A quarta-feira (13) começou movimentada com os debates da XII Conferência Estadual de Assistência Social da Bahia em defesa da Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado.
O último dia de evento, realizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-BA) e pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), no Hotel Fiesta, em Salvador, destrinchou a temática “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social” em três eixos: I – Direitos Socioassistenciais e Dever do Estado; II – Gestão e Financiamento Público e III – Democracia e Participação Social.
“A partir do conteúdo principal de cada eixo, as pessoas vão ter maior conhecimento para definir quais são as deliberações da nossa realidade de Estado que serão estabelecidas para o Governo Federal e que vão pautar a Política de Assistência Social nos próximos anos”, disse Aline Araújo, superintendente de Assistência Social da SJDHDS em exercício.
O secretário de SJDHDS, Carlos Martins, participou do início das discussões e afirmou a relevância de cada tema para a consolidação da Política de Assistência Social na Bahia.
“É uma grande contribuição para consolidar o que é principal no SUAS, que é assegurar todos os tipos de proteções que as pessoas precisam. O principal objetivo aqui é fortalecer o Sistema Único de Assistência Social”, frisou Martins.
Foto: Ítalo Oliveira/ Ascom SJDHDS
No Eixo I, os participantes discutiram a concepção do direito socioassistencial e, a partir da realidade da Bahia, quais são as maiores desproteções e desafios para assegurar a proteção social aos usuários da Assistência Social.
“A concepção [do direito] ainda é um desafio na sociedade, mesmo para trabalhadores, usuários e gestores entenderem. Ela é determinante na implementação: se a gente não compreende bem o que é direito e quais são eles, a gente não consegue pôr em prática de forma que as pessoas se sintam atendidas”, ressaltou a facilitadora Márcia Lopes, ex-ministra nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e ex-secretária nacional de Assistência Social do MDS.
Na Gestão e Financiamento Público (Eixo II), foi esclarecido como funciona o financiamento na Assistência Social e o ciclo orçamentário, além da melhor alternativa para planejar e fiscalizar os recursos em caixa.
“A gente identifica que, na Bahia, há uma crescente na evolução do cofinanciamento a cada ano, enquanto, nacionalmente, há uma decadência nos últimos dois anos, pontos que entrarão na discussão com os municípios”, comentou Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social da SJDHDS e facilitadora do eixo.
Discutir a importância da democracia e da participação popular no cenário estadual e federal foi a pauta do Eixo III, que abordou estratégias para que municípios, conselheiros e sociedade civil adotem, a fim de fortalecer a participação da sociedade civil organizada nos espaços democráticos.
“A Política de Assistência Social foi construída, ao longo desses anos, com a participação efetiva da sociedade civil e é preciso que os movimentos ocupem os conselhos municipais e as conferências de Assistência Social”, destacou Jucileide Nascimento, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia (CRESS-BA) e professora da UFRB.
As atividades da Conferência foram concluídas com as deliberações da plenária final e a eleição dos representantes que irão compor a delegação da Bahia na Conferência Nacional Democrática.
Informações: Ascom/ SJDHDS

Foto: Ítalo Oliveira/ Ascom SJDHDS
Foto: Ítalo Oliveira/ Ascom SJDHDS 









Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
Imagem de
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa de skeeze por Pixabay
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Arquivo Pessoal
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Marie Sjödin por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo Pessoal
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Divulgação
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: PM
Foto: Jackson Santos
Arte ilustrativa criada por IA
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Arte ilustrativa criada por IA
Reprodução/ Vídeo
Foto: PASCOM
Arquivo Pessoal
Foto: Telma Galino
Foto: Edílson Rodrigues/ Agência Senado
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa gerada por IA
Foto: Internauta do Tribuna do Recôncavo
Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem Ilustrativa | Foto: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo
Arquivo | Foto: Ney Santos
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Foto: Dandara Melo Saeb | GOVBA
Arte ilustrativa / IA
Foto: Douglas Amaral
Foto: Amo Animais
Imagem gerada por IA
Imagem ilustrativa gerada por IA
Arte: Tribuna do Recôncavo
Image by Michal Jarmoluk from Pixabay
Image by Kaufdex from Pixabay
Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay
Foto: Klebe Lobo - Equipe Fred Pontes
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Divulgação 
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Arte: Divulgação
Foto: Adelson Menezes
Foto: Leonardo Rattes/ Saúde GovBA
Arquivo Pessoal
Imagem editada de Qui Nguyen Khac por Pixabay
Foto: Leitora do Tribuna do Recôncavo
Image by
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luciano Almeida
Foto: Divulgação
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Fotografia: Telma Galino
Foto: Reprodução/COPPA
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Imagem Ilustrativa | Arquivo: Tribuna do Recôncavo
Imagem de Cristiano Cardoso por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de adaoaalves por Pixabay
Video
PM
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Reprodução/ Video
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by 3D Animation Production Company from Pixabay
Foto: Itatim News
Imagem ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara
Divulgação
Foto: Reprodução/ Vídeo/ YouTube/ Mercado Livre Brasil Oficial
Foto: Luciano Almeido
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
Foto: Eduardo AndradeAscomSDE.jpeg
Divulgação
Arquivo Pessoal
Reprodução: Recôncavo no AR
FotoS: Reynaldo Felix / AgFpontes / Divulgação.
Edição: Tribuna do Recôncavo