Como parte das ações comemorativas ao Dia Nacional da Família, celebrado nesta quinta-feira (08), em Brasília (DF), o Estado brasileiro repassou simbolicamente à Hungria o cargo de secretariado do chamado Consenso de Genebra, documento assinado por 36 países contrários à adoção de leis internacionais pró-aborto. Ele fortalece a habilidade dos países de fazerem suas próprias leis de proteção da vida desde a concepção.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, fez o apelo para que o governo Húngaro dê continuidade aos princípios listados na Declaração do Consenso de Genebra, acordada há dois anos. “Acredito que Brasil e Hungria estão alinhados aos valores fundamentais relacionados à defesa da vida desde a concepção e o fortalecimento da família. Desejo sucesso ao governo Húngaro nessa missão de guardião do Consenso de Genebra e que possamos continuar expandindo as adesões a esse instrumento tão importante para a proteção da vida de mães e de bebês ao redor do mundo”, propôs a ministra.

O embaixador da Hungria no Brasil, Zoltán Szentgyörgyi, afirmou que o governo húngaro segue comprometido com a pauta pró-vida e em defesa das mulheres. “Em março deste ano, celebramos a eleição da nossa primeira presidente mulher, Katalin Novák, que anteriormente foi ministra dos assuntos da Família, em meu país. Seguiremos na vanguarda para trabalhar em defesa da família e da vida, apresentando os nossos resultados aos demais países”, adiantou. 

Sessão no Senado dos Estados Unidos

Em novembro deste ano, a Declaração de Consenso de Genebra completou dois anos. Naquele mês, a secretária nacional da Família, Angela Gandra, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), esteve no Senado dos Estados Unidos da América para discursar na sessão alusiva aos dois anos da Declaração de Consenso de Genebra.

“O documento é um compromisso histórico de um grupo diverso de países em avançar na promoção da saúde das mulheres, na proteção da família como base para qualquer sociedade saudável, afirmando o valor da vida em todos os estágios de desenvolvimento e assegurando o direito soberano das nações em legislar sobre o aborto e a preservação da vida”, disse Angela Gandra, em dircurso na capital estadunidense.

“A Declaração Consensual de Genebra é um lembrete de que cada nação tem o direito de implementar políticas consistentes com sua própria legislação nacional e contexto cultural – elementos chave desde o princípio das Nações Unidas”, reforçou Gandra.

Consenso de Genebra

Oficialmente chamado de “Declaração de Consenso de Genebra na Promoção da Saúde da Mulher e no Fortalecimento da Família”, o documento fortalece a aliança estabelecida entre os países signatários para alcançar estes quatro objetivos: melhor saúde para as mulheres; preservação da vida humana; fortalecimento da família como a unidade fundamental da sociedade; e proteção da soberania de todas as nações na política global.

Estão entre os signatários o Brasil, Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia, Uganda, Arábia Saudita; Bielorrússia; República Democrática do Congo; Haiti; Iraque; Kuwait; Paquistão; Senegal; Emirados Árabes, entre outros.

Ascom/MMFDH