As cidades de Alagoinhas, Camaçari e Salvador, na Bahia, vão receber R$ 28,8 milhões para investir em saneamento básico. Serão realizadas intervenções nos sistemas de esgotamento sanitário, de abastecimento de água e em obras e manejo de águas pluviais. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse nesta terça-feira (14).

Juntas, as obras nas três cidades vão beneficiar mais de 118 mil famílias e gerar 19,9 mil empregos. A capital Salvador fica com a maior parte dos recursos (R$ 22,9 milhões), que vão possibilitar a continuidade da canalização e revestimentos na calha do Rio Jaguaribe e do Canal Mangabeira e melhorias na área de atendimentos dos reservatórios R7 e R23, além da ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

O município de Camaçari recebeu R$ 5,5 milhões para dar seguimento à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Arembepe. Já em Alagoinhas, serão investidos R$ 291,6 mil na ampliação do SES da sede municipal, com instalação de redes coletoras em sub-bacias, ligações domiciliares, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto. (mais…)

Banco desloca equipe ao local para agilizar a prestação de suporte à população e às prefeituras locais

A CAIXA anuncia, neste domingo (12/12), diversas medidas em apoio aos municípios atingidos pelas enchentes nos estados da Bahia e Minas Gerais. O banco informa que enviou à região especialistas nas áreas de Habitação, Governo e FGTS para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências urgentes que possam ajudar as pessoas prejudicadas.

Dentre as providências, destacam-se a identificação de empreendimentos e obras públicas em situação crítica, para atuação dos poderes públicos, bem como suporte às prefeituras para o encaminhamento da documentação para liberação do Saque Calamidade do FGTS. (mais…)

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) TEEN Imobiliário investirá R$ 400 milhões na Zona Leste de São Paulo (SP), para erguer 2,7 mil unidades habitacionais populares nos bairros da Mooca e Anália Franco. O investimento se dará por meio da primeira parceria público-privada (PPP) habitacional do país, que tem o objetivo de entregar, ao todo, mais de 25 mil apartamentos populares na cidade.

Um dos aspectos econômicos e financeiros diferenciados será a modelagem de obtenção de crédito para os futuros moradores. Isso porque a própria TEEN vai orientar as famílias junto à Caixa Econômica Federal, que inclui subsídios em função da classe de renda. O foco está em atender interessados com faixas de renda entre um e seis salários mínimos, com enquadramento nos programas habitacionais da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).

A empresa realizará, ainda, um trabalho social, antes e depois da ocupação dos apartamentos, e será a responsável pela manutenção predial por até 20 anos. “Trata-se de outro diferencial na comparação com modelos tradicionais”, avalia o arquiteto e urbanista Gustavo Partezani, executivo da TEEN. “Após a entrega das chaves, as construtoras praticamente deixam de ter vínculo com os condôminos. Nós, ao contrário, apoiaremos inclusive a organização dos futuros moradores”.

Outro lote da PPP em São Paulo (SP), no bairro de Heliópolis, com expectativa de construir mais 1,1 mil unidades habitacionais, também ficará a cargo da TEEN Imobiliário.

Matéria: Eliane Jerônimo Bueno/ ASCOM

O Modo de Fazer Viola de Cocho (MT e MS) e a Cachoeira do Iauaretê – Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri (AM) – tiveram revalidados seus títulos de Patrimônio Cultural do Brasil. As decisões foram aprovadas, por unanimidade, na durante a 99ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada nesta sexta-feira, dia 09. Os bens culturais registrados devem passar, pelo menos a cada dez anos, por processos de revalidação dos títulos de Patrimônio Cultural.

“O objetivo é atualizar informações sobre o bem cultural, avaliar a efetividade das ações de apoio e fomento, e conhecer mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões que contribuem para a continuidade da salvaguarda desses patrimônios’, destaca nota do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O conselho consultivo é composto por representantes de instituições públicas e privadas, por representantes da sociedade civil e presidido pelo Iphan. Ele examina, aprecia e decide sobre questões relacionadas a tombamentos e registros de bens culturais de natureza imaterial.

Segundo o instituto, no último mês foram realizadas reuniões junto a pesquisadores e comunidades detentoras dos dois bens para formatação de um parecer técnico de revalidação. Esse documento foi colocado em consulta pública e, encerrado o prazo, o parecer e as manifestações da população foram apreciados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial, que recomendou pela revalidação dos títulos. O último passo foi a votação pelas revalidações no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

Agência Brasil