O presidente Jair Bolsonaro (PSL) adiantou que vai vetar pelo menos nove pontos do projeto de lei sobre abuso de autoridade. Os tópicos em questão foram sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“O Moro pediu 10, nove estão garantidos, vou discutir o último. Outras entidades também pediram vetos, vamos analisar”, declarou Bolsonaro ao ser questionado sobre o assunto quando deixava o Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira (2). Ele não especificou, no entanto, quais pontos seriam esses.

Anteriormente, o presidente já havia descartado o veto integral ao projeto ao dizer que há “bons artigos”. Hoje, ele disse que o Ministério Público “em muitas oportunidades, abusa”. “Eu sou uma vítima. Respondi tantos processos no Supremo por abuso de autoridade, isso não pode acontecer. No MP, grande parte [dos procuradores] são responsáveis, mas individualmente alguns abusam disso aí”, declarou. (mais…)

Sob o argumento de “relevância jurídica”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, fez um pedido à Procuradoria Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (2), para que o órgão se manifeste “desde logo” sobre um pedido de liberdade e de anulação de condenações apresentado pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Dada a relevância jurídica da matéria colha-se desde logo parecer da PGR”, determinou Fachin na decisão.

A anulação das condenações foi solicitada pelos advogados de Lula depois que a Segunda Turma do STF derrubou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que Bendine, por ter sido delatado, deveria apresentar as alegações finais depois dos delatores, e não no mesmo prazo, como havia determinado o então juiz Sergio Moro.

Fonte: G1 | Redação: Bahia Noticias

Começará nesta segunda-feira (2) a viagem da comitiva ministerial que se reunirá com os governadores da região Amazônica. Os encontros deverão ocorrer em duas etapas: em Belém, amanhã; e em Manaus, na terça (3).

Na última terça (27), os gestores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordenará a comitiva, destacou a importância do diálogo com as autoridades locais na busca de soluções para a região. (mais…)

Aproximadamente 30 carros pegaram fogo neste domingo (1º) em um pátio de apreensão veicular da BHTrans, empresa estatal vinculada à prefeitura de Belo Horizonte responsável pela gestão do trânsito e transporte do município. O Corpo de Bombeiros informou que, após ser acionado, mobilizou cinco viaturas para combater as chamas.

O pátio fica no bairro Padre Eustáquio, na região noroeste de Belo Horizonte. De acordo com nota divulgada pela corporação militar, o incêndio teve início em uma vegetação rasteira nos arredores e o fogo consumiu completamente os veículos atingidos. “Após árduo trabalho, a equipe conseguiu extinguir o incêndio, sendo para isso necessário o uso de 17 mil litros de água”, informa o texto.

Nas redes sociais, usuários compartilharam fotos da fumaça negra avistada de longe e também relataram ter ouvido seguidas explosões. De acordo com a BHTrans, o pátio abriga veículos com o tempo de recolhimento prescrito. Alguns já são considerados sucata e outros serão leiloados no início de outubro.

Bahia.ba