Proposta veda argumento de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 2.325/2021) que exclui a possibilidade de uso em júri do argumento de “legítima defesa da honra” em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio.

De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta altera o Código Penal e o Código de Processo Penal, para excluir os crimes de violência doméstica, violência familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena, relacionadas à defesa de valor moral ou social.

Bahia.Ba

Bahia registra 188 pessoas resgatadas de trabalhos análogos ao escravo em 2021

Imagem de PublicDomainPictures por Pixabay

A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo ao escravo nos últimos sete anos. De acordo com dados da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado, 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os trabalhadores foram resgatados em seis cidades do estado: Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu.

A comissão, que é coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e no acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais. Entre 2012 a 2021, 1056 trabalhadores foram resgatados e atendidos pela comissão. Se considerado o mesmo período, o número de resgatados em 2021 só não é maior do que o registrado em 2015, quando 339 pessoas foram liberadas pelas operações da comissão.

Após o resgate, as vítimas são encaminhadas pela SJDHDS para unidades dos CRAS e CREAS dos municípios de origem. A secretaria também encaminha e acompanha as vítimas para serviços de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, a partir da parceria com o SineBahia e a Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Nestes espaços, os trabalhadores recebem acompanhamento social, familiar e, após entrevista, são inseridos nos programas sociais. Outro serviço fornecido é o de encaminhamento para os serviços de emissão de documentos.

G1

Há ‘forte possibilidade’ de a Rússia invadir a Ucrânia em fevereiro, alerta Joe Biden

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden conversou por telefone com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e anunciou que há uma “forte possibilidade” de a Rússia invadir a Ucrânia em fevereiro. A informação foi divulgada pela Casa Branca, por meio da porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Emily Horne.

“O presidente Biden afirmou que existe forte possibilidade de os russos invadirem a Ucrânia em fevereiro”, disse ela. Segundo informou a Casa Branca, Biden reafirmou para o presidente ucraniano sobre “a prontidão dos Estados Unidos, juntamente com seus aliados e parceiros, para responder de forma decisiva se a Rússia invadir ainda mais a Ucrânia”.

Ainda de acordo com Emily Horne, os EUA estão preparando sanções econômicas severas no caso de um ataque à Ucrânia, estando dispostos a fortalecer a presença militar na Europa Oriental, se necessário. Mas uma intervenção militar norte-americana na Ucrânia, que não é membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), está fora de questão.

Bahia.Ba

Paulo Afonso: Câmara suspende atividades após surto entre vereadores e funcionários

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Entre esta quarta-feira, dia 26, e a sexta-feira, dia 28, estão suspensas as atividades na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso (BA), na divisa com Sergipe e Alagoas. A medida ocorre após vereadores, assessores e funcionários da Casa contraírem Covid-19.

Em decreto, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Macário Neto (DEM), informou sobre a decisão. Os nomes dos vereadores com coronavírus não foram divulgados, mas alguns edis se pronunciaram, confirmado a infecção. Caso dos vereadores Marconi Daniel (Podemos) e Keko do Benone (Avante).

Os dois disseram que estão apenas com sintomas leves e em isolamento social. Na última segunda-feira, dia 24, Paulo Afonso registrou 115 novos infectados em apenas 24h, recorde de casos diários de covid-19 em 2022, e um dos maiores números desde o início da pandemia. O município registra quase 300 casos ativos de Covid-19.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Ozildo Alves

Eduardo Bolsonaro se irrita após perfil da Câmara curtir post sobre morte de Olavo de Carvalho

Foto: Reprodução/ Twitter

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) disse que irá tomar “medidas administrativas” para averiguar uma curtida feita pelo perfil da Câmara dos Deputados.

De acordo com a imagem de tela compartilhada por Eduardo, nesta terça-feira, dia 25, o perfil teria curtido um post que se referia à morte de Olavo de Carvalho.

Olavo de Carvalho morreu na noite de segunda-feira, dia 24, em decorrência da Covid-19, segundo confirmou a filha do professor. O escritor, que tinha 74 anos, era assumidamente antivacina. Quando a sua morte foi anunciada, no perfil oficial de Olavo, não havia nenhuma menção à causa.

Metro1

Bolsonaro decreta luto oficial por morte de Olavo de Carvalho

Foto: Reprodução/ Vídeo/ Redes Sociais

O presidente Jair Bolsonaro decretou, nesta terça-feira, dia 25, luto oficial pela morte de Olavo de Carvalho. Bolsonaro também postou condolências à família de Olavo. O autoproclamado filósofo foi uma importante peça na disseminação do bolsonarismo, mas durante os últimos meses estava brigado com o presidente.

Suas últimas palavras sobre Bolsonaro foram proferidas em uma live no dia 20 de dezembro. Olavo deu seu palpite sobre as próximas eleições presidenciais e disse que “a briga está perdida” para o lado do atual presidente. E acrescentou “Existe uma chance, mas remota. Só se Bolsonaro acordar, e eu não sei como fazê-lo acordar”.

Olavo tinha 74 anos e recebeu o diagnóstico de Covid-19 no último dia 16. Antivacina, o professor preferiu não receber nenhuma dose do imunizante. Nesta terça-feira, dia 25, sua filha confirmou que ele morreu em decorrência da doença.

Metro1