Por Marcos Ferrari – presidente executivo da Conexis Brasil Digital
A chegada do 5G ao Brasil gerou uma grande expectativa para os milhões de usuários de smartphones, tablets, gamers e consumidores de tecnologia das mais diversas formas. Entretanto, os benefícios da quinta geração de internet móvel ainda enfrentam desafios para sua expansão. Um desses desafios são os aspectos mais burocráticos da legislação de antenas vigente em Salvador, considerada obsoleta para instalação das antenas de 5G.
“O 5G requer uma quantidade de antenas até dez vezes maior que a temos hoje, porém são estruturas menores que se adaptam melhor à paisagem urbana e podem ser instaladas nas fachadas de prédios”, afirma Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital. O setor de telecomunicações defende a adequação das leis municipais à Lei Geral de Antenas, que criou um processo ágil e atualizado para a instalação das infraestruturas de telecomunicações.
A lei federal n.º 13.116/2015 estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e diretrizes tais como: prazo para obtenção da licença municipal não superior a 60 dias; prazo de vigência do licenciamento, equivalente a 10 anos, com o intuito de garantir a segurança jurídica aos investimentos; trâmite integrado evitando que diversos órgãos municipais precisem de protocolos separados, dispensa de licenciamento nos casos de remanejamento e modernização.
A lei municipal de antenas de Salvador é muito anterior à legislação federal e, portanto, não está aderente às novas diretrizes vigentes. Essa situação traz insegurança jurídica e mina os investimentos das operadoras de telefonia móvel.
Uma vez atualizada a lei municipal, levando em consideração as práticas mais modernas, a capital baiana poderá alavancar o desenvolvimento tecnológico do município.
A implantação do 5G é transversal, servirá de base para o desenvolvimento de diversos setores da sociedade tais como agronegócio, indústria 4.0, saúde com a telemedicina, educação, dentre outras vantagens proporcionadas pela tecnologia.
Diferente de outras capitais nordestinas, a exemplo de São Luís, a cidade de Salvador ainda não resolveu, na Câmara de Vereadores, a modernização da Lei nº 6979/2006, mantendo todos os requisitos de instalação da antiga infraestrutura prevista para disseminação do sinal.
Ideal H+K Strategies


Imagem de ADMC por Pixabay


Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo 
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Imagem de William Iven por Pixabay
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA
Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Free-Photos do Pixabay
Image by Free stock photos from www.rupixen.com from Pixabay
Image by Devanath from Pixabay
Midia Bahia
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay
Foto: Antonio Augusto/ Ascom/ TSE
Video
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa by PublicDomainPictures from Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ECV
Foto: Walterson Rosa/MS
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de tookapic por Pixabay
Arquivo Pessoal
Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Divulgação
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabiane Pita/ Ascom SDE
Imagem de Bruno /Germany por Pixabay
Video
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Video
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Foto: Alberto Maraux/ SSP
Image by Engin Akyurt from Pixabay
Foto: Rafael Torres
Foto: PRF
Foto: Marci Santos
Foto: PRF
Image by Wokandapix from Pixabay
Foto: Claudio Lima
Imagem de succo por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Foto: Suâmi Dias
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Foto: Luciano Almeida
Imagem Ilustrativa de Free-Photos por Pixabay
Image by Michael Schwarzenberger from Pixabay
Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM
Foto: Tiago Queiroz (Ascom/Setur-BA)
Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
Imagem de valelopardo por Pixabay
Imagem de Luk Luk do Pixabay
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Imagem de MCvec por Pixabay
Foto: Jurema Raquelo
Fotos: Arquivo Pessoal
Foto: Reprodução/ Vídeo Youtube - Anna Corinna
Foto: Reprodução/ Vídeo
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de OpenClipart-Vectors por Pixabay
Foto: Israel Lima
Foto: Frederico Novaes
Foto: Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de mohamed Hassan do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Image by Gerd Altmann from Pixabay
Foto: Fred Pontes
Foto: Letícia Martins / EC Bahia
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Imagem ilustrativa da Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Manuela Cavadas
Reprodução/ Vídeo - Terra e Gente
Imagem por jeferrb do Pixabay
Imagem de Elf-Moondance por Pixabay