Chegou a 35 o número de mortes em deslizamentos de barreira confirmadas no Grande Recife neste sábado (28). No Recife, além de uma morte no Córrego do Jenipapo e outra no Sítio dos Pintos, outras 20 pessoas morreram devido a um deslizamento de terra na comunidade Jardim Monte Verde, no bairro do Ibura, na Zona Sul da capital pernambucana. Em Camaragibe, no Grande Recife, seis pessoas morreram após um deslizamento de barreira na manhã deste sábado (28). Além disso, duas crianças morreram num deslizamento na comunidade Bola de Ouro, em Jaboatão dos Guararapes.

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Camaragibe registrou 129 milímetros e o Recife contabilizou 150 milímetros até o início da tarde deste sábado (28). Das 19h da sexta (27) às 10h deste sábado (28), a Defesa Civil do Recife recebeu 198 chamados da população, entre pedidos de vistoria e solicitações de lona plástica. O Samu Metropolitano do Recife recebeu 57 chamados nas últimas horas, sendo 26 para atendimentos na capital pernambucana, 22 para Jaboatão dos Guararapes e nove em Camaragibe.

A Secretaria de Educação do Recife disponibilizou 14 escolas e creches da rede municipal de ensino para abrigar as famílias desabrigadas em função das chuvas. A Secretaria de Educação de Pernambuco abriu dois locais para receber as famílias que necessitam de abrigo: Escola De Referência Silva Jardim (Monteiro) e Escola De Referência Jarbas Pernambucano (Cajueiro). A Central de Operações da Secretaria de Defesa Civil do estado (Codecipe) mantém plantão 24 horas por dia e pode ser acionada pelos telefones 199 e (81) 3181.2490.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

Os caminhoneiros podem decretar greve por conta da dificuldade da categoria em arcar com os preços do diesel. O líder da categoria, Wallace Landim, também conhecido como ‘Chorão’, questionou durante entrevista  se os preços praticados pela estatal devem sofrer mudanças com a nova troca no comando da empresa e cobrou mais transparência por parte de Jair Bolsonaro (PL) e da estatal.

“O presidente precisa dizer para a categoria se o preço do diesel vai subir. Nossa principal pauta é referente a Petrobras. Com a estatal, o rico está ficando cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre. A troca de presidente da Petrobras vai diminuir o preço ou a Petro vai continuar sangrando o povo e a nossa categoria?”, questionou Landim em entrevista ao BP Money.

“[A categoria] pode parar por não ter condições de se manter”, complementou. O líder da categoria cobrou mais transparência da petroleira e do líder do Executivo em relação às informações que deixaram de ser passadas de forma antecipada à categoria sobre a possibilidade de falta de diesel no início do segundo semestre. (mais…)

O deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados durante sessão na tarde desta quarta-feira no Plenário da Casa. O parlamentar, que era candidato oficial do PL, recebeu 232 votos e agora assume vaga de Marcelo Ramos (PSD-AM), destituído do cargo na segunda-feira (23).

O parlamentar disputou a vaga com outros quatro parlamentares: Capitão Augusto (PL-SP), Fernando Rodolfo (PL-PE), Bosco Costa (PL-SE) e Flávia Arruda (PL-DF) – esta última ex-ministra da Secretaria de Governo.

Na votação durante a sessão desta quarta também houve eleição para os cargos de segunda e terceira secretarias da mesa diretora da Câmara. Ambos ficaram vagos porque as ex-titulares, Marília Arraes (Solidariedade-PE) e Rose Modesto (União-MS), respectivamente, trocaram de partido. (mais…)

A Caixa Econômica Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, promoverá leilão de imóveis no dia 30 de maio, com descontos que podem chegar até 85% abaixo a avaliação. As vendas ocorrerão por meio do site www.fidalgoleiloes.com.br, com diversas oportunidades para interessados em adquirir casas, apartamentos, terrenos, estabelecimentos comerciais, entre outros.

A primeira sessão (leilão) ocorrerá no dia 30 de maio às 10h. Para os imóveis não vendidos nesta data, os interessados terão uma nova oportunidade, em uma segunda sessão, que se encerra no dia 1º de junho às 16h. Ao todo serão comercializados 144 imóveis no Nordeste, espalhados pelos estados do Alagoas (9), Bahia (18), Ceará (19), Maranhão (4), Paraíba (25), Pernambuco (13), Piauí (11) e Rio Grande do Norte (34), sendo que um dos destaques é um terreno com área de 45,5m² em Aracaju (SE), com lance inicial de R$ 9 mil.

Um dos imóveis está em Carnaubais (RN), uma casa de 45,3m² de área privativa com terreno de 144m², com lance inicial de R$38,5 mil. Em Feira Nova (PE), o destaque é uma casa com 160m² de área do terreno, dois quartos, sala, cozinha e terraço, com lance mínimo de R$29,6 mil. A oportunidade em Fortaleza (CE) é um imóvel duplex. Trata-se de uma casa com 214,6m² de área privativa, quatro quartos e cinco WCs, a partir de R$270 mil. Já em Salvador (BA), um apartamento com dois quartos em área privativa de 44m² está disponível com oferta partindo de R$50,4 mil.

SERVIÇO

1ª sessão (leilão), 30/05 às 10h.

2ª sessão (leilão), 01/06 às 16h.

ASCOM

A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem potencial impacto de R＄ 15 bilhões por ano aos Municípios caso o projeto chegue a se transformar em norma legal. O impacto no mandato dos atuais prefeitos totaliza R＄ 45,3 bilhões, começando neste ano, sendo R＄ 8,67 bilhões apenas de junho a dezembro. O movimento municipalista vai trabalhar intensamente no Senado Federal para evitar o avanço desta proposta.

O texto aprovado não prevê nenhum recurso efetivo para compensar os Municípios pela perda de R＄ 15 bilhões anuais. Destaca-se que o texto do relator trouxe uma previsão de abatimento de dívida para alguns Estados e Municípios, porém, com uma condicionalidade de forte retração da arrecadação. Hoje, em função do processo inflacionário, a arrecadação está crescendo a uma taxa anual de aproximadamente 15% ao ano. Para a maior parte das Unidades da Federação essa condicionalidade é de que ocorra queda nominal de 5%. Dessa forma, efetivamente o texto prevê zero recomposição para os Municípios por parte da União.

Importante destacar que o PLP 18/2022 propõe a alteração de entendimento do Sistema Tributário Nacional e da Lei Kandir com a finalidade de passar a considerar os bens e os serviços tributados pelo ICMS relacionados à energia elétrica, às comunicações, aos combustíveis, ao transporte público e ao gás como essenciais e indispensáveis. Somente essas categorias elencadas representam quase 1/3 da arrecadação total do imposto. Assim, com a alteração prevista na matéria, a redução do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações será de 30,9%. (mais…)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira, dia 24, o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.

Metro1