O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a suspensão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão da obra Vingadores: a cruzada das crianças na Bienal do Livro. A decisão foi em resposta ao pedido de mandado de segurança da empresa GL Events Ehxibitions LDTA, responsável pela organização da Bienal Internacional do Livro no Rio de Janeiro, para impedir que os livros fossem recolhidos pela Prefeitura do Rio. Na decisão, Gilmar Mendes diz que:

“O entendimento de que a veiculação de imagens homoafetivas é ‘não corriqueiro’ ou ‘avesso ao campo semântico de histórias de ficção’ reproduz um viés de anormalidade e discriminação que é atribuído às relações homossexuais. Tal interpretação revela-se totalmente incompatível com o texto constitucional e com a jurisprudência desta Suprema Corte, na medida em que diminui e menospreza a dignidade humana e o direito à autodeterminação individual. A situação posta nos autos suscita relembrar que a orientação sexual e a identidade de gênero devem ser consideradas como manifestações do exercício de uma liberdade fundamental, de livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo, a qual deve ser protegida, afastado o preconceito ou de qualquer outra forma de discriminação”.

Mais cedo o presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia a apreensão de livros e revistas com temática LGBT. A Bienal do Livro no Rio começou no dia 30 de agosto e termina neste domingo, 8 de setembro.

Agência Brasil

A carga de 35 toneladas de produtos falsificados, que vieram da China, com valor estimado em R$ 10 milhões, apreendida pela Polícia Federal em Salvador na quinta-feira (5) abasteceria todo o país.

A apreensão foi feita pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Salvador, e foi considerada a maior feita pela Receita Federal na Bahia nos últimos 10 anos.

Os contêineres continham acessórios para celulares, além de equipamentos para tratamento estético sem autorização da Anvisa, e escovas modeladoras para cabelo. Os produtos seriam destinados às regiões Norte e Nordeste.

Levantamento: Correios | Redação: Bahia Noticias

A poupança registrou saldo positivo com a captação líquida somando R$ 1,316 bilhão em agosto, informou hoje (5) o Banco Central. Em julho, a captação líquida da poupança foi de R$ 1,605 bilhão. No mês de agosto, os depósitos somaram R$ 203,818 bilhões, contra R$ 202,502 bilhões dos saques.

Considerando, o rendimento de R$ 3,008 bilhões no mês, o estoque total na caderneta de poupança passou a R$ 806,387 bilhões no fim de agosto. Apesar da captação positiva, o resultado é o pior para o mês de agosto desde 2016, quando o saldo da captação líquida foi negativo em R$ 4,466 bilhões.

Fonte: Agência Brasil | Redação: Bahia Noticias

Os baianos tomaram as principais posições na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O senado Angelo Coronel (PSD) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB) foram eleitos presidente e relatora, respectivamente, do colegiado, nesta quarta-feira (4).

A ideia da CPMI das Fake News é investigar, no prazo de 180 dias, os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições 2018; a prática de cyberbullying sobre os usuários mais vulneráveis da rede de computadores, bem como sobre agentes públicos; e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Bahia Noticias

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação. O edital com os prazos foi publicado na edição dessa segunda-feira (2) do Diário Oficial da União.

Como ocorre desde o segundo semestre de 2015, houve o estabelecimento de cursos prioritários. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. (mais…)