O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou neste domingo, dia 1º, no dia que assume o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de controle de armas, garante o pagamento dos R$ 600 para famílias necessitadas, define a estrutura da Presidência da República e dos ministérios e o combate ao crime ambiental, entre outros.

Por meio da edição de medida provisória, o presidente garante o pagamento de R$ 600 para todas as mais de 21 milhões de famílias beneficiárias do programa de transferência de renda vigente no país. Trata-se da primeira medida de enfrentamento à fome e à miséria no Brasil. Lula também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.

A estrutura da Presidência da República e os 37 ministérios que compõe o governo, sem a criação de cargos públicos, inauguram uma nova gestão na Administração Pública Federal, mais eficiente. Os órgãos compartilharão estruturas administrativas, como recursos humanos e contratos, por exemplo, permitindo que as Pastas se concentrem na elaboração e implementação de políticas públicas. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo, dia 1, o seu primeiro discurso como presidente eleito e empossado no plenário da Câmara dos Deputados.

Durante sua fala, Lula reafirmou seu compromisso com a reconstrução do Brasil e falou sobre transparência, economia, justiça e cidadania.

O presidente ainda salientou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e repudiou as ideias de armamento da população afirmando que vai revogar os decretos de ampliação de acesso as armas.

Ponto importante durante sua campanha, Lula ainda legitimou o livre exercício da religiosidade de toda população e prometeu punir os culpados pelas negligências durante a pandemia da Covid-19.

Bahia Noticias

Na manhã de quinta-feira, dia 29, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 429 da BR 116, trecho do município de Feira de Santana (BA), quando abordaram um veículo Fiat/Siena, com 02 ocupantes.

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou os documentos de porte obrigatório e constatou que no banco do passageiro havia dois pássaros que estavam aprisionado em uma gaiola. Em seguida, foi feita uma vistoria no interior do carro, quando foram encontrados mais 4 aves, todas da espécie papa-capim que estavam confinadas em ambiente escuro e sem a ventilação adequada.

Dada às circunstâncias, o passageiro de 25 anos de idade assumiu a responsabilidade pelo aprisionamento ilegal dos animais. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do órgão ambiental de Feira de Santana.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: PRF

O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado, dia 31, aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias. O velório está marcado para começar na segunda-feira (2) na Basílica de São Pedro, sendo que o funeral será na quinta-feira (5) na Praça de São Pedro, presidido pelo Papa Francisco, segundo o Vaticano.

A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito na sexta-feira (30) em um comunicado que sua condição era grave, mas estável, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano.

Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira, dia 29, os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento.

A ideia da emedebista era assumir uma pasta na área social, mas enfrentou resistência por parte do partido de Lula, e acabou aceitando o convite para outro ministério, com a condição de que o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) fosse ligado a pasta que irá comandar, para dar mais relevância ao seu ministério, mas isso ainda não ficou definido oficialmente. Inicialmente, o programa está sob o guarda-chuva da Casa Civil de Rui Costa.

Além de Tebet, também foi confirmado o nome de Marina Silva que volta para o ministério do Meio Ambiente após 14 anos. A ambientalista já havia comandado a pasta entre 2003 e 2008. Com os 16 nomes divulgados nesta quinta-feira, Lula fecha a montagem de seu novo governo, totalizando assim 37 ministérios. (mais…)