacional de Redação de Cartas é promovido anualmente pela União Postal Universal (UPU) – agência especializada da Organização das Nações Unidas que coordena políticas e serviços postais entre as nações -, e tem o objetivo de fomentar a escrita e a alfabetização, incentivando a expressão da criatividade e o desenvolvimento dos conhecimentos linguísticos de crianças e adolescentes.

No Brasil, o certame é realizado pelos Correios e desenvolvido em três fases: escolar, estadual e nacional. A primeira melhor redação de cada estado segue para a fase nacional, onde serão selecionadas as três melhores cartas. A primeira colocada irá representar o Brasil na fase internacional, de responsabilidade da UPU. (mais…)

Empresário Valdemir morre após ser agredido em Vera Cruz

20 de março de 2026 | Vera Cruz | Postado por Hélio Alves

O empresário Valdemir morreu após passar alguns dias internado em decorrência de uma agressão sofrida na localidade da praia Mar Grande, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. O caso, que gerou comoção entre moradores e comerciantes da região, está sendo acompanhado pelas autoridades policiais.

A vítima sofreu um traumatismo craniano grave durante o ataque. Valdemir chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, onde permaneceu sob cuidados médicos. No entanto, devido à gravidade das lesões, ele não resistiu.

As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil busca esclarecer o que teria provocado a agressão e identificar os responsáveis pelo ato. Até o momento, não há informações sobre a identificação de suspeitos. (mais…)

Projeto da Embrapa busca aumentar resistência das lavouras à seca no Semiárido

20 de março de 2026 | Agricultura | Postado por Hélio Alves

A Embrapa iniciou um novo projeto de pesquisa para enfrentar um dos principais desafios da agricultura familiar no Semiárido brasileiro: a perda de produtividade causada pela seca. Batizada de CaatÁgua, a iniciativa pretende desenvolver um bioestimulante capaz de aumentar a tolerância das plantas ao estresse hídrico e adaptar tecnologias de controle biológico de pragas para as condições climáticas da região.

A proposta foi aprovada no edital Cadeias Socioprodutivas da Agricultura Familiar e Sistemas Agroalimentares – ICT, da Finep, e terá duração de 36 meses. O projeto reúne equipes de diferentes unidades da Embrapa e parceiros de cinco estados — Paraíba, Ceará, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

Segundo o pesquisador Paulo Barroso, da Embrapa, a iniciativa busca desenvolver tecnologias diretamente voltadas à realidade da agricultura familiar do Semiárido. “A ideia é criar soluções baseadas em microrganismos nativos, capazes de ajudar as plantas a suportar períodos de seca e, ao mesmo tempo, melhorar o controle de pragas em sistemas produtivos com pouca irrigação”, afirma. (mais…)

MORADOR DE JAGUARIPE É ASSASSINADO EM CASA

20 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O morador de Jaguaripe (BA) Jucival dos Reis Santos, de 45 anos, foi morto na madrugada desta sexta-feira (20). O fato ocorreu no povoado de Palma Macaco, quando 3 homens invadiram a casa da vítima, levaram ele para fora da residência e o executaram.

A esposa e a filha da vítima estavam em casa mas não presenciaram o crime. Jucival era assessor do prefeito de Jaguaripe, Dr. Fábio. Uma quantia em dinheiro e alguns pertences foram levados, mas a polícia não descarta a possibilidade de ter sido um crime por encomenda.

Tribuna do Recôncavo.

SEC convoca professores da Educação Profissional e da Educação Básica aprovados em processo seletivo

20 de março de 2026 | CONCURSO | Postado por Hélio Alves

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, portarias de convocação de mais 177 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, destinado ao provimento da função de professor da Educação Profissional, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025, e 240 candidatos aprovados para a função de professor da Educação Básica, através do Edital SEC/SUDEPE nº 13/2025. Os profissionais convocados atuarão nas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O período para a entrega da documentação é de 23 de março a 6 de abril, conforme estabelecido na portaria. Os candidatos convocados devem encaminhar os documentos digitalizados para o correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação (CPM). Entre os documentos exigidos estão diploma de conclusão do curso exigido para a função, documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e declaração de não acúmulo de cargos e certidões negativas.

Além do envio eletrônico, os convocados devem realizar a entrega presencial da documentação, em original e fotocópia, para conferência. Os aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 – Salvador precisam comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 117, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior do Estado devem comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) correspondentes. (mais…)

CAIXA disponibiliza saque calamidade para moradores de Canavieiras e Guaratinga (BA)

20 de março de 2026 | Canavieiras | Postado por Hélio Alves

A partir desta sexta-feira (20), os trabalhadores de Canavieiras e Guaratinga, na Bahia, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, motivada pelas tempestades que atingiram as cidades, pode ser feita pelo Aplicativo FGTS da CAIXA.

Conforme endereços identificados pela Defesa Civil do município, os moradores podem realizar o saque até o dia 17 de junho de 2026. É necessário possuir saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta.

A solicitação é realizada de forma fácil e rápida pelo Aplicativo FGTS, opção Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Ao registrar a solicitação, é possível indicar uma conta da CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. (mais…)

ARTIGO: Quem deve declarar o IR, prazos e erros mais comuns que podem levar à malha fina

20 de março de 2026 | TRIBUTÁRIO | Postado por Hélio Alves

Por Luciana Nini Manente – advogada tributarista.

Com a proximidade do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025), cresce a atenção dos contribuintes quanto às regras e cuidados necessários para evitar inconsistências. O envio deve ser feito entre os dias 23 de março e 29 de maio de 2026, e o atraso pode gerar multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Devem apresentar a declaração aqueles que se enquadram em critérios como rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, rendimentos isentos superiores a R$ 200 mil, receita rural acima de R$ 177.920, posse de bens acima de R$ 800 mil ou realização de operações em bolsa superiores a R$ 40 mil. Esses parâmetros são fundamentais para orientar o contribuinte sobre a obrigatoriedade da entrega e evitar problemas futuros com a Receita Federal.

Mudanças

Entre as principais novidades deste ano está a antecipação do calendário de restituições, que será dividido em quatro lotes, com pagamentos previstos para os dias 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 31 de agosto. Outro destaque é o aprimoramento da declaração pré-preenchida, disponível para contribuintes com conta Gov.br nos níveis prata ou ouro, que facilita o preenchimento ao reunir automaticamente informações fornecidas por fontes pagadoras e prestadores de serviços. (mais…)

Homem é preso por comércio ilegal de combustível em Ipirá

20 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante por comércio ilegal de combustível na quarta-feira (18), no município de Ipirá (BA). A ação ocorreu em um galpão localizado às margens da BA-052, onde foram apreendidos cerca de 640 litros do produto.

A prisão foi realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão conduzido por equipes da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior de Itaberaba. O combustível foi encontrado armazenado em vasilhames plásticos, caracterizando a prática ilegal de comercialização sem autorização.

A operação contou ainda com a participação do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti/Paraguaçu), policiais da Delegacia Territorial de Ipirá e equipes da Polícia Militar da Bahia, por meio do Comando de Policiamento Regional da Chapada e da Rondesp/Chapada. Todo o material apreendido foi recolhido, e o suspeito permanece custodiado à disposição da Justiça.

Blog do Valente

Mulheres são 31% dos empregadores na Bahia, terceira maior proporção do Nordeste

20 de março de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

As mulheres representam 31% dos empregadores na Bahia, segundo dados do IBGE de novembro de 2025. Em números absolutos, cerca de 80 mil mulheres estão à frente de negócios que geram empregos no estado. A proporção coloca a Bahia como a terceira maior do Nordeste e 11ª do país neste indicador.

O percentual revela uma diferença ainda significativa entre homens e mulheres no comando de empresas: para cada mulher empregadora, existem aproximadamente 2,2 homens na mesma condição. A presença feminina entre empregadores costuma ampliar a inserção de outras mulheres no mercado de trabalho. Levantamento do Sebrae indica que cerca de 73% dos negócios liderados por mulheres possuem força de trabalho majoritariamente feminina.

‘Na prática, isso significa que o empreendedorismo feminino tende a gerar oportunidades para outras mulheres, criando redes de trabalho e renda dentro das próprias comunidades e ampliando possibilidades de mobilidade social’, afirma Joana Macêdo, assessora de Desenvolvimento do Cooperativismo na Central Sicredi Nordeste.

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Ossada humana é encontrada em Santo Antônio de Jesus

20 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na zona rural de Santo Antônio de Jesus, nesta quinta-feira (19).

Policiais militares foram acionados ainda pela manhã para averiguar a denúncia de um possível cadáver no bairro Barro Vermelho. Na primeira diligência, as guarnições realizaram rondas na área indicada, mas não localizaram o corpo.

Por volta das 14h, os militares foram novamente acionados e retornaram ao local. Durante a nova busca, os policiais confirmaram a veracidade da denúncia e encontraram o corpo humano em avançado estado de decomposição, localizado sobre uma árvore.

A área foi isolada para preservação da cena, e o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo. As circunstâncias do caso serão investigadas pela Polícia Civil da Bahia.

Blog do Valente

Cuscuz se torna símbolo de versatilidade e praticidade na cozinha brasileira, revela pesquisa exclusiva da MBRF

20 de março de 2026 | culinária | Postado por Hélio Alves

Em março, comemora-se o Dia Mundial do Cuscuz, prato típico da gastronomia nordestina que vem transcendendo a tradição regional para se tornar cada vez mais versátil, prático e presente no repertório culinário de todo o Brasil, de acordo com uma pesquisa exclusiva conduzida pela área de CRM&Social Listening da MBRF – empresa responsável por marcas como Deline, que possui atuação exclusivamente no Norte e Nordeste. Para a elaboração do estudo inédito, foi realizada uma análise qualitativa de conteúdos sobre cuscuz em mecanismos de buscas e mídias sociais entre janeiro de 2025 e março de 2026.

O levantamento aponta que ‘cuscuz nordestino’ mobiliza um volume expressivo de pesquisas online, com 36,6 mil menções ao termo em ferramentas como Google e Bing. A intenção de preparo é um tema dominante, com 7,1 mil buscas por termos como ‘receita’ e ‘como fazer’. As pesquisas, inclusive, não se limitam às elaborações tradicionais. Há amplo interesse em opções de preparo no micro-ondas, sem cuscuzeira, além de dúvidas sobre impacto calórico, demonstrando que simplicidade e saudabilidade são prioridades para consumidores atualmente. (mais…)

Colisão deixa ferido em Teolândia

20 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Na manhã desta quinta-feira (19), um acidente foi registrado na BR-101, nas proximidades da cidade de Teolândia (BA), em um trecho conhecido popularmente como Kombi Queimada.

O acidente envolveu uma carreta e um Chevete. Com o impacto da colisão, a carreta chegou a arrastar o carro de passeio por alguns metros. O Chevette acabou capotando na pista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e esteve no local para realizar o atendimento ao motorista do carro de passseio, que foi encaminhado para uma unidade de saúde.

Atualiza Bahia.

Dia Internacional da Felicidade: especialistas explicam a ação desse sentimento no cérebro e como ter uma vida mais feliz

20 de março de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

Com o intuito de ressaltar a importância da felicidade na vida humana em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, por meio da Assembleia Geral das Nações Unidas, o dia 20 de março como o Dia Internacional da Felicidade.

Segundo o Relatório Mundial da Felicidade 2026, o Brasil ocupa o 32º lugar no ranking global da felicidade, um salto de quatro posições em comparação com o relatório anterior, quando o país foi o 36º colocado. Esse estudo, que combina dados relacionados ao bem-estar de mais de 140 países, é publicado anualmente pelo Centro de Pesquisa sobre Bem-Estar da Universidade de Oxford, em parceria com a Gallup, a Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e um conselho editorial independente de especialistas.

No Ipsos Happiness Report 2026 da Ipsos, dos 29 países analisados, 25 apresentaram crescimento no nível de felicidade em relação aos últimos 12 meses. Nesse estudo, o Brasil aparece entre as nações mais felizes do mundo, com 80% da população ‘feliz’ ou ‘muito feliz’. (mais…)

AÇÃO CONJUNTA ENTRE PM E PC CULMINA NA PRISÃO DE HOMICIDA EM SÃO FÉLIX

19 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Nas primeiras horas desta quinta-feira (19), equipes da Polícia Civil da Bahia, efetuaram a prisão de um homem de iniciais GSJ, o qual é investigado pela participação no homicídio de Rafael dos Santos de Jesus Bispo, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.

Conforme as investigações, o crime teria sido determinado pelo chamado ‘tribunal do crime’, após a vítima ser acusada de subtrair drogas e valores pertencentes a integrantes de facção criminosa. O corpo foi localizado às margens de rodovia estadual, nas imediações do povoado Capivari, neste município.

A ação policial teve como objetivo inicial a captura de outro homem apontado como possível autor de outro homicídio recente e que, segundo informes, estaria homiziado em um imóvel abandonado situado nos fundos da residência de GSJ, o qual estaria favorecendo a sua ocultação. (mais…)

Marca registrada: o que muda para empresas que formalizam sua identidade?

18 de março de 2026 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves

Registro garante segurança jurídica, fortalece a identidade empresarial e pode influenciar estratégias de crescimento

Formalizar a identidade de uma empresa por meio do registro de marca tem se tornado uma etapa cada vez mais presente na organização de negócios de diferentes portes. Ao transformar o nome, o logotipo ou outro sinal distintivo em um ativo protegido por lei, empresas passam a operar com maior segurança em relação ao uso de sua identidade comercial.

Apesar de muitos empreendedores associarem o registro de marca apenas a uma formalidade administrativa, o procedimento pode trazer impactos relevantes na forma como o negócio se posiciona no mercado. A formalização define direitos sobre o uso da marca dentro de determinado segmento e ajuda a evitar disputas relacionadas à identidade empresarial.

Em um ambiente econômico marcado pela expansão do comércio digital e pelo aumento do número de novos negócios, a proteção da marca passa a ser vista como parte do planejamento de longo prazo das empresas. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus reforça orientação sobre destinação do Imposto de Renda para fundos municipais da Criança, Adolescente e Pessoa Idosa

18 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus informa que parte do valor devido no Imposto de Renda pode ser destinada diretamente para ações que beneficiam crianças, adolescentes e pessoas idosas do município. A iniciativa contribui para fortalecer políticas públicas e ampliar a rede de proteção social, direcionando recursos para serviços e programas locais.

No momento da declaração, o contribuinte pode destinar até 3% para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, sem qualquer custo adicional. A destinação não aumenta o valor a pagar nem reduz o valor a receber, mas permite que parte do imposto seja aplicada diretamente em projetos sociais que transformam vidas.

A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental para ampliar os investimentos nas políticas de proteção, cuidado e desenvolvimento social. A orientação é que os contribuintes consultem seus contadores, tirem dúvidas e realizem a destinação no ato da declaração, contribuindo para o fortalecimento das ações realizadas no município.

SECOM PMSAJ

Fatal Model responde deputado e mantém publicidade no Maracanã após final do Carioca

18 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

A Fatal Model respondeu ao ofício enviado pelo gabinete do deputado estadual Alexandre Knoploch (PL-RJ) e afirmou que, neste momento, não pretende interromper a veiculação de publicidade no Estádio do Maracanã. Em documento encaminhado ao parlamentar, a empresa sustenta que a legislação estadual citada apresenta indícios de inconstitucionalidade e reforça que atua em conformidade com a legislação vigente.

A manifestação ocorre após uma fiscalização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro e do Procon-RJ durante a final do Campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense, realizada no Maracanã. Segundo os órgãos de fiscalização, a publicidade exibida nos painéis de LED do estádio violaria a Lei Estadual nº 10.613/2024, que proíbe a divulgação de serviços relacionados a conteúdo adulto em espaços públicos de grande circulação. (mais…)

Família procura por idoso desaparecido em Nazaré

18 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Um homem de 80 anos, conhecido como Nadinho, está desaparecido após sair de casa, onde morava, na cidade de Nazaré, nesta terça-feira (17), e não retornar.

Desde então, familiares e amigos passaram a divulgar informações nas redes sociais na tentativa de localizar o idoso. Nadinho tem problemas de saúde e as vezes fica desorientado.

A família pede ajuda da população e solicita que qualquer informação sobre o paradeiro do idoso seja repassada pelos telefones 75 98278-3741 ou 75 99218-0582.

Blog do Valente

Programa gratuito que facilita entrada na universidade encerra inscrição na quinta (19)

18 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

As inscrições para o Universidade Para Todos (UPT) seguem abertas até esta quinta-feira (19), exclusivamente, pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br. O programa oferece 20.110 vagas em toda a Bahia, distribuídas em 231 municípios. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), visa ampliar as oportunidades para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os vestibulares, com aulas previstas para começar no dia 6 de abril.

A estudante Cecília Stefany, hoje graduanda em Licenciatura em Letras, pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), encontrou no UPT o suporte que faltava para organizar seus estudos e alcançar o Ensino Superior. ‘Acredito que a importância do UPT para um estudante de escola pública, como eu, reside no acesso a um curso preparatório gratuito e eficaz. O programa foi fundamental para me orientar sobre a diferença entre o estudo para as aulas regulares e o estudo focado no ENEM. Recebíamos materiais didáticos, como apostilas, que nos permitiam aprofundar os conteúdos’, disse. (mais…)

Prefeitura de Nilo Peçanha intensifica recuperação de estradas na zona litorânea

18 de março de 2026 | Nilo Peçanha | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Nilo Peçanha (BA) está realizando serviços de manutenção das estradas vicinais, com atuação concentrada na zona litorânea, no trecho que liga Itiúca à Barra dos Carvalhos, num total de cerca de 18km.

Além desse trecho, o município já havia concluído o patrolamento da estrada que liga São Benedito a Piraí do Norte, garantindo melhores condições de tráfego e mais segurança para quem utiliza a via diariamente.

Ao todo, mais de 50 quilômetros de estradas, ligando a sede ao entroncamento da BA 250, foram recuperados, nas últimas semanas, facilitando o deslocamento de moradores, trabalhadores e visitantes, além de contribuir diretamente para o escoamento da produção agrícola nas localidades atendidas.

PMNPeçanha

Seguro automotivo cresce 9,3% na Bahia

18 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

A arrecadação com seguros automotivos na Bahia registrou crescimento de 9,3% em 2025 na comparação com o ano anterior, alcançando mais de R$ 134,5 milhões em dezembro, frente aos R$ 123,1 milhões contabilizados em dezembro de 2024, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pela supervisão do mercado de seguros no Brasil.

O movimento observado no estado acompanha uma tendência nacional. Em todo o país, os prêmios do seguro automotivo registraram alta no período, refletindo mudanças no mercado de veículos e no comportamento dos consumidores. Entre os fatores apontados por especialistas estão a valorização dos automóveis, o aumento dos custos de reparação e a ampliação da frota circulante, além de novos riscos percebidos pelos motoristas.

‘À medida que os veículos permanecem valorizados e os custos de manutenção e reparo aumentam, a contratação do seguro se torna uma escolha cada vez mais estratégica para as famílias. O mercado também tem incorporado novas coberturas e serviços que ampliam a percepção de valor das apólices, acompanhando as necessidades dos usuários e contribuindo para uma proteção patrimonial mais completa’, afirma Gabriela Nóbrega, analista de desenvolvimento de negócios da Central Sicredi Nordeste. (mais…)

Prefeitura de Valença inicia processo para contratação emergencial de nova empresa de transporte público

17 de março de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Valença informa que, após o encerramento da prestação de serviços da empresa Rumo Rápido Transportes (RRT), responsável pela operação do transporte público no município, deu início às tratativas para contratação emergencial de uma nova empresa.

A medida tem como objetivo assegurar a continuidade do atendimento à população e permitir que uma nova empresa seja escolhida de forma regular para assumir a operação do sistema no município.

A Prefeitura reforça que a prioridade da gestão é oferecer um transporte público eficiente, seguro e de qualidade para os valencianos. A administração municipal também informou que continuará mantendo a população atualizada sobre os próximos encaminhamentos relacionados ao transporte público na cidade.

Atualiza Bahia

Grupo de pesquisa sobre Direito Eleitoral e Democracia da EJE/TRE-BA está com inscrições abertas até 23 de março

17 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Com o objetivo de promover discussões sobre os fundamentos teóricos e desafios relacionados ao processo democrático, especialmente o estudo do sistema político brasileiro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) recebe, até o próximo dia 23 de março, inscrições para participação no grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”.

A seleção oferta 12 vagas, sendo seis para servidores(as), promotores(as), advogados(as) e magistrados(as) eleitorais e seis para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As atividades ocorrerão entre os meses de abril e dezembro de 2026, com encontros temáticos mensais no formato EAD, sob a orientação do Analista Judiciário do TRE-BA e Mestre em Direito Eleitoral, professor Jaime Barreiros Neto. (mais…)

SAJ: Hemoba registra queda nas doações e reforça atendimento na unidade móvel

17 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Os estoques de todos os tipos sanguíneos estão em nível crítico na Fundação Hemoba, abaixo do necessário para atender à demanda das unidades hospitalares por pelo menos três dias. Após o período do Carnaval, é comum haver uma redução no número de doadores de sangue, associada principalmente ao aumento de casos de gripes, resfriados e outras viroses, que impedem temporariamente a doação. O sangue coletado é essencial para diversas situações, como atendimento a pacientes com lesões graves, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas, em transplantes de medula óssea e órgãos sólidos e cirurgias de diferentes complexidades. As transfusões de plaquetas também são fundamentais para pacientes em tratamento contínuo.

Em Santo Antônio de Jesus as doações são feitas no Hospital Regional de segunda a sexta das 07h30 as 11h e das 13h30 as 17h00. e no Sábado das 08h00 as 11h30 e das 13h30 as 16h00

Critérios de doação – Para doar sangue, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por responsável legal, e pessoas acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário deve estar alimentado, evitar bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento. Também é importante ter dormido, no mínimo, seis horas na noite anterior e evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação. A apresentação de documento oficial com foto é obrigatória.

ASCOM HEMOBA.

Reconhecimento Facial da SSP alcança 500 foragidos da Justiça em 2026

17 de março de 2026 | Polícia | Postado por Hélio Alves

A tecnologia de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia atingiu a marca de 500 foragidos da Justiça alcançados em 2026. A última captura aconteceu na noite de segunda-feira (16), no município de Jacobina, interior da Bahia.

Um homem, com mandado de prisão preventiva por homicídio, foi alcançado por equipes do 29° Batalhão de Polícia Militar e encaminhado para a unidade da Polícia Civil.

No primeiro bimestre do ano foram alcançados homicidas, traficantes, estupradores, procurados por roubo, por prática de furto, porte ilegal de arma de fogo, além de procurados por dívida de pensão alimentícia. (mais…)

Prefeitura de Laje divulga andamento das obras nas estradas vicinais do município

17 de março de 2026 | Laje | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Laje divulgou, nesta terça-feira (17), por meio dos seus canais oficiais de comunicação, o andamento das obras nas estradas vicinais do município, que tem como objetivo melhorar as condições de tráfego nas áreas rurais.

Desta vez, os serviços estão sendo realizados na comunidade do Quilombo, onde a situação das vias demandava melhorias para garantir mais segurança e mobilidade.

As obras têm como objetivo facilitar o acesso de automóveis, especialmente em trechos que podem apresentar dificuldades de circulação, além de contribuir diretamente para o deslocamento dos moradores e o escoamento de atividades locais.

ABRANGE

Pesquisa sobre café e turismo de experiência na Chapada Diamantina será apresentada em fórum de Portugal

17 de março de 2026 | culinária | Postado por Hélio Alves

O estudo ‘Café com Identidade: Como a Indicação Geográfica pode promover o Turismo de Experiência na Chapada Diamantina’, desenvolvido pelo Programa de Iniciação Científica da Unijorge, foi aprovado para apresentação na 10ª edição do International Forum on Management, que será realizada entre os dias 7 e 9 de maio de 2026, na cidade de Faro, em Portugal.

Organizado pela Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve, o evento contribui para a divulgação de conhecimento científico, o desenvolvimento de boas práticas organizacionais e a formulação de políticas públicas.

A pesquisa discute como a obtenção da Indicação Geográfica (IG), conduzida pela Aliança do Café da Chapada Diamantina, que reúne 62 produtores de café especial da região, funciona como uma ferramenta estratégica para construir um diferencial competitivo no mercado e evidencia o potencial de um dos produtos mais promissores do agronegócio e do turismo baiano. (mais…)

SAJ: Ordem de serviço para construção do novo acesso ao Alto Santo Antônio é assinada

17 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Foi assinada nesta terça-feira (17) a ordem de serviço para a construção do novo acesso ao Alto Santo Antônio, em Santo Antônio de Jesus, contemplando também a Ladeira do Calixto.

Com a assinatura, a obra entra agora em fase de execução e deve melhorar a mobilidade urbana, criando uma nova alternativa de acesso e contribuindo para o crescimento da cidade.

O deputado Rogério Andrade destacou a importância da conquista e agradeceu ao governador pela parceria. Segundo o parlamentar, a obra é resultado de diálogo, trabalho e de uma luta coletiva ao lado das lideranças locais.

CazéTV transmitirá Copa do Mundo de 2026 no YouTube com patrocínio da bet KTO

17 de março de 2026 | JOGOS | Postado por Hélio Alves

Canal digital confirmou a transmissão gratuita dos 104 jogos da Copa do Mundo de 2026 no YouTube, com patrocínio da casa de apostas KTO.

A CazéTV confirmou que transmitirá gratuitamente, pelo YouTube, todos os 104 jogos da Copa do Mundo da FIFA de 2026. A competição será realizada entre junho e julho e terá partidas disputadas nos Estados Unidos, Canadá e México.

O canal digital ampliará a cobertura do torneio em comparação com edições anteriores, acompanhando o novo formato do Mundial, que contará com 48 seleções. O aumento do número de participantes resultará em mais partidas ao longo da competição e exigirá maior estrutura de transmissão nas plataformas online.

A transmissão terá patrocínio de uma bet. A parceria com a KTO ocorre dentro das regras estabelecidas para a atuação de empresas do setor no Brasil. Durante o Mundial, a plataforma disponibilizará mercados relacionados a resultados, estatísticas e desempenho das seleções, com informações organizadas conforme as diretrizes legais e de jogo responsável. (mais…)

SAJ: MORADORES DA RUA DA ALEGRIA COBRAM RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO

17 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

Moradores da Rua da Alegria, Bairro Andaiá, em Santo Antônio de Jesus (BA), reivindicam a recuperação da pavimentação asfáltica que foi danificada após uma manilha se romper. Uma equipe da Prefeitura esteve no local, fez o reparo da rede, mas deixou a rua esburacada.

Os moradores também cobram a substituição de uma lâmpada que está queimada no poste que fica no meio da ladeira, entre um pé de goiaba e um pé de acerola.

Ao Tribuna do Recôncavo, o secretário de Infraestrutura Dr. André disse que a drenagem já foi recuperada e em breve irá finalizar a obra, recuperando a pavimentação.

Tribuna do Recôncavo.

Neuropsicóloga explica como o cérebro percebe o bem-estar e por que a felicidade é diferente para cada pessoa

17 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Celebrado em 20 de março, o Dia Internacional da Felicidade propõe uma reflexão sobre o bem-estar emocional e os fatores que contribuem para uma vida mais equilibrada. Embora frequentemente associada a momentos de alegria ou conquistas, a felicidade é um conceito complexo, influenciado por aspectos psicológicos, neurológicos e sociais.

Para a neuropsicóloga Aline Graffiette, compreender como o cérebro interpreta as emoções e experiências pode ajudar as pessoas a desenvolver uma relação mais saudável com a própria felicidade.

‘A felicidade não é um estado permanente nem uma fórmula única. Cada pessoa constrói sua percepção de bem-estar a partir de vivências, valores, vínculos afetivos e senso de propósito’, explica.

(mais…)

Muniz Ferreira sedia curso gratuito de panificação e derivados de mandioca

17 de março de 2026 | culinária | Postado por Hélio Alves

A Gestão de Muniz Ferreira realizará o curso gratuito de derivados de mandioca e panificação. A capacitação acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, a partir das 8h, na Unidade de Beneficiamento de Frutas Donatino da Paz, na Sodoma. O curso vai abordar a produção de bolos, tapioca e outros derivados de mandioca. No ramo da panificação, os participantes aprenderão técnicas de produção e orientações sobre como fazer pães e pãezinhos.

A iniciativa tem como objetivo preparar novos profissionais para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo, com atuação no setor gastronômico. As aulas vão abordar técnicas de produção e criatividade na elaboração dos produtos, com foco na diferenciação e no atendimento à demanda do

A ação é realizada em parceria entre a Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), além do Sindicato dos Produtores Rurais de Nazaré. mercado.

Matéria: Kaylan Anibal

De obesidade à sarcopenia: uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento pode levar à perda de massa muscular, alerta especialista

17 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

O aumento do uso de medicamentos injetáveis para emagrecimento, popularmente conhecidos como ‘canetas emagrecedoras’, tem ampliado o debate sobre segurança e acompanhamento médico no tratamento da obesidade. Embora essas terapias tenham capacidade de trazer benefícios quando indicadas corretamente, especialistas alertam que o uso indiscriminado ou sem orientação adequada pode provocar efeitos indesejados. Entre eles, a perda significativa de massa muscular, condição conhecida como sarcopenia.

A sarcopenia é caracterizada pela redução progressiva da massa e da força muscular, comprometendo mobilidade, metabolismo e qualidade de vida. Embora seja mais comum com o envelhecimento, médicos destacam que o processo também pode ocorrer em pessoas mais jovens quando há perda rápida de peso sem acompanhamento nutricional e clínico adequado.

O tema ganha relevância diante do cenário da obesidade no Brasil. Um levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde no início deste ano aponta que 62,6% da população brasileira apresentava excesso de peso em 2024, enquanto a obesidade atingia cerca de 25,7% dos adultos, mais que o dobro do registrado em 2006. Os dados evidenciam o avanço do problema e ajudam a explicar a busca crescente por tratamentos para controle do peso. (mais…)

Acidente de moto deixa feridos em Cruz das Almas

17 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente envolvendo uma motocicleta deixou 2 feridos na tarde desta segunda-feira (16) na localidade da Embira, zona rural de Cruz das Almas (BA).

Uma das vítimas foi socorrida e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Almas para receber atendimento médico. A outra vítima precisou ser transferida para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia.

Oportunidades de Negócios com Projetos do Banco Mundial no Brasil

17 de março de 2026 | Empreendedorismo | Postado por Hélio Alves

O Banco Mundial realizará, no dia 19 de março, em São Paulo, um evento de engajamento com o setor privado voltado a empresas interessadas em projetos financiados pelo Banco Mundial, bem como à divulgação de oportunidades de aquisições em projetos financiados no Brasil e na América Latina e Caribe (LAC).

O Brazil Private Sector Outreach Event tem como objetivo de apresentar o pipeline de projetos e as oportunidades de aquisições no Brasil e na região da América Latina e Caribe (LAC). O evento foi desenhado para esclarecer aspectos gerais dos processos de aquisições do Banco Mundial e promover diálogo direto entre empresas e equipes do Banco Mundial e do IFC, incluindo sessões de perguntas e respostas e reuniões individuais.

O que esperar do evento:

Participação de especialistas do Banco Mundial e do IFC
Apresentação do pipeline de projetos do Banco Mundial no Brasil e na região LAC
Visão geral sobre oportunidades de aquisições e como participar
Sessão de perguntas e respostas com especialistas do Banco Mundial
Almoço para networking
Sessões de reuniões individuais (one-on-one / speed dating) com equipes do Banco Mundial para discutir temas específicos, como oportunidades futuras, questões contratuais e inovações.

Inscreva-se aqui

Projeto Elas Cantam destaca talento feminino em Santo Antônio de Jesus

17 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

O projeto Elas Cantam surge com o propósito de dar visibilidade a mulheres que transformam a música em caminho profissional, expressão artística e oportunidade de empreendedorismo.

Mais do que um evento musical, o projeto busca valorizar o talento feminino e criar um espaço de expressão, conexão e reconhecimento para mulheres artistas e empreendedoras da cidade. A proposta é mostrar que a música também pode ser um importante instrumento de desenvolvimento cultural, geração de oportunidades e fortalecimento do empreendedorismo feminino.

Durante o evento, o público poderá acompanhar apresentações musicais com artistas femininas, além de momentos de troca de experiências e histórias inspiradoras. A programação também inclui espaço dedicado a mulheres empreendedoras e a conexão entre arte, cultura e negócios. (mais…)

Bahia abre os Encontros Estaduais de Saúde 2026 e marca o início da mobilização nacional pelo SUS

17 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia será o primeiro estado a sediar o Encontro Estadual de Saúde 2026, que acontecerá em Salvador, no dia 18 de março, no Hotel Fiesta, em formato híbrido. O evento integra um ciclo nacional de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde da Bahia , e tem como tema ‘SUS, democracia e soberania: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.

Os Encontros Estaduais de Saúde fazem parte do processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027, e estão diretamente relacionados ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. A iniciativa visa promover um amplo debate público sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a participação social e a mobilização dos territórios em torno de pautas estruturantes para a defesa e qualificação do SUS.

O público-alvo inclui conselheiras e conselheiros de saúde de diferentes instâncias (municipal, local, estadual e nacional), representantes de movimentos sociais, universidades, e demais atores comprometidos com a democracia participativa no campo da saúde pública. A expectativa é de que cerca de 1.000 pessoas participem presencialmente das atividades. (mais…)

Laje: Primeiro ensaio marca início da temporada 2026 da Junina Sertão Lindo em Laje

17 de março de 2026 | Laje | Postado por Hélio Alves

O primeiro ensaio da temporada 2026 da quadrilha Junina Sertão Lindo foi realizado no último sábado (14), no Colégio Ruy José de Almeida, no município de Laje. A atividade marcou o início oficial dos preparativos do grupo para os festejos juninos deste ano e reuniu jovens, adolescentes, integrantes da comunidade e representantes do poder público em um momento de integração e valorização da cultura popular.

Tradicional no calendário cultural do município, a quadrilha Sertão Lindo é considerada uma referência para a juventude local e para a comunidade, participando de festivais e competições em diferentes localidades. Durante o encontro, o ensaio simbolizou o pontapé inicial das atividades da temporada, com foco na preparação das apresentações que devem representar o município em eventos juninos ao longo do ano.

Representando o Departamento Municipal de Cultura, Marcos Paulo destacou a importância do início dos trabalhos e a participação dos jovens no fortalecimento da tradição cultural. Segundo ele, a quadrilha desempenha um papel relevante na preservação das manifestações juninas e na formação cultural da juventude do município. O representante também ressaltou o envolvimento das famílias e da comunidade como fatores fundamentais para a continuidade do projeto. (mais…)

ARTIGO: Conheça seus direitos e evite prejuízos nas compras

15 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Dra. Karina Gutierrez – advogada.

Tradicionalmente marcada por grandes ofertas, o Dia do Consumidor, que oficialmente começa em 15 de março, já está movimentando o comércio nacional. Famosa pelas grandes promoções e descontos, a data também demanda atenção redobrada de consumidores e órgãos fiscalizadores, a fim de garantir que as ofertas divulgadas sejam verdadeiras e que os direitos sejam respeitados.

Segundo levantamento da TransUnion divulgado em 2025, cerca de 40% dos brasileiros já foram alvo de fraudes pela internet, e 10% afirmam ter caído em golpes, com perda média de R$ 6.311 por vítima.

Diante do aumento no volume de compras durante o período, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ganha ainda mais relevância, servindo como base para garantir que as práticas comerciais sigam princípios de transparência. Órgãos de defesa, como o Procon, também intensificam a fiscalização durante o período, monitorando sites e estabelecimentos físicos para identificar possíveis irregularidades. (mais…)

Tentativa de assalto termina com moto apreendida em Conceição do Almeida

15 de março de 2026 | Conceição do Almeida | Postado por Hélio Alves

Uma tentativa de assalto mobilizou equipes da Polícia Militar na noite de sexta-feira (13), na localidade do Bebedouro, em Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano.

Por volta das 20h40 o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) acionou guarnições para apoiar a equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) na averiguação de uma tentativa de assalto contra um policial.

No local, os policiais encontraram uma motocicleta abandonada na via, deixada pelos dois suspeitos que teriam participado da ação. Os indivíduos fugiram para uma área de matagal antes da chegada das guarnições. (mais…)

Bolsa Presença: crédito de março é liberado para mais de 366 mil estudantes, neste domingo (15)

15 de março de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), libera, neste domingo (15), o crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de março. Ao todo, 366.821 estudantes da rede estadual baiana estão aptos a receber o benefício, cujo investimento é de mais de R$ 51 milhões.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é direcionado aos alunos matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, o que contribui para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente, em todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados. (mais…)

Motocicleta com pneus furados é furtada em Cruz das Almas

15 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Uma motocicleta Biz 125 vermelha foi furtada em frente a uma residência no bairro Itapicuru, em Cruz das Almas, no Recôncavo baiano. O proprietário, que é trabalhador e utiliza a moto para o dia a dia, chegou em casa e estacionou o veículo em frente à residência. No entanto, ao retornar algum tempo depois, percebeu que a motocicleta havia sido levada.

A motocicleta estava com os dois pneus furados no momento em que foi levada, o que chamou a atenção dos moradores. Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro da Biz 125 vermelha deve entrar em contato com a Polícia Militar pelo 190 ou procurar a delegacia mais próxima.

Informe Cruz.

TRANSVÊ POESIAS LANÇA EDIÇÃO NACIONAL ANTICAPACITISTA EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DE REFERÊNCIA

15 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Transvê Poesias lança o Edital ’01/2026 – Mande Poemas’, convocando pessoas de todo o Brasil a integrarem a 5ª Intervenção Poética Nacional, nesta edição especial com o tema ‘Anticapacitismo: Corpos, Falas e Lugares’. A ação celebra os 12 anos de trajetória da rede, que já mobilizou mais de 5 mil pessoas em 131 cidades brasileiras, com a distribuição gratuita de 32 mil garrafas poéticas em intervenções urbanas que promovem acesso à leitura, sustentabilidade e circulação cultural.

PARCERIAS INSTITUCIONAIS

Esta edição conta com o apoio e a articulação de organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa dos direitos das pessoas com deficiência:

Aliança Distrofia Brasil (ADB);
Associação de Doenças Neuromusculares de Uberlândia e Região; e,
Kausa PcD.

Essas instituições atuam na representação, na incidência pública e na produção de informação qualificada, fortalecendo a luta por acessibilidade, autonomia e justiça social. A parceria amplia o alcance da campanha e reafirma que o combate ao capacitismo exige atuação intersetorial — envolvendo cultura, saúde, educação e direitos humanos. (mais…)

Chuva volta a atingir Vitória da Conquista

15 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A chuva voltou a cair em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, no final da noite de sábado (14). Vias importantes do município, como as avenidas Luís Eduardo Magalhães e Juracy Magalhães ficaram alagadas.

Apesar de o volume registrado apresentar menor intensidade que o temporal da segunda-feira (9), a situação ainda exige atenção. Na ocasião, uma mulher morreu após ser arrastada pelas águas na Avenida Caracas.

De acordo com a previsão meteorológica, a instabilidade climática deve persistir pelos próximos dois dias. A combinação entre o solo ainda encharcado e a possibilidade de novas precipitações mantém o alerta para pontos de alagamento e risco de deslizamentos. (mais…)

ARTIGO: Por que métricas de vaidade seguem iludindo novos empreendedores digitais

15 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Gustavo Teixeira Ignácio – especialista em alavancagem tecnológica e negócios.

Existe um erro que se repete no ecossistema empreendedor brasileiro: confundir popularidade com faturamento. A obsessão por seguidores, curtidas e vídeos viralizados virou quase um ritual de iniciação para quem começa a vender nas redes sociais. O problema é que audiência não é sinônimo de caixa.

O Brasil é terreno fértil para essa ilusão. O país está entre os maiores consumidores de redes sociais do mundo. Segundo o relatório Digital 2024 Brasil, da DataReportal, mais de 144 milhões de brasileiros estão ativos nessas plataformas e passam horas por dia conectados. O alcance impressiona. A lógica parece simples: se muita gente está online, basta aparecer. Mas visibilidade e conversão obedecem a regras diferentes. No ambiente digital, números chamam atenção, mas resultado financeiro exige metodologia.

Gustavo Teixeira Ignácio, especialista em alavancagem tecnológica e negócios, que acompanha campanhas de empresas em diferentes estágios de crescimento, observa um padrão recorrente. ‘Ao longo dos anos, observei um padrão recorrente entre novos empreendedores no Brasil: a maioria prioriza o crescimento visível do perfil nas redes sociais, atraídos pelo brilho de curtidas e seguidores, mas negligencia a construção de um funil estruturado que guie o cliente desde a primeira descoberta até a compra efetiva’. (mais…)

Suspeito de roubar motocicleta é preso em Laje

15 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Um suspeito de roubar uma motocicleta foi preso pela Polícia Militar na tarde de sábado (14), no município de Laje (BA). P

or volta das 14h30 a guarnição foi acionada após populares informarem a localização de um suspeito de ter roubado uma motocicleta Honda CG 160, de cor azul. O crime teria ocorrido por volta das 10h10 da manhã.

Durante a ação, os policiais localizaram o homem indicado e recuperaram o veículo. O suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus. A motocicleta também foi apresentada na unidade policial para os procedimentos legais.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Midia Bahia.

ARTIGO: Imposto não é custo fixo, é variável estratégica

15 de março de 2026 | TRIBUTÁRIO | Postado por Hélio Alves

Por Daniel Aleixo – contador tributarista.

Muitos CEOs e diretores financeiros tratam a carga tributária como as condições climáticas: algo que você apenas aceita e tenta se proteger. Nas planilhas de custos, o imposto costuma aparecer ao lado do aluguel ou da conta de luz — um ‘custo fixo’ que drena a margem, mas sobre o qual pouco se pode fazer.

Essa visão é o primeiro passo para a perda de competitividade. No Brasil, com um dos sistemas mais complexos do mundo, o tributo não é uma constante matemática imutável; ele é uma variável estratégica que pode ditar o sucesso ou a falência de uma operação.

Na realidade, uma visão correta da moderna administração deve ver o tributarista como um arquiteto da margem de lucro da empresa. Quando olhamos para empresas de Lucro Real ou Presumido, a diferença entre uma operação lucrativa e uma no prejuízo muitas vezes não está na eficiência da fábrica ou na habilidade do time de vendas, mas na arquitetura tributária. (mais…)

Prefeitura de Jiquiriçá inaugura requalificação do Hospital Municipal Júlia Maia

15 de março de 2026 | Jiquiriçá | Postado por Hélio Alves

A Gestão Municipal de Jiquiriçá (BA) inaugurou no sábado (14) a requalificação do Hospital Municipal Júlia Maia. A obra recebeu investimento superior a R$ 3 milhões e é resultado de uma parceria entre o Executivo municipal e o Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

O evento contou com a presença do prefeito Lucas de Deraldo, do deputado estadual Euclides Fernandes, do presidente da Câmara Municipal, Chicão, da secretária municipal de Saúde, Miraci Barbosa, da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana e outras autoridades políticas.

O novo hospital passa a contar com 30 leitos do SUS. Conveniado ao programa Mãe Bahia, o Hospital e Maternidade Júlia Maia ampliará para o Vale do Jiquiriçá o acesso a partos humanizados, permitindo que mais gestantes possam dar à luz com dignidade e próximas de suas famílias.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Midia Bahia.

Dia da Escola: Como o ambiente escolar contribui para a formação cidadã de crianças e jovens

15 de março de 2026 | Educação | Postado por Hélio Alves

No Dia da Escola, celebrado em 15 de março, educadores de todo o mundo refletem sobre o papel cada vez mais amplo das instituições de ensino em ajudar crianças e adolescentes a compreender e navegar um mundo marcado por transformações rápidas e desafios globais.

Conflitos armados, instabilidade política, emergência climática e o ritmo acelerado das mudanças tecnológicas influenciam diretamente a forma como os jovens interpretam a realidade. Isso amplia a responsabilidade das escolas em preparar cidadãos capazes de se engajar de maneira crítica e consciente com as complexidades do cenário global contemporâneo.

Organizações internacionais enfatizam a importância desse papel. Segundo a UNESCO, sistemas educacionais que promovem pensamento crítico, cooperação e compreensão intercultural são essenciais para fortalecer sociedades democráticas e resilientes. Já a UNICEF destaca que as escolas desempenham um papel central na formação de valores como respeito à diversidade, resolução pacífica de conflitos e responsabilidade social. (mais…)

Homem é atropelado por trem de carga em Itatim

14 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um homem foi atropelado por um trem de carga no município de Itatim (BA) na noite da última sexta-feira (13).

O homem é um morador da cidade que atravessava a pé a ferrovia, quando foi atropelado pelo trem. O maquinista fez um buzunaço para evitar o acidente, mas o homem acabou atingido.

A vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Blog Marcos Frahm e Bahia Notícias

Deputado Paulo Câmara elogia perfil de Ditinho da AviVip e aposta em sucesso nas eleições

14 de março de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves

O deputado estadual da Bahia, Paulo Câmara, destacou publicamente o perfil e a trajetória do empresário Ditinho da AviVip, pré-candidato a deputado federal, durante uma entrevista em que comentou o apoio declarado ao nome do empresário para as eleições. Na ocasião, o parlamentar ressaltou a liderança de Ditinho em Santo Antônio de Jesus e enfatizou a importância de sua entrada na vida pública, mesmo sem ter ocupado anteriormente cargos políticos.

A trajetória do empresário também foi lembrada durante a entrevista como um exemplo de perseverança e crescimento construído a partir do trabalho. Ditinho é reconhecido por ter iniciado sua caminhada profissional ainda jovem, enfrentando desafios até consolidar sua atuação no setor empresarial. A história marcada por luta, superação e dedicação ao trabalho o transformou em uma referência para muitos empreendedores e trabalhadores da região, especialmente pelo impacto de suas atividades na geração de empregos e no fortalecimento da economia local.

Durante a conversa, Paulo Câmara afirmou que a decisão de disputar um mandato representa um gesto de coragem por parte do empresário, que construiu uma trajetória de sucesso no setor privado. Segundo o deputado, o grupo empresarial liderado por Ditinho é responsável por gerar mais de 1.400 empregos formais em Santo Antônio de Jesus, o que amplia sua presença no cenário econômico do município e reforça sua visibilidade como liderança local. (mais…)

Rádio Educativa UFRB FM oferece oportunidades para atuação no campus Cruz das Almas

14 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), divulga que está com inscrições abertas para quatro vagas de nível técnico destinadas à atuação presencial na Rádio Educativa UFRB FM 87.1, no campus de Cruz das Almas. As oportunidades são para supervisor técnico, radialista e operador de mídia audiovisual.

Para a vaga de supervisor técnico, é exigido como requisito o curso técnico completo em rádio e televisão, com registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Entre as atribuições da função estão supervisionar a operação técnica da emissora, coordenar a equipe de operadores de mesa e som, planejar e gerenciar recursos, definir especificações de equipamentos, orçar despesas operacionais, programar revisões preventivas, monitorar e apurar ocorrências, além de treinar e avaliar o desempenho da equipe. O regime de trabalho é presencial, com jornada integral, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h. Para se candidatar e obter informações sobre salário e benefícios, acesse a página da seleção – Supervisor Técnico.

Já para radialista, são ofertadas duas vagas em regime presencial, com jornada integral: uma de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e outra das 13h às 18h. Os requisitos incluem curso técnico completo em Rádio e Televisão, registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e conhecimento em operação básica de equipamentos e sistemas de rádio. Entre as atividades previstas estão apresentar programas jornalísticos, conduzir jornais e boletins de rádio, realizar entrevistas, narrar fatos, elaborar e revisar roteiros, colaborar na produção de pautas e adaptar textos para a linguagem radiofônica, além de apoiar a organização da pauta e da grade de programação. Para se candidatar e obter informações sobre salário e benefícios, acesse a página da seleção – Radialistas. (mais…)

Portos brasileiros movimentaram 104 milhões de toneladas em janeiro

14 de março de 2026 | Transporte | Postado por Hélio Alves

O setor portuário brasileiro iniciou o ano mantendo o ritmo de crescimento. Dados do Estatístico Aquaviário referentes ao mês de janeiro apontam que os portos do país movimentaram 104 milhões de toneladas, um aumento de 12,79% em relação ao mesmo período do ano passado. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (13) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e confirmam a continuidade da expansão da atividade portuária no país.

Nos portos públicos, a movimentação alcançou 35,5 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 10,3% na comparação com janeiro de 2025. Nos Portos administrados pela Autoridade Portuária Federal – CODEBA foram 1,3 milhões de toneladas (Mt), com destaque para o crescimento de 21,70% de granéis sólidos e 12,70% de cargas conteinerizadas. O Porto de Salvador atingiu maior volume de operações, com 504 mil toneladas (mil t). Na sequência, o Porto de Aratu-Candeias se destaca com 466 mil t operadas. O Porto de Itajaí, localizado em Santa Catarina, e que foi incorporado à estrutura da Companhia até a sua federalização e criação da futura Companhia Docas de Santa Catarina, movimentou 370 mil t. Já o Porto de Ilhéus registrou 9 mil t de carga bruta, conforme dados da Antaq.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mês a mês, os resultados reforçam a importância do setor portuário para a logística nacional e para o escoamento da produção brasileira. ‘O resultado demonstra que o setor portuário brasileiro vive um momento consistente de expansão e os números evidenciam o avanço da infraestrutura dos nossos terminais e a capacidade operacional dos portos do país’, declarou. (mais…)

Ditinho da AviVip recebe apoio do deputado estadual Sandro Régis e do vereador Ruan Almeida em Teolândia

14 de março de 2026 | Política | Postado por Hélio Alves

A pré-campanha do empresário e pré-candidato a deputado federal, Ditinho da AviVip, ganhou novos reforços políticos com a declaração de apoio do deputado estadual Sandro Régis e do vereador do município de Teolândia, Ruan Almeida. O anúncio do alinhamento político reforça a articulação em torno do nome de Ditinho e amplia a base de apoio ao projeto político que busca representação para a região no Congresso Nacional.

Consideradas lideranças atuantes em seus respectivos espaços de atuação, Sandro Régis e Ruan Almeida passam a integrar o grupo de apoiadores que defendem a pré-candidatura de Ditinho, destacando a importância de fortalecer um projeto político voltado para o desenvolvimento regional e para a ampliação de políticas públicas que atendam às demandas da população baiana. A aproximação entre as lideranças também evidencia o movimento de consolidação de alianças políticas que vêm sendo construídas ao longo da pré-campanha.

Ditinho da AviVip tem sua trajetória marcada por superações e por uma história de luta que se tornou referência para muitas pessoas. Vindo de origem humilde, o pré-candidato conhecesse de perto as necessidades enfrentadas pela população, realidade que influencia diretamente sua forma de atuação política, baseada no diálogo direto, na escuta da população e na busca por soluções para demandas sociais e econômicas. (mais…)

O que fazer se alguém te oferecer um animal silvestre? O passo a passo para denunciar sem se expor

14 de março de 2026 | Meio ambiente | Postado por Hélio Alves

Durante o verão, o aumento do turismo e dos deslocamentos amplia o número de pessoas que entram em contato com vendedores informais de animais silvestres. Essas ofertas ocorrem em estradas, feiras, redes sociais e grupos de mensagens. Pela legislação brasileira, a captura, o transporte e a venda de fauna silvestre sem autorização configuram crime ambiental, com penas que incluem multa e detenção.

Para o cidadão, a principal ferramenta de enfrentamento é a denúncia. O Ibama mantém a Linha Verde e sistemas eletrônicos que permitem informar localização, tipo de animal e forma de oferta de maneira anônima. As Polícias Ambientais estaduais também recebem comunicações sem exigir identificação do denunciante. Essas informações alimentam ações de fiscalização e investigações sobre redes de tráfico.

O Instituto Líbio, que atua no acolhimento e reintrodução de animais resgatados, difunde essas orientações por meio da Campanha ‘Agora Você Sabe’, integrando informação legal, ambiental e de saúde pública. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus será palco da 1ª Etapa BNNOJJ Bahia, Circuito 2026

14 de março de 2026 | Esporte | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEEL), informa que o município sediará a 1ª Etapa do Bahia Norte Nordeste Open de Jiu-Jitsu (BNNOJJ), do Circuito 2026, reunindo atletas, equipes e amantes do jiu-jitsu em uma grande celebração esportiva. O evento destaca a importância da disciplina, da superação e do incentivo contínuo ao esporte, contribuindo para revelar novos talentos e fortalecendo a prática esportiva na cidade.

A competição acontecerá no dia 15 de março, a partir das 9h, no Ginásio de Esportes da Urbis II, espaço preparado para receber o público e proporcionar uma experiência esportiva de qualidade. A etapa integra o calendário esportivo regional, estimulando o desenvolvimento da modalidade e ampliando a visibilidade do jiu-jitsu em Santo Antônio de Jesus.

A gestão municipal convida toda a população a prestigiar o evento, torcer pelos atletas locais e viver de perto a energia do esporte que movimenta, integra e inspira.

SECOM PMSAJ

Promessas de bem-estar animal em publicidade entram no radar do debate sobre direito do consumidor

14 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Nos últimos anos, o bem-estar animal passou a ocupar espaço relevante na comunicação institucional de empresas do setor alimentício. Entre as estratégias de marketing mais comuns estão o uso de imagens de animais em ambientes aparentemente felizes nas embalagens, expressões como ‘galinhas felizes’, ‘compromisso com o bem-estar animal’, além da divulgação, em sites institucionais, de compromissos corporativos de transição para sistemas de produção considerados menos impactantes para os animais. Essas mensagens dialogam com a crescente preocupação dos consumidores com questões éticas na produção de alimentos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), toda informação publicitária deve ser clara, verdadeira e passível de comprovação. Quando mensagens institucionais apresentam compromissos ou práticas éticas sem transparência sobre sua implementação, surge o risco de caracterização de propaganda enganosa ou potencialmente enganosa.

Para o movimento Stop Humane Washing (SHW), que monitora compromissos públicos de bem-estar animal assumidos por empresas, a ausência de dados verificáveis sobre essas alegações tem se tornado uma preocupação crescente. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus reinaugura CAPS AD Vale Viver nesta segunda (16)

14 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizará no dia 16 de março, às 17h, a reinauguração do CAPS AD Vale Viver, localizado na Avenida Barros e Almeida, bairro São Benedito. O equipamento foi requalificado para oferecer um ambiente mais humanizado, estruturado e preparado para acolher pessoas em situação de sofrimento decorrente do uso de álcool e outras drogas.

O novo espaço foi reorganizado para garantir atendimento especializado, escuta qualificada e suporte contínuo às pessoas que necessitam de acompanhamento psicossocial. A reabertura do CAPS AD fortalece a rede municipal de atenção em saúde mental e reafirma o compromisso da gestão com práticas de cuidado que promovem dignidade, inclusão e qualidade de vida.

A Prefeitura destaca que a reinauguração representa mais um passo na ampliação dos serviços de saúde no município, garantindo estrutura adequada e equipe preparada para atender à comunidade. A gestão reforça o convite a toda a população para participar deste momento, reafirmando que cuidar da saúde também é cuidar da vida.

SECOM PMSAJ

Bahia sedia a etapa Nordeste da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária

14 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária – etapa Nordeste foi realizada na quinta e sexta-feira, dias 12 e 13 de março, na sede da Autoridade Portuária Federal – CODEBA, em Salvador. A atividade teve o objetivo de coletar sugestões e subsídios para revisão do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e propor novos critérios para aprimorar a avaliação do desempenho ambiental dos portos brasileiros.

Na quinta-feira (12) o Grupo de Trabalho visitou o Porto de Aratu-Candeias, onde conheceram de perto a estrutura e as operações portuárias e dialogaram com equipes técnicas da CODEBA sobre práticas ambientais adotadas nos portos administrados pela autoridade portuária. A programação teve continuidade na sexta-feira (13), com a realização das oficinas presenciais regionais, denominadas ‘Grupos Focais’, promovidas pela Antaq no âmbito da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária.

Para o representante da Antaq, Uirá Cavalcante, gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da agência, o momento é de modernização do indicador. ‘O IDA foi criado há 14 anos, mas, ao longo do tempo, muitos aspectos, como mudança climática, relação porto-cidade e economia circular, ganharam mais relevância. Por isso, estamos atualizando o índice para que ele reflita esses novos desafios e fortaleça ainda mais a gestão ambiental no setor portuário’, afirmou. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus promove Dia D da Mulher com serviços de promoção e cuidado integral à saúde feminina

14 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convida todas as mulheres do município para participarem do Dia D da Mulher, uma ação especial voltada à promoção, prevenção e fortalecimento do cuidado integral à saúde feminina.

Durante o evento, serão disponibilizados diversos serviços essenciais, entre eles consulta médica, consulta de enfermagem, coleta de exame citopatológico (preventivo), testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, atualização da caderneta de vacinação, atendimento odontológico, orientações sobre planejamento familiar, além de ações educativas e de promoção à saúde. A programação foi organizada para garantir acolhimento, escuta qualificada e atenção integral às necessidades das mulheres em diferentes fases da vida.

O Dia D da Mulher será realizado no dia 28 de março, das 08h às 16h, e os atendimentos ocorrerão diretamente nas Unidades de Saúde da Família da zona urbana, facilitando o acesso e garantindo que cada usuária seja atendida na unidade de referência do seu bairro. A Secretaria Municipal de Saúde orienta que as mulheres compareçam munidas de documentos pessoais e cartão de vacinação, quando disponível.

SECOM PMSAJ

Mães atípicas enfrentam jornada invisível por direitos e acolhimento

14 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Sabrina Batista – advogada.

Quando nasce uma criança com deficiência ou necessidades especiais, muitas mães precisam reformular não apenas o conceito de maternidade, mas também a própria vida. No Brasil, essas mulheres — chamadas de mães atípicas — enfrentam desafios que vão da busca por diagnóstico e tratamentos à luta permanente por direitos básicos de saúde, educação e inclusão social.

Apesar de avanços importantes na legislação brasileira voltada às pessoas com deficiência, a realidade ainda é marcada por obstáculos que começam muitas vezes ainda na gestação e seguem ao longo de toda a vida da criança, afetando diretamente a rotina familiar.

‘Infelizmente, ainda vemos violações em vários níveis: desde o acesso a exames na gestação até o direito às terapias e à inclusão escolar’, afirma a advogada Sabrina Batista, sócia do BSF Advogados e mãe atípica.plant

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SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste

14 de março de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

O Consórcio Nordeste conheceu, na manhã desta sexta-feira (13), projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, lançado pelo Governo da Bahia em outubro do ano passado. O projeto piloto ‘Visite a Bahia – Morro do Chapéu’ é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur) e instituições como Sebrae Bahia, Senac Bahia, Desenbahia e Banco do Nordeste. O projeto foi criado pela traveltech – Just Travel, startup que atua na área de turismo com políticas públicas inovadoras. Fábio Barreto, um dos fundadores da startup, foi o responsável pela apresentação do projeto.

De acordo com o secretário da SDE, Angelo Almeida, entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, o projeto já registrou 547 passageiros atendidos, 176 vendas realizadas e cerca de R$ 70 mil em faturamento turístico, além de um crescimento médio mensal de vendas em torno de 182%. Outro dado importante é que a plataforma digital do projeto passou a receber acessos de usuários de oito países, o que mostra o potencial de internacionalização do turismo local.

‘O modelo do projeto foi validado como uma política pública escalável. É possível replicar a metodologia de Morro do Chapéu em outros destinos estratégicos da Bahia e do Nordeste. E é um modelo que está alinhado com a estratégia do governador Jerônimo Rodrigues de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão produtiva nos territórios.’, afirmou o secretário.

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3 dicas de organização financeira para realizar suas metas

12 de março de 2026 | Economia | Postado por Hélio Alves

Por Cléber Gomes, CEO e sócio-fundador da Maestria.

Organizado com os boletos, mas displicente com conquistas pessoais? Viajar mais, fazer um procedimento estético, trocar de carro, são muitos os objetivos materiais que nem sempre se realizam por um motivo simples: falta de organização financeira. Para Cléber Gomes, CEO e sócio-fundador da Maestria, empresa especializada em consórcios e produtos financeiros, quando se trata de um sonho pessoal, planejar e investir para realizá-lo acaba ficando em segundo plano.

‘É muito comum conhecer pessoas que nunca atrasaram nenhuma conta ou mensalidade e cumprem todas as obrigações financeiras antes do prazo. Mas, quando se trata de realizar sonhos pessoais, acabam negligenciando o planejamento e não conseguem se organizar. É justamente essa dificuldade que impede muitos de transformar objetivos em realidade’, destaca o executivo.

O primeiro trimestre do ano já está perto de ser concluído, mas nunca é tarde para começar a ser mais intencional na administração das finanças e conquistar bens ou experiências diferentes em 2026. Pensando nisso, o CEO da Maestria preparou cinco estratégias que podem ajudar a tornar o processo mais fácil para quem tem dificuldade de priorizar os próprios objetivos, confira: (mais…)

Mulher é baleada pelo cunhado em Cruz das Almas

12 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Uma mulher foi baleada na manhã desta quinta-feira (12), no bairro Edla Costa, em Cruz das Almas. O principal suspeito do crime é o cunhado da vítima. A mulher estava com uma criança no colo.

Ela foi atingida no braço, já a criança não foi ferida.

A vítima foi socorrida e levada para a UPA de Cruz das Almas, onde recebeu atendimento médico. Após o crime, o suspeito fugiu do local e segue foragido.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo/ Fonte: Portal Pauta Quente Notícias

Consultar multa pela placa é uma medida preventiva entre motoristas; entenda importância

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Ferramenta permite acompanhar infrações registradas e ajuda a manter a situação do veículo regularizada

A consulta de multas pela placa do veículo tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre motoristas brasileiros. A possibilidade de verificar infrações registradas por meio de sistemas digitais oferecidos pelos órgãos de trânsito permite que condutores acompanhem a situação administrativa do veículo sem precisar aguardar notificações formais.

A placa do automóvel funciona como um identificador dentro das bases de dados do sistema de trânsito. Ao utilizá-la em consultas disponíveis em plataformas digitais, o motorista consegue acessar registros vinculados ao veículo, incluindo eventuais autuações de trânsito.

Essa verificação costuma ser utilizada como uma forma de prevenção. Ao consultar multa pela placa, o proprietário pode identificar infrações registradas recentemente e acompanhar prazos relacionados ao pagamento ou à apresentação de defesa. (mais…)

POLÍCIA CIVIL PRENDE AUTOR DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS

12 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (4ª COORPIN / Santo Antônio de Jesus), prendeu, nesta data, o autor do crime de violência sexual e roubo ocorrido na madrugada do dia 10 de março de 2026, no bairro Sobradinho, neste município.

Após o registro da ocorrência, equipes policiais iniciaram diligências investigativas ininterruptas, realizando coleta de vestígios, levantamento de informações em campo e análise de imagens, o que possibilitou a identificação e localização do suspeito.

A ação policial resultou na prisão do investigado, que foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. O preso encontra-se custodiado e à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento com o objetivo de consolidar todos os elementos probatórios relacionados ao caso.

ARTIGO: Doença renal atinge 1 a cada 10 pessoas no mundo e diagnóstico evita complicações

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Ginivaldo Victor – médico nefrologista.

A doença renal crônica é silenciosa e não costuma apresentar sintomas iniciais, exigindo uma avaliação periódica da saúde através de exames simples, como de sangue, urina e creatinina. Esse alerta é fundamental, uma vez que, de acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a doença renal crônica (DCR) atinge 1 em cada 10 pessoas no mundo. Detectar precocemente o problema salva vidas, por isso o Dia Mundial do Rim, celebrado anualmente na segunda quinta-feira de março, assim como campanhas que buscam conscientizar a população, são peças-chave nessa corrente de cuidado.

No universo da doença renal, existem diversas condições de saúde, a exemplo do cálculo renal e nefrites. A doença é silenciosa e quando iniciam os sintomas, costumam ser inchaço, redução da quantidade de urina ou ela se apresenta na cor escura, avermelhada (com aspecto de sangue ou com sangue) e espuma. ‘Além disso, dor nas costas, normalmente em um dos lados. Pode haver fraqueza, falta de ânimo, perda de sais minerais, entre outros sinais, por isso o exame e avaliação médica são imprescindíveis’, explica Ginivaldo Victor, médico nefrologista, docente do IDOMED e presidente da Regional Piauí da Sociedade Brasileira de Nefrologia.

Dessa forma, o diagnóstico da doença renal faz diferença porque a maioria das condições apresenta um tratamento no qual é possível reverter ou controlar a doença. Se descoberta tardiamente, o tratamento pode não ser eficaz. Isso significa entender que não haverá mais condições de ‘reverter a doença e a atuação será apenas para contornar as complicações. Quando a doença renal avança, dizemos que há uma falência renal. Nesses casos, é necessário que o paciente faça hemodiálise e/ou o transplante renal’, ressalta o nefrologista. (mais…)

Prefeitura de Laje e instituições parceiras capacitam trabalhadores rurais em curso de tratorista

12 de março de 2026 | Laje | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura de Laje anunciou por meio de seus canais oficiais de comunicação, a realização do Curso Básico de Tratorista Agrícola na comunidade do Entroncamento de Laje, iniciativa voltada à capacitação de trabalhadores da zona rural. A formação acontece ao longo de cinco dias e reúne participantes interessados em ampliar conhecimentos e oportunidades de trabalho no setor agrícola. Ao todo, 15 novos profissionais estão sendo preparados para atuar no campo com mais qualificação, contribuindo para o fortalecimento das atividades rurais no município.

A capacitação é composta por dois dias de aulas teóricas e três dias de atividades práticas, permitindo que os participantes tenham contato tanto com os fundamentos técnicos quanto com a operação direta de máquinas agrícolas. A proposta do curso é oferecer conhecimento essencial para o uso adequado do trator no dia a dia das atividades no campo, ampliando as possibilidades de geração de renda e fortalecendo a agricultura local.

A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Sindicato Patronal de Mutuípe e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). A cooperação entre as instituições busca ampliar o acesso à qualificação profissional e incentivar o desenvolvimento das comunidades rurais, valorizando o trabalho do homem e da mulher do campo.

ABRANGE

ARTIGO – Causas, sintomas e tratamentos do câncer de tireoide

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Lorena Lima Amato  – endocrinologista

Embora seja um dos tipos de câncer com melhor prognóstico quando detectado cedo, a conscientização sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce podem traduzir a eficácia do tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.

No Brasil, assim como globalmente, o câncer de tireoide é significativamente mais comum em mulheres. O tipo mais comum é o papilífero, presente em cerca de 8 de 10 pessoas com câncer de tireoide (80%). Geralmente cresce muito lentamente e muitas vezes se espalha para os gânglios linfáticos no pescoço. Atinge as mulheres duas vezes quando comparado aos homens, e a faixa etária mais prevalente é entre os 30 e 50 anos. ‘Se detectado ainda pequeno (menos de 1 cm) e estiver restrito à glândula tireoide, a taxa de cura é alta, perto de 100% em pacientes’, explica a endocrinologista Dra. Lorena Lima Amato.

A glândula tireoide está localizada na parte da frente do pescoço, logo abaixo da laringe (cordas vocais). Ela produz hormônios que regulam o metabolismo, que é o processo de como o seu corpo usa e armazena sua energia. O câncer de tireoide ocorre quando tumores, também conhecidos como nódulos, crescem na tireoide. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulga abertura do Cadastro Habitacional Municipal (Habita SAJ)

12 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), instituiu, baseada no Decreto Municipal nº 67, de 03 de março de 2026, o Cadastro Habitacional Municipal, Habita SAJ, instrumento permanente responsável por identificar, registrar e acompanhar as famílias em situação de déficit habitacional no município. O cadastro passa a ser a base oficial utilizada para planejar políticas públicas de habitação de interesse social e para organizar a demanda por moradia digna.

O Habita SAJ servirá como banco de dados oficial para seleção em programas habitacionais municipais, estaduais e federais, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, além de outras iniciativas de habitação social que venham a ser implementadas. A inscrição não garante automaticamente o recebimento de uma unidade habitacional, mas habilita a família a participar dos futuros processos de seleção, conforme critérios definidos pela legislação vigente.

As inscrições estarão abertas de 10 a 21 de março de 2026 e serão realizadas de forma eletrônica por meio do link oficial disponibilizado pela Prefeitura: https://docs.google.com/forms (mais…)

Reforma Tributária: como a nova lógica fiscal impacta a gestão financeira e a previsibilidade das empresas

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Henrique Carbonell – CEO e cofundador da F360.

A Reforma Tributária brasileira representa uma das maiores mudanças estruturais já vistas no sistema fiscal do país. Mais do que alterar impostos, ela transforma a forma como empresas lidam com dados, processos e decisões financeiras. Para a contabilidade, isso significa sair do papel operacional para assumir uma função ainda mais estratégica, capaz de orientar negócios em meio a um cenário de transição complexo e cheio de oportunidades.

O novo modelo, baseado na unificação de tributos sobre o consumo e na criação de mecanismos como IBS e CBS, promete simplificar regras e reduzir distorções históricas. Ainda assim, essa simplificação não elimina a necessidade de planejamento, muito pelo contrário. A convivência entre sistemas antigos e novos exigirá atenção redobrada, revisão de rotinas e uma leitura estratégica das mudanças para evitar riscos e custos desnecessários.

Da burocracia à inteligência financeira

Historicamente, a contabilidade brasileira esteve muito associada ao cumprimento de obrigações e à burocracia fiscal. Com a reforma, essa lógica começa a mudar. Profissionais da área passam a atuar como parceiros estratégicos dos gestores, ajudando a interpretar novas regras, simular cenários e identificar oportunidades de eficiência tributária e financeira. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus alerta contribuintes sobre vencimento da TFF e VISA em 31 de março

12 de março de 2026 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), informa aos contribuintes que o vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Taxa de Vigilância Sanitária (VISA) ocorrerá no dia 31 de março de 2026. As taxas são essenciais para manutenção do alvará, fiscalização adequada das atividades econômicas e garantia das condições sanitárias dos estabelecimentos.

Para evitar juros e multas, a gestão orienta que os contribuintes realizem a emissão das guias exclusivamente pelos canais oficiais disponibilizados pelo município: saj.ba.gov.br e fisco.net.br/portaldocontribuinte/santoantoniodejesus

A Prefeitura reforça a importância da regularização dentro do prazo, garantindo que empresas e prestadores de serviço mantenham seu funcionamento em conformidade com a legislação municipal. A emissão online facilita o processo e assegura mais agilidade, segurança e comodidade aos contribuintes.

SECOM PMSAJ

ARTIGO: Tempo excessivo de tela leva ao aumento de grau da miopia e outros problemas, diz estudo

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Dra. Marcela Barreira – oftalmologista infantil.

Nos últimos anos, o uso de dispositivos digitais — celulares, tablets, computadores — tornou-se parte do cotidiano de crianças e adolescentes. No entanto, uma nova análise abrangente, baseada em estudos publicados entre 2017 e 2025, trouxe um alerta importante.

O recado desse estudo é que o tempo excessivo de tela está diretamente associado a uma série de problemas de saúde, tanto oculares quanto sistêmicos. A meta-análise, intitulada Digital Screen Time and Myopia: A Systematic Review and Dose-Response Meta-Analysis, foi publicada no JAMA, em meados de 2025.

De acordo com dados desse estudo, as crianças que usam esses dispositivos eletrônicos por mais de 3 horas por dia, apresentam maior prevalência de dores de cabeça, dor nos olhos, sensação de corpo estranho, vermelhidão, cansaço visual e lacrimejamento. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus divulga roteiro de entrega das senhas do peixe 2026 nas zonas urbana e rural

12 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Assistência Social (SMAS), divulga o roteiro oficial de entrega das senhas do peixe 2026, contemplando beneficiários dos programas sociais previstos na Lei Municipal nº 1.191/2013. A entrega ocorrerá tanto na zona urbana quanto na zona rural, seguindo cronograma específico para assegurar o atendimento adequado e a organização das etapas.

A entrega das senhas na zona urbana será realizada de 09 a 27 de março de 2026, de segunda a sexta feira, das 08h às 17h, no Espaço Conviver SAJ. Na zona rural, a distribuição acontecerá entre os dias 16 e 27 de março, com atendimento itinerante nas comunidades, incluindo locais como Cunha, Serenhem, Boa Vista, Tabocal III, Cocão, Bonfim, Sapucaia, Alto do Morro, Riacho Dantas, Baixa do Morro, Casca, Vila Bonfim, Salto da Onça, Casaca de Ferro, Gamelo e Mina do Sapé, entre outras localidades listadas no roteiro oficial. Cada data contempla moradores das comunidades e povoados correspondentes, garantindo atendimento descentralizado e próximo às famílias.

Serão contemplados os beneficiários com cadastro ativo e atualizado até fevereiro de 2026 nos seguintes programas: BPC/LOAS, Programa Criança Feliz, Idosos do SCFV, Usuários do Centro POP, Mulheres acompanhadas pelo CREAS, Bolsa Família Federal e SAJ Cidadão. Conforme a legislação, somente o titular do benefício poderá retirar a senha, mediante apresentação de documento oficial com foto.

SECOM PMSAJ

Pernas mais fortes em casa: 5 exercícios que ajudam a fortalecer a região inferior

12 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Flávia Cristófaro – educadora física

Criar uma rotina de atividade física não exige necessariamente academia ou equipamentos sofisticados. Movimentos realizados com o peso do próprio corpo ou com o apoio de itens simples do cotidiano podem estimular diferentes grupos musculares, melhorar a resistência e contribuir para o desenvolvimento da força. O número de brasileiros que praticam atividades físicas no tempo livre bateu recorde em 2023. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 40,6% da população atingiram o nível recomendado de exercícios naquele ano. Mesmo com esse avanço, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quais atividades podem ajudar a fortalecer a musculatura da parte inferior do corpo.

Segundo Flávia Cristófaro, educadora física formada pela USP e fundadora do Elah App, plataforma de treinos femininos, incluir exercícios voltados aos membros inferiores na rotina ajuda a ativar alguns dos maiores grupos musculares do organismo, contribuindo para o ganho de força e melhora do condicionamento físico. “Quando estimulamos quadríceps, glúteos e posteriores de coxa com regularidade, o corpo ganha mais estabilidade e eficiência nas atividades do dia a dia”, explica.

A seguir, a educadora física indica cinco exercícios frequentemente recomendados em rotinas voltadas ao fortalecimento da parte inferior do corpo.

Aposte no agachamento para fortalecer pernas e glúteos

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Câmara de Santo Antônio de Jesus aprova projetos que atualizam vencimentos de agentes de saúde e reajustam salários da educação

11 de março de 2026 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus realizou, nesta segunda-feira (09), a 3ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação de dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. As propostas tratam da atualização da tabela de vencimentos de agentes de saúde e do reajuste salarial para profissionais da educação da rede municipal.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo nº 02/2026, que altera a tabela de vencimentos das carreiras de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inserida na Lei Municipal nº 1734/2023. A medida promove atualização nos valores pagos aos profissionais que atuam diretamente nas ações de atenção básica e no combate às endemias no município.

Também foi aprovado, em votação única, o Projeto de Lei do Executivo nº 06/2026, que altera os valores do Anexo V da Lei Municipal nº 1304, de 16 de dezembro de 2015. A proposta estabelece reajuste salarial para os profissionais da educação, medida que integra as políticas públicas voltadas à valorização da categoria e ao fortalecimento da rede municipal de ensino. (mais…)

TRE-BA realiza exposição para celebrar 30 anos da urna eletrônica

11 de março de 2026 | Tecnologia | Postado por Hélio Alves

Em 2026, a urna eletrônica completa três décadas de implantação no país, marco histórico da democracia brasileira. Em comemoração à ocasião, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, de 12/03 a 15/05, a exposição ‘Floresta da Urna Eletrônica – 30 Anos de Democracia Digital’, no saguão do edifício-sede do Regional, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O evento, que tem caráter educativo e institucional, apresentará de forma interativa, principais momentos históricos, avanços tecnológicos e contribuições das urnas eletrônicas para o processo eleitoral.

Palestra de abertura

O lançamento da exposição acontecerá no dia 12/03, às 15 horas, e contará com a palestra ‘Urna Eletrônica Brasileira – 30 anos’. Uma História de Sucesso`. A condução será feita por Giuseppe Janino, especialista em análise de sistemas e engenharia de redes, reconhecido como um dos cinco visionários por trás da criação do equipamento no Brasil. (mais…)

Venda de fazenda arrendada não retira os direitos do produtor rural

11 de março de 2026 | Direito | Postado por Hélio Alves

A venda de uma fazenda arrendada é uma situação mais comum do que muitos produtores imaginam e, ao contrário do que se acredita, não encerra automaticamente o vínculo entre arrendatário e propriedade. O novo comprador assume os direitos e obrigações do antigo dono, desde que exista contrato válido, ainda que seja verbal. No Brasil, a legislação agrária estabelece regras claras para proteger quem está produzindo, garantindo a continuidade dos contratos vigentes mesmo quando há mudança de proprietário. Ignorar esses direitos ou desconhecer as obrigações legais pode expor o produtor a riscos jurídicos, operacionais e financeiros.

O arrendamento rural é um instrumento que assegura estabilidade à atividade produtiva, e sua vigência deve ser respeitada independentemente da negociação de venda da área. Diante desse cenário, é fundamental que os produtores rurais estejam atentos às garantias previstas na legislação e saibam como agir para preservar seus direitos e evitar prejuízos. ‘Informação e segurança jurídica são fatores decisivos para assegurar a continuidade da produção e a sustentabilidade das atividades’, destaca o advogado Nassim Kassem Fares, especialista em Direito Imobiliário do escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro e mestrando em Direito do Agronegócio.

O primeiro e mais importante passo é a formalização do contrato por escrito, ainda que o verbal tenha validade. Esse documento constitui o principal instrumento de prova da relação jurídica e das condições pactuadas. ‘O contrato escrito é a base de toda a proteção legal do arrendatário. Sem ele, o produtor fica em situação extremamente vulnerável, com dificuldades para comprovar seus direitos perante o novo proprietário’, explica o advogado. (mais…)

Efeito platô: médico explica por que a balança para de descer e o que fazer para retomar o progresso

11 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Danilo Nunes Almeida – médico pós-graduado em Nutrologia.

Perder peso não é uma linha reta e, para muitas pessoas, chega um momento em que a balança simplesmente não desce mais. Esse fenômeno, conhecido como efeito platô, é comum em quem está em processo de emagrecimento e pode acontecer mesmo quando a pessoa segue o plano à risca. Especialistas explicam que a estagnação faz parte da trajetória, mas com ajustes estratégicos na rotina, é possível retomar o progresso de forma saudável e sustentável, sem recorrer à medidas extremas.

Durante a perda de peso, o organismo passa por uma série de adaptações que podem desacelerar o ritmo de emagrecimento, e isso não significa que ‘o seu corpo não responde mais’ ou que ‘nada funciona’. Segundo o médico Danilo Almeida, pós-graduado em Nutrologia pela ABRAN e fundador da Clínica Versio, esse padrão de estagnação é fisiológico e até esperado em determinado momento da jornada. “O efeito platô ocorre porque o corpo se ajusta a uma nova rotina e tende a reduzir o gasto energético, fazendo com que o mesmo plano que funcionava no início perca eficácia ao longo do tempo’, explica.

O que pode estar travando a balança?

Uma das principais causas do platô é a adaptação metabólica. Conforme o corpo perde peso, diminui a necessidade calórica para manter suas funções básicas, o que significa que o organismo passa a gastar menos energia mesmo em repouso. Trata-se, portanto, de um mecanismo fisiológico de proteção diante de um déficit prolongado. “O corpo entende que está recebendo menos energia e, como forma de defesa, reduz o gasto calórico. Não é que a dieta parou de funcionar, é que o metabolismo se ajustou”, explica o Dr. Danilo Almeida. (mais…)

Da lei à realidade: desafios do saneamento básico no Brasil

11 de março de 2026 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Por Raquel Cota, Gerente de Projetos do Setor de Water da Tractebel e doutora em Saneamento pela UFMG .

O Marco Legal do Saneamento define metas importantes para o Brasil: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento de esgoto. Passados mais de cinco anos de sua promulgação, em julho de 2020, por meio da Lei nº 14.026, é possível constatar que equilibrar a universalização do saneamento básico com o crescimento populacional e a realidade brasileira segue sendo uma tarefa complexa.

Estudos recentes do Instituto Trata Brasil mostram que, mesmo com avanço regulatório e aumento de investimentos, a situação ainda é preocupante. Atualmente, cerca de 17% dos brasileiros não têm acesso à água potável e quase metade da população vive sem coleta e tratamento de esgoto. Além disso, os dados mais recentes indicam que a expansão dos serviços tem sido lenta e insuficiente para acompanhar as necessidades do país.

Entre 2019 e 2023, o acesso à água potável praticamente não avançou e até apresentou leve queda. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), a população com acesso ao recurso caiu de 83,6%, em 2019, para 83,1% em 2023. Já a coleta e o tratamento de esgotos cresceram apenas alguns pontos percentuais, permanecendo muito abaixo das metas previstas: o índice de coleta de esgoto passou de 53,2%, em 2019, para 55,2%, em 2023. Já o tratamento do esgoto subiu de 46,3% para 51,8%. Essa dificuldade em ampliar os serviços de saneamento afeta diretamente a qualidade de rios, mananciais e também das praias brasileiras. (mais…)

Com foco na sustentabilidade, Olimpíada de administração abre inscrições gratuitas

11 de março de 2026 | Entretenimento | Postado por Hélio Alves

Com a proposta de unir de modo lúdico o conhecimento sobre gestão e o valor da sustentabilidade, a Olimpíada Brasileira de Administração (OBAdm) abre as inscrições para sua terceira edição. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio e técnico, alunos do ensino superior, bacharéis, tecnólogos, profissionais da área e demais interessados. As provas e desafios serão realizados de 8 a 12 de junho. O cadastro é gratuito e pode ser feito até o dia 7 de junho, tanto por instituições de ensino quanto de forma individual, por meio do site: https://www.obadm.org.br/ .

Realizada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ), a OBAdm tem como tema “Gestão da sustentabilidade nas organizações”. A competição é dividida em dois níveis: o nível 1 é voltado para estudantes do ensino médio e técnico; e o nível 2, direcionado para bacharéis e tecnólogos em administração e áreas correlatas, além de profissionais formados.

A proposta da olimpíada é estimular a reflexão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na edição de 2026, o foco será nos seguintes objetivos: Saúde e bem-estar (ODS 3), Água potável e saneamento (ODS 6), Consumo e produção responsável (ODS 12) e Proteção da vida terrestre (ODS 15). (mais…)

6 dicas para não ser enganada na compra ou manutenção do carro

11 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

Mesmo com o crescimento da presença feminina no trânsito e no poder de decisão de compra, muitas mulheres ainda relatam situações de insegurança ao adquirir um veículo ou ao procurar serviços mecânicos. Linguagem técnica excessiva, omissão de informações e até cobranças indevidas fazem parte de uma realidade que ainda afasta consumidoras de um ambiente que deveria ser transparente.

Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) mostram que as mulheres já representam cerca de 35% dos condutores habilitados no Brasil, e esse número cresce ano após ano. No mercado, elas também têm participação cada vez mais ativa na decisão de compra de veículos, tanto para uso próprio quanto familiar.

Atento a esse cenário, o SóCarrão.com, maior portal de classificados automotivos do Sul do Brasil, desenvolveu um e-book gratuito com orientações práticas voltadas ao público feminino. Atualmente, 25% dos usuários cadastrados na plataforma são mulheres. (mais…)

FLIPO 2026 fortalece protagonismo estudantil e celebra literatura em Castro Alves

10 de março de 2026 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

A V Feira Literária do Poeta (FLIPO) movimenta o município de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, a partir desta quinta-feira (12) a domingo (15), reunindo escritores, artistas, estudantes e a comunidade em uma ampla programação cultural distribuída por diferentes espaços da cidade. Com o tema ‘Uma câmera na mão e um livro na cabeça: a literatura como revolução’, a iniciativa homenageia o cineasta baiano Glauber Rocha e propõe um diálogo entre literatura e cinema, com atividades que incluem debates, apresentações artísticas, oficinas, exibições audiovisuais e encontros literários.

Praças, ginásios e unidades escolares, além de o Casarão do Poeta e o Clube Bonfim, vão se transformar em palcos de interação artística, fortalecendo a circulação de ideias e ampliando o acesso da população às diferentes expressões da cultura nordestina e brasileira. Um dos destaques da programação será a participação de estudantes da rede estadual de ensino, articulada pela Secretaria Estadual de Educação (SEC), em parceria com o Núcleo Territorial de Educação do Recôncavo (NTE 21). A proposta envolve três unidades escolares estaduais e contempla rodas de conversa, apresentações autorais e atividades culturais que estimulam o protagonismo juvenil, incentivando os jovens a relacionarem a literatura com suas próprias vivências e reflexões sobre o contexto social.

O Colégio Estadual do Campo de Castro Alves atuará como unidade anfitriã, funcionando como ponto de apoio para estudantes de municípios vizinhos, durante três dias de programação. A escola também terá participação ativa nas atividades da feira, incluindo apresentações do projeto Produção de Vídeos Estudantis (Prove), além da visita de, aproximadamente, 640 alunos ao evento. Outras unidades também marcam presença com iniciativas culturais, a exemplo de performances do projeto Dança Estudantil (Dance), protagonizadas, nesta sexta-feira (13), por 35 estudantes do Colégio Estadual Albérico Gomes Santana, do município de Cabaceiras do Paraguaçu, e 35 alunos do Colégio Estadual do Campo Anativo do Sacramento, do Distrito de Mucuri, no município de Sapeaçu. (mais…)

SAC realiza atendimento exclusivo a idosos em Salvador neste sábado (14)

10 de março de 2026 | Salvador | Postado por Hélio Alves

O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (14). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da 5ª edição do Projeto Cidadão 60+, que oferece a CIN apenas para o público idoso em postos da rede SAC na capital e Região Metropolitana (RMS), no interior do Estado e no SAC Móvel. O atendimento será no período da manhã e precisa ser agendado previamente. A marcação deve ser feita através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Na capital e RMS todos os postos participam da ação. No interior são 21 unidades e ainda mais 39 Pontos SAC. O SAC Móvel estará em Itabuna e Lajedo do Tabocal. No total, a quinta edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 62 municípios baianos, incluindo Salvador, com capacidade para realizar mais de 4,5 mil atendimentos. Nas quatro edições anteriores foram realizados quase 12,6 mil atendimentos. A ação, que acontece durante um sábado por mês, é exclusiva para pessoas a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.

CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. (mais…)

Itabuna recebe atendimento do SAC Móvel

10 de março de 2026 | Itabuna | Postado por Hélio Alves

A população de Itabuna, no sul da Bahia, recebe o atendimento do SAC Móvel. A carreta fica no estacionamento da Câmara dos Vereadores de 11 a 17 de março (exceto no domingo, dia 15). Os serviços disponíveis são a 1ª via da Carteira de Identidade Nacional (CIN), antecedentes criminais, e Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento é gratuito e por ordem de chegada, com senhas limitadas, de 7h30 às 17h.

O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento da CIN na cidade, devido à grande procura da população pelo documento. É importante lembrar que Itabuna já possui um posto fixo do SAC, que fica no Shopping Jequitibá. “A ampliação do atendimento permite alcançar um número maior de cidadãos que necessitam da documentação”, explica a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios.

Vale ressaltar que para emitir a CIN é necessário apresentar certidão original de nascimento ou de estado civil atualizada, além do número do CPF. A Rede SAC aceita certidões conservadas, com todas as informações preenchidas e com dados corretos e atualizados. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial ba.gov.br/administracao e o site institucional do SAC (sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Comunicação Saeb.

Desvalorização do carro usado cresce em fevereiro na Bahia

10 de março de 2026 | Automóvel | Postado por Hélio Alves

O mercado de veículos usados na Bahia voltou a apresentar desvalorização em fevereiro. Segundo dados do Índice Webmotors, que calcula todos os meses as variações percentuais dos valores dos carros anunciados na plataforma, o segmento apresentou índice de –0,389%, revertendo em –0,402 ponto percentual a valorização de +0,013% apontada em janeiro.

A depreciação registrada na Bahia no período foi superior, inclusive, do que a média nacional. Segundo os dados nacionais do Índice Webmotors, o mercado brasileiro de usados apresentou depreciação de –0,201%. Isso significa que o mercado baiano desvalorizou praticamente o dobro da média brasileira no mês.

‘O mercado de usados da Bahia observou uma mudança de comportamento mais acentuada em fevereiro com relação ao mês anterior. Isso pode ser explicado por uma forte demanda em janeiro que não manteve o ritmo em fevereiro, ou por um aumento significativo no estoque no estado, ampliando a oferta local e reduzindo os preços’, analisa Mariana Perez, CPO da Webmotors.

Jaqueline Nunes.

Motociclista de 65 anos é encontrado morto na zona rural de Cruz das Almas

10 de março de 2026 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves

Um motociclista identificado como Jorge de Véi, de 65 anos, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (09), na comunidade da Tapera, próximo à Ladeira da Chapadinha, na zona rural de Cruz das Almas (BA).

A vítima foi encontrada caída ao lado da motocicleta e há indícios de que ele tenha sofrido um acidente.

O corpo foi removido pela funerária Pax Bahia, acompanhado pela Polícia Civil, que autorizou a remoção após a viatura do Departamento de Polícia Técnica (DPT) apresentar uma falha mecânica a caminho de Cruz das Almas.

Reportagem: Informe Cruz.

Inscrições para 21ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas se encerram em 16 de março

9 de março de 2026 | Brasil | Postado por Hélio Alves

As escolas interessadas em inscrever seus estudantes na 21ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) têm até o dia 16 de março, exclusivamente, através do site www.obmep.org.br. Realizada com recursos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC), a competição vai premiar os participantes com 8.450 medalhas, sendo 650 de ouro, 1.950 de prata e 5.850 de bronze, e 51 mil certificados de menção honrosa. A OBMEP reúne, anualmente, mais de 18,5 milhões de alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, de todas as regiões do país.

A OBMEP é aberta a instituições de ensino públicas (municipais, estaduais, federais e privadas) e as interessadas devem preencher a ficha disponível no site da olimpíada; informar o código MEC/INEP; e criar uma senha. No regulamento, os representantes das instituições encontram todas as informações sobre condições, prazos, datas e regras de participação. Elaboradas e corrigidas pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), as provas são realizadas em duas fases. Na primeira, no dia 9 de junho, os estudantes respondem a 20 questões objetivas, aplicadas na própria escola. Os participantes mais bem colocados serão classificados para a segunda etapa, que vai ocorrer em 17 de outubro, com uma prova composta por seis questões discursivas, a ser aplicada nos centros definidos pela organização da competição.

Além da premiação nacional, a OBMEP reconhece os estudantes com melhor desempenho em cada Estado com a distribuição de 20,5 mil medalhas estaduais. O coordenador regional da OBMEP e professor do Departamento de Matemática da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Roberto Sant’Anna, pontua que a Matemática, muitas vezes, carrega o estigma de ser um bicho de sete cabeças. (mais…)

Capacitação de baianas de acarajé qualifica o turismo em Camaçari

9 de março de 2026 | Camaçari | Postado por Hélio Alves

Quase 300 baianas e baianos de acarajé e mingau que atuam em Camaçari, na Costa dos Coqueiros, receberam, nesta segunda-feira (9), os certificados de cursos de capacitação gratuitos, oferecidos pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). A cerimônia aconteceu no Empório Jacuípe e reuniu autoridades, representantes do trade turístico e lideranças comunitárias.

As capacitações tiveram 32 horas de atividades e conteúdos que abordaram os seguintes temas: gestão de negócios, marketing digital e boas práticas na manipulação e higienização de alimentos. Houve também oficinas de confecção de turbantes e de valorização da indumentária tradicional.

A baiana Eleine Nascimento, 40 anos, que mantém um tabuleiro na praia de Guarajuba, recebeu o certificado motivada. ‘Vendo acarajé desde pequenininha. Minha mãe é a líder do ponto, mas hoje quem fica à frente sou eu. O curso foi muito importante para agregar conhecimento. Mesmo vindo de uma família de baianas, aprendizado nunca é demais. O que mais me chamou atenção foi a parte sobre armazenamento de alimentos, para entender melhor como devemos manter os produtos com qualidade’, relatou.

Ascom Setur

Vítimas das enchentes na Bahia poderão ter auxílio emergencial

9 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 991/2026, que estabelece uma medida excepcional de proteção social para pessoas atingidas pelas enchentes e pela catástrofe ambiental provocadas por eventos climáticos extremos em cidades do Estado da Bahia.

A proposta prevê o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante seis meses para moradores de municípios que tenham decretado situação de emergência em decorrência das fortes chuvas. O benefício será destinado a pessoas maiores de 18 anos que tenham perdido suas moradias, móveis e bens essenciais do domicílio em decorrência da tragédia.

De acordo com o texto do projeto, o auxílio poderá ser pago a até dois membros da mesma família, sendo que provedores de famílias monoparentais terão direito ao recebimento de duas cotas do benefício, ampliando o apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade. (mais…)

Homem morre após acidente de moto em Livramento de Nossa Senhora

9 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente de trânsito resultou na morte de um motociclista de 35 anos na tarde de sábado (7), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano.

Tales Rhamon Novaes Silva pilotava uma motocicleta na BA-148, que liga Livramento à Brumado, quando sofreu o acidente. Tales chegou a ser levado para uma unidade de saúde local mas não resistiu. Ele morava em Vitória da Conquista.

Bahia Noticias

Lancha pega fogo nas proximidades da Marina de Aratu em Salvador

9 de março de 2026 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

Uma embarcação pegou fogo na noite deste domingo (8), na Marina de Aratu, localizada próximo ao bairro de São Tomé de Paripe, em Salvador.

O marinheiro e alguns passageiros que estavam na lancha conseguiram pular e foram resgatados com ferimentos leves.

A embarcação estava em baixa velocidade quando, de repente, começou a pegar fogo nas proximidades da Marina de Aratu. As pessoas resgatadas foram socorridas e passam bem.

Alô Juca e Bahia Noticias.

Motociclista perde a perna em acidente com caminhão em Jaguaquara

8 de março de 2026 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente envolvendo uma motocicleta Honda CG e um caminhão Ford F-4000 ocorreu na noite de sábado (7), na rodovia BA-545, em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.

A colisão aconteceu antes das 19h, no trecho próximo ao Parque de Vaquejada Américo D’Onofrio. O condutor da motocicleta perdeu a perna durante o acidente. O caminhão que transportava uma carga de madeira e a motocicleta trafegavam em sentidos,

O SAMU realizou o atendimento inicial e encaminhou o motociclista ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié. O membro amputado foi recolhido por familiares e levado à unidade hospitalar em seguida. O motorista do caminhão não apresentou ferimentos.

Blog do Marcos Frahm e Bahia Notícias.

Defensoria Pública da Bahia abre concurso para defensoras e defensores

8 de março de 2026 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza o IX Concurso Público para defensoras e defensores públicos. A iniciativa representa mais um passo no fortalecimento da instituição e na ampliação do acesso à justiça para a população baiana, especialmente para quem vive em situação de vulnerabilidade.

O novo certame representa um avanço importante para a instituição, ampliado a atuação da Defensoria em diversas regiões do estado, principalmente no interior, levando assistência jurídica gratuita a comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de justiça. Ao todo, o edital prevê 25 vagas iniciais para a classe inicial da carreira. As oportunidades estão distribuídas entre 14 vagas para ampla concorrência, 8 destinadas a pessoas pretas e pardas, 1 para pessoa com deficiência, 1 para candidatos indígenas e 1 para integrantes de comunidades quilombolas. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12.

Podem participar do concurso bacharéis em Direito que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse. O processo seletivo será composto por provas discursivas, orais e objetiva, além de avaliação de títulos, seguindo as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções do Conselho Superior da instituição. (mais…)

Sobre Hélio Alves

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