O então ministro da Justiça Sergio Moro e o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foram mais uma vez alvos de críticas por parte do ex-presidente Lula. Preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018, o petista recebeu nesta quarta-feira (18) a Revista Fórum e o site Operamundi.

“Moro e Dallagnol são chefes de quadrilha e terão que responder por isso”, disse aos entrevistadores.

A entrevista completa com o ex-presidente será divulgada somente na quinta-feira (18), em vídeo e nas redes sociais da Fórum. Conforme adiantou o editor Renato Rovai, Lula comentou assuntos como o impeachment de Dilma Rousseff e a afirmação do também ex-presidente Michel Temer de que o episódio teria sido um golpe.

Bahia.ba

Em um prazo de 45 dias passará a valer uma lei que prevê que agressores domésticos reembolsam o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (17) e altera a Lei Maria da Penha.

A nova lei faz referência tanto aos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto à oferta de dispositivos de segurança às vítimas, a exemplo do botão do pânico. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados durante o governo de transição, em dezembro do ano passado.

Durante a tramitação no Senado Federal o texto foi modificado, os parlamentares incluíram, por exemplo, a necessidade de uma condenação judicial definitiva para que o pagamento fosse exigido. Mas no retorno para a Câmara, os deputados rejeitaram todas mudanças feitas pelos Senadores.

Bahia Noticias

Com uma proporção de 250 agentes penitenciários por plantão para cerca de 15 mil internos no sistema penitenciário baiano, o Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb) alega sobrecarga de trabalho e desrespeito a recomendação do número ideal de profissionais feita pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Uma resolução do CNPCP baseada no parâmetro fornecido pela Estatística Penal Anual do Conselho da Europa recomenda a proporção de um agente para cada cinco presos como “padrão razoável para a garantia da segurança física e patrimonial nas unidades prisionais”.

“Em um número ideal, se fossemos atender a recomendação da CNPCP, deveríamos ter três mil agentes por plantão na Bahia toda, nós temos menos de 10% disso”, alegou o presidente do Sinspeb Reivon Pimentel. “Exemplo: no módulo cinco da Penitenciária Lemos de Brito, nós temos 700 presos para quatro agentes, no Conjunto Penal de Paulo Afonso 784 presos para seis agentes”, revelou o agente ao afirmar que os dados foram coletados em visitas presenciais às unidades prisionais de todo estado. (mais…)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) chama a atenção das autoescolas e dos candidatos à primeira carteira de habilitação para as mudanças na legislação. Passou a valer, nesta segunda-feira (16), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 778, que alterou o processo de formação de condutores.

A principal mudança foi a redução na carga horária das aulas práticas para habilitação categoria B (carros), de 25 horas para 20 horas, sendo que uma das aulas deve acontecer no período noturno. Antes, o candidato tinha que fazer 20% do curso prático à noite. O uso do simulador de direção agora é facultativo. No estado, uma portaria do Detran-BA antecipou em um mês a nova regra do simulador.

Para os candidatos à habilitação categoria A (motos), foram mantidas as 20 horas de aulas práticas e houve redução no número de aulas noturnas, de quatro para uma. (mais…)

Subiu para 12 o número de mortos em decorrência do incêndio que atingiu o Hospital Badim na última quinta-feira, dia12. Uma paciente que havia sido transferida para o Hospital Copa D´Or morreu na manhã desta segunda-feira, dia 16, segundo nota divulgada pela assessoria do grupo.

“Informamos com profundo pesar que uma paciente transferida do Hospital Badim para o Hospital Copa D´Or veio a óbito na manhã desta segunda-feira. Ressaltamos que todos os esforços e dedicação das equipes médicas envolvidas foram empenhados para a recuperação da paciente, assim como tem sido feito diariamente no atendimento prestado”, diz a nota.

Segundo a assessoria da unidade, uma funcionária deu entrada na noite desta segunda-feira, dia 15, no Hospital Copa D´Or, com sintomas possivelmente decorrentes do incêndio. “Seguimos acompanhando a evolução do quadro clínico dos pacientes, colaboradores e familiares que deram entrada nas unidades hospitalares do estado.” Permanecem internados no Hospital Copa D´Or 54 pacientes do Hospital Badim, além de dez funcionários e familiares.

Agência Brasil