A prefeitura de Ribeira do Pombal, no nordeste da Bahia, está prestes a eliminar o uso do papel em seus processos e documentos administrativos. A localidade é a mais recente do Estado a aderir ao SEI Bahia Municípios, um projeto do governo estadual com apoio do Ministério da Gestão e Inovação, que visa disseminar nas administrações municipais de todo o Estado o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), um software reconhecido nacionalmente como solução eficaz para a tramitação eletrônica.

Para viabilizar a iniciativa, o prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Santos Silva, assinou, juntamente com o secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, um termo de colaboração na área de transformação digital que, prevê, além da implantação do SEI Bahia, a possibilidade de oferta de serviços do município na plataforma digital ba.gov (www.ba.gov.br);

Com a assinatura do termo, já são 22 os municípios baianos envolvidos na iniciativa. O número inclui 17 municípios integrantes do Consórcio Portal do Sertão, que anunciou recentemente sua adesão em bloco à iniciativa. Além disso, já estão engajados no projeto os municípios de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, Aratuípe, no Recôncavo Baiano, Amargosa, no centro-sul, e Itaju do Colônia, no sudoeste. (mais…)

Na manhã de quarta-feira, dia 10, durante fiscalização no km 170 da BR 110, em Ribeira do Pombal (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um veículo que levava quatro pássaros em uma gaiola de aproximadamente 30 cm de comprimento. As aves da espécie canário da terra eram transportadas sem qualquer documentação ambiental ou anilha.

A ação configura crime ambiental e o condutor do veículo foi autuado, sendo lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor. Os pássaros foram encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) local, órgão responsável pela proteção da fauna e flora na região.

A PRF alerta que a captura, transporte e comércio de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A população pode colaborar denunciando atividades ilegais relacionadas à fauna e flora através do telefone 191, da PRF.

PRF.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou na noite de domingo, dia 17, um carro clonado. A ação ocorreu na zona urbana do município de Ribeira do Pombal (BA).

Por volta das 20 horas, a equipe abordou um carro Fiat/Cronos de cor vermelha e, durante a fiscalização, constataram que o veículo possuía diversos elementos identificadores adulterados.

Questionado sobre a procedência do veículo, o condutor afirmou que teria comprado o veículo em uma grupo de whatsapp e que teria pagado o valor de R$23.000,00.

Diante dos fatos, o condutor e veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

PRF.