Um assessor do presidente da República publicou, nesta segunda-feira, dia 20, um vídeo de Bolsonaro dançando uma versão de Baile de Favela, em um iate no litoral paulista, ao lado de apoiadores. A música, apelidada de Funk do Bolsonaro, ataca opositores e foi reproduzida no ato de filiação de presidente ao PL.

O assessor presidencial escreveu na ledenda da postagem uma mensagem ironizando a preocupação de Bolsonaro com o “Jantar da Democracia”, como foi apelidado o evento organizado pelo grupo de advogados conhecido como Prerrogativas.

O jantar em homenagem a Lula contou com a presença de Geraldo Alckmin e reuniu 500 convidados na capital paulista. Enquanto isso, Bolsonaro está de recesso em Guarujá, litoral de São Paulo. (mais…)

O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, dia 17, o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que atuam no TSE se revezem na presidência da Corte Eleitoral. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2022 e permanecerá no cargo até junho de 2024.

A eleição simbólica foi realizada durante a sessão de encerramento do ano judiciário no TSE, e os ministros votaram em uma urna eletrônica instalada no plenário do tribunal. Foram 6 votos a 1. É tradição que o próximo ocupante da presidência vote no vice. O TSE é composto por sete ministros titulares – três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice encaminhada pelo Supremo.

Metro1

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira, dia 16, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.

O texto em debate é um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema. A discussão da proposta permanecerá aberta para que os parlamentares apresentem emendas e destaques e rediscutam o texto após o recesso parlamentar.

A matéria propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.

Agência Brasil