Contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS

Contribuintes do Simples Nacional na Bahia ganham novo prazo de recolhimento do ICMS - brasilImagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

O governo da Bahia irá prorrogar por quatro meses e o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho. Além da prorrogação, haverá também a possibilidade de parcelamento do valor devido em duas vezes. A medida beneficiará 190 mil micro e pequenas empresas.

A prorrogação vale também para outros 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro.

A efetivação da medida ocorrerá mediante decreto do governador Rui Costa. A sugestão das novas condições de pagamento foi feita pelos estados por meio do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ter obtido, nesta quarta (24), o aval do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Na Bahia, o impacto da medida será de R$ 90 milhões. (mais…)

Anvisa recebe pedido de uso emergencial para vacina da Janssen

Anvisa recebe pedido de uso emergencial para vacina da Janssen - brasilImagem de Bao_5 por Pixabay

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta quarta-feira (24) o pedido de uso emergencial da vacina contra a Covid-19 da farmacêutica Janssen, empresa do grupo Johnson & Johnson. Segundo a agência, o primeiro passo foi a triagem dos documentos enviados pela companhia, processo que ocorrerá durante as próximas 24 horas. Caso esteja faltando algum dado importante, a agência poderá pedir informações diretamente ao laboratório.

“A meta da Agência é fazer a análise do uso emergencial em até sete dias úteis, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório”, informou a Anvisa em nota divulgada nesta quarta-feira.

No Brasil, duas vacinas já obtiveram o registro definitivo pela Anvisa para aplicação na população: a da Pfizer e a da AstraZeneca/Oxford. A CoronaVac, em produção pelo Instituto Butantan, recebeu apenas a autorização para uso emergencial. As vacinas da Pfizer e da Janssen já foram aprovadas também pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para uso emergencial. Entre os imunizantes que estão sendo aplicados no mundo, o da Janssen é o único que requer somente uma dose por pessoa.

Fonte: G1 via Bahia Noticias

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula, diz jurista

Suspeição de Moro não implica em absolvição de Lula, diz jurista - noticias, brasilFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

A declaração da suspeição do ex-juiz Sergio Moro para analisar os processos que resultaram na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos do triplex, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não implica a absolvição do réu, afirma a jurista e mestre em Direito Penal pela PUC-SP Jacqueline Valles.

A especialista explica que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não anula todas as provas colhidas e reforça que os processos devem ser julgados por um novo juiz. “A condução e análise das provas, as audiências e a sentença são consideradas viciadas e, portanto, nulas”, diz.

O novo juiz designado para os processos poderá aproveitar a denúncia e as provas documentais. “A decisão torna a análise das provas dos processos contra Lula sem efeito, mas ele ainda poderá ser condenado por esses crimes. Um novo juiz deverá analisar as provas do processo, fazer audiências e, depois desse trâmite, proferir a sua sentença”, completa a jurista. (mais…)

“Suspeição de Moro recoloca Lula no caminho para retornar à Presidência em 2022”, diz Valmir

“Suspeição de Moro recoloca Lula no caminho para retornar à Presidência em 2022”, diz Valmir - brasilFoto: Jonas Santos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso de condenação envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi tida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), como um “importante passo para consolidar a inocência do ex-presidente” no Poder Judiciário. Nesta terça-feira (23), após a decisão da Segunda Turma do STF, Assunção reiterou que Lula vai para a disputa contra Bolsonaro para “o país voltar a crescer e vencer as crises que enfrenta atualmente”.

“Mais uma vez o ex-presidente Lula provou sua inocência. Mostrou que Sergio Moro, juntamente com [Deltran] Dallagnol e parte de setores da imprensa, fizeram um conluio para tirar Lula da disputa presidencial em 2018. E Moro mostrou sua incompetência. Lula, agora, está livre para enfrentar Bolsonaro em 2022. Vamos para o embate para que o povo volte a ter um governo popular, com Lula ajudando a mudar o rumo trágico que esse país tomou desde o golpe contra a presidenta Dilma”, declara Valmir.

De acordo com o deputado federal baiano, a decisão do STF foi recebida com entusiasmo pelos movimentos sociais e sindicais. Assunção complementa, que a participação de Lula nas decisões políticas do Brasil ajuda a fortalecer a democracia. (mais…)

Caminhoneira Aline Ouriques produz vídeos mostrando sua rotina na estrada

Caminhoneira Aline Ouriques produz vídeos mostrando sua rotina na estrada - brasilFoto: Reprodução/ Vídeo

Aos 30 anos, a caminhoneira Aline Ouriques, de Tubarão, em Santa Catarina, faz sucesso nas redes sociais publicando sua rotina nas estradas. Em um ramo que costuma ser dominado pelos homens, a jovem soma somente no Facebook 9.018.330 (nove milhões, 18 mil, trezentos e 30) seguidores que acompanham imagens do seu cotidiano ao volante de uma carreta pelos estados das regiões Sul e Sudeste fazendo o transporte de grãos.

Formada em administração de empresas, ela aprendeu a dirigir no caminhão do pai, aos 16 anos, e na hora de escolher a profissão, optou pelo que considera uma grande paixão.

“Gosto de caminhão desde criança e como minha família trabalhava com isso, resolvi continuar, porque percebi que era melhor tanto em termos de rentabilidade quanto de liberdade. Sou empresária, trabalho para minha empresa”, contou.

Em função dos riscos da profissão, ela toma alguns cuidados na estrada:

“Eu viajo só de dia, porque a noite é perigoso. Tem muito bandido, ladrão de caminhão, ladrão de carga, ladrão de cabine. Eu nunca fui assaltada, a região que eu faço é tranquila”, relatou.

NO VÍDEO ABAIXO, ENTRE OUTROS ASSSUNTOS, ALINE DÁ DICAS PARA EVITAR ACIDENTE EM DIAS CHUVOSOS:

https://www.youtube.com/watch?v=M62W1c-2HSQ

(mais…)

Nascidos em abril podem atualizar dados no Caixa Tem para receber auxílio

Nascidos em abril podem atualizar dados no Caixa Tem para receber auxílio - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em abril podem fazer o procedimento a partir de deste sábado (20).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço). O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias