Com uma proporção de 250 agentes penitenciários por plantão para cerca de 15 mil internos no sistema penitenciário baiano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb) alega sobrecarga de trabalho e desrespeito a recomendação do número ideal de profissionais feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Uma resolução do CNPCP baseada no parâmetro fornecido pela Estatística Penal Anual do Conselho da Europa recomenda a proporção de um agente para cada cinco presos como “padrão razoável para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais”.
“Em um número ideal, se fossemos atender a recomendação da CNPCP, deveríamos ter três mil agentes por plantão na Bahia toda, nós temos menos de 10% disso”, alegou o presidente do Sinspeb Reivon Pimentel. “Exemplo: no módulo cinco da Penitenciária Lemos de Brito, nós temos 700 presos para quatro agentes, no Conjunto Penal de Paulo Afonso 784 presos para seis agentes”, revelou o agente ao afirmar que os dados foram coletados em visitas presenciais às unidades prisionais de todo estado.
Após assembleia da categoria, o Sinspeb elaborou a pauta de reivindicações dos agentes penitenciários da Bahia ao governo estadual, através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O ponto principal, segundo Reivon, é a realização de concurso público. A expectativa da categoria é de que essa demanda seja atendida neste ano, já que, conforme Pimentel, o governador Rui Costa “já se mostrou sensível” ao pleito em encontro com os profissionais.
“E inclusive na Lei Orçamentária Anual (LOA) já tem a previsão de abertura de concurso, porém o número de vagas é muito baixo, não daria nem para Feira de Santana”, analisou Pimentel ao adiantar que a previsão é de abertura de 148 vagas. Na avaliação do sindicato, o número previsto de vagas fica muito aquém do necessário e precisa ser ampliado.
A situação enfrentada em Feira de Santana também foi exposta pelo Sinspeb, que alegou que a unidade possui “algo em torno de 20 agentes penitenciários por plantão”. “Feira de Santana é hoje a maior unidade prisional do estado, lá nós temos onze pavilhões masculinos, um mini presídio e um pavilhão feminino”, disse Pimentel.
Os agentes penitenciários da Bahia trabalham em regime de plantão 24h para 72h, ou seja, trabalham 24 horas e folgam durante 72h.
Reivon ainda reconheceu que o número de agentes recomendados pelo CNPCP, além de passar longe da realidade atual na Bahia, é um sonho distante e difícil de ser alcançado.
“O que o Conselho recomenda é cinco para um, daria algo em torno de três mil por plantão. Mas a gente sabe que não vamos chegar nesse número nunca, ele chega a ser até utópico, mas eu acredito que no mínimo nós deveríamos ter três vezes o que temos hoje. Ou seja, em todo o estado nós deveríamos ter, para funcionar com o mínimo de segurança, algo em torno de 800 agentes por plantão”, alegou.
Todos os dados apresentados no decorrer desta matéria foram fornecidos pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia.
Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias