Categoria: Política

Confirmado veto à renegociação de dívidas dos MEIs e micro empresas

7 de janeiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Confirmado veto à renegociação de dívidas dos MEIs e micro empresas - politica, economiaFoto: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Conforme foi antecipado na quinta-feira, dia 06, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que previa a criação de um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte enquadrados no Simples Nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 07.

Bolsonaro justificou que a proposta incorre em vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em dezembro.

O programa foi batizado de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (Relp). Pelo texto, o prazo para adesão se encerraria um mês após a sanção da proposta.

Bahia.Ba

João Roma destaca papel do Exército na resposta às enchentes

6 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
João Roma destaca papel do Exército na resposta às enchentes - salvador, politica, bahiaFoto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Presente em Salvador para o ato de lançamento da Escola Municipal do Curralinho, o ministro da Cidadania, João Roma, destacou o papel do Exército no atendimento às vítimas das chuvas que atingiram o sul e extremo sul baianos, sobretudo em dezembro.

O deputado federal licenciado e pré-candidato a governador foi um dos auxiliares escalados pelo presidente Jair Bolsonaro para monitorar os efeitos das enchentes no estado e em Minas Gerais.

“O Exército foi decisivo na vida de muita gente. E tem sido ainda. Às vezes o necessário é chegar com o helicóptero e fazer o resgate. Às vezes o necessário é chegar com carro pipa para lavar a cidade, porque não estava sendo possível ne andar de tanto fedor, de tanto entulho, de tanta destruição nestas cidades. Foram cenas realmente muito tristes”, comentou Roma.

Bahia.Ba

Sancionada lei que flexibiliza teto de gastos dos estados

5 de janeiro de 2022 | Economia | Postado por Hélio Alves
Sancionada lei que flexibiliza teto de gastos dos estados - politica, economiaFoto: Antonio José/ Agencia Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 05, a sanção da lei que exclui da regra do teto de gastos dos estados as despesas bancadas pela União e emendas parlamentares. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em dezembro e sancionado nesta quarta pelo presidente Jair Bolsonaro.

O texto sancionado pelo governo altera a lei que criou o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, que criou medidas para buscar o reequilíbrio fiscal, e a lei que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, estados que firmaram acordo com a União também poderão deduzir do teto de gastos despesas como: transferências fundo a fundo, Cide, salário-educação e Pronatec.

G1/ Bahia

Moro anuncia início de viagens pelo Brasil e alfineta adversários

5 de janeiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Moro anuncia início de viagens pelo Brasil e alfineta adversários - politicaFoto: José Cruz/ Agência Brasil

Pré-candidato à presidência nas eleições de outubro deste ano, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro anunciou o início das viagens de campanha pelo país e aproveitou para alfinetar os adversários, a quem classificou de “pelegos” e “milicianos”, referindo-se a Lula e Jair Bolsonaro.

“Começo hoje a rodar o Brasil. Nesta semana, estarei na Paraíba. Conto com vocês nessa jornada que está só começando. Temos um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos”, escreveu o ex-juiz. “Vamos construir a nação moderna e inclusiva que queremos”, acrescentou.

Bahia.Ba

Presidente tem melhora clínica, diz boletim médico

4 de janeiro de 2022 | Política | Postado por Hélio Alves
Presidente tem melhora clínica, diz boletim médico - politicaFoto: Isac Nóbrega/ PR

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem de uma sonda nasogástrica, segundo boletim médico divulgado na noite desta segunda-feira, dia 03, pelo hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a madrugada, na zona Sul da capital paulista. De acordo com o boletim, o presidente evolui sem febre ou dor abdominal. Ainda não há, no entanto, avaliação definitiva quanto à necessidade de intervenção cirúrgica.

“O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresentou melhora clínica após a passagem da sonda nasogástrica, evoluindo sem febre ou dor abdominal. O paciente fez uma curta caminhada pelo corredor do hospital e permanece em tratamento clínico”, diz o hospital.

Bolsonaro foi internado na madrugada de hoje em razão de dor abdominal. Nas primeiras informações divulgadas na manhã desta terça, os médicos que atendem o presidente informaram que Bolsonaro tem um quadro de obstrução intestinal. O presidente desembarcou em São Paulo por volta de 1h30, após deixar o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina, onde passou a virada do ano.

Metro1

Band divulga data do primeiro debate entre candidatos ao governo da Bahia

3 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A TV Bandeirantes já confirmou a data do primeiro debate entre os candidatos ao governo da Bahia nas eleições de 2022. O dia definido pela emissora é 11 de agosto.

A Band é, tradicionalmente, a emissora que abre a temporada de debates entre candidatos nas eleições nas televisões. No dia 4 de agosto serão realizados os confrontos entre os candidatos à presidência da República.

Bahia.Ba