As empresas de eventos, turismo, cultura e entretenimento têm até a próxima sexta-feira, dia 30, para aderir aos benefícios do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida prevê a isenção de quatro tributos federais por um período de cinco anos aos quatro segmentos como forma de compensar as perdas acumuladas durante o período de pandemia da Covid-19.

A alíquota zero abrange o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins, conforme prevê a Instrução Normativa nº 2.114/2022 editada no fim de novembro pela Receita federal. Essa norma dispõe sobre a aplicação desse benefício na Lei que instituiu o Perse, a nº 14.148/2021. Vale lembrar que as empresas do setor cadastradas no Simples Nacional ficaram de fora da isenção.

Quem aderir ao benefício previsto fica isento desses impostos de forma retroativa a março de 2022 até fevereiro de 2027. “A isenção pelos próximos 5 anos irá reduzir a carga tributária das empresas e pode ajudá-las a se recuperar dos efeitos causados pela pandemia”, destaca André Félix Ricotta de Oliveira, advogado especializado em Direito Tributário e coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). (mais…)

A partir do dia 30 de dezembro, novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais passarão a valer. Isso foi o que informou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As mudanças estão previstas na segunda edição do manual técnico para georreferenciamento de imóveis rurais, publicado no dia 23 de dezembro.

Para a realização de desmembramento, remembramento, parcelamento, transferência de imóveis rurais e casos envolvendo processos judiciais de áreas a partir de 100 hectares a medida é obrigatória. Com as novas regras, poderão ser incluídas no trabalho de georreferenciamento novas metodologias de levantamento, como sensoriamento remoto com uso de drones.

De acordo com o órgão, os novos procedimentos não têm impacto imediato para os proprietários de imóveis rurais e com a mudança haverá mais possibilidades de medição, gerando economia na contratação do serviço para profissional responsável pelo trabalho de georreferenciamento.

Bahia Noticias

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram antecipadas pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo o órgão, a decisão foi tomada com o intuito de alinhar o resultado dos processos seletivos com os calendários das instituições de ensino públicas e privadas. Para participar do Sisu, Prouni e Fies, os estudantes interessados devem se inscrever no site do Acesso Único (acessounico.mec.gov.br).

Confira as novas datas
Sisu
Inscrições: 16 a 24 de fevereiro.
Resultado: 28 de fevereiro.

Prouni
Inscrições:  28 de fevereiro a 3 de março.
Resultados 1ª chamada: 7 de março.
Resultados 2ª chamada: 21 de março.

Fies
Inscrições: 7 a 10 de março.
Resultado: 14 de março.

Metro1

A maratonista Maria Zeferina Baldaia deixa o atletismo profissional no ano em que completa 50 anos de idade. Vencedora de provas importantes como a Corrida de São Silvestre; a Volta Internacional da Pampulha; Corrida de Reis, onde foi recordista da prova; Meia Maratona do Rio de Janeiro e Maratona Internacional de São Paulo, Maria encerra sua trajetória que será contada em um documentário da Grattitude Filmes, previsto para ser lançado em 2024.

Maria Zeferina Baldaia se mudou com a família para o interior de São Paulo, vinda do Estado de Minas Gerais, para trabalhar no corte da cana e foi onde descobriu sua paixão pelo atletismo. A corredora, que tem no currículo o cinturão de ouro das principais provas de rua do Brasil, encerrará sua participação profissional no esporte em uma prova muito especial, a Corrida de São Silvestre, no dia 31 de dezembro.

Zeferina afirma que a intenção não é exatamente vencer a prova, mas os próprios limites impostos pela idade. Apesar dos 50 anos, a atleta treina todos os dias em dois períodos e mais de duas décadas depois, ela mantém o mesmo peso de 2001, quando venceu as provas. “Mesmo agora com 50 anos, não me sinto velha. Não tenho lesões e nem limitações, por isso consigo manter a rotina de treinos. É uma pena que o tempo passe e chegue essa hora de parar, mas é apenas uma escolha pessoal de não competir mais profissionalmente”, afirma a atleta. (mais…)

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, falou neste domingo, dia 25, que os procedimentos sobre a posse de Lula serão revistos após a ameaça de atentado a bomba ocorrida no sábado (24) em Brasília. Segundo ele, todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. “E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá”, disse Dino.

No sábado, a Polícia Militar do Distrito Federal detonou um suposto artefato explosivo encontrado nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília. O bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo, após confessar ter montado o artefato explosivo que foi instalado em um caminhão de combustível.

Em depoimento aos policiais, o homem disse que o ato foi planejado por integrantes de atos em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorrem no quartel-general do Exército, em Brasília. Afirmou ainda que o a instalação da bomba tinha o objetivo de “dar início ao caos” e que pretendia alcançar a decretação de estado de sítio no país – quando há restrição de direitos e à atuação de Legislativo e Judiciário.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

O cantor Wesley Safadão teve seu jatinho avaliado em R$ 37 milhões devolvido um dia após ser apreendido pela Justiça do Paraná. A empresa WS Shows recebeu a aeronave como garantia de pagamento por um investimento feito com o “Sheik dos Bitcoins”, investigado pela Polícia Federal.

O uso da aeronave foi bloqueado em meio a uma ação movida por clientes lesados pelo empresário Francesley da Silva, conhecido como “Sheik dos Bitcoins”. Os custos elevados da paralisação do jato e deterioração precoce foi o que motivou sua devolução.

De acordo com a decisão, não há razão para que a aeronave fique em desuso no depósito. A Justiça ainda cita que o transporte é “indispensável para o cantor realizar as suas atividades profissionais”. Wesley Safadão está em Orlando com a família e ainda não comentou sobre os acontecimentos envolvendo a aeronave.

Bahia Noticias