Uma semana após suspensão do teste de calha na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) publicaram nota detalhando os dandos ambientais causados pelo equipamento. A barragem gerida pela Votorantin Energia fica no leito do Rio Paraguaçu, próximo aos municípios de Cachoeira e São Félix (BA).
De acordo com os órgãos, pareceres técnicos, autos de infração e relatórios de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, indicam a modificação completa do regime hidrológico do rio. O destaque é para a escolha de motorização da usina, com longos períodos de vazão nula e curtos período de vazão elevada.
Isso provoca alterações abruptas, diminuindo a salinidade da água. Além disso, há prejuízo para os organismos aquáticos, que não têm tempo de se adaptarem. Os pareceres técnicos indicam diminuição de espécies de peixes e mariscos, desaparecimento de extensas faixas de manguezais, redução na capacidade de depuração de poluentes oriundos de afluentes urbanos – o que deixa a água com forte odor e risco de doenças de pele -, assoreamento do rio e consequente dificuldade de navegação, e agravamento da situação econômica de famílias que têm na pesca o único meio de sustento.
Ainda segundo os pareceres técnicos do ICMBio, o funcionamento da Usina Pedra do Cavalo deveria estar condicionada a diversas ações. Entre elas: elaboração de um novo hidrograma para vazão ecológica, monitoramento dos impactos ambientais, adequação da planta, motorização da usina e comunicação entre a usina e as comunidades tradicionais. O grupo de trabalho que analisa os documentos é formado pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Vladimir Correia, e pelos defensores públicos do estado Maurício Moitinho, Lívia Almeida e Eva Rodrigues.
No último dia 3, o Grupo Votorantim e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciaram o adiamento do teste da calha que estava marcado para o dia 4. DPU na Bahia e DPE-BA haviam solicitado a suspensão do teste para proteger as comunidades remanescentes quilombolas e pesqueiras que vivem na região, que não foram consultadas sobre o evento. O teste foi remarcado para 17 de agosto.
Bahia.Ba

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo































Imagem de Sabine van Erp do Pixabay





Imagem da Companhia de Produção de Animação 3D da Pixabay




Imagem de Gerd Altmann por Pixabay
Na foto, um homem falando de frente para outro homem | Imagem de Gerd Altmann por Pixabay































Imagem de Alterio Felines do Pixabay


















