Ao menos 11 pessoas morreram em um incêndio que atingiu o Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte do Rio de Janeiro. O fogo começou no início da noite desta quinta-feira, 12. A suspeita é de que chamas começaram após o curto-circuito em um gerador.

A primeira vítima havia sido localizada no início da noite. Durante a madrugada desta sexta, 13, outros 10 corpos foram encontrados. O número de mortos pode não ser definitivo. Até por volta das 2hrs, bombeiros vasculham o local à procura de desaparecidos. Nenhuma vítima foi identificada. Familiares de pacientes passaram a noite no local.

Ao todo, 103 pessoas estavam internadas no local. A unidade foi esvaziada e pacientes foram levados para ruas próximas, onde ficaram em macas. Parte dos pacientes foi encaminhada para outros hospitais.

Metro1

As alíquotas de um novo imposto sobre pagamentos, que tem sido comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), foram apresentadas nesta terça-feira (10) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional.

Pela proposta em estudo, cada saque ou depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,4% e cada operação de débito ou crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,2%.

A equipe econômica pretende que o novo tributo substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (mais…)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (9), uma ação para permitir que pacientes Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes não sejam obrigados a receber transfusão de sangue, mesmo na hipótese de risco iminente de morte.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 618), Dodge afirma que há lesão a dignidade da pessoa humana, de consciência e de crença em várias decisões judiciais, atos do Conselho Federal de Medicina e de instituições de saúde que negam as Testemunhas de Jeová o direito de recusar a transfusão de sangue.

Na ação, Dodge afirma que na interpretação das Testemunhas de Jeová da Bíblia, “Deus permite o consumo da carne de animais, mas impõe a abstenção do respectivo sangue, que representa a alma e a vida”. Seus membros são conhecidos pelo persistente proselitismo religioso, pela não intervenção em atividades políticas e militares e, mais especificamente, pela recusa a transfusões de sangue. Com tal entendimento, as Testemunhas de Jeová se sentem impura e indigna do reino e Deus. (mais…)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal que proíbe a anulação de redações de candidatos do Enem que desrespeitem os direitos humanos. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é relatada pela ministra Rosa Weber.

A decisão da Justiça Federal foi tomada a partir de um pedido do grupo Escola Sem Partido para que não fosse atribuída nota zero aos alunos que desrespeitassem direitos humanos nas redações do Enem, como previa o edital do certame naquele ano. O pedido liminar foi negado em primeiro grau, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu medida cautelar para impedir a anulação da redação nesses casos.

O partido afirma que, diante da decisão do TRF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) alterou o manual e os editais posteriores, para que passasse a ser possível a aprovação na redação do Enem mesmo com a presença de violação aos direitos humanos. Essa regra, segundo o partido, está prevista no Edital 14 do Enem para 2019. (mais…)