Um lava-jato localizado no município de Vargem Grande, no Estado do Maranhão, foi interditado pelo Corpo de Bombeiros após vistoria a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Em 30 de maio, os órgãos identificaram um esquema de trabalho infantil dentro da empresa. Segundo o MPT, seis adolescentes entre 13 e 17 anos de idade foram flagrados nesta situação.

De acordo com relatório da vistoria, o lava-jato funcionava com instalações elétricas fora das conformidades, oferecendo risco de descarga elétrica. Também não havia projeto de energia de baixa tensão para uso comercial, com isolamento das partes elétricas expostas, e falta de plano de gerenciamento de risco. O local foi interditado.

O proprietário do estabelecimento recebeu um prazo de 10 dias para regularizar a situação e terá que pagar taxa de R$ 152,10 pela vistoria. Além disso, o dono do lava jato ainda está sujeito a penalidades da Auditoria Fiscal do Trabalho, que deve lavrar autos de infração pelas irregularidades trabalhistas encontradas. O trabalho em lava jato só é permitido pela legislação brasileira a pessoas maiores de 18 anos, por conta dos riscos ocupacionais e danos à saúde dos jovens.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Cerca de 82 mil famílias em situação de extrema pobreza atingidas pelas chuvas em Pernambuco receberão um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil, anunciou na última sexta (3) o governador Paulo Câmara. A proposta encaminhada à Assembleia Legislativa prevê o pagamento em parcela única.

O governador também anunciou o envio de um projeto de lei para conceder o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes das 128 pessoas mortas pelas enchentes que atingiram Pernambuco na última semana.

Batizada de Auxílio Pernambuco, a ajuda de R$ 1,5 mil será paga às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos 31 municípios que decretaram situação de emergência. O projeto do auxílio prevê um aporte de R$ 123 milhões do governo estadual, que repassará o dinheiro diretamente às prefeituras, que farão o cadastro das famílias desalojadas e desabrigadas.

Metro1

A Bahia teve o maior aumento do país no preço do combustível em maio no comparativo com o mês de abril, segundo o último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), divulgado nesta quinta-feira (2). Com um acréscimo de 5,69%, a média do valor cobrado no estado passou de R$ 7,365 para R$ 7,784.

A pesquisa indica ainda que nenhuma região brasileira apresentou recuo no valor dos dois combustíveis, e, assim como em abril, o Nordeste segue liderando com o maior preço médio para a gasolina, comercializada a R$ 7,64, com alta de 0,8% em relação a abril.

No Brasil, o preço médio do litro da gasolina fechou o mês de maio a R$ 7,54, alta de 0,67%. Já o etanol continua registrando altas mais expressivas em relação à gasolina e encerrou o mês a R$ 6,12, alta de 3,14%, se comparado ao mês anterior. (mais…)

O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (02), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 11/2022), que dá segurança jurídica aos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovada por unanimidade, a proposta determina que lei federal instituirá pisos salariais para essas categorias. Com a aprovação, a PEC segue para votação na Câmara dos Deputados.

“Esta aprovação é mais uma vitória da enfermagem na luta pelo piso salarial nacional. Mas a luta não termina aqui, pois é preciso aprovar a PEC na Câmara dos Deputados. Estamos falando do piso para profissionais que permanecem na linha de frente do combate à Covid-19 há mais de dois anos. Agradecemos a todos os senadores que aprovaram a proposta, em especial aos que representam a Bahia”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão.

O piso salarial da enfermagem foi proposto no PL 2564/2020, já aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. A aprovação da PEC 11/2020 evita uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa”, que ocorre quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso. (mais…)

Onze pessoas ainda não foram localizadas em Pernambuco, após deslizamentos e enxurradas causados pelas chuvas no último dia 25 de maio, de acordo com o Comando e Controle Regional do estado (CICCR). O número de óbitos se mantém em 106.

As forças de segurança pública e defesa social já tem os nomes de nove das 11 pessoas ainda não localizadas. As outras duas têm, por base, “relatos imprecisos” que dificultam a identificação.

Conforme o centro de comando, 403 profissionais – na maior parte, bombeiros e integrantes da Defesa Civil e militares das Forças Armadas – estão na região, reforçando as ações de busca.

Fonte: Agência Brasil via Metro1