A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) esteve presente, nesta quarta-feira (4), na escuta social realizada em Cruz das Almas, com o objetivo de elaborar o Plano Plurianual (PPA) de Investimentos da gestão estadual para os próximos quatro anos (2024-2027). No encontro, representantes da sociedade civil, bem como os poderes públicos estadual e municipais, participaram de um diálogo para definir as prioridades do Território de Identidade Semiárido Nordeste II.
Para o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, como responsável pela elaboração das políticas públicas, a Sema precisa estar presente em todas as questões levantadas no Plano Plurianual (PPA), tanto pela sociedade civil quanto pelo governo, com base no Plano de Governo Participativo (PGP), a fim de incluir essas vertentes ambientais. “Isso é essencial para atingirmos o desenvolvimento sustentável almejado pela ONU, pelos organismos internacionais, pelo Governo do Estado e Governo Federal”, destacou.
Até 18 de abril as equipes das secretarias estaduais percorreram os 27 Territórios de Identidade da Bahia, realizando plenárias como parte do PPA Participativo, que chegou à sua quinta edição. O objetivo é ampliar a participação e qualificar as propostas elaboradas pela sociedade, tornando-se referência para o Governo Federal e outros estados da federação.
“No que se refere ao meio ambiente, há uma série de questões a serem debatidas nas escutas territoriais do PPA, tais como as leis de preservação, a recomposição florestal, a recuperação de áreas degradadas e o pagamento por serviços ambientais. Tudo isso pode resultar em uma nova matriz de desenvolvimento para o Estado. É importante expor esses temas à comunidade para decidirem o que desejam para seu município”, enfatizou o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro.
O Governo da Bahia garantiu mais dois espaços de participação, a partir do diálogo estabelecido com os diversos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas e do desenvolvimento de um novo portal do PPA Participativo (www.ppa.ba.gov.br), com a inclusão de uma plataforma para envio de propostas de iniciativas em diversos temas por qualquer cidadão. O Território de Identidade Semiárido Nordeste II, formado por 19 municípios e com uma população de aproximadamente 549 mil habitantes.
ASCOM