Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças

Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças - brasilFoto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta terça-feira, dia 24, o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar. A norma também passa a considerar crime hediondo o assassinato de menor de 14 anos, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. Além disso, aumenta de um terço à metade a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador, ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.

A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. A mãe obteve autorização para responder pelo crime em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Já o ex-vereador Jairinho continua preso.

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Anvisa sugere uso de máscara e distanciamento para evitar chegada de varíola

Anvisa sugere uso de máscara e distanciamento para evitar chegada de varíola - brasilImagem de Carlos Insignares por Pixabay

O uso de máscaras, isolamento e a higienização frequente de mãos voltaram a ser recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa vez, por conta da varíola dos macacos. Para retardar a entrada do vírus no Brasil, a Anvisa está pedindo reforço nessas medidas não farmacológicas em aeroportos e aeronaves.

Desde o início deste mês de maio, ao menos 120 ocorrências da doença foram confirmadas em 15 países. No último domingo, dia 22, casos suspeitos foram registrados na Argentina. O Ministério da Saúde instituiu, nessa segunda-feira, dia 23, uma sala de situação para monitorar o cenário do vírus no Brasil.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), ainda não foram estabelecidas ligações entre os casos confirmados e as áreas onde a doença é endêmica. Até o momento, há registros nos seguintes países: Austrália, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.

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Ministério da Economia anuncia corte de imposto de importação de arroz, feijão e outros itens básicos

Ministério da Economia anuncia corte de imposto de importação de arroz, feijão e outros itens básicos - economia, brasilFoto: Geraldo Magela/ Agência Senado

O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (23) que a Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou uma nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação sobre a maior parte dos produtos comprados no exterior. A iniciativa não contou com aval do Mercosul e busca combater a inflação e ampliar a abertura comercial do país. A decisão foi tomada em reunião extraordinária da Camex e alcança cerca de 87% do universo tarifário do país, com 6.195 códigos de produtos.

A medida, que é temporária e valerá de 1º de junho deste ano a 31 de dezembro de 2023, representa um corte adicional do imposto. Em novembro do ano passado, o governo já havia reduzido em 10% as alíquotas do universo da TEC (Tarifa Externa Comum) unilateralmente, sem aval de todos os membros do Mercosul, dizendo haver urgência para lidar com a alta de preços.

A renúncia de arrecadação com as reduções tarifárias, segundo o ministério, é estimada em R$ 3,7 bilhões. De acordo com a pasta, o objetivo da medida é aliviar as consequências econômicas negativas decorrentes da pandemia de Covid-19 e da Guerra da Ucrânia, especialmente a inflação. Entre os produtos incluídos na redução tarifária, o ministério citou feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção. Estimativa apresentada pela pasta aponta que as reduções nas tarifas terão impacto acumulado de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB e de R$ 376,8 bilhões em investimentos até 2040.

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João Doria anuncia desistência de candidatura à Presidência

João Doria anuncia desistência de candidatura à Presidência - politica, brasilFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

O ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira (23), a desistência da sua pré-candidatura à Presidência da República.

“Me retiro da disputa com o coração ferido. Mas com alma leve”, disse, ao ressaltar que a cúpula do PSDB não quis sua candidatura. “Não sou a escolha da cúpula do PSDB”, acrescentou.

Antes do anúncio, Doria relembrou sua trajetória, como empresário, prefeito e governador de São Paulo.

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Falsa granada é deixada no portão do consulado da Rússia em São Paulo

Falsa granada é deixada no portão do consulado da Rússia em São Paulo - brasilFoto: Reprodução/ SBT

O esquadrão antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foi acionado no fim da noite deste domingo, dia 22, para desarmar uma suposta granada deixada no portão do Consulado-Geral da Rússia, na zona sul de São Paulo.

Para evitar incidentes, o local foi interditado pela polícia. A operação se prolongou durante a madrugada. Por volta das 2h, os agentes recolheram o artefato, que passou por análise de raio-x.

Ao analisar o objeto, os agentes comprovaram que ele não continha material explosivo. Ainda de acordo com a publicação, a Polícia Civil vai analisar imagens de câmeras de segurança para identificar o autor do atentado.

Redação: Bahia.Ba | Informações: SBT News

OMS confirma registro de 92 casos de varíola de macaco em 12 países

OMS confirma registro de 92 casos de varíola de macaco em 12 países - brasilImagem de Elf-Moondance por Pixabay

A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste domingo, dia 22, que pelo menos 12 países já registraram casos de varíola de macaco. Segundo a organização, ao todo, já foram confirmados 92 casos da doença. Até o momento, há registros nos seguintes países: Austrália, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos.

Segundo a OMS, não foram estabelecidas ligações entre os casos confirmados e as áreas onde a doença é endêmica. Os países endêmicos são: Benin, Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Gabão, Gana (identificada apenas em animais), Costa do Marfim, Libéria, Nigéria, Serra Leão e República do Congo. “Com base nas informações atualmente disponíveis, os casos foram identificados principalmente, mas não exclusivamente, entre homens que fazem sexo com homens”, alertou em nota.

A organização afirmou ainda que a situação “está evoluindo” e há a previsão de “que haverá mais casos de varíola de macaco identificados à medida que a vigilância se expande em países não endêmicos”. De acordo com a OMS, “as evidências atuais disponíveis sugerem que aqueles que estão em maior risco são aqueles que tiveram contato físico próximo com alguém com varíola de macaco enquanto eram sintomáticos”. (mais…)