Por Danda Coelho – bacharel em Direito.
O Brasil avançou ao reconhecer o feminicídio como categoria legal e indicador público, mas ainda enfrenta um obstáculo central para o enfrentamento da violência contra mulheres: a fragilidade estrutural dos dados oficiais, que não acompanham de forma transparente e padronizada a dinâmica real dos crimes. A avaliação é do Movimento Mulheres Cuidando de Mulheres, idealizado por Danda Coelho.
‘O Estado conta casos, mas não produz inteligência. Sem dados estáveis, completos e auditáveis, qualquer política nasce incompleta’, afirma Danda.
Quando o dado muda, a política erra
Os principais relatórios nacionais sobre feminicídio cumprem um papel fundamental ao medir magnitude e evolução do problema. No entanto, eles próprios reconhecem que os números são dinâmicos, sujeitos a revisões conforme investigações avançam, inquéritos são reclassificados e processos judiciais evoluem.
Na prática, isso significa que o feminicídio nem sempre ‘nasce’ feminicídio no sistema. Casos inicialmente registrados como homicídio, lesão corporal seguida de morte ou até suicídio podem ser reclassificados apenas meses — ou anos — depois. Nesse intervalo, o dado público já circulou, já foi usado em relatórios, discursos e planejamentos.
‘O dado que muda depois não corrige a política que já foi desenhada com base nele’, resume Danda.
Tipificação tardia e subnotificação estrutural
Um dos pontos mais críticos é a tipificação tardia. Em ocorrências domésticas complexas, especialmente quando há morte seguida de suicídio do agressor ou ausência de flagrante, a categorização inicial tende a simplificar o evento. O resultado é a invisibilização da vítima enquanto caso de violência de gênero.
Esse fenômeno impacta diretamente a capacidade do Estado de:
- identificar padrões recorrentes;
- mapear contextos de risco;
- antecipar ciclos de violência;
- avaliar a efetividade de medidas protetivas.
Quando a notícia vira dado — e não o contrário
Outra fragilidade apontada é a dependência indireta da imprensa e de iniciativas de monitoramento externo para revelar aspectos que os dados oficiais não mostram. Em muitos casos, é a repercussão jornalística que dá visibilidade ao padrão, e não o sistema estatístico público.
Isso cria um paradoxo perigoso:
o que vira notícia passa a existir como dado; o que não vira notícia permanece invisível.
“Política pública não pode depender de manchete. Dado confiável precisa anteceder a notícia, não nascer dela”, afirma Danda.
O que falta para o dado virar estratégia
Para que o enfrentamento ao feminicídio seja baseado em evidência — e não apenas em contagem — o movimento defende avanços mínimos na transparência e padronização dos registros públicos, como:
- histórico de reclassificação dos casos (tipificação inicial x final);
- status processual atualizado e rastreável;
- integração entre registros policiais, judiciais e de saúde;
- microdados anonimizados para pesquisa e auditoria independente;
- critérios nacionais claros para consolidação estatística.
Sem esses elementos, alertam especialistas, o país seguirá reagindo aos números, e não prevenindo os fatos.
Danda Coelho é bacharel em Direito, professora, doutora, jornalista e palestrante.
Texto: Jana Fogaça.


Imagem ilustrativa by Tumisu from Pixabay




Arquivo Pessoal
Imagem ilustrativa de KarriTsa por Pixabay 
Imagem ilustrativa de PublicDomainPictures por Pixabay 
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
PM
Foto: Nice Santana/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de valentinaalemanno do Pixabay
Image by Dariusz Sankowski from Pixabay
Video
Foto ilustrativa de Amanda Chung
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto - Erlon Santos - Sepromi
Foto: Tribuna do Recôncavo
Foto: Aline Queiroz
Foto: Cláudio Lima / Câmara Municipal
Foto: Rebeca Falcão/ Seagri
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Pexels por Pixabay
Foto: João Araújo
Foto _ Ianca Rocha.jpg
Foto: Maria das Neves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Luís Capellão
Imagem ilustrativa by HeungSoon from Pixabay
Imagem de pasja1000 por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa de Wokandapix por Pixabay
Imagem ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Alfred Derks por Pixabay
Foto: André Futuôso - Ascom/CAR
Imagem de PublicDomainPictures de Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
PM
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Foto: Letícia Martins/EC Bahia
Foto: Arquivo Pesssoal
Imagem de Laura Artal por Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem ilustrativa | Foto Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.
Imagem Ilustrativa by Free-Photos from Pixabay
PM
Image by LEANDRO AGUILAR from Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Imagem Ilustrativa | Foto: lil_foot/ Pixabay
Foto: Milena Monteiro - Secti BA
Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
Imagem de spoiu23 por Pixabay
Arquivo Tribuna do Recôncavo / 2019
Foto: André Fofano
Foto: André Frutuôso
Imagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil
Foto: Douglas Amaral
PRF
Imagem por Alexander Fox | PlaNet Fox da Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Colin Behrens por Pixabay
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay
Imagem de Sambeet D por Pixabay
Foto: Douglas Amaral
Imagem ilustrativa de Couleur por Pixabay
Imagem Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Imagem de Thomas G. de Pixabay
Imagem de Vishnu R por Pixabay
Imagem ilustrativa de Free-Photos do Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Arquivo Pessoal
Imagem de StockSnap por Pixabay
Imagem de Michal Jarmoluk por Pixabay
Imagem de James de Castro James por Pixabay
Imagem de Gerd Altmann da Pixabay
Foto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Felphs Oliveira/EC Vitória
Imagem ilustrativa de ktphotography por Pixabay
Video
Imagem ilustrativa de naeim a por Pixabay
Foto: André Fofano
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Imagem de Radoan Tanvir do Pixabay
Imagem por jeferrb do Pixabay
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: André Fofano
Imagem de Surprising_Shots por Pixabay
Foto: André Frutuôso
Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA
Foto: Paulo Mocofaya/ Agência ALBA
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Reprodução Redes Sociais
Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo
Foto: Victor Ferreira/ EC Vitória
Imagem: WhatsApp Mídia Bahia